Postagem:
04 de fevereiro de 2020 - 00h01
Tamanho:
9 páginas (769,08 KB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 12936
Estabelece os bairros considerados populares para fins de isenção do pagamento de taxas para aprovação do projeto referente ao Programa de Regularização de Ampliações ou Construções com áreas de 100,00m², Regularização de Telheiros ou Regularização de edificações clandestinas ou irregulares, limitadas à metragem máxima somada de construção e telheiro, com finalidades residenciais, instituído pela Lei Complementar nº 874/19
DECRETO NÚMERO 12937
Recebe em doação, de Oriovaldo Alves Giraldi, a Área “D” (p/ Lote 50) remanescente, no Bairro Palmital, destinada ao prolongamento de vias públicas
PORTARIA NÚMERO 37685
DESIGNA, pelo período de 21 de fevereiro a 20 de agosto de 2020 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998:
ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO
ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES
DANILO AUGUSTO BIGESCHI
DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO
EDUARDO DE CASTRO LIMA
EUNICE PADIAL SABARAENSE
FERNANDA HATSUE NAKASATO
FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA
JOÃO FELIPE DE DEUS
GABRIELA CRISTINA DE SOUZA
GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS
JOSÉ ANTONIO LOPES
JOSÉ LUIS DA SILVA
JOSÉ SILVEIRA JUNIOR
JULIANE ROTOLI MASCARO
KELLY BARBOSA DE AZEVEDO
LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO
MARCELO HIDEKI KUABARA
MARCOS AURÉLIO DA SILVA I
MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES
MARTA MARIA DE JESUS
MEIRE ELLEN PEREIRA REAL
RAFAEL COLOMBO FILHO
RODRIGO JOSÉ DA SILVA
SANDRA ANDREA DOS SANTOS COSTA
SÍLVIA REGINA LICORI OLIVEIRA
TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES
TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA
VALDEIR PEREIRA DA COSTA
VANESSA NISHIZAWA
PORTARIA NÚMERO 37686
Nomeia MARCIO JOSE DOS SANTOS SILVA, Engenheiro Civil, para compor a COMISSÃO REVISÃO DE VALOR VENAL, destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, modificando o inciso III da Portaria nº 33351, de 24 de abril de 2017, que nomeou João Pedro Alves.
PORTARIA NÚMERO 37687
Nomeia PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA (Biblioteca Municipal), para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO da Secretaria Municipal da Cultura, modificando a Portaria nº 36229, de 20 de março de 2019, que nomeou a Angelina Moreira de Souza.
RETIFICAÇÃO
“PORTARIA NÚMERO 37632
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 37654
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 37672
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
PORTARIA NÚMERO 37633
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Prefeitura Municipal de Marília, 31 de janeiro de 2020.
...
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 31 de janeiro de 2020. (...)”.
PORTARIA NÚMERO 37634
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Prefeitura Municipal de Marília, 31 de janeiro de 2020.
...
Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 31 de janeiro de 2020. (...)”.
PORTARIA NÚMERO 37657
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Marisa Aparecida de Oliveira Silva (...)”.
PORTARIA NÚMERO 37660
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) PRISCILA FREIRE LOPES FACHINI (...)”.
PORTARIA NÚMERO 37667
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Simone dos Santos Silva (...)”.
Prefeitura Municipal de Marília, 03 de fevereiro de 2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 239/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de Bandeiras e Kit de Mastros, destinado a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 735/2019 - IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI ME: BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1.35 X 1.93M (3 PANOS) - MARCA: Império - R$89,55. - KIT PARA SUPORTE DE BANDEIRAS DO TIPO 2 PANOS, contendo o mínimo e em especificações mínimas de, 03 (três) mastros com ponteira tipo bola, confeccionados em alumínio de 28mm de diâmetro, comprimento de 210cm divididos em duas ou três partes, 2 (duas) presilhas cada para fixação de bandeira; base em madeira revestida em laminado de tom amadeirado escuro, três encaixes para mastros com canopla em alumínio, pés em metal para evitar contato com o chão, medidas aproximadas de 24 x 16 x 45 cm (L x A x C); (não inclui bandeiras); 90 dias de garantia. - MARCA: Império - R$321,40.
ATA 736/2019 - VIDEBAND IND. E COM. DE CONFECÇÕES EIRELI ME: BANDEIRA DO EST. S. PAULO OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1.35 X 1.93M (3 PANOS) - MARCA: Videband - R$52,00. - BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE; COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES; NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1.28M (2 PANOS) - MARCA: Videband - R$55,00. - BANDEIRA DO EST. S. PAULO OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1.28M (2 PANOS) - MARCA: Videband - R$45,00. - BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MARILIA OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1,28 M (2 PANOS) - MARCA: Videband - R$62,50.
ATA 738/2019 - ESTAMPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS LTDA ME: BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MARILIA OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1,35 X 1,93 M (3 PANOS) - MARCA: Estamplac - R$103,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 296/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 771/2019 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ABRILAR 7MG/ML- XAROPE (FRASCO COM 200 ML) - MARCA: Farmoquimica - R$75,00. - ARPADOL 400MG - MARCA: Apsen - R$2,29. - OLEO MINERAL (FARMACIA) - MARCA: Farmax - R$4,00. - NEOVIT LUTEIM - MARCA: Bausch Lomb - R$3,60. - ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + ASSOCIAÇÕES (FRASCO COM 200 ML) - MARCA: Nutriex - R$5,50. - HYLO - COMOD, SOLUÇÃO OFTÁLMICA (10 ML) - MARCA: FMB - R$69,00. - OPTIVE (COM 10 ML) - MARCA: Allergan - R$49,00. - EUCERIN FPS 60 OIL CONTROL (52 G) - MARCA: Nivea - R$80,00. - NEOVIT MAX - MARCA: Bausch Lomb - R$2,90.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 308/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 780/2019 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: DEPAKOTE ER 500 MG - R$1,85. - DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24 MG - R$0,549. - DONAREN 100MG - R$0,90. - TRAZODONA 100MG - MARCA: APSEN - R$0,592.
ATA 781/2019 - CM HOSPITALAR S/A: CARDIZEN SR 90 MG. (FARMACIA) - R$1,25. - DEFLAZACORTE 6mg - R$2,04. - MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG - R$0,59. - JANUMET XR 50/1000 MG - R$2,02. - INSULINA APIDRA SOLOSTAR 100UI/ML / 1 CANETA DESCARTÁVEL COM REFIL 3 ML - R$20,27.
ATA 782/2019 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: LEXAPRO 10 MG. - R$3,53. - LIPITOR 10 MG. - R$2,01. - OLMESARTANA MEDOXIMILA +ANLODIPINO 20+5 MG. - R$1,27. - VENALOT - R$0,95.
ATA 783/2019 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME: LAMOTRIGINA 50 MG - R$0,25. - KEPPRA 250 MG - R$1,368. - ESOMEPRAZOL 20 MG - R$0,44. - ESOMEPRAZOL 40 MG - R$0,92.
ATA 784/2019 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ALPRAZOLAN 0,5MG. - R$0,19. - PIROXICAN 20MG. - R$0,40. - OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MG. - R$2,00. - MALEATO DE ENALAPRIL 5MG. - R$0,23. - RAMIPRIL 5 MG - R$2,25. - MONONITRATO DE ISOSSORBIDA, 20 MG - R$0,156
ADITIVO ARP – (CANCELAMENTO DE ITEM)
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 069/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICO; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo n.º 65976/2019, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 335/2019 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: CARBONATO DE LITIO 300MG - MARCA: GENÉRICO / HIPOLABOR - R$0,2599.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CV-1067/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESQUEMA ÚNICO EDUCACIONAL LTDA EPP Assinatura 03/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 25/02/21 Processo Protocolo n.º 76.568/19.
Contrato CF-1721/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 26.925,00 Assinatura 03/02/20 Objeto Aquisição de 01 Cardioversor e 01 DEA - Desfibrilador Externo Automático, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Presencial n.º 258/19.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.243, de 24 de março de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa DINÂMICA UNIFORMES PROFISSIONAIS E BORDADOS EIRELI-EPP, CNPJ sob nº. 19.061.926/0001-70, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2020 às 16h, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.877, de 29 de julho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa APAM – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2020 às 14h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
Rua Benjamim Pereira de Souza, 23– Bairro Somenzari
Marília – SP
Marília, 03 de fevereiro de 2020.
CONVOCAÇÃO
Patrícia Vicente Aguiar, Presidente do CASC-FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 07/02/2020, sexta-feira, às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTO: Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados e folha de pagamento 4º trimestre/2019 e SIOPE do 5º Bimestre de 2019.
Progressão por Mérito - Períodos vencidos no mês de OUTUBRO de 2019
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Cia Ultragaz S.A.
Delci Salioni Junior -ME
Assinatura Digital
Data
03 de fevereiro de 2020 às 18h05 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
