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05 de fevereiro de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 12938
Modifica o Decreto nº 11001/2013, que dispõe sobre o processo de licitação e contratos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília
Retificação
“DECRETO NÚMERO 12937
(Republicado por ter sido publicado com incorreção)
PORTARIA NÚMERO 37688
DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: Vanessa Martimiano, Márcia Regina Lima, Suelen Frigo de Araújo Souza, Lucinéia Gonçalves Deboletti
PORTARIA NÚMERO 37689
DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: Mayara Roza Reganhan Nogueira, Sueli Aparecida Scaraboto Pereira, Lucia Helena Ferreira Press, Tathiane Marques Lopes, Fabiana Antunes Nascimento de Matos, Flavia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira
PORTARIA NÚMERO 37690
NOMEIA, a partir de 05 de fevereiro de 2020, DAVID ALVES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 37589, de 15 de janeiro de 2020.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 37686
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Arquiteto (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 27/02/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – Av. Santo Antônio, 2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP. EDITAL: disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Justificativa: Medicamentos necessários para atendimento a Mandados Judiciais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de fita de glicemia, lanceta descartável e seringa para punção, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Programa Insumos Diabéticos – Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 20/02/2020 a partir das 09:00horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – Av. Santo Antônio, 2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP. EDITAL: disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Insumos necessários para atendimento das necessidades de diversas Unidades de Saúde (UBS/USF).
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 330/2019. BANCO DO BRASIL Nº802638. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de matéria prima para produção de medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 20/02/2020 às 08:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 20/02/2020 a partir das 10:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected].
JUSTIFICATIVA: Será necessária abertura desta para aquisição de matérias-primas para produção dos medicamentos da Fitosaúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 289/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fermento Biológico, Antimofo ou Antirope e Melhorador ou Reforçador para Farinha de Trigo, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 31/01/2020, conforme segue: Empresa vencedora: ULTRAPAN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., localizada na RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ FERREIRA, nº 359 - JARDIM SANTA FÉ - OURINHOS/SP - CEP 19910-075.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 328/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 27/01/2020, conforme segue: Empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA, nº 1105 - VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, localizada na EST ESTRADA BOA ESPERANÇA, nº 2320 - FUNDO CANOAS - RIO DO SUL/SC - CEP 89163-554; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., localizada na RUA Q 1112 SUL, ALAMEDA 05, L.07,CONJ.QI J, nº S/N - PLANO DIRETOR SUL - PALMAS/TO - CEP 77024-171; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA, localizada na ROD BR 480, nº 795 - CENTRO - BARÃO DE COTEGIPE/RS - CEP 99740-000; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, localizada na ROD ITAPIRA/LINDOIA, nº S/N - FAZENDA ESTANCIA CRISTALIA - ITAPIRA/SP – CEP 13974-900; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, localizada na AVN PEDRO PASCOAL DOS SANTOS, nº 410 - RESIDENCIAL REAL PARQUE SUMARÉ - SUMARÉ/SP - CEP 13178-561; INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA RUBENS DERKS, nº 105 - INDUSTRIAL - ERECHIM/RS - CEP 99706-300; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, localizada na AVN WILSON BEGO, nº 745 - DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO DELLA TORRES - FRANCA/SP - CEP 14406-091; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., localizada na AV EGYDIO GERONYMO MUNARETTO, nº S/N - CESAR PARK - TOLEDO/PR - CEP 85915-175; PORTAL LTDA, localizada na RUA DOMINGOS SIMÕES, nº 22 - VILA SUZANA - SÃO PAULO/SP - CEP 05630-010; R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA RODRIGUES CESAR, nº 174 - VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU/SP - CEP 18609-082; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, localizada na RUA JOÃO PINHEIRO, nº 6455 - BORTOLAN - POÇOS DE CALDAS/MG - CEP 37704-720 e SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na EST SAMUEL ALZEMBERG, nº 1100 - ALVES DIAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 09851-550.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 320/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância, destinados à Secretaria Municipal da Saúde e ao 10º Grupamento de Bombeiros – Prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Processo 320/2019, para análise de impugnação de possível licitante. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected]
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa com capacidade para execução dos serviços especializados para atualização da Planta Genérica de Valore – PGV, Aquisição, a partir de Sistema de Mapeamento Móvel Terrestre, de imagens georreferenciadas das vias e dos imóveis urbanos do município com fornecimento de licença de software de visualização, medição e cadastramento de atributos a partir das imagens obtidas. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelo proponente no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR as empresas DRZ GEOTECNOLGIA E CONSULTORIA LTDA; ENGEMAP ENGENHARIA MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA, GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALZADOS LTDA e GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO EIRELI, por deixarem de atender aos itens 6.6.1 e 6.6.3 (Atestado de Capacidade Técnico), conforme parecer técnico que fará parte integrante deste processo e a empresa NUVVE SOLUÇÕES GEOGRÁFICAS LTDA ME, por deixar de apresentar o item 6.8.6 do Edital. Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, fica marcada a abertura para regularização da habilitação para os Licitantes apresentarem novas documentações dos itens nos quais as mesmas foram inabilitadas, no dia 20/02/2020, devendo ser protocolado o envelope até às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, com o título de: “Regularização da Habilitação – TP 012/2019”, sendo que a abertura ocorrerá as 09:10 horas do mesmo dia. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e os Pareceres Técnicos em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 259/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Ferramentas Diversas destinadas a diversas secretarias municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 7/2020 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME: ESCADA EXTENSIVA DE FIBRA DE VIDRO, COMPRIMENTO DE 4,50 X 7,80 METROS, COM 15/26 DEGRAUS - MARCA: ESCAFORT - R$861,26. - ESCADA EXTENSIVA DE FIBRA DE VIDRO, COMPRIMENTO DE 5,40 X 9,60 METROS, COM 18/32 DEGRAUS - MARCA: ESCAFORT - R$1.299,99. - ESCADA EXTENSIVA DE FIBRA DE VIDRO, COMPRIMENTO DE 6,60 X 12,00 METROS, COM 22/37 DEGRAUS. - MARCA: ESCAFORT - R$1.596,67.
ATA 8/2020 - GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – EPP: Cola trava rosca torque alto 50cc com no mínimo 10gr - MARCA: TEKBOND - R$17,67. - ARCO DE SERRA; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE ALTA TENSÃO, 275 lb (125 KG); PUNHO DE BORRACHA NAS DUAS EXTREMIDADES; PROFUNDIDADE DE CORTE DE 108 mm - MARCA: BRASFORT - R$59,20. - NIVEL DE MADEIRA - 16" - MARCA: BAMBU - R$12,27. - SERROTE DE COSTA 12" (profissional, lâminas em aço com no mínimo 1,00mm de espessura, dentes de alta resistência, travados e afiados, cabo anatômico em madeira envernizada). - MARCA: RAMADA - R$44,67. - MANGUEIRA 5/16 - MARCA: IBIRA - R$2,70. - SERRA COPO DIAMANTADO 25 MM - MARCA: BRASKOKI - R$44,10. - SERRA COPO DIAMANTADO 40 MM - MARCA: BRASKOKI - R$69,70.
ATA 9/2020 - MIX COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI: LIXA PANO K 131 (LIXA PARA MADEIRA - LONA DE 42 X 12 GRANA 60 MINIMO ROLO COM NO MINIMO 40M CADA) - MARCA: MIX - R$594,50. - Dobradiça 2 ¹/² x 2" - MARCA: MIX - R$0,72. - BICO PARA ENGRAXADEIRA - LAVADOR - MARCA: MIX - R$7,99. - BRAÇADEIRA 1/4 P/ MANGUEIRA DE JARDIM - MARCA: INCA - R$0,74. - ELETRODO CHANFRO - MARCA: UNIWELD - R$22,48. - CORTADOR DE PISO PROF TEC 125 - 1200 - MARCA: CONFERMAT - R$333,33. - REBOLO DE WIDIA 120K - MARCA: TELSTAR - R$45,00. - ALICATE PARA CORTAR E DESENCAPAR FIOS, EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, AUTO AJUSTAVEL A BITOLA DO FIO, AJUSTE DE 0,2 A 8 mm, AJUSTE DE PRESSÃO DA LAMINA - MARCA: WESTERN - R$9,99. - CHAVE P/ CANO 225 - 32" - MARCA: STARFER - R$210,49. - Disco de PVC 4 1/2" - MARCA: MILKIT - R$12,71. - CORRENTE PLÁSTICA, ELO EM MEDIDAS APROXIMADAS DE 5 mm DE ESPESSURA X 38 mm DE COMPRIMENTO, NA COR PRETA - MARCA: VONDER - R$3,00.
ATA 10/2020 - TRANSTAM COMERCIAL EIRELI: FECHADURA ELÉTRICA, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, CILINDRO FIXO DE 40 mm DE COMPRIMENTO, ALIMENTAÇÃO 12 VOLTS, PINTURA EM POLIESTER, SITEMA ANTIRETRAÇÃO DO TRINCO, SUPORTE DO ROLETE, GABARITO DE MONTAGEM, 12 MESES DE GARANTIA - MARCA: HDL - R$134,30. - LAMINA DE SERRA /P MADEIRA 8.1/4" X 40 DENTES - MARCA: WONDER - R$75,44. - SARGENTO 6 (grampo tipo sargento, em ferro ou aço, ideal para fixação de peças em geral). - MARCA: METAL SUL - R$35,16. - PENEIRA 70 cm - REBOCO - MARCA: WONDER - R$31,53. - SOQUETE ESTRIADO 1/2", COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 23 PEÇAS; 18 SOQUETES COM MEDIDAS ENTRE 10-32 mm; CATRACA; CABO T; EXTENSORES DE 5 E 10"; JUNTA UNIVERSAL; EM AÇO VANÁDIO; ACABAMENTO CROMO; ACONDICIONADO EM ESTOJO TERMOPLASTICO - MARCA: BELZER - R$222,47. - Dobradiça simples de 03", em ferro polido, com espessura mínima de 1,2 mm, medindo aproximadamente 74 mm de comprimentos e 48 mm de largura. Com quatro furos em cada aba e parafusos inclusos. - MARCA: MGM - R$1,34. - REBITE DE REPUXO 3,2 MM X 10 MM, MODELO RM 310, EM ALUMÍNIO, ACABAMENTO POLIDO, PACOTE COM 100 UNIDADES - MARCA: GLM7 - R$4,76. - LÂMPADA 12VOLTS X 40 WATTS PARA PENDENTE - SETOR OFICINA - MARCA: PHILIPS - R$5,65. - Cola trava rosca torque médio com no mínimo 10 gr - MARCA: WONDER - R$8,00. - Mangueira para Ar/Água Ø interno 1/4" PT 250 ou superior - MARCA: CORTAG - R$3,21. - CINTO COSTAL PARA ROÇADEIRA - MARCA: INTECH - R$70,23. - PORTA ELETRODO - MARCA: WONDER - R$11,42. - GANCHO PARA CORRENTE C/ OLHAL P/ 2500kg - MARCA: GLM7 - R$54,38. - SERRA PARA TICO-TICO BOSCH 101D - MARCA: CORTAG - R$35,78. - TRENA CURTA C/ FITA DE AÇO DE 8M - MARCA: WONDER - R$22,29. - DISCO/REBOLO DE DESBASTE DIAMANTADO P/ AFIAR SERRA DE VIDEA (6") - MARCA: WONDER - R$155,86. - LAMINA DE SERRA 10" X 100 DENTES - MARCA: WONDER - R$188,53. - LAMINA DE SERRA 12" X 100 DENTES - MARCA: WONDER - R$175,27. - LANTERNA EMBORRACHADA 3 ELEMENTOS - GRANDE - MARCA: WONDER - R$28,14. - PENEIRA 80CM - PARA REBOCO - MARCA: WONDER - R$42,42. - REBOLO USO GERAL A60 NVS - MARCA: NORTON - R$41,64. - Mangueira de solda dupla (oxigênio/acetileno) 5/16" para maçarico - MARCA: CORTAG - R$8,98. - LONA PLASTICA PRETA (com no mínimo 100micras) - MARCA: CORTAG - R$0,50. - JOGO DE CHAVES "L" HEXAGONAIS (ALLEN); METAL VANÁDIO; LONGAS; 12 PEÇAS; NAS MEDIDAS 1/16", 5/64", 3/32", 1/6", 5/32", 3/16", 7/32", 1/4", 5/16", 3/8", 7/16", 1/2"; EM ORGANIZADOR DE POLIPROPILENO - MARCA: GEDEORE - R$65,50. - CINTURÃO PARA FERRAMENTAS ELETRICISTA; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 16 COMPARTIMENTOS; ARGOLAS; EM LONA IMPERMEAVEL - MARCA: WORKER - R$74,33. - CORDA MULTIFILAMENTO TRANÇADA; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, ESPESSURA DE 8MM; COMPOSIÇÃO 100% POLIESTER; PROTEÇÃO UV; CORES DIVERSAS; 220 METROS - MARCA: WONDER - R$279,60. - ESCADA EXTENSIVA DE FIBRA DE VIDRO COMPRIMENTO DE 3,60 X 6,00 METROS, COM12/20 DEGRAUS - MARCA: COGUMELO - R$709,62. - SERRA COPO DIAMANTADO 32 MM - MARCA: CORTAG - R$62,97. - SERRA COPO DIAMANTADO 50 MM - MARCA: CORTAG - R$80,05. – SERRA COPO DIAMANTADO 60 MM - MARCA: CORTAG - R$102,07. - VASSOURA DE SISAL TIPO ESFREGÃO P/ LAVAR VEÍCULOS - MARCA: GERDAU - R$15,67. - CORDA DE POLIPROPILENO BRANCA 18 MM - MARCA: WONDER - R$4,07. - CORDA DE SISAL 3/8 - MARCA: WONDER - R$15,26. - CORDA DE SISAL 5/8 - MARCA: WONDER - R$16,49. - VASSOURA PLÁSTICA PARA GRAMA 22 DENTES (ANCINHO), COM CABO DE MADEIRA - MARCA: TRAMONTINA - R$17,99. - ADESIVO DE CONTATO 2,8KG; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, COMPOSTO POR SOLVENTE ALIFÁTICO, SOLVENTES OXIGENADOS, RESINAS SINTÉTICAS, BORRACHA SINTÉTICA E ADITIVOS - MARCA: FORMICA - R$22,96. - Vareta de ferro para solda 1,59mm - 1/16" - MARCA: GERDAU - R$27,49. - Vareta de ferro para solda 2,38mm - 3/32" - MARCA: GERDAU - R$25,90. - Vareta de ferro para solda 3,18mm - 1/8" - MARCA: GERDAU - R$22,58. - Pistola de pintura alta pressão com caneca de alumínio (modelo de referencia VGA 508 ou produto de melhor qualidade). - MARCA: ARPREX - R$135,31. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 317/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de material elétrico destinado à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 19/2020 - RRW LICITA LTDA: LAMPADA LED TUBO 18W 120 CM 6000K - MARCA: ELGIN - R$10,00. - LAMPADA LED TUBO 18W 120 CM 6000K - MARCA: ELGIN - R$10,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 316/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Alimentação Oral e Enteral para atendimento judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 15/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: DIETA EM PÓ NORMOCALÓRICA/NOMOPROTEICA- ENSURE - APRESENTAÇÃO: LATA C/400GR - MARCA: ENSURE - R$44,99. - DIETA EM PÓ PARA DIABETICO; Dieta em pó nutricionalmente completa, para uso oral e enteral, normocalórico e hiperprotéico acrescida de fibras para pacientes diabéticos. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marcas de referencia "GLUCERNA". - MARCA: GLUCERNA - R$148,71.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 07 ao CL-262/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA - ME Assinatura 16/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida das Indústrias n.º 294-A, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Ganha Tempo Municipal Vigência 16/01/21 Processo Protocolo n.º 50.308/19.
Contrato CO-1190/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 8.993.760,00 Assinatura 04/02/20 Objeto Execução de serviços de conservação asfáltica (recuperação de pavimento flexível – tapa-buracos) em diversas vias públicas, no Município de Marília – Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 12 meses Processo Dispensa de Licitação n° 002/20.
Contrato CO-1191/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Valor Total R$ 53.164,20 Assinatura 04/02/20 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de redutores de velocidade e faixas elevadas para a travessia de pedestres em diversas vias públicas, no Município de Marília Prazo de Execução 12 meses Processo Dispensa de Licitação n.º 003/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1392/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 04/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Cultura Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.330/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1393/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 04/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.332/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1414/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 04/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 14/02/21 Processo Protocolo nº 73.374/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1415/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 04/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 14/02/21 Processo Protocolo n.º 73.376/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1419/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 04/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 15/02/21 Processo Protocolo n.º 73.386/19.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1420/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 04/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 15/02/21 Processo Protocolo nº 73.387/19.
Contrato CST-1488/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA Valor Total R$ 11.520,00 Assinatura 04/02/20 Objeto Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em elevador instalado na Biblioteca Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 04/02/21 Processo Pregão Presencial nº 224/19.
Contrato CST-1489/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NL COMERCIAL ATACADISTA & SERVIÇOS EIRELI Valor R$ 25.200,00 Assinatura 04/02/20 Objeto Execução de serviços especializados em desenvolver projetos voltados à Neurociência Cognitiva da Pessoa Idosa “Programa Memória Ativa”, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 04/02/21 Processo Pregão Presencial n° 218/19.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.243, de 24 de março de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa DINÂMICA UNIFORMES PROFISSIONAIS E BORDADOS EIRELI-EPP, CNPJ sob nº. 19.061.926/0001-70, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2020 às 16h, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.877, de 29 de julho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa APAM – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2020 às 14h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 215/2018 – NF 77716 no valor total de R$ 1.055,00 (mil e cinquenta e cinco reais) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 91/2019 – NF 8445 no valor total de R$ 231,62 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI, Pregão n° 65/2019 – NF 8441 no valor total de R$ 421,70 (quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI, Pregão n° 108/2019 – NF 8442 no valor total de R$ 427,20 (quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI, Pregão n° 141/2019 – NF 8444 no valor total de R$ 764,16 (setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI, Pregão n° 172/2019 – NF 102697 no valor total de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos) da Empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 45/2019 – NF 83696 no valor total de R$ 491,36 (quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) da Empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 178/2018 – NF 94769 no valor total de R$ 6.579,00 (seis mil quinhentos e setenta e nove reais) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 108/2019 – NF 185340 no valor total de R$ 111,96 (cento e onze reais e noventa e seis centavos) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos e produtos de higiene para alergênicos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 124/2019 – NF 21391 no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 68/2018 – NFs 4624, 4631 e 4625 no valor total de R$ 16.899,40 (dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 252/2018 – NF 195 no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 230/2019 – NF 13343 no valor total de R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais) da Empresa TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Pregão n° 253/2018 – NF 1698 no valor total de R$ 1.453,50 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) da Empresa MIX ATACADO EIRELI, Pregão n° 253/2018 – NFs 2092 e 2093 no valor total de R$ 14.062,00 (quatorze mil e sessenta e dois reais) da Empresa MIX ATACADO EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 156/2018 – NFs 7076 e 7077 no valor total de R$ 1.725,15 (mil setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) da Empresa PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 49/2019 – NF 465 no valor total de R$ 146.343,40 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) da Empresa COMERCIAL CARAVELAS EIRELI, Pregão n° 49/2019 – NFs 432 e 433 no valor total de R$ 16.024,01 (dezesseis mil e vinte e quatro reais e um centavos) da Empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI – EPP por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 20/2019 – NF 567 no valor total de R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais) da Empresa DANILO SOARES BARBOS DA SILVA – ME por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população do município; Pregão n° 125/2016 – NF 1365 no valor total de R$ 19.699,60 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI – ME por se tratar da prestação de serviços de segurança não armada para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento da zona Sul; Pregão n° 78/2019 – NF 1466 no valor total de R$ 462.211,87 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar da prestação de serviço de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciado pelos órgãos de controle ambiental; Concorrência n° 8/2018 – NFs 31 e 32 no valor total de R$ 17.803,76 (dezessete mil oitocentos e três reais e setenta e seis centavos) da Empresa C E P CHIMINAZZO – ME por se tratar do fornecimento e mão de obra para execução dos serviços de preparação do solo e pavimentação em concreto no passeio público em vias diversas do município; Pregão n° 172/2018 – NF 140 no valor total de R$ 17.670,39 (dezessete mil seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME por se tratar da prestação de serviços de manutenção essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 14912, 14842, 14823, 14831, 14820, 14832, 14844, 14826, 14819, 14840, 14828, 14845, 14816, 14841, 14843, 14822, 14846, 14830, 14839, 14824, 14815, 14833, 14827, 14829, 14825, 14834, 14835, 14818, 14837, 14838, 14821, 14817 e 14836 no valor total de R$ 20.347,53 (vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Tomada de Preços n° 6/2019 – NF 491 no valor total de R$ 7.760,11 (sete mil setecentos e sessenta reais e onze centavos) da Empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEI Roda Pião; Pregão n° 41/2019 – NF 10176 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno; Pregão n° 237/2018 – NF 4292 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar do fornecimento de licença e manutenção de sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 138/2019 – NFs 16339, 16340 e 16472 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) da Empresa INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME por se tratar da prestação de serviços para implantação e reestruturação do portal institucional da Prefeitura Municipal de Marília; Pregão n° 158/2018 – NFs 28513, 28515 e 28524 no valor total de R$ 81.269,91 (oitenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de T.I. fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 81/2019 – NF 22700 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) da Empresa BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP por se tratar da manutenção de link secundário de internet para manutenção de serviços essenciais de processamento de dados; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2139, 2142, 2144, 2145, 2136, 2134, 2140, 2137, 2138, 2141, 2143, 2146, 2132 e 2135 no valor total de R$ 40.271,49 (quarenta mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidades e propaganda institucional.
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 010/2020 de 03 de fevereiro de 2020
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, face ao contido na Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o § 3º, do artigo 5º, DESIGNA os empregados públicos abaixo identificados para o desempenho da respectiva função:
LILIAN APARECIDA SABATINE PERALTA, RG 29.318.673-X, EP 9.1, para a função de Chefe de Serviço Administrativo Financeiro;
LUCIANA CRISSEIDE CASTILHO ZANCHETA, RG 25.660.006-5, EP 9.1, para a função de Chefe de Serviço Administrativo de Compras e Licitação;
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 009/2020 de 03 de fevereiro de 2020
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FMESM nº 659, de 22 de janeiro de 2020, EXONERA a partir de 06 de fevereiro de 2020, itens 16 e 18 da Portaria Dir. Fundação nº 062, de 16 de dezembro de 2019, as servidoras LILIAN APARECIDA SABATINE PERALTA, Chefe de Serviço Administrativo de Compras e Licitação e LUCIANA CRISSEIDE CASTILHO ZANCHETA, Chefe de Serviço Administrativo Financeiro.
Assinatura Digital
Data
04 de fevereiro de 2020 às 17h26 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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