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21 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Comunicado
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento.
DECRETO NÚMERO 12947
Liberação da fiança oferecida como garantia da execução das obras de infraestrutura do Empreendimento “Parque das Árvores”
PORTARIA NÚMERO 37790
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. JOSELÉIA FERNANDES, RG nº 27192302, classificada em 705º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92.
02. LARA TAINAH SANTOS FELISBERTO, RG nº 36935151, classificada em 706º lugar;
03. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES DA SILVA, RG nº 30826338, classificada em 707º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92.
04. FABRÍCIA CANOLA CAMPOS DA SILVA, RG nº 34561161, classificada em 708º lugar;
05. MÔNICA DA SILVA BENFICA, RG nº 33213225, classificada em 709º lugar;
06. AMANDA STRAIOTO MORRO, RG nº 447068106, classificada em 710º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37791
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o item 31 da Portaria nº 37717, de 07 de fevereiro de 2020, que colocou a servidora TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB.
PORTARIA NÚMERO 37792
Modifica o item IV da Portaria nº 34845, de 16 de maio de 2018, que nomeou a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“IV – Sindicato dos Contabilistas de Marília e Região:
Titular: JOAQUIM APARECIDO SARAIVA
Suplente: ALESSANDRO BIFFE”
PORTARIA NÚMERO 37793
INCLUI a servidora LAÍS DE SOUZA CAETANO, CPF nº 384.031.018-02, junto à Portaria nº 37685, de 03 de fevereiro de 2020, como Autoridade Sanitária, lotada na Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização.
PORTARIA NÚMERO 37794
Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa MÁRIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA, CNPJ n.º 19.099.184/0001-17, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 267/2019, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.º 8666/93 e n.º 10520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 37660
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Licitação destinada à alienação de imóvel público discriminado na Lei Municipal nº 8335/2018 e Anexo I deste Edital. ENCERRAMENTO: Dia 30/03/2020 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 30/03/2020 às 09:10 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email: [email protected] ou [email protected].
JUSTIFICATIVA: Justificamos a presente contratação para alienar áreas dominiais do Município de Marília, sendo que com referidas alienações se pretende, enviar o valor arrecadado em sua totalidade ao Instituto de Previdência do Município de Marília, IPREMM e serão utilizados exclusivamente para as finalidades, constantes dos incisos I e II do Art. 6º da Lei 8335 de 08 de dezembro de 2018.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços para eventual confecção de fotolitos, destinados à Divisão Gráfica - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 10/03/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP – email: [email protected]. O Edital estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTICATIVA: Os fotolitos são necessários na confecção de impressos em off-set, coloridos e preto e branco em diversos tamanhos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual serviço de retirada, manutenção, limpeza e aquisição de calhas e rufos devidamente instalados, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 03/02/2020, conforme segue: empresa vencedora - ALFREDO G. FERRAZZOLI DEVIENNE, localizada na RUA PARANA, nº 937 - CENTRO - OURINHOS/SP - CEP 19900-021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 318/2019. ID – BANCO DO BRASIL Nº800596. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de produtos químicos para lavagem de veículos e limpeza de piscinas, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelas autoridades subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 28/01/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI - ME, LOCALIZADA NA RUA MONTE LIBANO, Nº 271 - PADRE EUSTÁQUIO - BELO HORIZONTE/MG - CEP 30730-450; G S JORGE JUNIOR, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 1474 - SÃO JOÃO - ARAÇATUBA/SP - CEP 16025-020; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, Nº 921 - DISTRITO INDUSTRIAL - MACATUBA/SP - CEP 17290-000; JASIEL VELOSO SPINELLI - ME, LOCALIZADA NA RUA GIACOMO PARO, Nº 325 – VILA FATIMA - PENAPOLIS/SP - CEP 16308-040; LICITA LEX LTDA, LOCALIZADA NA AVN BRASIL, Nº 2520 - PARQUE INDUSTRIAL - CAMBIRA/PR - CEP 86890-000; SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME, LOCALIZADA NA EST MUNICIPAL MIGUEL COCIA, Nº 290 - JARDIM VIVA MAIS - BARIRI/SP - CEP 17250-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preço pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de calçados de segurança destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 074/2020 - CÂNDIDO & GASPAROTTO COMÉRCIO DE EPI LTDA: Calçado de segurança tipo botina, acolchoada, com fechamento lateral em elástico, confeccionado em vaqueta relax na cor preta, forração interna em tecido não tecido, palmilha antibacteriana, biqueira de composite, palmilha de montagem costurada com sistema strobel resistente à perfuração (PRP), flexível e que oferece conforto e proteção da área plantar dos pés, solado bidensidade constituído de duas camadas de poliuretano (PU/PU) injetado diretamente no cabedal, proporcionando maior conforto e absorção de impacto. O calçado deve possuir Certificado de Aprovação junto ao Ministério do Trabalho – CA e atender todas as normas de segurança da ABNT NBR ISO 20345, 20344 e 20347. - MARCA: MARLUVAS CA 32813 - R$63,90.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 21 ao CL-150/02 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora VRM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Assinatura 10/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel localizado à Avenida Sampaio Vidal, 1.531-B, destinado a abrigar a Escola Senai "José Polizotto" Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 50.279/19.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1334/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência, bem como reajuste dos preços previstos no contrato para execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 50.410/19.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.345, de 15 de agosto de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA – ME, CNPJ sob nº. 26.280.198/0001-06, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2020 às 14h, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.877, de 29 de julho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa APAM – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.242, de 24 de março de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA – ME, CNPJ sob nº. 26.280.198/0001-06, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2020 às 15h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.
OBJETO: peças e serviços a serem utilizados na reforma de 03 (três) equipamentos moto bomba com desgaste acentuado e perda de rendimento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Marília, 20 de fevereiro de 2020. ANA CLÁUDIA DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 05/2020 - P.P. nº 03/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2020. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo caminhão, ano/mod 2020/2020 ou modelo superior, potência mínima de 160 cv e 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, ano/mod 2020/2020 ou modelo superior,demais especificações no anexo I do Edital, para integrar a frota do Departamento de Água e Esgoto de Marília. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 12/03/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected] . Marília, 20 de fevereiro de 2020. Marcelo José de Macedo – Presidente - DAEM.
Emdurb
EDITAL 001/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2020. FORMA: Presencial. OBJETO Fornecimento de refeição tipo marmitex pelo prazo de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 12/03/2020 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP.
O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
20 de fevereiro de 2020 às 18h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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