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06 de fevereiro de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 37691
EXONERA, a pedido, o servidor PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO MAGALHÃES, RG nº 33.214.409-4, CPF nº 2747011098-98 do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37692
EXONERA, a pedido, a servidora MARIA LUIZA VIANA BARBOZA, RG nº 53.088.795-2, CPF nº 465.595.538-41, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37693
EXONERA, a pedido, o servidor THIAGO DOS SANTOS CHAVES, RG nº 64.302.318-5, CPF nº 000.738.432-70, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37694
EXONERA, a pedido, a servidora JUCILENE DE FÁTIMA RODRIGUES, RG nº 44523510-X, CPF nº 381.029.708-98, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37695
EXONERA, a pedido, a servidora JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, RG nº 43165011-1 e CPF nº 351.296.778-70, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37696
EXONERA, a pedido, a servidora ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA HOUER, RG nº 38.584.122-X e CPF nº 398.740.518-09, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37697
EXONERA, a pedido, a servidora CAROLINE FRANCIELE GOIZ WAITMAN LIMA, RG nº 44.986.513-7 e CPF nº 374.622.628-78, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37698
EXONERA, a pedido, a servidora VIVIAN BRABO PERINETTI, RG nº 33.213.100-2 e CPF nº 220.149.638-27, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37699
REVOGA, a partir de 06 de fevereiro de 2020, as designações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo indicadas:
item 03, da Portaria nº 35096, de 03 de julho de 2018, que designou a servidora Isabela Gomes dos Santos, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso, símbolo FG-1,
Portaria nº 37366, de 29 de novembro de 2019, que designou a servidora Amanda Candeloro Cunha, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Social, símbolo FG-1.
PORTARIA NÚMERO 37700
REVOGA os itens 07, 15, 17, 19, 21, 26, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 43 da Portaria nº 37545, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Juliana Paula Grespi, Mídia Alves dos Santos Peraccini, Rafael de Souza Sampieri, Vera Lúcia de Carvalho Santos, Lilian Gomes de Queiroz Silva, Camila Alves de Moura, Felipe Brandino da Silva, Filipe Elias da Silva Souza, Ana Paula Rocha Farias, Juliana de Oliveira de Freitas dos Santos, Beatriz Lopes Maffi, Thaís Isabela da Costa e Karine Paula Torres Dias, classificados em 370º, 378º, 380º, 382º, 384º, 389º, 394º, 397º, 399º, 400º, 401º, 402º, 403º e 406º, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que não compareceram junto à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomarem posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37701
REVOGA dispositivos das Portarias abaixo relacionadas:
itens 05, 19, 22 e 30, da Portaria nº 37546, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam, respectivamente, Leonardo Tomas dos Santos, Maira Cirino de Carvalho, Kelly Barbosa de Azevedo e Karina Arakaki Higuti, classificados em 101º, 115º, 118º e 126º lugares para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.º 11/91;
item 08, da Portaria nº 37546, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou Bruno Henrique Vilani Manso, classificado em 104º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 37702
REVOGA os itens 01, 04, 06, 07, 08, 14, 16 e 18 da Portaria nº 37548, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam as candidatas Roza Maria da Silva dos Reis, Miriam Aparecida Haddad, Bruna Chacon Verdini, Flaviana de Souza Pires Barbosa, Maria Alessandra dos Santos, Janaína Genova Bigheti, Laura Ribas Vilardi e Rejane Melissa Machado, classificadas em 148º, 151º, 153º, 154º, 155º, 161º, 163º e 165º, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37703
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. ARYADNY BEATRIZ FERNANDES VERÍSSIMO, RG nº 46614832, classificada em 413º lugar;
02. APARECIDA MARCONDES DOS SANTOS NORONHA, RG nº 4326822, classificada em 414º lugar;
03. TATIANE CRISTINA BALBO ALVES, RG nº 40102696, classificada em 415º lugar;
04. THIAGO EMANUEL FOLGUEIRAL, RG 46198213, classificado em 416º lugar;
05. ANA CAROLINA CALLEJON, RG nº 53343842, classificada em 417º lugar;
06. SARA ANDRADE NOGUEIRA, RG nº 42580076, classificada em 418º lugar;
07. JÉSSICA RODRIGUES SCATRALI, RG nº 47515026, classificada em 419º lugar;
08. THAÍS ALVES FERREIRA, RG nº 36312352, classificada em 420º lugar;
09. JOSEFA VALDIVINA DA SILVA, RG nº 38347461, classificada em 421º lugar;
10. GISELE ANDRADE DOMINGOS, RG nº 47098439, classificada em 422º lugar;
11. JÉSSICA CRISTINA PORFIRIO FARIA, RG nº 47950043, classificada em 423º lugar;
12. LEONARDO MIRANDA, RG nº 45417132, classificado em 424º lugar;
13. LUCINÉIA FÁTIMA DE CARVALHO RIBEIRO, RG nº 41.918.123, classificada em 425º lugar;
14. NATHÁLIA ALVES DEMORI, RG nº 47923352, classificada em 426º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37704
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017:
01. DANIEL POLICARPO BIUDES DOS SANTOS, RG nº 43087399, classificado em 131º lugar;
02. LÍGIA MARTIN FERREIRA, RG nº 33550017, classificada em 132º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92.
03. GABRIELA AIKO YAMASAKI, RG nº 49831928, classificado em 133º lugar;
04. GLAUCO GUILHERME SIMILI, RG nº 33024937, classificado em 134º lugar;
05. CRISTIANE LOPES TRECENTI, RG nº 40754245-0, classificado em 135º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37705
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. ADRIANA DA SILVA MORAES FERREIRA, RG nº 26246285, classificada em 170º lugar;
02. ALINE PORTO GONÇALVES, RG nº 482624772, classificada em 171º lugar;
03. DAIANE ROCHA QUEIROZ, RG nº 41915046, classificada em 172º lugar;
04. JULIANA DA SILVA CARVALHO, RG nº 29242292, classificada em 173º lugar; ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92.
05. JEFFERSON FERNANDO CARDOSO SCHIAVON, RG nº 20094860, classificado em 174º lugar;
06. ISADORA CHICARELLI AMARO DA SILVA, RG nº 475967665, classificada em 175º lugar;
07. ELAINE SIMONE ARRUDA RITZ, RG nº 42566152, classificada em 176º lugar;
08. VÂNIA GUEDES JANUÁRIO, RG nº 33815198, classificada em 177º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37706
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. PRISCILA CORREA DA COSTA, RG nº 20427251, classificada em 703º lugar;
02. CREUZA PRATES GALINDO SOARES, RG nº 20094146, classificada em 704º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37707
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Arquiteto, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019:
01. ELISA SAYAKA ITO, RG nº 43681896, classificada em 2º lugar;
02. BRUNO MARTINS CAMPOS GRANADO, RG nº 43087431, classificado em 3º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37708
DESIGNA, a partir de 06 de fevereiro de 2020, a servidora AMANDA CANDELORO CUNHA, Psicóloga, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA NÚMERO 37709
DESIGNA, a partir de 06 de fevereiro de 2020, a servidora PATRÍCIA BERNARDES DE FREITAS ROSSI, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogado o item 04 da Portaria nº 36948, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora Luzia Lopes de Lima para o desempenho da referida função.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 802247. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de artesanato e aviamento, destinados às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 20/02/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 20/02/2020 às 13:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP – CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
JUSTIFICATIVA PE003/2020: Os materiais de artesanato e aviamentos servirão para uso nos grupos de oficinas dos CRAS e SCFV. O CAOIM é o centro de especialidades de atendimento à crianças e adolescentes com idade de 6 a 17 anos, e os materiais servirão para melhor organizar e desenvolver o trabalho e aplicação de oficinas terapêuticas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 803434. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Lixeiras para Coleta Seletiva, destinadas a diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 21/02/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 21/02/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]
JUSTIFICATIVA: “Essa aquisição é necessária para organizar a coleta seletiva nas Unidades de Assistência Social e Escolares, como também disseminá-las em toda comunidade”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 333/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Canaletas, guias, tubos, tampas de boca de lobo e cavaletes, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 19/02/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected].
JUSTIFICATIVA: Justifica-se na utilização destes materiais nas obras essenciais no atendimento da população.
TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos do Carnaval de Rua 2020, conforme Memorial Descritivo. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL: Para que chegue ao conhecimento de todos e nenhum licitante se sinta prejudicado, FICA ALTERADO O EDITAL EM SEUS ITENS, conforme Termo de Alteração e Prorrogação anexo ao Portal. Fica prorrogada a data de realização do certame para o dia 18/02/2020 a partir das 09:00 horas na DIRETORIA DE LICITAÇÕES, Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP. O conteúdo completo deste termo encontra-se disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP, ou pelo email: [email protected].
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 300/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando o eventual fornecimento de meias de algodão tipo colegial e meias com solado escolar, para complementar os uniformes escolares, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, destinados a Secretaria Municipal da Educação – Prazo de 12 meses. TERMO DE NOTIFICAÇÃO/CONTINUIDADE: Após aprovação das amostras apresentadas pela licitante: SANGELO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA EPP, NOTIFICAMOS a todos os interessados, que da publicação deste até às 17:00 horas do dia 10/02/2020, ficará aberto prazo para Interposição de Recursos. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O TERMO DE NOTIFICAÇÃO/CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
JULGAMENTO DE RECURSOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 236/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para Datacenter em Cloud, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. JULGAMENTO DE RECURSOS: Recurso GMAES TELECOM LTDA. ME: Julgamento IMPROCEDENTE. Recurso ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI: Após deferimento de Recurso, informamos que a empresa ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI foi habilitada e declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. O Julgamento dos Recursos em sua íntegra está disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/licitacao informações e-mail: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 304/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de polpa de frutas e iogurtes destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 20/12/2019 conforme segue: empresa vencedora – DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na Avenida Republica, nº 4216 - Nucleo Habitacional Castelo Branco - Marilia/SP - CEP 17511-000.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 03 ao CST-1343/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA - IOM Valor R$ 95.499,99 (acréscimo) Assinatura 15/01/20 Objeto Acréscimo em 25% ao objeto do contrato para a execução de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 6.372/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1394/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 05/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.333/19.
Contrato CF-1722/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$ 1.139.893,45 Assinatura 05/02/20 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/20 Processo Chamada Pública n.º 002/19 (Dispensa de Licitação nº 035/19).
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nºs. 01 à 06 de 2.020
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão Ordinária de 29/01/2.020 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
Miguel Angelo Guillen Lopes, Menezes & Alvani Administração de Imóveis Ltda
Josué Cristiano de Almeida
Banco Bradesco S.A. - Agência 1153
Banco Bradesco S.A. - Agência 3054
Gerson Thadeu Ferreira
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.448
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 4.021/2019 (Processo IPREMM nº 696/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor PAULO ALVES MARTINS, no cargo de Revisor de Leitura, referência 13-I, inscrito no CPF nº 039.902.968-09, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 05 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.449
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a partir de 04 de fevereiro de 2020, o item 33 do inciso I da Portaria nº 719, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor PAULO ALVES MARTINS para o desempenho da função de confiança de Supervisor de Rendas.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020/020001, referente PP 23/2019. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - OBJETO: Aquisição parcelada de até 1.340 (hum mil trezentos e quarenta) toneladas de Gás Carbônico CO2, para uso em tratamento de água, utilizados em 06 (seis) poços profundos no município de Marília e seus Distritos. Contrato 2020/020001. Valor: R$ 2.000,00/tonelada. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010005. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA- OBJETO: Acréscimo de 23% do valor contrato original Nº 2019/010015 . OBJETO: Serviços de desobstrução e reparo em redes e ramais de esgotamento sanitário com reposição asfáltica, com fornecimento de equipamentos e mão-de-obra. Valor R$ 869.630,00. Assinatura: 03/02/2020.
Marília, 05 de fevereiro de 2020. Lílian Maria Forin – Supervisora de Licitação.
Codemar
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Proc.nº002/20- Pregão Presencial nº 001/20 Objeto: Aquisição parcelada de Pedrisco e Brita ½. Termo de Homologação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 13.303/16 e 10.520/02 e de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira, HOMOLOGA em 05/02/20, o processo licitatório à empresa Pedreira W.S. Ltda - EPP., estabelecida na Fazenda Canapoã, Zona Rural, S/N, Bairro Água do Cervo, CEP.19808-010, na cidade de Assis/SP: Item 01 – Pedrisco - Cota Principal (12.000 ton) no valor de R$ 45,00 a tonelada, totalizando R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais);Item 02 - Pedrisco - Cota reservada (3.000 ton) no valor de R$ 45,00 a tonelada, totalizando R$ 135.000 (cento e trinta e cinco mil reais); Item 03 – Pedra ½ - Cota Principal (2.400 ton) no valor de R$ 42,00 a tonelada, totalizando R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais); Item 04 – Pedra ½ - Cota reservada (600 ton) no valor de R$ 42,00 a tonelada, totalizando R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Pedreira W.S. Ltda.
Câmara
ATO NÚMERO 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 6 de fevereiro 2020, o Exmo. Sr.
JOÃO CALDAS FERNANDES
CONSELHEIRO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO
CÔNSUL DE PORTUGAL EM RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO METROPOLITANA
ATO NÚMERO 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 6 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr.
ANTONIO JOSÉ LOURENÇO SANTOS CRUZ
XC BUSINESS BROKERS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, para os fins do disposto no parágrafo 5º, do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 221, de 29 de janeiro de 2020, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2019, quinta-feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 3º quadrimestre do exercício de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas e de acordo com a Correspondência nº 57, de 9 de janeiro de 2020, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2020, sexta-feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2019.
Assinatura Digital
Data
05 de fevereiro de 2020 às 18h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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