Edição 2615
Postagem: 08 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Descrição: Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento. LEI NÚMERO 8508 Denomina Dra. Cristiane Marques Camargo Garcia a Unidade de Saúde da Família – USF, localizada na Rua Ernesto Peterson, esquina com a Rua Hernani Frangipani, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro DECRETO NÚMERO 12939 Regulamenta a organização do Ganha Tempo Municipal de Marília para o atingimento da eficiência na prestação do serviço e redução no tempo de espera dos usuários. PORTARIA NÚMERO 37713 EXONERA, a pedido, RUTNÉIA FERREIRA CARDOSO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Obras Públicas, a partir de 05 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37714 EXONERA, a pedido, o servidor LEIR DOS SANTOS CARVALHO, RG nº 41.190.193-X e CPF nº 359.976.078-01, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 04 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37715 APOSENTA a servidora DÉBORA BERNARDETE SALVADOR, no cargo de Atendente de Escola, referência “5-G”, inscrita no CPF n° 006.040.818-98, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 10 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37716 ACOLHE INTEGRALMENTE O PARECER DA COMISSÃO e aplica a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 10 (dez) dia à servidora MICHELLE FERREIRA MARQUES DE OLIVEIRA, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 06, Inciso II, Grupo II, do art. 27 da LC n.º 680/13, que veio a substituir, com igual redação, o tipificado no item 6, Inciso II, Grupo II, do artigo 191, da Lei Complementar nº 11 de 17 de dezembro de 1991, a ser cumprida a partir de 12 de fevereiro de 2020. Art. 2o. Fica declarada nula, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 37493, de 20 de dezembro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37717 Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Trabalhador Braçal; 02. ALECSANDER PEREIRA, Trabalhador Braçal; 03. ALEKSANDER BUFFALO PEREIRA, Trabalhador Braçal; 04. ALEXANDRE ECLESIO DUARTE, Trabalhador Braçal; 05. ANTONIO CARLOS ROCHA REINA, Trabalhador Braçal; 06. DONIZETE DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais; 07. ELIZABETE CANCIAN DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais; 08. EMERSON ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais; 09. ESMERALDA STAACHS GONSALES, Auxiliar de Serviços Gerais; 10. EVERTON YURI SEVERINO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais; 11. FABIANO BASÍLIO COSTA, Bombeiro Civil; 12. IONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais; 13. IRENICE APARECIDA MARQUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais; 14. JOÃO BATISTA SILVÉRIO ALVES, Trabalhador Braçal; 15. JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais; 16. JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI, Trabalhador Braçal; 17. LAIANE ANDRESSA LOPES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais; 18. LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA, Auxiliar de Escrita; 19. MÔNICA SILVA GUERRA, Auxiliar de Serviços Gerais; 20. NEUCI FRANÇA, Auxiliar de Escrita; 21. NESTOR PEREIRA SANTOS JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais; 22. PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA, Auxiliar de Escrita; 23. PAULO CÉSAR ZANATI, Auxiliar de Serviços Gerais; 24. REGINALDO VÍTOR DE SOUZA, Bombeiro Civil; 25. RENATA PIRES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais; 26. RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA, Auxiliar de Escrita; 27. RODRIGO ANTONIO CARDOSO, Trabalhador Braçal; 28. ROGÉRIO NICÁCIO SOARES, Auxiliar de Escrita; 29. SILMARA CHRISTINE PIRES, Auxiliar de Escrita; 30. SÍLVIA CRISTINA LOPES MAFFI, Auxiliar de Serviços Gerais; 31. TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais; 32. VALQUÍRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA NÚMERO 37718 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ELISÂNGELA ÉRICA RIBEIRO DE SOUZA, Professora de EMEI, matrícula nº 116998, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: PORTARIA NÚMERO 37719 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Técnico de Enfermagem, referência 20-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017: 01. ALINE DE FÁTIMA SORETO MATOS, RG nº 34298633, classificada em 22º lugar; 02. ANA PAULA MACIEL TARTARI NOGUEIRA, RG nº 29184429, classificada em 23º lugar; 03. FERNANDA CRISTINA ROCHA DE LIMA, RG nº 34623512, classificada em 24º lugar; 04. LEANDRO LUÍS GOMES DA SILVA, RG nº 42337002, classificado em 25º lugar. PORTARIA NÚMERO 37720 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de ENFERMEIRA, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017: 01. NACHA CARREGA MANSANARO, RG nº 42671067, classificada em 20º lugar; 02. PATRÍCIA ESTEVES COSTA, RG nº 30826623, classificada em 21º lugar. PORTARIA NÚMERO 37721 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ADRIANA MAGALI DEZOTTI BATISTA, RG nº 32277288, classificada em 2º lugar para o exercício do cargo de Terapeuta Ocupacional, referência 33-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 08/2017. PORTARIA NÚMERO 37722 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIA CAROLINA GONÇALVES LUIZ, RG nº 49709194-X, classificada em 14º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 09/2017. PORTARIA NÚMERO 37723 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato AUGUSTO CÉSAR JUNTA, RG nº 48812651, classificado em 6º lugar para o exercício do cargo de Psicólogo, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 09/2017. PORTARIA NÚMERO 37724 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de MÉDICA – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019: 01. PRISCILA SAIA PIETRAROIA, RG nº 47703783, classificada em 1º lugar; 02. CAMILA APARECIDA RIBEIRO, RG nº 4861522, classificada em 2º lugar. PORTARIA NÚMERO 37725 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIA VIRGÍNIA LELLIS DA COSTA ANDRADE, RG nº 23643697, classificada em 1º lugar para o exercício do cargo de cargo de MÉDICA – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019: PORTARIA NÚMERO 37726 NOMEIA, a partir de 10 de fevereiro de 2020, FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 37682, de 31 de janeiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37727 NOMEIA LUCAS JOSÉ DA COSTA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de um Grupo Gerador de 30 Kva, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 21/02/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Justificamos a necessidade de aquisição para utilização na sala de vacina central, que é responsável pelo recebimento, armazenamento, distribuição e apoio a todas as vacinas do Município e Distritos. TERMO DE ALTERAÇÃO/CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 320/2019. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 801752. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância, destinados à Secretaria Municipal da Saúde e ao 10º Grupamento de Bombeiros – Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO/CONTINUIDADE: Após análise de Termo de Impugnação e de Esclarecimentos, segue nova data para o certame: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 20/02/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 20/02/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil. O TERMO DE CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 299/2019. ID – BANCO DO BRASIL Nº 800847. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de malhas tubulares e testes de dengue, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 30/01/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa vencedora: VIRION DIAGNOSTICA LTDA - EPP, LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TEFFE, Nº645 - CENTRO - NITEROI/RJ – CEP:24030-080. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 322/2019. ID – BANCO DO BRASIL Nº 799931. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de fraldas geriátricas destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 22/01/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LOCALIZADA NA RUA DOS OITIS, Nº 80 - DISTRITO INDUSTRIAL - POUSO ALEGRE/MG - CEP 37550-000; CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOCALIZADA NA RUA PICA PAU, Nº 1211 - CENTRO - ARAPONGAS/PR - CEP 86701-040; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, LOCALIZADA NA RUA 29, Nº 2150 - JARDIM SÃO PAULO II - RIO CLARO/SP - CEP 13503-151; MARDAM INDÚSTRIA E COM. DE PROD. DE HIGIENE LTDA, LOCALIZADA NA RUA IPAUMIRIM, Nº 300 - JARDIM VIOLETA - POA/SP - CEP 08555-200; NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, LOCALIZADA NA RUA CASTRO, Nº 145 - VERA CRUZ - APUCARANA/PR - CEP 86804-290. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento para Celebração de Termo de Colaboração com a Entidade APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Marília, para celebração de termo de colaboração para o exercício de 2020, diretamente da empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE. - CNPJ 52.061.264/0001-59; embasado no artigo 31 “caput” da Lei Federal 13019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 12104/2017(parágrafo 4º do art. 8º). TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: LEILÃO. OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISCRIMINADOS NA MATRÍCULA Nº 51.965 E ANEXO I DESTE EDITAL. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes interessados, fica prorrogada a data do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 02/03/2020 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 02/03/2020 às 09:10 horas. O Edital e o TERMO DE PRORROGAÇÃO em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-4410 Ramal 4505. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 289/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fermento Biológico, Antimofo ou Antirope e Melhorador ou Reforçador para Farinha de Trigo destinado à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 48/2020 - ULTRAPAN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.: MELHORADOR OU REFORÇADOR PARA FARINHA, Produto indicado para panificação; Aparência e Ingredientes: Pó branco a levemente amarelo; contendo amido, açúcar, emulsificante polisorbato 80, melhoradores de farinha ácido ascórbico e alfa amilase. Não contém glúten. Embalagem caixa com 20 kg, contendo 2 sacos plásticos com conteúdo líquido de 10 kg cada. Validade mínima de 12 meses - MARCA: PANNETTO - R$137,20. - Fermento biológico fresco para pães em embalagem de 500 gramas. O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 81,; ser fabricado com matérias-primas em perfeito estado sanitário, de cor creme claro, pastoso de consistência firme, cheiro e sabor próprio, umidade máxima de 75% p/p e cinzas máximo 5% p/p, poder fermentativo (Haydyck-Nagel): mínimo 800ml de Dióxido de Carbono em 2 horas, não deverá conter substâncias estranhas à sua composição, isentos de matérias terrosas e detritos vegetais e animais e não possuir cheiro de mofo e sabor amargo; possuir ingredientes como Saccharomyces cerevisie, não conter glúten; resistentes e atóxicas; informação nutricional aproximada: valor energético – 104kcal, carboidratos – 8g, proteínas – 14,5g, gorduras totais – 1,5g, fibra alimentar – 4,5g, sódio – 3-30mg. - MARCA: LEVAPAN - R$5,51. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 313/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de rações, sementes e afins, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 40/2020 - BENUTRI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: RAÇÃO PARA TUCANO, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, UMIDADE (MÁXIMA) 10%, PELETS NA COR VERMELHA - MARCA: PASSARO FORTE - R$16,00. - SEMENTE DE GIRASSOL MIÚDA COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$5,50. - PAINÇO VERDE, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$8,00. - PAINÇO PRETO, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$9,00. - PAINÇO VERMELHO, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$8,00. - PAINÇO (AMARELO), SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$5,50. - ALPISTE CANADENSE, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$7,40. - AVEIA, SEMENTE SEM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$4,30. - NIGER, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$11,90. - LINHAÇA, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$7,70. - MILHO SECO, EM GRÃOS - MARCA: SEMENTES - R$0,89. - RAÇÃO PARA AVES FRUGÍVORAS E INSETÍVORAS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABO LIZÁVEL (MÍNIMA) 3.000 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 22% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 2,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 9%, UMIDADE (MÍNIMO) 10% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. - MARCA: PASSARO FORTE - R$18,00. - RAÇÃO PARA CANÁRIOS FARELADA COM OVOS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 15%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3%, UMIDADE (MÁXIMA) 11%, ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. - MARCA: PASSARO FORTE - R$7,40. - RAÇÃO PARA SABIÁS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, UMIDADE (MÍNIMO) 11% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG, VITAMINA A (MÍNIMA) 12.000 UI/GK. O2 - MARCA: PASSARO FORTE - R$3,95. - ALIMENTO EM PÓ PARA FILHOTES DE PSCITACÍDEOS (PAPA), PROTEÍNA BRUTA (MINÍMO) 19%, EXTRATO ETÉREO (MINÍMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 3%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,1%, ADITIVOS ABSORVENTES DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG/KG, UMIDADE (MÁXIMO) 10%, ÔMEGA 3 (MÍNIMO) 4.800 MG/KG - MARCA: PASSARO FORTE - R$42,00. - RAÇÃO PARA PEIXE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 28%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,0%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 7,0%, UMIDADE (MÁXIMO) 12% - MARCA: PRIMOR - R$3,00. - RAÇÃO PARA GATO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 31%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 3,5%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 12%, UMIDADE (MÁXIMO) 10%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, FÓSFORO (MÍNIMO) 0,6%, ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMO) 3.500 KCAL, SEM CORANTE - MARCA: PRIMOR - R$9,40. - RAÇÃO PARA CACHORRO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 22%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8%, UMIDADE (MÁXIMA) 12%, CÁLCIO (MÁXIMO) 2,4%, SEM CORANTE - MARCA: PRIMOR - R$3,90. - QUIRELA DE MILHO, MOÍDA FINA - MARCA: SEMENTES - R$1,05. - RAÇÃO DE POSTURA PARA AVES EM PRODUÇÃO, CRIADAS EM SISTEMA INTENSIVO OU SEMI-INTENSIVO, FARELADA (RAÇÃO POEDEIRA), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 17%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 2,5%, CÁLCIO (MÍNIMO) 3,6%, CÁLCIO (MÁXIMO) 4,5%, VITAMINA A (MÍNIMO) 8750 UI/KG - MARCA: PRIMOR - R$2,70. - RAÇÃO USADA PARA A FASE DE ABATE DE FRANGOS DE CORTE, FARELADA (RAÇÃO PARA MANUTENÇÃO), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 3,0%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,8%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,3%, VITAMINA A (MÍNIMO) 7500 UI/KG - MARCA: PRIMOR - R$2,70. - MISTURA DE SEMENTES PARA PSITACÍDEOS DE GRANDE PORTE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 7,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,6%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,7% E UMIDADE (MÁXIMA) 11% - MARCA: PASSARO FORTE - R$8,60. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 311/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 20/2020 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200 MCG - MARCA: CHIESI - R$42,80. ATA 21/2020 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Sulfadiazina de Prata 10mg/G - creme tópico - bisnaga com 50grs. - MARCA: NATIVITA - R$3,97. ATA 22/2020 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1 ML. - MARCA: HALEX - R$0,50. - FENILEFRINA + TETRACAINA 10+1MG/ML SOLUÇAO OFTALMICA - MARCA: ALLERGAN - R$9,40. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 04 ao CST-1335/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DIONÍSIO ROLDAM ME Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos da zona rural de Marília – Linha: AMADEU AMARAL/MARÍLIA/AMADEU AMARAL, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 24/02/21 Processo Protocolo n.º 73.316/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1395/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.335/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1397/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.339/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1398/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.341/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1400/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.330/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1402/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.349/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1405/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.353/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1406/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.356/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1409/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.364/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1410/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.367/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1411/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.368/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1412/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 14/02/21 Processo Protocolo nº 73.371/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1413/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 14/02/21 Processo Protocolo n.º 73.372/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1416/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Procuradoria Geral do Município Vigência 14/02/21 Processo Protocolo nº 73.382/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1417/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Procuradoria Geral do Município Vigência 14/02/21 Processo Protocolo n.º 73.384/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1421/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados ao Gabinete do Prefeito Vigência 15/02/21 Processo Protocolo n.º 73.388/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1423/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados ao Gabinete do Prefeito Vigência 15/02/21 Processo Protocolo nº 73.391/19. Contrato CV-1174/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Valor Anual R$ 5.317.034,00 Assinatura 21/01/20 Objeto Transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino Vigência 31/01/21 Processo Protocolo n.º 76.569/19. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 12/2018 – NFs 50 e 51 no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) da Empresa ESIQUIEL VENANCIO por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população do município. COMUNICADO O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 1ª reunião do ano de 2020 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2020, às 8h30min na Casa do Turismo, localizada na Rua Bonfim, n° 460- Alto Cafezal . Presidente do COMTUR- Conselho Municipal de Turismo Gilberto Gonçalves Rossi Junior CONVOCAÇÃO Ofício Circular Interno COMUS/M nº 03/2020 Marília, 07 de Fevereiro 2020. Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 3ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – Plena, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 19/02/2020, quarta-feira , às 17:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. I – EXPEDIENTE: 1) Discussão da Ata da Reunião Plenária de 23/09/2019 2) Discussão da Ata da Reunião Plenária de 30/10/2019 II – INFORMES: 1) Representatividades dos conselheiros em Comissões, Entidades, Conferências e outros; 2) Informamos que a reunião extraordinária realizar-se-à no dia 04/03/2020; 3) Informamos que a próxima reunião realizar-se-á no dia 01/04/2020; 4) Ofícios das entidades apresentando oferta mínima de 60% dos leitos ao Sistema Único de Saúde - SUS ; 5) Ofício da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília apresentando relação de emendas parlamentares federais apresentadas no orçamento de 2019 para investimento e custeio no hospital ; 6) Informações sobre o n° de funcionários dos convênios mantidos pela SMS junto à entidades . III – ORDEM DO DIA: 1) Apreciação da Folha de Pagamento Servidores Secretaria Municipal de Saúde de dezembro de 2019; 2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de novembro e dezembro de 2019 ; 3) Prestação de Contas Parcial – Execução Recurso Estadual – Projeto Ortopedia ; 4) Indicador de evolução: (a)quadro de pessoal da SMS (b) relatório da dívida com credores ; 5) Prestação de Contas 3º Quadrimestre – Audiência Pública de Saúde Ipremm PORTARIA NÚMERO 008/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 38704/18-PMM e 1084/18-IPREMM, usando de atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso IX da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, NOMEIA, em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado para o exercício do cargo de Procurador Jurídico, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº01/2019: JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI, RG 35.366.244-6, classificado em 2º lugar; EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo nº 02 ao CST nº 004/2017; Contratada: LAERTES SEGURANÇA ELETRONICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato original CST 004/2017; Valor: 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$110,00 (Cento e Dez Reais); Assinatura: 30/12/2019; Vigência: o presente contrato terá início a partir de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021. COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM 2017-2020 CONVOCAÇÃO A Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 33ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2020, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será: 1 – Pequeno Expediente: 1.1 - Leitura da ata da 32ª reunião ordinária; 2 – Grande Expediente: 2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM. 2.2 - Apresentação dos resultados do exercício de 2019. 2.3 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões. 2.4 - Demonstração das APR’s do mês de Dezembro/2019. 2.5 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado). 2.6 - Verificação e acompanhamento acerca da qualificação dos conselheiros quanto à obtenção da certificação CPA-10. Codemar Extrato de Contrato CT.033/19 - PP.005/14 Objeto: Aditivo V ao CT.032/14 (Prest. de serv. de contabilidade) para prorrogação da vigência contratual. Contratada: Escritório Fiel de Contabilidade Ltda. Assin: 30/11/19. Vigência: 28/01/20. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A. Escritório Fiel de Contabilidade Ltda. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/2/2020 INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 175/2019, do Vereador José Luiz Queiroz (PSDB), dispondo sobre a obrigatoriedade da transparência em relação aos custos da comunicação oficial veiculada via internet e dá outras providências. II - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 91/2019, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), dispondo sobre adoção de medidas a serem tomadas pela rede municipal de saúde no atendimento as mulheres grávidas, visando à prevenção e controle do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, Chikungunya e do Zika. Há emendas em 2ª discussão 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 109/2019, do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Avenida Messias Gustavo Perina Prolongamento a projetada Rua “B”, dos Sítios de Recreio Cinquentenário, aprovado pelo Decreto nº 4335/1981. 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 118/2019, do Vereador José Luiz Queiroz (PSDB), dispondo sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal. 04 – Segunda discussão do Projeto de Lei nº 171/2019, do Vereador Albuquerque (PRB), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dezembro Faixa Preta, dedicado à conscientização e popularização das artes marciais. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 192/2019, do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Rua Célia de Fátima Espadoto a projetada via pública, desmembrada do Sítio Santo Antônio – Gleba D2, compreendida entre a Rua Vitor Euzébio da Silva e o final do loteamento, anexa ao Bairro Pôr do Sol, no Distrito de Padre Nóbrega, aprovado pelo Decreto nº 12341/2018. 06 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 10/2019, da Mesa da Câmara, modificando a Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno e revogando o § 3º do art. 44. Há substitutivo Há emendas em 2ª discussão Votação maioria absoluta TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 4/2020. Pregão Presencial nº 4/2020. Objeto: aquisição de suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Marília. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa, em 07 de fevereiro de 2020, os objetos licitados às empresas LSF Comércio e Serviços de Impressão Eireli, no valor de R$ 18.388,00; D.D.A. Multisetorial Importação e Exportação Eireli, no valor de R$ 1.271,00; RASEK Logística e Suprimentos Ltda. – ME, no valor de R$ 121,11; e T&C Tonerjet - Thiago Martins dos Santos – ME, no valor de R$ 8.100,00. Firme-se o respectivo contrato. Câmara Municipal de Marília, em 5 de fevereiro de 2020. Marcos Santana Rezende. Presidente. LICITAÇÃO E COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de janeiro de 2020. Marília, 7 de fevereiro de 2020. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, C O N V O C A para os fins do disposto no parágrafo 5º, do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 307, de 6 de fevereiro de 2020: 1 - AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), às 09:00 horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2019; 2 - AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), às 09:00 horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 3º quadrimestre do exercício de 2019. R E V O G A o Edital de Convocação de Audiência Pública nº 1/2020. R E V O G A o Edital de Convocação de Audiência Pública nº 2/2020.
Assinatura Digital
Data
07 de fevereiro de 2020 às 18h36 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174871
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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