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13 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Comunicado
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento.
DECRETO NÚMERO 12940
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$429.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 37738
REVOGA os itens 01, 02 e 03 da Portaria n° 37562, de 10 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Beatriz Modesto Capellini, Gabriel de Barros Antônio e Marcel Belasalma Rodrigues, classificados em 127º, 128º e 129º lugares para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.º 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37739
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017:
01. WILLIAM FERREIRA DA LUZ JUNIOR, RG nº 48907415, classificado em 136º lugar;
02. DUANE PIROLA SANTOS, RG nº 36311589, classificada em 137º lugar;
03. FABIANA ANGÉLICA DA SILVA, RG nº 251744620, classificada em 138º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37740
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS DE OLIVEIRA CAMARGO DOS SANTOS, RG nº 40445962, classificada em 427º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017, ficando revogada a Portaria nº 37561, de 10 de janeiro de 2020, que nomeou João Paulo Screpanti Ferreira Canto, classificado em 409º lugar para o exercício do referido cargo, o qual não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37741
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato HUGO NOGUEIRA JANUÁRIO, RG nº 44536467 classificado em 188º lugar, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017, ficando revogada a Portaria nº 37560, de 10 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Paloma Ágata Lucileia Pereira, classificada em 185º lugar, tendo em vista que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37742
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JÚLIO HIDEYSHI OKUMURA, RG nº 43144576, classificado em 178º lugar para o exercício do cargo de Professor de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 07/2017, ficando revogado o item 04, da Portaria nº 37705, de 05 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Juliana da Silva Carvalho, classificada em 173º lugar, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 37743
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata PAULA STEPHANY DE CAMARGO DA SILVA, RG nº 477904245, classificada em 63º lugar, para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial, referência II-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017, ficando revogada a Portaria nº 37564, de 10 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Marciley de Souza Pinheiro, classificada em 62º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37744
Nomeia o servidor DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Auxiliar de Escrita, para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, destinada a analisar os requerimentos de repasses de recursos e concessão de Bolsa Atleta, constituída por meio da Portaria nº 36871, de 29 de julho de 2019.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 803868. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de FERRAGENS, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 02/03/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 02/03/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário para o atendimento das demandas das unidades escolares, para a fabricação de tampas de concreto armado para serem utilizados em sarjetões e outros serviços de reparo e manutenção a serem executados pelas secretarias requisitantes.
TERMO DE ALTERAÇÃO-PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de fita de glicemia, lanceta descartável e seringa para punção, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Programa Insumos Diabéticos – Prazo 12 meses. Após questionamento de possível Licitante a acerca do descritivo, acatado a solicitação, fica alterado e prorrogado a sessão, a saber: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 04/03/2020 a partir das 09h00. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – Av. Santo Antônio, 2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Edital e o Termo de Alteração-Prorrogação estão disponíveis no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE ALTERAÇÃO e CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Marília. TERMO DE ALTERAÇÃO e CONTINUIDADE: Haja vista não ter acudido licitantes na sessão marcada para o dia 27/08/2019 e uma vez que foram realizadas as atualizações necessárias por parte da unidade requisitante, estaremos dando continuidade ao processo, conforme segue: ENCERRAMENTO: Dia 17/03/2020 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 17/03/2020 às 09:10 horas. O TERMO DE ALTERAÇÃO e CONTINUIDADE, assim como a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,PLANILHA EM BRANCO E MEMORIAL DESCRITIVO, REVISADOS em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações poderão ser obtidas pelos emails: [email protected] ou [email protected].
TERMO DE CONTINUIDADE APÓS DECISÃO DO TCE/SP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva, cadastro, identificação e modernização incluindo fornecimento de materiais, do parque de iluminação pública do Município de Marília. Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que fará parte integrante deste processo, fica designada nova data do certame licitatório, a saber: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 17/03/2020 a partir das 09:00 horas na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital e o Termo de Referência- Retificados completos estão disponíveis no sitio www.marilia.sp.gov.br/licitacao.Informações:[email protected].
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2019. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Camisetas em malha fria ou PV, Uniformes e Bonés, destinados a diversas Secretarias Municipais. Termo de Continuidade. Após a aprovação da amostra dos itens 01 a 08,11,12,13,14,16,18 a 29 fica aberto prazo para manifestação de intenção de recurso.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 251/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de parafusos, pregos, rebites e outros, destinados a diversas Secretarias. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 33/2020 - I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI: Parafuso 3,5 x 16 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$3,13. - Parafuso 3,5 x 20 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$4,33. - Parafuso 3,5 x 25 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$4,33. - Parafuso 3,5 x 30 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$5,00. - Parafuso 3,5 x 35 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$7,01. - Parafuso 3,5 x 40 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$7,00. - Parafuso 4,0 x 20 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$4,33. - Parafuso 4,0 x 25 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$5,00. - Parafuso 4,0 x 30 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$5,33. - Parafuso 4,0 x 35 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$7,33. - Parafuso 4,0 x 40 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$8,00. - Parafuso 4,0 x 45 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$9,00. - Parafuso 4,0 x 50 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$10,00. - Parafuso 4,0 x 30 phillips cabeça flangeada (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$8,19. - Parafuso 4,0 x 35 phillips cabeça flangeada (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$8,54. - Parafuso 4,0 x 40 phillips cabeça flangeada (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$10,77. - Parafuso 4,0 x 45 phillips cabeça flangeada (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$11,61. - Parafuso 4,0 x 50 phillips cabeça flangeada (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$11,67. - Parafuso 4,5 x 22 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$5,33. - Parafuso 4,5 x 25 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$5,67. - Parafuso 4,5 x 30 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$6,67. - Parafuso 4,5 x 35 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$7,33. - Parafuso 4,5 x 40 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$9,33. - Parafuso 4,5 x 45 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$9,67. - Parafuso 5,0 x 35 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$11,33. - Parafuso 5,0 x 40 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$13,00. - Parafuso 5,0 x 60 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$17,53. - Parafuso 6,0 x 50 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$19,68. - Bucha S-6 - para bloco (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$15,50. - Bucha S-8 - para bloco (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$13,48. - Parafuso Frances 1/4 x 2" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$41,78. - Parafuso Frances 3/8 x 2" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$66,00. - Parafuso Frances 3/8 x 2 1/2" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$66,33. - Parafuso Frances 3/8 x 3" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$75,33. - Parafuso Frances 3/8 x 3 1/2" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$80,33. - Parafuso Frances 3/8 x 4" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$86,67. - Parafuso Frances 3/8 x 6" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$113,67. - Parafuso 3,5 x 45 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$7,54. - Parafuso 4,8 x 60 - phillips com cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$15,41. - Arruela lisa 8 mm - MARCA: BELTOOLS - R$0,08. - Bucha S10 para bloco - (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELTOOLS - R$18,38. - Bucha S6 com parafuso, pacote com 100 unidades - MARCA: BELTOOLS - R$13,74. - Prego 26 x 72 cm com cabeça - MARCA: BELTOOLS - R$16,30. - Bucha S-8 - (pacote com 100 unidades). - MARCA: BELTOOLS - R$11,00. - Parafuso 4,8 x 50 fenda - madeira ou ferro com cabeça chata (pacote com 100 unidades). - MARCA: BELTOOLS - R$12,37. - Prego 22 x 42 com cabeça - MARCA: BELTOOLS - R$11,82. - Parafuso sextavado 8.8 - 8 X 50, rosca MB (Rosca Fina). - MARCA: BELTOOLS - R$0,52. - Porca sextavada 1/4 NC (rosca grossa) - MARCA: BELTOOLS - R$0,08. - Rebite de repuxo 210 - (pacote com mil) - MARCA: BELTOOLS - R$40,00. - Rebite de repuxo 310 - (pacote com mil). - MARCA: BELTOOLS - R$37,93. - Rebite de repuxo 410 - (pacote com mil). - MARCA: BELTOOLS - R$51,38. - Rebite de repuxo 510 - (pacote com mil). - MARCA: BELTOOLS - R$70,75. - Rebite de repuxo 514 - (pacote com mil). - MARCA: BELTOOLS - R$70,75. - Rebite de repuxo 519 - (pacote com mil). - MARCA: BELTOOLS - R$91,38. - Parafuso francês 5/16" x 3" com porca - MARCA: BELTOOLS - R$0,53. - Parafuso 5,5 x 75 fenda - madeira ou ferro com cabeça chata (pacote com 100 unidades). - MARCA: BELTOOLS - R$32,82. - Porca sextavada 8 mm MA (rosca grossa) - MARCA: BELTOOLS - R$0,10. - PREGO 19X36 - MARCA: BELTOOLS - R$12,18.
ATA 34/2020 - IMPORTARE BRASIL COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.: Parafuso 5,0 x 50 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: JOMARCA - R$16,33. - Parafuso 6,0 x 40 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: JOMARCA - R$15,67. - Parafuso 6,0 x 45 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: JOMARCA - R$17,99. - Parafuso 6,0 x 60 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: JOMARCA - R$22,44. - Parafuso Frances 1/4 x 1" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: JOMARCA - R$26,33. - Parafuso francês 3/8" x 5 1/2" - MARCA: JOMARCA - R$1,60. - Rebite de repuxo 318 ou 319 - (pacote com mil). - MARCA: JOMARCA - R$56,75. - Rebite de repuxo 322 - (pacote com mil). - MARCA: JOMARCA - R$57,57. - Rebite de repuxo 418 ou 419 - (pacote com mil). - MARCA: JOMARCA - R$71,79. - Rebite de repuxo 421 ou 422 - (pacote com mil). - MARCA: JOMARCA - R$85,00. - Rebite de repuxo 540 - (pacote com mil). - MARCA: JOMARCA - R$213,45. - Rebite de repuxo 615 - (pacote com mil). - MARCA: JOMARCA - R$203,33. - Rebite de repuxo 625 - (pacote com mil). - MARCA: JOMARCA - R$262,63. - Rebite de repuxo 630 - (pacote com mil). - MARCA: JOMARCA - R$308,31.
ATA 35/2020 - R.C. COMÉRCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIÁRIOS EIRELI: Parafuso 4,5 x 50 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$10,33. - Parafuso 4,5 x 60 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$12,33. - Parafuso 5,0 x 45 phillips cabeça chata (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$13,67. - Parafuso Frances 5/16 x 2" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$45,67. - Parafuso Frances 5/16 x 2 1/2" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$64,71. - Parafuso Frances 5/16 x 3 1/2" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$59,33. - Parafuso Frances 5/16 x 4" c/ porca e arruelas (pacote com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$63,56. - Parafuso 4,8 x 65 fenda - madeira ou ferro com cabeça chata (pacote com 100 unidades). - MARCA: BELENUS - R$17,71. - Parafuso 4,8 x 75 fenda - madeira ou ferro com cabeça chata (pacote com 100 unidades). - MARCA: BELENUS - R$24,92. - Parafuso francês 5/16" x 2 1/4" com porca - MARCA: BELENUS - R$0,50. - Parafuso francês 5/16" x 7" com porca - MARCA: BELENUS - R$1,32. - Parafuso máquina redonda 1/4" X 2" para chave fenda - MARCA: BELENUS - R$0,26.
Extrato de Contratos
Contrato TC-078/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA - ADEVIMARI Assinatura 12/02/20 Valor Anual R$ 106.800,00 Objeto Concessão de subvenção municipal referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020 para a execução por parte da entidade de serviços de atendimento as pessoas com deficiência visual total e visão subnormal, nas diversas faixas etárias e sociais na cidade de Marília e região, bem como seus familiares, conforme detalhado no Plano de Trabalho/2020 Vigência 31/12/20 Processo Chamamento Público n.º 005/19 (Protocolo n.º 47.189/19).
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Dispensa n° 28/2018 – NFs 63584 no valor parcial de R$ 185.150,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta reais) da Empresa PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar de execução de serviços de aquisição de direito de uso de software Architecture Enzineerinz Construction Collection IC Commercial New Mult-user ELD Annual Subscription, incluindo os softwares que compõem o seu pacote, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; Pregão n° 97/2019 – NF 413 no valor total de R$ 298.904,40 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos) da Empresa M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA por se tratar de serviços de limpeza pública de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição no município de Marília.
N O T I F I C A Ç Ã O E X T R A J U D I C I A L
TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI
Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2796 – SALA 809
Bairro: Santa Luiza
Vitória – Espirito Santo – CEP: 29045-402
Ref. Pregão Eletrônico nº 15/2019 – ARP nº 172/2019
E-mail: [email protected]
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, pessoa jurídica de direito público, representado pelo Advogado Público que ao final subscreve, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com endereço na Rua Benjamin Pereira de Souza, N° 23 – Marília/SP, vem:
NOTIFICÁ-LA
em decorrência do Memorando nº 27/2019 do Setor de Almoxarifado da SE.
Há informações no referido Memorando que após várias tentativas por parte do Setor de Almoxarifado até a presente data, a empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI não realizou a entrega dos produtos referente às AF’s nº 4617/2019 e 4818/2019.
Dispõe a Cláusula Sétima das ARP nº 172/2019:
CLÁUSULA SÉTIMA – MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
a. A CONTRATADA sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, em especial a Lei 10520/02, às seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, Art. 86 a 88 da Lei 8.666/93 e responsabilidades civil e criminal.
b. No caso de inexecução parcial do ajustado ficará a empresa vencedora sujeita a multa de 30% (trinta por cento) do valor dos produtos não entregues;
c. No caso de inexecução total do ajustado ficará a empresa vencedora sujeita a multa de 50% (cinquenta por cento) do valor dos produtos não entregues.
d. Em caso de atraso no cumprimento do prazo de entrega, estará a vencedora sujeita às seguintes penalidades, sempre relativas ao valor empenhado.
e. Atraso de até 10 dias, multa de 0,25% ao dia.
f. Atraso de 11 a 20 dias, multa de 0,50% ao dia.
g. Atraso superior a 20 dias, multa de 1% ao dia.
h. Aos proponentes que convocados dentro do prazo de validade da sua proposta não celebrarem o contrato, deixarem de entregar ou apresentarem documentação falsa, exigida para a licitação, ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Prefeitura Municipal de Marília, pelo infrator:
i. Advertência.
j. Multa.
k. Suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a Administração pelo prazo de até 02(dois) anos.
l. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou penalidade.
m. Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em lei.
Assim, fica a empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI NOTIFICADA para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta notificação, proceda com a entrega dos produtos referente às AF’s nº 4617/2019 e 4818/2019, sob pena das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Ressaltamos que a não entrega dentro do prazo estabelecido poderá ocasionar a instauração de processo administrativo perante a Corregedoria Geral do Município com a cominação das sanções acima elencadas.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.451
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.418, de 09 de janeiro de 2020, que nomeou o candidato EDUARDO FRAILE FERREIRA, classificado em 10º lugar para o exercício do cargo de Motorista, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.452
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 102, de 03 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARCELO NEVES PAES, RG nº 417981-6, classificado em 11º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.453
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.415, de 09 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata HELOISA ESTHER DE SOUZA GONÇALVES, classificada em 49º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.454
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.416, de 09 de janeiro de 2020, que nomeou o candidato RAFAEL SCANAVACA, classificado em 50º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.455
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 243, de 08 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JACQUELINE GIAXA NAVA, RG nº 308249859, classificada em 53º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.456
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 243, de 08 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato NELSON RODRIGUES JACOBINO JUNIOR, RG nº 42208067-6, classificado em 54º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 01/2020 – P. E. 01/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2020. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de tubos de aço galvanizado e luvas de ferro maleável galvanizado para uso em instalações hidráulicas de poços. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 469/2020, Edital nº. 01/2020, modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2020, cujo objeto é o Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual aquisição de tubos de aço galvanizado e luvas de ferro maleável galvanizado para uso em instalações hidráulicas de poços: Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05 à empresa LIFER COMERCIAL EIRELI, localizada na Rua Abrahão Farhat, n.º 340 – Serra Negra, CEP: 12.960-000, em Nazaré Paulista – SP; Lotes: 06, 07, 08 e 09 à empresa L.A. ZAMPOLO CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES ME, localizada na Rua Pedro Geraldo Costa, n.º 170, Jardim Santa Carolina II, CEP: 13.710-000, Tambaú - SP; Lotes: 03 e 18 à empresa HIDROSANEAMENTO LTDA. EPP, localizada na Avenida Nicolau Torelli, n.º 114 – Alvorada, CEP: 13.710-000, em Tambaú – SP e; Lote: 11 à empresa FORTHY TUBOS E CONEXÕES EIRELI - EPP, localizada na Rua Batuíra, n.º 33 – Vila das Mercês, CEP: 04.164-180, em São Paulo - Capital. LOTES FRACASSADOS: 10, 12 e 13. Marília, 12 de fevereiro de 2020. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Câmara
ATO NÚMERO 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Considerando o despacho exarado na Correspondência nº 287, de 5 de fevereiro de 2020, solicitando prorrogação por mais 2 (dois) anos do Concurso Público nº 1/2017, para preenchimento de vagas dos cargos Atendente de Serviços Gerais e Bibliotecário.
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições edita o presente ato:
FICA PRORROGADO, a partir do dia 6 de fevereiro de 2020, por 2 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 1/2017 para preenchimento de vagas dos cargos de Atendente de Serviços Gerais e Bibliotecário, nos termos do item “11.3” do Capitulo “XI” do Edital de Concurso Público nº 1, de 29 de setembro de 2017.
RESOLUÇÃO NÚMERO 370 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
MODIFICA AS RESOLUÇÕES NÚMEROS 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E, 327, DE 19 DE MARÇO 2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Dispensa n° 28/2018 – NFs 63584 no valor parcial de R$ 185.150,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta reais) da Empresa PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar de execução de serviços de aquisição de direito de uso de software Architecture Enzineerinz Construction Collection IC Commercial New Mult-user ELD Annual Subscription, incluindo os softwares que compõem o seu pacote, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; Pregão n° 97/2019 – NF 413 no valor total de R$ 298.904,40 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos) da Empresa M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA por se tratar de serviços de limpeza pública de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição no município de Marília.
Assinatura Digital
Data
12 de fevereiro de 2020 às 17h41 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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