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12 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Comunicado
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento.
PORTARIA NÚMERO 37731
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, do servidor PABLO FERNANDO DE ARAÚJO, RG n° 41.099.888-6, CFF nº 369.848.988-03, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37732
EXONERA, a pedido, a servidora MARIA TERESA ALVARES DE PAULA, RG nº 40.563.785-8 e CPF nº 319.097.588-41, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37733
EXONERA, a pedido, a servidora FABIANA DE OLIVEIRA DELGADO DOS REIS, RG nº 30.825.548-3 e CPF nº 293.819.308-48, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37734
EXONERA, a pedido, a servidora LARISSA BRANCO DE CAMPOS, RG nº 40.918.526-7 e CPF nº 053.948.171-89, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37735
EXONERA, a pedido, a servidora CAMILA LOPES CAPITANI LORENZON, RG nº 419040638 e CPF nº 326.280.008-22, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37736
Autoriza o funcionamento das atividades da Escola de Educação Infantil “Cativar”, localizada a Rua Santo Bassan nº 117, Bairro Jardim Maria Martha, em Marília/SP, inscrita no C.N.P.J. nº 36.043.563/0001-04, ficando os responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino, obrigados ao cumprimento de seu regimento escolar, bem como dos dispositivos legais pertinentes nos níveis federal e municipal.
PORTARIA NÚMERO 37737
DESIGNA, a partir de 07 de abril de 2020, a servidora CARLA MONTORO MARTINS, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Controle de Lançamentos da Folha de Pagamento.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 37729
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 267/2019 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de cestas básicas para a campanha do Natal Solidário 2020, destinadas ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 18/12/2019 conforme segue: Empresas Vencedoras: • COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, localizada à RUA SETE, N.º 159, CENTRO, CEP 13540-000, CORUMBATAI/SP; • DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, localizada à AV. REPÚBLICA, N.º 4216, BAIRRO CASTELO BRANCO, CEP 17511-000, MARÍLIA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº300/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando o eventual fornecimento de meias de algodão tipo colegial e meias com solado escolar, para complementar os uniformes escolares, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 05/12/2019, empresa vencedora: SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA, localizada na Av. Wallace Simonsen, nº 1769, Nova Petropolis, São Bernardo Do Campo/SP, CEP 09771-211.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 236/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para Datacenter em Cloud, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Município de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, na sessão realizada em 23/10/2019, conforme segue: empresa vencedora ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI, localizada na RUA ALAMEDA MAMORÉ, nº 685 - ALPHAVILLE INDUSTRIAL - BARUERI/SP - CEP 06454-040.
TERMO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2019. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Camisetas em malha fria ou PV, Uniformes e Bonés, destinados a diversas Secretarias Municipais. Fica convocada a empresa WILSON MARINI NOGUEIRA – ME para que envie a amostra nos itens: 09,10 e 17, conforme determina o Anexo I e I-B do Edital.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CST-1403/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.350/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1404/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.352/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1407/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.359/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1408/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.360/19.
Contrato CV-1175/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE TURISMO Valor R$ 495.056,74 Assinatura 18/12/19 Objeto Transferência de recursos do fundo de melhorias dos municípios turísticos para reestruturação e incremento do Museu de Paleontologia de Marília (Convênio nº 373/2019) Vigência 16/03/20 Processo Protocolo n.º 6.999/20.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 01 (UM) conjunto de moto bombas, marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Marília, 11 de fevereiro de 2020. ANA CLÁUDIA DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Assinatura Digital
Data
11 de fevereiro de 2020 às 17h26 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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