Edição 2621
Postagem: 18 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Descrição: Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento. DECRETO NÚMERO 12942 Regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 – Código Tributário do Município de Marília (artigo 456) PORTARIA NÚMERO 37770 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA DA SILVA CASTRO MOREIRA, Professora de EMEI, matrícula nº 148849, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial. PORTARIA NÚMERO 37771 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora BYANCA CASTELLANO, Professora de EMEI, matrícula nº 151246, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de veículos tipo: Van Escolar, Van Escolar com Acessibilidade, Ônibus e Motocicleta, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 06/03/2020 a partir das 09:00 hs(nove horas). LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – Av. Santo Antônio, 2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP. EDITAL: disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email: [email protected] Justificativa: ”Justificamos a aquisição de Van e Ônibus escolar, uma vez que são desenvolvidas as atividades de transporte de alunos residentes na cidade de Marília. Assim sendo com intuito de viabilizar a continuidade destas atividades pela Rede Municipal e Estadual de Ensino, proporcionado assim mais segurança e conforto para os alunos.” Rescisão Unilateral – ARP EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 152/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a diversas Secretarias. Tendo em vista o protocolo n.º 6774/2020, após cancelamento de todos os seus itens, fica unilateralmente RESCINDIDA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 465/2019 - ANDREA ALVES DA CRUZ DE JESUS 35081433845. EDITAL SA.10 nº 01/2020 – 16/02/2020 Processo Seletivo para compor cadastro de reserva de estagiários remunerados, para atuação na Prefeitura Municipal de Marília - Gabarito Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 234/2018 – NF 30300 no valor total de R$ 42.095,48 (quarenta e dois mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) da Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 152/2019 – NF 24656 no valor total de R$ 1.402,60 (mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos) da Empresa QUITANDA ALGO MAIS LTDA por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 169/2018 – NF 637 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) da Empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 150/2019 – NF 623 no valor total de R$ 3.757,60 (três mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) da Empresa VAGNER VAZ SARDINHA EIRELI – EPP por se tratar do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 92/2018 – NFs 15024, 15025, 15027, 15029, 15030, 15031, 14990, 14993, 15010, 15013, 15015, 15016, 15017, 15018, 15019, 15023, 15028, 15032, 15004 e 15005 no valor total de R$ 27.278,78 (vinte e sete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 172/2018 – NF 144 no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME por se tratar da prestação de serviços de manutenção essenciais para Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 288/2019 – NF 27490 no valor total de R$ 99.681,30 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos) da Empresa SMARPAD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços gráficos para impressão de carnês de IPTU; Pregão n° 84/2018 – NF 496 no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) da Empresa INSTITUTO GOV LTDA por se tratar da implantação para cessão de licença de uso para prestação de contas do terceiro setor; Pregão n° 205/2019 – NF 1092 no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) da Empresa ZO ANÁLISES TÉCNICAS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA por se tratar da prestação de serviços de levantamento de valores a serem recuperados juntamente em toda a documentação necessária para a gestão dos contratos; Pregão n° 23/2019 – NF 94 no valor total de R$ 4.849,92 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) da Empresa FERNANDES & CLARO LOCAÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA por se tratar da locação de máquinas para manutenção de serviços essenciais de limpeza pública; Pregão n° 188/2018 – NF 90 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados de animais para Secretaria de Meio Ambiente e de limpeza pública; Pregão n° 97/2019 – NF 415 no valor total de R$ 336.289,97 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) da Empresa M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA por se tratar da prestação de serviços de limpeza pública de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição no município de Marília; Pregão n° 78/2019 – NF 1481 no valor total de R$ 658.743,35 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciado pelos órgãos de controle ambiental; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2170, 2172, 2171, 2178, 2184, 2179, 2182, 2176, 2183, 2164, 2167, 2166, 2169, 2168, 2173, 2181, 2174, 2180, 2165, 2177 e 2208 no valor total de R$ 398.612,16 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e doze reais e dezesseis centavos) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional; Pregão n° 261/2018 – NFs 534610 e 534611 no valor total de R$ 6.795,75 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 541817, 541706, 541895, 542195, 541699, 541713, 541916 e 542011 no valor total de R$ 124.226,14 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão n° 256/2015 – NFs 163393, 163417, 163441, 163472, 163503, 163530, 163574, 163608, 163669, 163689, 163707, 163742, 163771, 163798, 163826, 163854, 163876, 163891, 163922 e 164011 no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Dispensa n° 33/2018 – NF 440 no valor total de R$ 590.441,66 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) da Empresa PERALTA AMBIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA por se tratar de serviços de limpeza pública de coleta manual e conteinerizada dos resíduos sólidos domiciliares no município de Marília. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.321, de 27 de novembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa AMPOLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, CNPJ sob nº. 11.384.692/0001-35, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.479, de 28 de setembro de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DECIO DOS SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ sob nº. 20.830.970/0001-21, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.555, de 13 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa R. CAPUTTI DE LARA - ME, CNPJ sob nº. 17.885.143/0001-20, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.527, de 06 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 12.593.397/0001-51, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2020 às 14h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações. Ipremm PORTARIA NÚMERO 010/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, em conformidade com o art. 101, inciso X, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005: Art. 1º Revoga a Portaria nº 009/2018 que designou a servidora THAIS LOPES FRANCO, Auxiliar de Escrita, para exercer a função Encarregada de Controle de Benefícios do IPREMM. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão à data de 14 de fevereiro de 2020.
Assinatura Digital
Data
17 de fevereiro de 2020 às 17h13 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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