Edição 2620
Postagem: 15 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Descrição: Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento. DECRETO NÚMERO 12941 Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Município de Marília PORTARIA NÚMERO 37757 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANTÔNIO HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS, RG nº 24280144, classificado em 1º lugar para o exercício do cargo de AUDITOR – ÁREA: MÉDICA, referência 47-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019. PORTARIA NÚMERO 37758 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019: 01. GLAUCIO YASSUMOTO, RG nº 27238847, classificado em 3º lugar; 02. DINAH BELÉM, RG nº 10700443, classificada em 4º lugar; 03. FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, RG nº 104771009, classificado em 5º lugar; 04. AMIN IBN CHAHRUR, RG nº 43471682, classificado em 6º lugar; 05. ISABELLE BELMONTE GARCIA, RG nº 47773266, classificada em 7º lugar; 06. JULIANA MARTINS REZENDE, RG nº 40510538, classificada em 8º lugar; 07. ADRIANO VAN WINKEL, RG nº 33215836, classificado em 9º lugar. PORTARIA NÚMERO 37759 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019: 01. MARCOS HENRIQUE GARCIA JUNIOR, RG nº 44502954, classificado em 1º lugar; 02. CAMILA ABRÃO COSTA BUZETO, RG nº 43708055, classificada em 2º lugar; 03. ALINE CRISTINA E SILVA PAES, RG nº 33075770, classificada em 3º lugar; 04. AMANDA ALBERTONI BAZZACO PELOSI, RG nº 34236031, classificada em 4º lugar; 05. CINTHIA MARA VAROTO, RG nº 30028130, classificada em 5º lugar. PORTARIA NÚMERO 37760 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JUDITH THOMAS TAYARA, RG nº 30623434, classificada em 1º lugar para o exercício do cargo de MÉDICA – ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019. PORTARIA NÚMERO 37761 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NÁDIA SANCHES MARIN, RG nº 47743167, classificada em 2º lugar para o exercício do cargo de MÉDICA – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019. PORTARIA NÚMERO 37762 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO MAROSTICA ALVES SILVA, RG nº 34172921, classificado em 1º lugar para o exercício do cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019. PORTARIA NÚMERO 37763 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata TAÍS BRUSANTIN DE OLIVA, RG nº 39605209, classificada em 1º lugar para o exercício do cargo de MÉDICA – ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019. PORTARIA NÚMERO 37764 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato TADEU ALEXANDRE LEAL DA SILVA, RG nº 26633951, classificado em 22º lugar, para o exercício do cargo de ENFERMEIRO, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017. PORTARIA NÚMERO 37765 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Agente de Controle de Endemias, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017: 01. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA, RG nº 408717105, classificado em 159º lugar; 02. RAFAEL CARDOSO LOPES, RG nº 38902434, classificado em 160º lugar. PORTARIA NÚMERO 37766 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 09/2017: 01. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, RG nº 276101546, classificada em 15º lugar; 02. ANDREZA FERREIRA AULISIO, RG nº 431397958, classificada em 16º lugar. PORTARIA NÚMERO 37767 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA LUISA SILVA PEIXOTO, RG nº 55252675, classificada em 139º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017. PORTARIA NÚMERO 37768 DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2020, a servidora ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Social, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. PORTARIA NÚMERO 37769 DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2020, a servidora REGINA MARIA ZAPATA FERNANDES PEREIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Faturamento, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde. RETIFICAÇÃO “PORTARIA NÚMERO 37756 (Republicada por ter sido publicada com incorreção) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº10/2020. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de calçados de segurança, destinados à Secretaria M. Meio Ambiente e Limpeza Pública. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 13/02/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresa vencedora – CÂNDIDO & GASPAROTTO COMÉRCIO DE EPI LTDA, LOCALIZADA NA AV PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, Nº145 - JARDIM EUROPA - MINEIROS DO TIETE/SP - CEP 17320-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº327/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO. Registro de Preços para eventual aquisição de placas de inauguração e placas de homenagem, destinadas a diversas Secretarias Municipais. Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 30/01/2020, conforme segue: empresa vencedora, REAL PLACAS BATATAIS EIRELI, localizada na Rua Otorino Ravagnani, nº 141, Jardim São José, Batatais/SP - CEP 14300-001. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº92/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Prestação de serviço mensal - contratação de empresa especializada para promover e apoiar ações de maneira contínua na área da Língua Brasileira de Sinais destinada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe, haja vista que o mesmo deu-se fracassado por não ter ocorrida nenhuma contratação, vez que, publicada a homologação a única licitante não compareceu para o firmamento do contrato. O Termo de Revogação estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de locação de caminhão trio elétrico, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 64/2020 - FURGOBEN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRIO ELÉTRICO COM SOM, ILUMINAÇÃO CÊNICA E GERADOR DE ENERGIA - 01 MI XER EXPANDIDO PARA 32 CANAIS - 02 PROCESSADORES - 06 AMPLIFICADORES DE 3000 RMS - 08 AMPLIFICADORES DE 10.000 RMS - 02 AMPLIFICADORES DE 8.000 RMS - 04 AMPLIFICADORES DE 1000 RMS - 02 AMPLIFICADORES DE 5.000 RMS - 02 AMPLIFICADORES DE 15.000 RMS - FRENTE COM 12 FALANTES DE 400 RMS E 2 DRIVER 4” - TRAZEIRA COM 4 GRAVES, 12 FALANTES DE 12/400 WRMS, 12 FALANTES DE 8/250” 250 RMS E 4 DRIVES DE 4# - LATERAL COM 07 G SUB DE 2400 RMS 18” MAIS FALANTES DE 12” 400 RMS DISTRIBUIDOS EM 5 CAIXAS LINE MAIS 20 FALANTES DE 8” COM 10 TI DISTRIBUIDOS EM 10 CAIXA LINE MAIS 04 DRIVES DE 4” (POR LADO) - 03 MICROFONE SEM FIO - 10 MICROFONE SM - 02 KIT DE MICROFONE PARA BATERIA - 02 MICROFONE 57 - 08 VIAS DE FONE - 04 MONITOES SEMELHANTE AO CLAIR - 10 PEDESTRAIS - 20 DIRECT BOX - R$500,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 286/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 49/2020 - CM HOSPITALAR S/A: MOTILIUM 10MG - R$0,50. - MICARDIS HCT 40 + 12,5 MG - R$3,06. - MICARDIS HCT 80/12, 5MG - R$3,41. - SINGULAIR 5MG - R$0,59. - PRADAXA 110 MG - R$2,91. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 319/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Cadeira Veicular para Transporte de Bebês, Cadeirão para Alimentação e Triciclos Infantis, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 37/2020 - CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBES, com especificações mínimas de confeccionada em tubos de aço; com cinto de segurança 3 pontos; assento acolchoado plástico laminado, lavável; bandeja fixa e lavável, apoio para os pés, dobrável e lavável. Assentos cor branca, com estampa colorida; suporte mínimo de 15 kg; altura aproximada de 105 cm; certificação INMETRO; 06 meses de garantia - MARCA: GALZERANO STANDART II - R$177,55. - CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBES, com especificações mínimas de confeccionada em tubos de aço; com cinto de segurança 3 pontos; assento acolchoado plástico laminado, lavável; bandeja fixa e lavável, apoio para os pés, dobrável e lavável. Assentos cor branca, com estampa colorida; suporte mínimo de 15 kg; altura aproximada de 105 cm; certificação INMETRO; 06 meses de garantia - MARCA: GALZERANO STANDART II - R$177,55. ATA 38/2020 - DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA.: CADEIRA VEICULAR PARA TRANSPORTE DE BEBES, com especificações mínimas de cinto de segurança de 3 pontos; capota retrátil e removível; estrutura em plástico resistente; assento e encosto acolchoados, tecido lavável e removível; apoio de cabeça; alça para transporte; grupo de massa 0+, para crianças de até 13KG; certificação INMETRO; garantia de 12 meses. - MARCA: STYLL BABY - R$177,77. - CADEIRA VEICULAR PARA TRANSPORTE DE BEBES, com especificações mínimas de cinto de segurança de 3 pontos; capota retrátil e removível; estrutura em plástico resistente; assento e encosto acolchoados, tecido lavável e removível; apoio de cabeça; alça para transporte; grupo de massa 0+, para crianças de até 13KG; certificação INMETRO; garantia de 12 meses. - MARCA: STYLL BABY - R$177,77. ATA 39/2020 - EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI: TRICICLO INFANTIL; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, CONFECCIONADO EM POLIETILENO; 3 RODAS; ASSENTO ANATÔMICO, COM BAIXA DISTANCIA DO SOLO; PESO SUPORTADO 19KG; CERTIFICADO INMETRO; GARANTIA DE 90 DIAS - MARCA: BANDEIRANTES - R$50,36. Extrato de Contratos Contrato AC-017/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC Assinatura 06/01/20 Objeto Acordo de Cooperação para a união de esforços entre as partes visando a concessão de bolsas de estudos em cursos oferecidos pelo SENAC, incluindo a cessão de uso de espaço público localizado na Rua Catanduva, 611, em Marília/SP Vigência 23/12/25 Processo Protocolo n.º 7.960/20. Contrato CF-1725/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA PESCA E TANQUES HORTIFRUTI GRANJEIRO DE PROMISSÃO – AAPTHG PROMISSÃO Valor R$ 249.711,92 Assinatura 14/02/20 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/20 Processo Chamada Pública n.º 002/19 (Dispensa de Licitação nº 035/19). Contrato CG-1384/20 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionário SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Assinatura 06/01/20 Objeto Permissão de uso gratuito do espaço físico no imóvel situado na Rua Catanduva, 611, no Município de Marília, constituído de salas de aula no CEPROM, bem como dos móveis e equipamentos existentes no local Vigência 23/12/20 Processo Protocolo n.º 7.960/20. Contrato Aditivo 01 ao CST-1438/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Assinatura 14/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de assinatura anual de jornal, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 03/04/21 Processo Protocolo n.º 2.550/20. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.321, de 27 de novembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa AMPOLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, CNPJ sob nº. 11.384.692/0001-35, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.479, de 28 de setembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DECIO DOS SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ sob nº. 20.830.970/0001-21, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.555, de 13 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa R. CAPUTTI DE LARA - ME, CNPJ sob nº. 17.885.143/0001-20, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.527, de 06 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 12.593.397/0001-51, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2020 às 14h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações. Daem PORTARIA NÚMERO 1.457 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.455, de 12 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata JACQUELINE GIAXA NAVA, classificada em 53º lugar para o cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga. PORTARIA NÚMERO 1.458 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 243, de 08 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCIANO KENJI WATANABE, RG nº 24805467-3, classificada em 55º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. PORTARIA NÚMERO 1.459 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE o servidor abaixo relacionado através da Progressão por Mérito: JULIANA GIGLIO FURLANETTO MARABINI LUIS CARVALHO DE OLIVEIRA MARCOS AURELIO RODRIGUES MATIAS JOSE DOS SANTOS TERESA MATSUMOTO SANTOS PORTARIA NÚMERO 1.460 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30, Inciso II, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA JEFFERSON RICARDO GABRIEL para o exercício do cargo, em Comissão, de Assessor de Gabinete do Presidente, símbolo C-2, a partir de 17 de fevereiro de 2020, constante no Anexo IX, da Lei Complementar nº 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente. Fumes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA EXTRATO DE ADITAMENTO REFERENTE PROCESSO N° 6/2017-F, OBJETO: SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO VETORH DO SISTEMA SENIOR, CONTRATO Nº CONT/000003/2017, CONTRATADA: SENIOR SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 80.680.093/0001-81, ADITAMENTO Nº 2, DATA ASSINATURA: 29/01/2020, VALOR R$ 34.815,24 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, DEVIDAMENTE REAJUSTADO DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, ATUALIZANDO PARA O VALOR MENSAL PARA R$ 2.901,27 (DOIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E VALOR PARA 12 MESES TOTALIZANDO R$ 34.815,24 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39, VIGÊNCIA: 24/01/2021. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/2/2020 INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 67/2019, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando o inciso XII, do artigo 23, da Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília, obrigando a instalação de recipiente para depósito de lixo e materiais descartáveis no interior dos ônibus. Votação qualificada 02 – Segunda discussão do Projeto de Lei nº 171/2019, do Vereador Albuquerque (PRB), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dezembro Faixa Preta, dedicado à conscientização e popularização das artes marciais. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 10/2020, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), modificando a Lei nº 8402/2019, que dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário às informações para desempenho de suas funções junto aos órgãos ou repartições da Prefeitura Municipal, excluindo a obrigatoriedade dos mesmos apresentarem procuração do proprietário. ATO NÚMERO 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador João do Bar, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 17 de fevereiro de 2020, a Ilma. Sra. NICOLE CASAVECHIA ATRIZ E PALESTRANTE DO PROJETO PASSARELA GRUPO MGT
Assinatura Digital
Data
14 de fevereiro de 2020 às 20h02 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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