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07 de fevereiro de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 37710
REVOGA os itens 04 e 05 da Portaria n° 37549, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Sérgio H. Marcon e Caroline Vieira Denani, classificados em 697º e 698º lugares, respectivamente, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37711
EXONERA, a pedido, o servidor VICTOR ARMANDO LIMA FERNANDES, RG 38001024-0, CPF nº 466.382.048.40 do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37712
EXONERA, a pedido, a servidora SÍLVIA HELENA RAMOS, RG nº 18.735.937-4 e CPF nº 091.832.418-17, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 37545
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) TAÍS ISABELA DA COSTA (...)”
“PORTARIA NÚMERO 37700
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Equipamentos para Projeção de Imagem, destinados à Secretaria Municipal da Educação, prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 02/03/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
JUSTIFICATIVA: “Com a aquisição destes equipamentos, o corpo docente obterá ferramentas melhores, eficientes e tecnológicas para repassar conteúdos, contando com estímulos visuais para maior atenção e facilidade de aprendizado por parte dos alunos.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº6/2020. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de locação de caminhão trio elétrico, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 05/02/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresa vencedora - FURGOBEN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP, LOCALIZADA NA RUA AZARIAS DE CARVALHO LEME, Nº 1747 - JARDIM ESPLANADA - MARILIA/SP - CEP 17521-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 280/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Dietas Enterais e Fórmula Infantil de Partida, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 26/2020 - AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI: DIETA ENTERAL LIQUIDA HIPERCALORICA E HIPERPROTEICA; Dieta enteral liquida com 1,5 Kcal/ml para uso enteral, nutricionalmente completa, teor de proteínas acima de 20%. Isento de sacarose, glúten, lactose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: FRESENIUS - R$21,00. - DIETA ENTERAL LIQUIDA HIPERCALORICA E HIPERPROTEICA; Dieta enteral liquida com 1,5 Kcal/ml para uso enteral, nutricionalmente completa, teor de proteínas acima de 20%. Isento de sacarose, glúten, lactose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: FRESENIUS - R$21,00.
ATA 27/2020 - CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI: DIETA ENTERAL EM PÓ - Dieta Enteral, nutricionalmente completa em pó, com aproximadamente 1.0 a 1.2 cal/ml, com distribuição aproximada de 50% a 60% de carboidrato, 14 a 20% de proteína e 25 a 35% de lipídios, tendo como fonte de carboidrato a maltodextrina, lipídios com alto teor oléico e como proteína o caseinato de cálcio/potássio e proteína de alto valor biológico e/ou soja, com boa palatabilidade, isenta de glúten, lactose e sacarose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. Marca exigida (NUTRIENTERAL SOYA). - MARCA: NUTRIMED/KASDORF SA - R$62,75.
ATA 28/2020 - MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA: NUTRIÇÃO COMPLETA PARA DOENÇA DE CROHN - MODULEN IBD - MARCA: NESTLÉ - R$527,00. - NUTRIÇÃO COMPLETA PARA DOENÇA DE CROHN - MODULEN IBD - MARCA: NESTLÉ - R$527,00.
ATA 29/2020 - NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI: DIETA EM PO PEDIATRICA; Dieta em pó para uso oral e/ou enteral para pediatria, nutricionalmente completa, normocalorica. Deve apresentar boa solubilidade e palatabilidade. Isento de glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca exigida (PEDIASURE). - MARCA: ABBOTT - R$102,00.
ATA 30/2020 - RICARDO RUBIO EPP: DIETA ENTERAL LÍQUIDA COM FIBRAS - Dieta Enteral Líquida, com aproximadamente 1.0 a 1.2 Kcal/ml, para uso enteral, nutricionalmente completa, com aproximadamente 15 a 17% de proteína, 49 a 58% de carboidrato e 25 a 35% de lipídeos. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Rica em fibras alimentares, com proteínas de alto valor biológico e óleos de alto teor oléico. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: TROPHIC FIBER - R$14,45. - DIETA LIQUIDA NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA; Dieta liquida para uso oral/enteral, nutricionalmente completa, com 1,0 a 1,2 de Kcal/ml e distribuição aproximada de 12% a 18% de proteínas de alto valor biológico, 50% a 60% de carboidratos e 25% a 35% de lipídeos de alto teor oléico. Isento de sacarose, glúten, lactose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: TROPHIC SOYA - R$11,00.
ATA 31/2020 - SAUDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA:- fórmula infantil de partida, para uso em lactentes desde o nascimento, que atenda as recomendações do CODEX ALIMENTARIUS, FAO/OMS, hipoalergênica com a hidrólise parcial das proteínas do soro do leite, acrescida de óleos vegetais, enriquecida com vitaminas, minerais. Isenta de glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses e registro no Ministério da Saúde - MARCA: NESTLÉ - R$61,00.
ATA 32/2020 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: DIETA ENTERAL EM PÓ - Dieta Enteral, nutricionalmente completa em pó, com aproximadamente 1.0 a 1.2 cal/ml, com distribuição aproximada de 50% a 60% de carboidrato, 14 a 20% de proteína e 25 a 35% de lipídios, tendo como fonte de carboidrato a maltodextrina, lipídios com alto teor oléico e como proteína o caseinato de cálcio/potássio e proteína de alto valor biológico e/ou soja, com boa palatabilidade, isenta de glúten, lactose e sacarose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. Marca exigida (N
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 179 – NFs 112939 e 113211 no valor total de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratar do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandado judiciais; Pregão n° 234/2018 – NF 5869 no valor total de R$ 9.711,41 (nove mil setecentos e onze reais e quarenta e um centavos) da Empresa PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA EPP por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 146/2019 – NFs 4 e 5 no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) da Empresa MARIFOODS ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, Pregão n° 68/2018 – NF 4627 no valor total de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 265/2018 – NFs 125 e 132 no valor total de R$ 3.933,98 (três mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) da Empresa BRINK E D + COMERCIAL DE BRINQUEDOS EIRELI – ME por se tratar do fornecimento de material pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Pregão n° 169/2018 – NFs 1326, 1327, 1328 e 1329 no valor total de R$ 4.045,24 (quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) da Empresa C A B – MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI – EPP, Pregão n° 169/2018 – NFs 1402, 1396, 1397, 1398 e 1399 no valor total de R$ 855,96 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) da Empresa RF TEIXEIRA EIRELI por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2019 – NF 1718 no valor total de R$ 3.451,08 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos) da Empresa FABIO G. DA SILVA COMERCIAL – EPP por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 36/2018 – NF 379 no valor total de R$ 434,70 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) da Empresa FLÁVIA LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA – AR CONDICIONADO – ME por se tratar da prestação de serviços de manutenção essenciais para Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 256/2018 – NF 33971 no valor total de R$ 26.259,32 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para obra, reforma e manutenção da EMEI Meu Anjo; Pregão n° 131/2019 – NFs 3820, 3821, 3822, 3823, 3824 e 3825 no valor total de R$ 342.679,52 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE OBRA EIRELI por se tratar da manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado; Pregão n° 133/2017 – NFs 526132 e 525832 no valor total de R$ 21.850,55 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 525578, 526591, 529043, 529635, 526592, 526593, 529637, 529636, 529648 e 529647 no valor total de R$ 121.826,47 (cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAL EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 261/2018 – NFs 524577, 526582, 526583 e 526584 no valor total de R$ 42.762,84 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAL EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
RESOLUÇÃO Nº. 01 de 05 de FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal daInfância e Adolescência- PMIA e aprovação da revisão das suas ações no ano de 2019.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA de Marília/SP, criado através da Lei Municipal nº 4104, de 11 de Setembro de 1995- regulamentado pela lei Municipal nº 7627 de 10 de junho de 2014, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que foram realizadas reuniões periódicas com os representantes dos órgãos envolvidos, durante o ano de 2019, para a revisão das ações elencadas no Plano Municipal da Infância e Adolescência – PMIA-2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a revisão apresentada ao Plano Municipal da Infância e Adolescência- PMIA, do Município de Marília, de acordo com as matrizes lógicas do Programa Prefeito Amigo da Criança, para a Gestão 2017-2010.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.450
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1326, de 05 de fevereiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PAULO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, RG nº 43532093-2, classificado em 1º lugar, para o exercício do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
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PORTARIA NÚMERO 007/2020
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 06/2020, usando de atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso IX da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILA LOPES CAPITANI LOREZON, RG 41.904.063-8, classificada em 5º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº01/2019, em substituição ao candidato Gabriel Henrique Gomes Caroccia, classificado em 3º lugar, o qual foi considerado inapto para o exercício do cargo, de acordo com a conclusão do seu laudo médico, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 002/2020, de 09 de janeiro de 2020.
Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 5/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020
Objeto: aquisição de materiais de escritório para uso na Câmara Municipal de Marília durante o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 5 de fevereiro de 2020 os objetos licitados às empresas PaperLimp Comércio de Materiais de Limpeza Eireli – ME, no valor de R$ 22.375,00; RASEK Logística e Suprimentos Ltda. – ME, no valor de R$ 2.099,16; e Meiri Mitiko Nakamura – ME, no valor de R$8.591,00. Firmem-se os respectivos contratos. Câmara Municipal de Marília, em 5 de fevereiro de 2020. Marcos Santana Rezende. Presidente.
PROCESSO Nº 5/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020
Objeto: aquisição de materiais de escritório para uso na Câmara Municipal de Marília durante o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 5 de fevereiro de 2020 os objetos licitados às empresas PaperLimp Comércio de Materiais de Limpeza Eireli – ME, no valor de R$ 22.375,00; RASEK Logística e Suprimentos Ltda. – ME, no valor de R$ 2.099,16; e Meiri Mitiko Nakamura – ME, no valor de R$8.591,00. Firmem-se os respectivos contratos. Câmara Municipal de Marília, em 5 de fevereiro de 2020. Marcos Santana Rezende. Presidente.
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2020
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. – CNPJ 04.985.752/0001-00
R. Alcides Ramos Nogueira, 920 - Socorro - Pindamonhangaba/SP - CEP 12421-681
Objeto: prestação de serviço e fornecimento, incluindo treinamento de pessoal, assistência técnica, instalação, implantação e migração de Sistemas Integrados de Informática destinados à Gestão Pública. Valor global: R$ 36.570,00
Data início: 1º de fevereiro de 2020
CONTRATO Nº 6/2020
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: Sanches & Delboni Produtos de Limpeza Ltda. - ME – CNPJ 26.492.712/0001-69
Rua Cherentes, 1475 - Tupã/SP
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha
Valor global: R$ 7.990,35
Data início: 4 de fevereiro de 2020
CONTRATO Nº 7/2020
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: W.R. Gomes Embalagens EPP – CNPJ 23.183.153/0001-17
Rua Washington Luiz, 141 - Galpão 2, Cafelândia/SP
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha
Valor global: R$ 10.782,82
Data início: 4 de fevereiro de 2020
CONTRATO Nº 8/2020
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: Caio Meireles Santos - ME – CNPJ 26.991.880/0001-07
R. Nove de Julho, 368 - Cascata, Marília - SP, 17509-110
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha
Valor global: R$ 12.618,20
Data início: 4 de fevereiro de 2020
Assinatura Digital
Data
06 de fevereiro de 2020 às 17h33 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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