Edição 2619
Postagem: 14 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Descrição: Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento. LEI NÚMERO 8509 Denomina Avenida Messias Gustavo Perina Prolongamento a projetada Rua “B”, dos Sítios de Recreio Cinquentenário, aprovado pelo Decreto nº 4335/1981 PORTARIA NÚMERO 37745 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora SILVANA ANDREIA DE ALCANTARA, RG n° 30.731.253-7, CFF nº 273.307.248-07, Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 02 de março a 31 de dezembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37746 EXONERA, a pedido, a servidora CAMILA GIMENEZ DE ARAÚJO, RG nº 332630213 e CPF nº 227.679.628-60, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37747 REVOGA, a partir de 05 de março de 2020, a Portaria nº 35330 de 10 de agosto de 2018, que concedeu à servidora ELIS VÂNIA DE MELO, Assistente Social, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 37748 REVOGA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 37024, de 16 de agosto de 2019, que designou os servidores Alexandre Moraes de Oliveira, Euzébio Aparecido Braga, Luciano de Jesus das Chagas e Walter Vaz Junior, Trabalhadores Braçais, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. PORTARIA NÚMERO 37749 DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, por necessidade do serviço, o servidor JAIRO MENDES ROSA JUNIOR, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, ficando revogado o item 02, da Portaria nº 28780, de 30 de setembro de 2013. PORTARIA NÚMERO 37750 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora JÉSSICA VIANA GUIMARÃES, Professora de Educação Especial, matrícula nº 152021, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: PORTARIA NÚMERO 37751 DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a servidora DÉBORA MARTINS RAMOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 37752 DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a servidora PÉRCIA SILVA ZANIN DE SOUSA, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEI), para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber a remuneração do cargo de Professora de EMEF, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo de Professora de EMEI. PORTARIA NÚMERO 37753 Inclui junto a Portaria nº 37611, de 22 de janeiro de 2020, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, representantes da Secretaria Municipal da Cultura, passando a vigorar com a seguinte redação: “ I - ... f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANDRÉ LUIS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA” PORTARIA NÚMERO 37754 PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de outubro de 2019. PORTARIA NÚMERO 37755 DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, as servidoras abaixo identificadas, para o desempenho das respectivas funções da Procuradoria Geral do Município: SUELLEN DAIANE CARLOS ALVES, Auxiliar de Escrita, para a função de Encarregada de Cobrança da Dívida Ativa; DANIELA PARUCCI GARCIA, Auxiliar de Escrita, para a função de Supervisora de Serviços administrativos e Controle de Protocolos das Subprocuradorias. PORTARIA NÚMERO 37756 DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2020, a servidora LETÍCIA DE LIMA MACHADO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Cobrança da Dívida Ativa, símbolo FG-1, da Procuradoria Geral do Município. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 306/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em aparelhos médicos, destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 05/03/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações - Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Bairro: Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail - [email protected] JUSTIFICATIVA: A abertura da licitação, se faz necessária para realizar manutenções e reparos nos equipamentos médicos hospitalares, das UBS/USF e nos diversos setores desta unidade requisitante. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de carnes e derivados, destinados ao 10° Grupamento de Bombeiros, Posto de Marília – Prazo 12 meses SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 03/03/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitacões - Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Bairro: Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail - [email protected] JUSTIFICATIVA: Justifica-se a solicitação de abertura da licitação, para suprir as necessidades alimentares dos componentes do Corpo de BOMBEIROS de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO. Registro de Preços para eventual aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais e divisórias em PVC, destinados ao Tiro de Guerra. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 11/02/2020, conforme segue: empresa vencedora: ALFREDO G. FERRAZZOLI DEVIENNE, Rua Parana, nº 937, Centro, Ourinhos/SP - CEP 19900-021. TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 321/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Frascos e Bisnagas visando à produção e distribuição de medicamentos manipulados destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes para realização do certame na data de 13/02/2020, fica prorrogado o pregão, a saber: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: Dia 04/03/2020, a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações - Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari, Marília/SP ou pelo email: [email protected] O presente Termo e o Edital também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de locação de caminhão trio elétrico, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 64/2020 - FURGOBEN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRIO ELÉTRICO COM SOM, ILUMINAÇÃO CÊNICA E GERADOR DE ENERGIA - 01 MI XER EXPANDIDO PARA 32 CANAIS - 02 PROCESSADORES - 06 AMPLIFICADORES DE 3000 RMS - 08 AMPLIFICADORES DE 10.000 RMS - 02 AMPLIFICADORES DE 8.000 RMS - 04 AMPLIFICADORES DE 1000 RMS - 02 AMPLIFICADORES DE 5.000 RMS - 02 AMPLIFICADORES DE 15.000 RMS - FRENTE COM 12 FALANTES DE 400 RMS E 2 DRIVER 4” - TRAZEIRA COM 4 GRAVES, 12 FALANTES DE 12/400 WRMS, 12 FALANTES DE 8/250” 250 RMS E 4 DRIVES DE 4# - LATERAL COM 07 G SUB DE 2400 RMS 18” MAIS FALANTES DE 12” 400 RMS DISTRIBUIDOS EM 5 CAIXAS LINE MAIS 20 FALANTES DE 8” COM 10 TI DISTRIBUIDOS EM 10 CAIXA LINE MAIS 04 DRIVES DE 4” (POR LADO) - 03 MICROFONE SEM FIO - 10 MICROFONE SM - 02 KIT DE MICROFONE PARA BATERIA - 02 MICROFONE 57 - 08 VIAS DE FONE - 04 MONITOES SEMELHANTE AO CLAIR - 10 PEDESTRAIS - 20 DIRECT BOX - R$500,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 286/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 49/2020 - CM HOSPITALAR S/A: MOTILIUM 10MG - R$0,50. - MICARDIS HCT 40 + 12,5 MG - R$3,06. - MICARDIS HCT 80/12, 5MG - R$3,41. - SINGULAIR 5MG - R$0,59. - PRADAXA 110 MG - R$2,91. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 319/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Cadeira Veicular para Transporte de Bebês, Cadeirão para Alimentação e Triciclos Infantis, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 37/2020 - CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBES, com especificações mínimas de confeccionada em tubos de aço; com cinto de segurança 3 pontos; assento acolchoado plástico laminado, lavável; bandeja fixa e lavável, apoio para os pés, dobrável e lavável. Assentos cor branca, com estampa colorida; suporte mínimo de 15 kg; altura aproximada de 105 cm; certificação INMETRO; 06 meses de garantia - MARCA: GALZERANO STANDART II - R$177,55. - CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBES, com especificações mínimas de confeccionada em tubos de aço; com cinto de segurança 3 pontos; assento acolchoado plástico laminado, lavável; bandeja fixa e lavável, apoio para os pés, dobrável e lavável. Assentos cor branca, com estampa colorida; suporte mínimo de 15 kg; altura aproximada de 105 cm; certificação INMETRO; 06 meses de garantia - MARCA: GALZERANO STANDART II - R$177,55. ATA 38/2020 - DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA.: CADEIRA VEICULAR PARA TRANSPORTE DE BEBES, com especificações mínimas de cinto de segurança de 3 pontos; capota retrátil e removível; estrutura em plástico resistente; assento e encosto acolchoados, tecido lavável e removível; apoio de cabeça; alça para transporte; grupo de massa 0+, para crianças de até 13KG; certificação INMETRO; garantia de 12 meses. - MARCA: STYLL BABY - R$177,77. - CADEIRA VEICULAR PARA TRANSPORTE DE BEBES, com especificações mínimas de cinto de segurança de 3 pontos; capota retrátil e removível; estrutura em plástico resistente; assento e encosto acolchoados, tecido lavável e removível; apoio de cabeça; alça para transporte; grupo de massa 0+, para crianças de até 13KG; certificação INMETRO; garantia de 12 meses. - MARCA: STYLL BABY - R$177,77. ATA 39/2020 - EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI: TRICICLO INFANTIL; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, CONFECCIONADO EM POLIETILENO; 3 RODAS; ASSENTO ANATÔMICO, COM BAIXA DISTANCIA DO SOLO; PESO SUPORTADO 19KG; CERTIFICADO INMETRO; GARANTIA DE 90 DIAS - MARCA: BANDEIRANTES - R$50,36. Extrato de Contratos Contrato CG-1382/20 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Colaborador RAFAEL MARTINS MACHADO Assinatura 13/02/20 Objeto Termo de Cooperação para Instituição do Programa Adote Uma Praça (Tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública: Rotatória localizada na esquina das Avenidas Guiomar Novaes e João Martins Coelho, Bairro Jardim Santa Antonieta II, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal nº 8.241, de 29 de maio de 2018) Vigência 13/02/25 Processo Protocolo n.º 66.582/19. Contrato CG-1383/20 Outorgante Prefeitura Municipal de Marília Outorgado NATALINO DE LIMA PINTO Assinatura 13/02/20 Objeto Termo de Autorização de Uso para utilização de espaço público localizado no Bosque Municipal “Rangel Pietraróia”, destinado ao funcionamento da Lanchonete do Bosque Vigência 13/02/30 Processo Protocolo n.º 34.337/13. Contrato Aditivo 01 ao CST-1390/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Assinatura 29/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de 5.000.000m² de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros públicos, bem como o acondicionamento, a coleta e a destinação final do produto resultante destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 29/07/20 Processo Protocolo n.º 73.328/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1396/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 13/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 13/02/21 Processo Protocolo nº 73.338/19. Contrato Aditivo 01 ao CST-1399/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 13/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 13/02/21 Processo Protocolo n.º 73.342/19. Contrato TC-079/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE MARÍLIA- AADEF Assinatura 13/02/20 Valor Anual R$ 61.800,00 Objeto Concessão de subvenção municipal referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020 para a execução por parte da entidade de serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiência física, mediante orientação e reabilitação, promovendo a qualidade de vida e conscientização das famílias envolvidas, conforme detalhado no Plano de Trabalho/2020 Vigência 31/12/20 Processo Chamamento Público n.º 006/19 (Protocolo n.º 47.191/19). SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL SA.10 nº 01/2020 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, responsáveis pela realização do Processo Seletivo para compor cadastro de reserva, objetivando a contratação de estagiários remunerados dos cursos da Área de Administração [Administração (alunos cursando o 1º ao 3º ano no ato da inscrição), EAD Secretariado Executivo (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Gestão Empresarial (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Gestão Financeira (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Gestão de Recursos Humanos (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição) e Processos Gerenciais (alunos partir do 1º ano no ato da inscrição), Tecnologia em Gestão Financeira (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Tecnologia em Gestão Pública (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), Tecnologia em Secretariado (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição)]; Arquitetura e Urbanismo (alunos cursando o 2º e 3º ano no ato da inscrição); Arquivologia (alunos cursando o 2º e 3º ano no ato da inscrição); Biblioteconomia (alunos cursando o 2º e 3º ano no ato da inscrição); Ciências Contábeis (alunos cursando o 1º ao 3º ano no ato da inscrição); Direito (alunos cursando o 2º ao 4º ano no ato da inscrição); Educação Física (Bacharelado e licenciatura) (alunos cursando o 3º e 4º ano no ato da inscrição); Engenharia Agronômica (alunos cursando o 3° e 4° ano no ato da inscrição, desde que sejam cumpridas exatamente as jornadas de 15, 20 ou 25 horas semanais em horário de estágio definido pela Prefeitura, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais (janelas) previstas no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino); Engenharia Civil (alunos cursando o 3º e 4º ano no ato da inscrição); Engenharia Elétrica (alunos cursando o 3º e 4º ano no ato da inscrição); Nutrição (alunos cursando o 3º e 4º ano no ato da inscrição) e Pedagogia (alunos a partir do 1º ano no ato da inscrição), para atuação junto à Prefeitura Municipal de Marília, de que trata o Edital SA.10 nº 01/2020, CONVOCAM os candidatos de todos os cursos para a aplicação da prova, conforme segue: • Data: 16 de fevereiro de 2020 (domingo) • Horário: 9h (duração de 4 horas) • Local: UNIMAR (Universidade de Marília) • Bloco 2 • Endereço: Av. Hygino Muzzy Filho, nº 1.001 • CEP: 17.525-902 • Campus Universitário - Marília/SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA GASTRONÔMICA “POR DO SOL” Os contribuintes abaixo identificados através dos números de protocolo, pelo nome e por segmento de produto ficam convocados no prazo de 5 dias (cinco dias) corridos, para comparecer e confirmar o interesse da vaga, a contar da publicação deste edital, a Divisão de Fiscalização de Posturas a Rua Bahia nº 60, devendo iniciar suas atividades no prazo de 15 dias (quinze dias), conforme determina a lei 6284 de 23 de setembro de 2008, regulamentada pelo decreto 12770/2019 de 16 de agosto de 2019, determinado pelo artigo 11º paragrafo único, e artigo 12º paragrafo único. Decorrido o prazo estipulado implicara na perda do direito a vaga devendo o interessado fazer nova inscrição junto a Secretaria Competente pela atividade correlacionada definida nos incisos do artigo 3 deste decreto e aguardar nova convocação através da lista de espera. PROTOCOLO NOME SEGMENTO 49690/2019 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DERIVADOS DE MILHO 49692/2019 ROGERIO BOLOGNESI NEVES FRANGO FRITO E BATATA FRITA 49695/2019 JOHNNY THIAGO SANTANA BRINQUEDOS ELETRONICOS E ARTIGOS PARA CELULAR 49696/2019 VANIA RITA GRISY PEIXE FRITO 49698/2019 ALEXANDRE FIALKOVICS LANCHE ENTREVERO 49702/2019 BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA HOT DOG 50129/2019 ALINE APARECIDA DOMINGUES BORGES PEIXE FRITOS BOLINHO DE PEIXE E PRATOS PEIXES 50848/2019 MARCOS VINICIUS ESTRELA FRANGO FRITO E LANCHE FRITO 51413/2019 MARCELO REIS BARBOSA ARRETADO 51868/2019 SYLVIO FAVARELLI FILHO BOLOS SEM GLUTEM E LACTOSE 52121/2019 EDSON TOMAZINHO CHURROS 52356/2019 ROGIS WELLINGTON RODRIGUES MERCADORIA DE ÉPOCA 52486/2019 BISHOY SADEK MIKHAIL BISHA COMIDA ÁRABE 53557/2019 TANIA CRISTINA BRAGA DA SILVA PIZZA FRITA E SALGADOS PARA FESTA 56899/2019 WAGNER LUIS DOS SANTOS COMIDA CHINESA 65302/2019 JUCELIA PONTES NUNES CHURRASCO GREGO 66561/2019 PEDRO HENRIQUE FERNADES GEA CHURROS 69381/2019 JENIFER ROBERTA DE SOUZA SILVA GELADINHO GOURMET 69661/2019 NATALIA BATISTA FERREIRA ESPETINHO COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.321, de 27 de novembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa AMPOLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, CNPJ sob nº. 11.384.692/0001-35, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.479, de 28 de setembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DECIO DOS SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ sob nº. 20.830.970/0001-21, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.555, de 13 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa R. CAPUTTI DE LARA - ME, CNPJ sob nº. 17.885.143/0001-20, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo advogado que ao final subscreve, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de NOTIFICAR a empresa RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA ME, CNPJ sob nº. 31.971.675/0001-01, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste, esta empresa regularize regularização da situação relatada no protocolo nº 78509/2019, relacionado ao CST nº 1445/2019, Pregão 44/2019. Esta notificação se faz necessária, uma vez que o Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou no expediente supramencionado o não atendimento pela empresa, ora notificada, do cumprimento contratual na execução do objeto. Ocorre, que após diversas tentativas de contato a empresa contratada e responsável pelo reflorestamento da área localizada na zona norte de Marília-Ribeirão dos Índios, continua a não atender as disposições presentes no respectivo instrumento contratual firmado. Consignamos que o não cumprimento do objeto da presente notificação acarretará aplicação das penalidades previstas no Contrato CST nº 1445/2019 e Legislação em vigor. Ipremm PORTARIA NÚMERO 009/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, em conformidade com o art. 101, inciso X, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, DESIGNA a servidora THAIS LOPES FRANCO, auxiliar de escrita, para exercer a função de Supervisora de Serviços Administrativos e Recursos Humanos do IPREMM a partir de 14 de fevereiro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 008/2018 de 03 de julho de 2018, que designou a servidora Marise Facchini Machado Santarelli para desempenho da referida função. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: V.A.Souza Lima Erika Mitiko Gago-ME Cia Ultragaz S.A. Pedreira W.S. Ltda. Prime Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Assinatura Digital
Data
13 de fevereiro de 2020 às 17h43 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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