Edição 2627
Postagem: 28 de fevereiro de 2020 - 00h01
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Descrição: Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento. DECRETO NÚMERO 12951 Considera “Hóspede Oficial do Município”, nos dias 28 e 29 de fevereiro, o Ilmo. Sr. Mário César Martins de Camargo, Diretor do Rotary Internacional DECRETO NÚMERO 12952 Considera “Hóspede Oficial do Município”, nos dias 28 e 29 de fevereiro, o Ilmo. Sr. José Alfredo Pretoni, Ex-Diretor do Rotary Internacional e Ex-Curador da Fundação Rotária DECRETO NÚMERO 12953 Considera “Hóspede Oficial do Município”, nos dias 28 e 29 de fevereiro, o Ilmo. Sr. Hipólito Sérgio Ferreira, Curador da Fundação Rotária Retificação DECRETO NÚMERO 12950 PORTARIA NÚMERO 37819 EXONERA, a pedido, a servidora ADRIANA COSTA PAIVA, RG nº 41.626.640-X e CPF nº 304.003.998-90, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 21 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37820 EXONERA, a pedido, a servidora MARIANA GARCIA DE PAULA CAMPOS, RG nº 29.405.168-5 e CPF nº 300.529.078-64, do cargo de Professora de Inglês, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020. PORTARIA NÚMERO 37821 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017: 01. CAROLINE CRISTIELE CAMILO, RG nº 40390333, classificada em 439º lugar; 02. JOSIANE CASSARO DA SILVA, RG nº 40550712, classificada em 440º lugar; 03. CAMILA DOMENE RODRIGUES, RG nº 30.186.773, classificada em 441º lugar; 04. MÁRCIA DOS SANTOS MANOEL, RG nº 41918003, classificada em 442º lugar; 05. NAIRA CRISTINA COELHO CARRETERO, RG nº 29424413, classificada em 443º lugar; 06. MARIA CLARA LOPES PEREIRA, RG nº 42.632.249, classificada em 444º lugar; 07. NIVALDO APARECIDO DE CARVALHO, RG nº 20604882, classificado em 445º lugar; ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 08. JANAÍNA NASCIMENTO TAVARES, RG nº 56534161, classificada em 446º lugar; 09. MARIANGELA DA ROCHA RIGO, RG nº 41141965, classificada em 447º lugar; 10. ROSIMEIRE COUTINHO BORBA, RG nº 30422341, classificada em 448º lugar; 11. NILCE HELENA DE CARVALHO SILVA, RG nº 17378694, classificada em 449º lugar; ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 12. ANGÉLICA DA SILVA DE FARIA, RG nº 48481104, classificada em 450º lugar; 13. SARA RAMOS KISS, RG nº 35127475, classificada em 451º lugar; 14. CRISTIANE NATÁLIA SOUZA RIBEIRO, RG nº 40214975, classificada em 452º lugar; 15. CAMILA POLASTRO DADALTO, RG nº 489723093, classificada em 453º lugar; 16. JULIANA ANDRADE DA SILVA, RG nº 445691402, classificada em 454º lugar; 17. JOICE RODRIGUES DAVILA CARVALHO, RG nº 40419893, classificada em 455º lugar; 18. KELLY CRISTINE DAYKUZONO, RG nº 407707839, classificada em 456º lugar; 19. CARMEN ANGÉLICA LARA SEABRA, RG nº 407032150, classificada em 457º lugar; 20. THALITA ÉRICA DA COSTA, RG nº 41021130, classificada em 458º lugar; 21. NATHALY CAROLINE SILVA, RG nº 41174216, classificada em 459º lugar; 22. MIRIAM VALÉRIA DOS SANTOS GUIMARÃES, RG nº 42442919, classificada em 460º lugar; 23. VALÉRIA SOARES DA SILVA, RG nº 45219299, classificada em 461º lugar; 24. LETÍCIA MARIA SPARRAPANI NAVACHI, RG nº 452190411, classificada em 462º lugar; 25. MARINA GALVE, RG nº 14882065-7, classificada em 463º lugar. PORTARIA NÚMERO 37822 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017: 01. GIOVANA BARBOSA DE ALMEIDA, RG nº 493172324, classificada em 192º lugar; 02. ISABELA MARIA ALVES MACIEL, RG nº 39261735, classificada em 193º lugar. PORTARIA NÚMERO 37823 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017: 01. FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO, RG nº 32186518, classificada em 149º lugar; 02. VINÍCIUS LIESSE, RG nº 45725794, classificado em 150º lugar. PORTARIA NÚMERO 37824 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATÁLIA DOS SANTOS CARVALHO, RG nº 46380051, classificada em 64º lugar, para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial, referência II-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017. PORTARIA NÚMERO 37825 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JULIANA GABRIELE VALEZIO ROIM, RG nº 468125577, classificada em 78º lugar, para o exercício do cargo de Cuidadora Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2017. TERMO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de veículos tipo: Van Escolar, Van Escolar com Acessibilidade, Ônibus e Motocicleta, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO-1. Após solicitação de possível Licitante, fica alterado o descritivo do item 03. Ficam mantidas as demais cláusulas, bem como a data da sessão. O Edital e os Termos de Alteração e demais informações estão disponíveis no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email: [email protected] TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Uma vez que não acudiram Licitantes, fica prorrogada a data do referido processo, como segue: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: DIA: 16/03/2020 partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – Av. Santo Antônio, 2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital e o Termo de Prorrogação e as demais informações estão disponíveis no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais geográficos, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 10/02/2020, conforme segue: empresas vencedoras: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, localizada na RUA NEUZA AURORA DINIZ, nº 133 - FORQUILHINHAS - SÃO JOSÉ/SC - CEP 88106-771 e AW SPORTS - EIRELLI, localizada na RUA HAROLDO PACHECO E SILVA, nº 201 - VILA IPOJUCA - SÃO PAULO/SP - CEP 05055-030. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 309/2019. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Registro de preços, para eventual aquisição de extintores e serviços de recargas de extintores e testes hidrostáticos, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 24/01/2020, conforme segue: empresas vencedoras, AFB PRIME INDUSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, localizada na Rua Wenceslau Braz, nº 784, Centro, Santo Antonio da Platina/PR - CEP 86430-000; EXTINCOP - COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fatima, nº 215, Vila Santa Terezinha, Cornélio Procópio/PR - CEP 86300-000; EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA EPP, localizada na Rodovia BR 153 KM 45 Rua A, Parque Industrial, nº Lote9, Agua das Bicas, Santo Antonio da Platina/PR - CEP 86430-000; IGARATA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME, localizada na Avenida Itaboraí, nº 572, Bosque da Saúde, São Paulo/SP - CEP 04135-000; ÍTACA EIRELI, localizada na Rua Luiz Altemburg Senior, nº 635, Escola Agrícola, Blumenau/SC - CEP 89031-300 e MERCOFIRE COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Olimpio De Campos, nº 41, Jardim Vila Formosa, São Paulo/SP - CEP 03471-130. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais e divisórias em PVC, destinado ao Tiro de Guerra. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 075/2020 - ALFREDO G. FERRAZZOLI DEVIENNE: Conjunto de ferragens para porta 800x2100mm - divisória, incluído fechadura, (montado). - R$180,00. - Conjunto de ferragens para porta 800x800mm - divisória, (montado). - R$150,00. - Porta completa 800 x 2100 mm - divisória (montada). - R$206,00. - Forro PVC branco com modulação de 200 mm de largura, com espessura mínima de 8,0mm, bordas com acabamento em moldura, fixado em estrutura metálica de Metalon semi galvanizado na medida mínima de 15,0 x 15,0 mm em chapa de 0,50, com modulação para sustentação de 60,0 em 60,0 cm, Devidamente instalado. - R$40,00. - Divisória naval MSO 35 mm, com perfil de aço (montada). - R$92,00. - Divisória com painel PVC, com perfil de alumínio, (montada). - R$197,00. Extrato de Contratos Contrato CV-1177/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente JUCESP – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO / ACIM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARÍLIA / SINCON – SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE MARÍLIA Valor R$ 7.692.566,08 Assinatura 05/02/20 Objeto Desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins, por meio do Escritório Regional no Município de Marília Vigência 05/02/25 Processo Protocolo n.° 11.346/20. Comissão Processante Disciplinar Permanente Instrumento de Citação Ref. A Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra a servidora municipal, pela PORTARIA 36.984 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Nome da destinatária: Sônia Regina Veloso Tenreiro Aranha Matricula: 130931-1 Cargo: Agente de Controle de Zoonoses Finalidade- Citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações á Comissão, apresentar defesa previa e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento, por eventual infringencia prevista no item 20, inciso I, do artigo 27 da Lei Complementar nº380, de 28 de junho de 2013. Assim, fica a Vossa Senhoria citada para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar do recebimento deste instrumento, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer copias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, e comparece a audiência designada para o dia 19 de março de 2020, ás 09h00min, quando deverá apresentar sua versão dos fatos a ser realizada na sede da Corregedoria Municipal do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília-SP. Marília, 19 de fevereiro de 2020. CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA. C O N V O C A Ç Ã O Antonio Aparecido Primo, Presidente do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros eleitos deste Conselho para a reunião ordinária a ser realizada no dia 03 de marco de 2020, às 19h em primeira chamada e segunda chamada 19h15 com a quantidade de membros presentes, na Casa de Cultura "Cristovam Ruiz", localizada na Av. Santo Antonio, nº 136, conforme pauta: - Preparação do Seminário Municipal de Cultura; - Continuação da avaliação das metas do Plano Municipal de Cultura; - Demais assuntos que julgar necessário. Republicação dos relatórios da LRF referentes ao 3º quadrimestre 2019. Não incluídos os valores referentes ao encerramento do exercício da Emdurb. Resultado Nominal, Restos a Pagar, RGF – Relatório de Gestão Fiscal Daem RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 1.342 Ipremm PORTARIA NÚMERO 011/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, tendo em vista o que consta do Processo IPREMM nº 232/2020 no uso de suas atribuições legais, nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE BENS INSERVÍVEIS DO IPREMM, que fica assim constituída: PRESIDENTE Thaís Lopes Franco MEMBROS Fabiano Monteiro Mariucio Nelson Rodrigues de Mello SUPLENTE Marise Facchini Machado Santarelli Câmara ATO NÚMERO 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. MÁRIO CÉSAR MARTINS DE CAMARGO DIRETOR 2019/21 DE ROTARY INTERNATIONAL ATO NÚMERO 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. JOSÉ ALFREDO PRETONI DIRETOR 1995-97 DE ROTARY INTERNATIONAL ATO NÚMERO 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. HIPÓLITO SÉRGIO FERREIRA CURADOR DA FUNDAÇÃO ROTÁRIA
Assinatura Digital
Data
27 de fevereiro de 2020 às 17h26 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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