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22 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Comunicado
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento.
DECRETO NÚMERO 12948
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$500.000,00, referentes ao orçamento do DAEM
DECRETO NÚMERO 12949
Modifica o Decreto nº 12919/2020 que regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 – Código Tributário do Município de Marília
DECRETO NÚMERO 12950
Reabre crédito adicional especial na lei orçamentária anual do exercício de 2020, para os fins que especifica
PORTARIA NÚMERO 37795
APOSENTA a servidora CRISTINA DA CRUZ DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-H”, inscrita no CPF n° 137.255.778-46, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 26 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37796
EXONERA, a pedido, a servidora ÉRIKA DA SILVA FERNANDES, RG nº 481670129, CPF nº 234.182.888-47, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37797
EXONERA, a pedido, a servidora BRUNA CAROLINA ALONGE COLOMBO DOS ANJOS, RG nº 353682214, CPF nº 400.708.258-82, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 19 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37798
EXONERA, a pedido, a servidora LUCIANA MATOS CÂNDIDO VIEIRA, RG nº 11.957.868, CPF nº 920.542.261-49, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 19 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37799
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Agente de Controle de Endemias, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017:
01. LAURA REGINA DOS SANTOS RAMOS, RG nº 40505117, classificada em 161º lugar;
02. BRUNO HENRIQUE ALBUQUERQUE DIAS, RG nº 40769759, classificado em 162º lugar;
03. SÍLVIA CRISTINA MERLOTI LOPES, RG nº 25537706-X, classificada em 163º lugar;
04. MÉRCIA REGINA NERIS DE SOUZA, RG nº 28343960, classificada em 164º lugar; ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
05. PAULO AFONSO DELPOSO DIAS, RG nº 44619950, classificado em 165º lugar; ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
06. JULIANO DE SOUZA, RG nº 426322423, classificado em 166º lugar;
07. VICTÓRIA MARIA FRANCO TACITO, RG nº 53088043-X, classificada em 167º lugar;
08. THAÍS DOS SANTOS, RG nº 41602176, classificada em 168º lugar;
09. TIAGO RODRIGO DA SILVA, RG nº 46355276, classificado em 169º lugar;
PORTARIA NÚMERO 37800
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ADRIANA HENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA, RG nº 42526680, classificada em 191º lugar, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017.
PORTARIA NÚMERO 37801
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017:
01. SANDRA APARECIDA VALENTIM DOS SANTOS, RG nº 289076432, classificada em 429º lugar;
02. JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA, RG nº 45415626, classificada em 430º lugar;
03. ADRIANO ALVES DE AQUINO ARAÚJO, RG nº 42962781, classificado em 431º lugar;
04. MARIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, RG nº 46935027, classificada em 432º lugar;
05. LUCILENE APARECIDA CAMPOS MACHADO, RG nº 170225240, classificada em 433º lugar;
06. LEIDE DAIANE DOS SANTOS SILVA, RG nº 44577981, classificada em 434º lugar;
07. GABRIELA GEOVANA CAMILO, RG nº 45674067, classificada em 435º lugar;
08. JULIANA APARECIDA RIBEIRO, RG nº 53274096, classificada em 436º lugar;
09. PATRÍCIA PORCEL SELEGUIN, RG nº 33.815.423, classificada em 437º lugar;
10. ELINA PARDO DE MELLO, RG nº 26138839, classificada em 438º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37802
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017:
01. MAÍSA HELENA PAIVA MANCUSSI, RG nº 421284511, classificada em 145º lugar;
02. THAIS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO, RG nº 47913283, classificada em 146º lugar;
03. LAÍS MITSUKO YOKOYAMA, RG nº 35367815, classificada em 147º lugar;
04. MARÍLIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI, RG nº 25.134.602, classificada em 148º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37803
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017:
01. RAULINA ARAUJO MOREIRA, RG nº 52.609.036, classificada em 25º lugar;
02. MIRELA VOLPONI, RG nº 34622787, classificada em 26º lugar;
03. MARINA MORENO DA SILVA, RG nº 37092619, classificada em 27º lugar;
04. KARINE FAGUNDES SÁ MACHADO, RG nº 10854609, classificada em 28º lugar;
05. PAULA THAÍS BOCCHI GARCIA, RG 445475493, classificada em 29º lugar;
06. LÍVIA APARECIDA REBOLO COSTA, RG nº 35400779, classificada em 30º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37804
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de MÉDICA – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019:
1. MARIANA SAMPAIO DE OLIVEIRA, RG nº 43473727, classificada em 3º lugar;
2. SAMANTA RAMOS ASSUINO, RG nº 34979899, classificada em 4º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37805
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017:
01. HEWERTON GEORGE CABRAL MARCÍLIO, RG nº 282163979, classificado em 63º lugar;
02. GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, RG nº 25446310, classificado em 64º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º, da LC nº 34/92;
03. CARLOS EDUARDO BARBOSA, RG nº 453419197, classificado em 65º lugar;
04. KLEVERSON ESTEVES DE LIMA, RG nº 24601068-X, classificado em 66º lugar;
05. ANTÔNIO RODRIGUES COUTINHO, RG nº 24509877-X, classificado em 67º lugar;
06. ANDERSON SANSTOS SILVA, RG nº 26689319, classificado em 68º lugar;
07. ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG nº 33215596, classificado em 69º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º, da LC nº 34/92.
PORTARIA NÚMERO 37806
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata VANESSA MARA VICTOR, RG nº 32863956, classificada em 179º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 07/2017, ficando revogada a Portaria nº 37601, de 21 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Aline Vicente Cardoso Resende, classificada em 169º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 37807
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Técnica de Enfermagem, referência 20-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017:
01. ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA, RG nº 35504469, classificada em 26º lugar;
02. PRISCILA CRISTINA BRICHI, RG nº 34561734, classificada em 27º lugar.
PORTARIA NÚMERO 37808
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GABRIELA MARIA BRAZ, RG nº 48863899, classificada em 3º lugar para o exercício do cargo de Terapeuta Ocupacional, referência 33-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 08/2017.
PORTARIA NÚMERO 37809
Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa ADEMIR PEREIRA DE FREITAS ME, CNPJ n.º 30.590.139/0001-01, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 237/2018, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.º 8666/93 e n.º 10520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades
PORTARIA NÚMERO 37810
NOMEIA CLEBERSON ADORNO DE CARVALHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Dirceu, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 37811
ALTERA a Portaria nº 36858, de 23 de julho de 2019, que designou a servidora CARLA REGINA ARAÚJO, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, devendo receber, a partir de 03 de fevereiro de 2020, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Instalação, Manutenção Corretiva / Preventiva e Reestruturação de Infraestrutura de Rede Lógica, com fornecimento de materiais e componentes para diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 10/03/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Demais Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
JUSTIFICATIVA: “tal solicitação visa garantir o atendimento às necessidades frequentes dos usuários de TI referentes à conexão à rede de dados, voz e imagem da Prefeitura de Marília”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 322/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de fraldas geriátricas destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 66/2020 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório. Pacote com 08 unidades. - MARCA: Home Care FABRICANTE BIOBASE - R$6,77. - FRALDA, GERIÁTRICA DESCARTÁVEL, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório. Pacote com 08 unidades. - MARCA: Home Care FABRICANTE BIOBASE - R$6,80.
ATA 67/2020 - CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório. Pacote com 10 unidades. - MARCA: MAXCLEAN - R$8,65.
ATA 68/2020 - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório. Pacote com 08 unidades. - MARCA: PRÓ-SÊNIOR/GODOY & BAPTISTELLA - R$8,26. - FRALDA, GERIÁTRICA DESCARTÁVEL, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório. Pacote com 08 unidades. - MARCA: PRÓ-SÊNIOR/GODOY & BAPTISTELLA - R$8,28. - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gel] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Pacote com 07 unidades. - MARCA: PRÓ-SÊNIOR/GODOY & BAPTISTELLA - R$8,35.
ATA 69/2020 - MARDAM INDÚSTRIA E COM. DE PROD. DE HIGIENE LTDA: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gel] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Pacote com 07 unidades. - MARCA: SLIM-GERIATRICS, MARDAM - R$5,53.
ATA 70/2020 - NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório. Pacote com 10 unidades. - MARCA: MAX CLEAN MODELO P - R$8,73.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CL-310/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EDGARD FERREIRA DA SILVA Assinatura 21/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade de Locação do imóvel situado na Rua Luiz Manhães, n.º 156, destinado a abrigar a USF Vila Hípica Vigência 21/02/21 Processo Protocolo n.º 76.433/19.
Contrato Aditivo 05 ao CO-1165/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Assinatura 20/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de conclusão previsto no item “3” da Cláusula Quinta, referente à pré operação do afastamento e tratamento dos esgotos – ETE Pombo e ETE Barbosa, por mais 365 dias Processo Protocolo n.º 2.134/20.
Contrato CST-1490/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MFE BUSINESS ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS EIRELI Valor R$ 55.100,00 Assinatura 21/02/20 Objeto Prestação de serviços especializados em produção de eventos do Carnaval de Rua 2020 – destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 25/02/20 Processo Pregão Presencial n° 011/20.
Contrato CST-1491/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME Valor R$ 26.500,00 Assinatura 21/02/20 Objeto Prestação de serviços de segurança não armada para controle de acesso, monitoramento interno e revistas pessoais, orientação ao público e segurança preventiva no evento do Carnaval de Rua 2020, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 25/02/20 Processo Pregão Presencial n° 011/20.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1328/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SILLIS SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA Assinatura 27/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços técnicos de manutenções preventivas e corretivas para os sistemas de imagens da cidade de Marília Vigência 29/12/20 Processo Protocolo n.º 50.404/19.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1328/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SILLIS SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA Valor mensal R$ 15.688,26 Assinatura 21/02/20 Objeto Reajuste do valor mensal previsto no contrato para prestação de serviços técnicos de manutenções preventivas e corretivas para os sistemas de imagens da cidade de Marília Processo Protocolo n.º 690/20.
Contrato CV-1176/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente MINISTÉRIO DA CIDADANIA / SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL Valor R$ 214.947,50 Assinatura 31/12/19 Objeto Realização do festival de iniciação esportiva de Marília/SP (PLATAFORMA +BRASIL - Convênio nº 890744/2019 – Processo nº 71000.014646/2019-31) Vigência 30/06/20 Processo Protocolo n.º 10.555/20.
Contrato Aditivo 05 ao CO-1049/14 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP Valor R$ 32.656,87 (acréscimo) Assinatura 15/05/18 Objeto Acréscimo, bem como prorrogação do prazo de execução (90 dias) ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para construção de Unidade de Saúde da Família – USF JARDIM LILIANA Processo Protocolo n.º 21.654/18.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 165/2019 – NFs 21183 e 21191 no valor total de R$ 17.819,62 (dezessete mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal da Saúde; Pregão n° 155/2019 – NF 3126 no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidades de atendimento avançado de vida; Pregão n° 68/2018 – NF 4649 no valor total de R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n°196/2019 – NF 3 no valor total de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais) da Empresa LUIZ FELLYPE FERREIRA DE LIMA 09426575430 por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 169/2018 – NF 1155 no valor total de R$ 392,65 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) da Empresa KOMAND COMERCIAL LTDA – ME por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 253/2018 – NF 2190 no valor total de R$ 484,50 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) da Empresa MIX ATACADO EIRELI por se tratar do fornecimento de material pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Pregão n° 159/2019 – NF 2075 no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) da Empresa NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA por se tratar do fornecimento de pneus para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n° 267/2015 – NFs 15073, 14987 e 15072 no valor total de R$ 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP, Pregão n° 92/2018 – NFs 14992, 15033, 14989, 15022, 15003, 14996, 15020, 14991, 15002, 14988, 15012, 15011, 15014 e 14994 no valor total de R$ 8.437,41 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 188/2018 – NF 91 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados de animais para secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Pregão n° 46/2016 – NF 260 no valor total de R$ 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais) da Empresa LIGA DESPORTIVA DE MARÍLIA por se tratar da prestação de serviços de gerenciamento dos campeonatos de futebol amadores adultos e infantis da cidade de Marília; Pregão n° 215/2019 – NF 892 no valor total de R$ 19.188,00 (dezenove mil cento e oitenta e oito reais) da Empresa MAGETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA por se tratar da locação de ônibus para transporte de atletas para jogos fora do município; Pregão n° 39/2018 – NFs 1317 e 1318 no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) da Empresa SDTECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – ME por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão n° 134/2018 – NFs 17307 e 17308 no valor total de R$ 183.865,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTDA por se tratar de coleta, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar no município; Pregão n° 172/2018 – NF 153 no valor total de R$ 5.313,24 (cinco mil trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME por se tratar da prestação de serviços de manutenção essenciais para Secretaria Municipal da Educação; Tomada de Preços nº 5/2019 – NF 494 no valor total de R$ 155.391,92 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) da Empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para construção de muro, mureta e gradil, troca de cobertura e construção de canaletas de águas pluviais na EMEI Creche Raio de Sol; Pregão nº 78/2019 – NFs 1508 e 1516 no valor total de R$ 1.207.899,08 (um milhão duzentos e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário licenciado pelos órgãos de controle ambiental; Pregão nº 158/2018 – NFs 28722, 28724, 28725, 28721, 28727, 28723, 28726 e 28707 no valor total de R$ 204.561,40 (duzentos e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de TI fixo, móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 261/2018 – NFs 543520, 534593, 541036, 543519 no valor total de R$ 71.879,80 (setenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão nº 4/2019 – NFs 541847, 541844, 541707, 541672, 541009, 541800, 542028, 541765, 542168, 542068 e 542226 no valor total de R$ 97.770,88 (noventa e sete mil setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.877, de 29 de julho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa APAM – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.242, de 24 de março de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA – ME, CNPJ sob nº. 26.280.198/0001-06, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2020 às 15h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. A Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra a servidora municipal, pela PORTARIA 36.984 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Nome da destinatária: Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha
Matricula: 130931-1
Cargo: Agente de Controle de Zoonoses
Finalidade- Citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações á Comissão, apresentar defesa previa e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento, por eventual infringencia prevista no item 20, inciso I, do artigo 27 da Lei Complementar nº380, de 28 de junho de 2013.
Assim, fica a Vossa Senhoria citada para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar do recebimento deste instrumento, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer copias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, e comparece a audiência designada para o dia 19 de março de 2020, ás 09h00min, quando deverá apresentar sua versão dos fatos a ser realizada na sede da Corregedoria Municipal do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília-SP.
Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações;.
Considerando a portaria N° 34027 que consta no protocolo nº 34513 de 21 de junho de 2017, que nomeia o CADES.
Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária
Local: Centro de Educação Ambiental
Data: 27/02/20
Horário: 14:00 h
Pauta:
1- Apresentação do Plano de Gestão Ambiental e documentos comprobatórios parciais já enviados para o ciclo 2020 - Programa Estadual VerdeAzul.
2- Apresentação ao Conselho as ações em implementação em atendimento ao programa VerdeAzul.
3- Outros assuntos
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 04/2020 Marília, 21 de Fevereiro 2020.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 04/03/2020, quarta-feira , às 17:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
I – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação dos Indicadores do SISPACTO 2020;
2) Apreciação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2020.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.474
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.432, de 13 de janeiro de 2020, que nomeou o candidato JOSE VITOR DE LIRA HARAKI, classificado em 4º lugar para o cargo de Engenheiro Civil, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.475
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9433, de 24 de setembro de 2019, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUIZ HENRIQUE MIGUEL, RG nº 35505309-3, classificado em 5º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.476
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.437, de 20 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata LUCIMARA AMELIA DE SOUZA, classificada em 51º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.477
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 304, de 09 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LARISSA HAIEK AMORIM, RG nº 41375601-4, classificada em 57º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.478
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1.196, de 03 de fevereiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILA DE FATIMA BENHOSSI ALECIO, RG nº 43.963.825, classificada em 58º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2017-2020
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103 §13 da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 38ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2017-2020, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2020, às 09h neste órgão, IPREMM, situado nesta cidade de Marília, na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 37ª reunião ordinária;
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de janeiro de 2020;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de janeiro de 2020;
2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas;
2.4 Esclarecimentos acerca da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Delci Salioni Junior -ME
Dynabase Com. Prod.Quim. Ltda.-ME
Cia Ultragaz S.A.
Pedreira W.S. Ltda.
Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Câmara
ATO NÚMERO 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Fica apostilado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o título de nomeação do servidor Luís Henrique Albertoni, Referência VII-K para Referência VII-L, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 17 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 19 de fevereiro de 2020, BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR, RG 34.622.971-6 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador José Luiz Zacharias Queiroz, Símbolo C, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, de acordo com o Requerimento nº 205/2020, de autoria do Vereador Marcos Rezende (PSD), SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2020, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, de acordo com o disposto no artigo 78, § 1º, inciso I, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, na Lei nº 7217/2010 e na Correspondência nº 2165/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Delegado Wilson Damasceno, SESSÃO SOLENE para o dia 28 de fevereiro de 2020, sexta-feira, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Rotariano.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/2/2020
INICIO DA SESSÃO – 15:00 horas
SESSÃO ORDINÁRIA TRANSFERIDA DO DIA 24/2/2020 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 27/2/2020 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 15 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 73, DO REGIMENTO INTERNO E DO REQUERIMENTO Nº 172/2020, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DOS PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS.
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I - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 194/2019, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7703, de 25 de novembro de 2014, que regulamenta a utilização do Centro Municipal Educacional, Esportivo e Cultural - CMEEC Profª. Neusa Maria Bueno Ruiz Galetti” e dá outras providências.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 127/2019, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo Setembro Amarelo – mês da prevenção do suicídio - todos juntos pela valorização da vida.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 131/2019, do Vereador Evandro Galete (PODE), proibindo a discriminação por uso de tatuagens no serviço público municipal.
Há substitutivo
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 11/2020, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), denominando Delpho Genezini o Complexo Viário localizado no entroncamento com a Avenida Saudade, Rua Cedral, Rua Gardênias e Rua Guanas, no Bairro Jardim Marília.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 12/2020, do Vereador João do Bar (PHS), denominando Elson Antonio dos Santos o estacionamento localizado no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, entre a Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros e a Academia ao Ar Livre Joaquim Donizeti Machado, no Bairro Jardim Santa Antonieta.
Assinatura Digital
Data
21 de fevereiro de 2020 às 18h24 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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