Edição 2632
Postagem: 06 de março de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 12965 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$3.150.000,00, referentes ao orçamento do DAEM DECRETO NÚMERO 12966 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.375.000,00, referentes ao orçamento vigente RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 12962 PORTARIA NÚMERO 37873 Considerando que a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 32.127 de 09 de agosto de 2016; Considerando que compõem a peça inicial o Protocolo n.º 31.292, de 02 de junho de 2016, que se refere Ofício C.CCM n.º 1505/2016 do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo – TCE/SP referente ao TC-21372/026/11 que originou-se da representação apresentada pela empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércios S/A, formando assim o TC-1262/005/11 que trata do exame do contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR e a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços, objetivando a prestação do serviço de administração e emissão de cartões magnéticos com chip Visa Vale; ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32.127, de 09 de agosto de 2016, em decorrência do Protocolo nº 31292/16, e determina o ARQUIVAMENTO da referida Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 37874 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, Considerando as informações contidas no Protocolo nº 4103, de 24 de janeiro de 2020, de que o servidor A. H. S., Trabalhador Braçal, possui 46 (quarenta e seis) faltas injustificadas consecutivas, no período de 09/12/2019 a 23/01/2020; RESOLVE: Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, contra o servidor A. H. S., matrícula nº 93106-1, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho a Coleta de Galhos e Capinação, pela infringência ao art. 27, inc. I, item 20, da LC. nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019. PORTARIA NÚMERO 37875 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata REGINA HELENA DA SILVA LEITE, RG nº 20.125.179-6, classificada em 35º lugar para o exercício do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 nº 07/2017. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 37/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 806651. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Desfibriladores destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 19/03/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/03/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA PE37/2020: Para atender a proposta parlamentar 14278.219000/1160-15 que irá completar o processo 21758/2019 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 -Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Banco do Brasil ID 806788 - OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso no CEREST - Centro de Referência Saúde do Trabalhador - Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 18/03/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/03/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitação – Avenida Santo Antonio, nº 2377 – Marília/SP ou e.mail- [email protected] JUSTIFICATIVA – Os equipamentos serão utilizados para que possamos atender as necessidades da população e também dos servidores do CEREST. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 806883. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fórmulas Infantis de Partida e Suplementos Alimentares, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 18/03/2020 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/03/2020 às 10:00 horas no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A abertura do referido pregão se justifica para aquisição de alimentação oral e enteral para atendimento administrativo e de mandados judiciais oriundos dos Pregões 008/2019 e 110/2019. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem de apoio diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 19/03/2020 a partir das 09:00 hs(nove horas). LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – Av. Santo Antônio, 2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP. EDITAL: disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email: [email protected] Justificativa: “Considerando a necessidade de atender as solicitações de exames de apoio diagnóstico, provenientes das prescrições dos profissionais médicos da Rede de Atenção à Saúde do município de Marília.” TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de preço para eventual aquisição de cal hidratada e cimento destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o Certame para melhor adequação. O Termo de Suspensão estará disponível na integra no site www.marilia.sp.gov.br. Demais informações na Diretoria de Licitação - Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040 e/ou Email: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de fita de glicemia, lanceta descartável e seringa para punção, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Programa Insumos Diabéticos – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 04/03/2020, conforme segue: CIRULABOR PRODUTOS CIRUÚRGICOS LTDA, Rua: José Teodoro, 126, Bairro: Vila Euclides – Presidente Prudente/SP, CEP: 19.013-220; CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, Rua: Turiassu, 502, Bairro: Perdizes – São Paulo/SP, CEP: 05.005-000. Extrato de Contratos Contrato Rescisão do CL-293/16 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CARLOS ALBERTO PINO Assinatura 03/03/20 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel situado na Rua Bartolomé Lopes Vilharrubia, 397, destinado a abrigar a USF PALMITAL Processo Protocolo n.º 50.310/19. Contrato Aditivo 01 ao CO-1187/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 28/02/20 Objeto Alteração qualitativa com reprogramação de itens da obra, resultando em troca de serviços previstos no contrato para fornecimento de material e mão de obra para a construção da EMEI Maracá, a ser edificada em área pública, localizada na Rua Nair de Jesus V. Nunes, Vida Nova Maracá, Distrito de Padre Nóbrega – Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 70.883/19. Contrato Aditivo 01 ao CO-1188/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 28/02/20 Objeto Alteração qualitativa com reprogramação de itens da obra, resultando em troca de serviços previstos no contrato para fornecimento de material e mão de obra para a construção da EMEF Montana, a ser edificada em área pública, localizada na Avenida Silvio Mendonça s/n°, Residencial Montana, Distrito de Padre Nóbrega - Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 70.968/19. Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento. Comunicado A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano comunica que a partir de 03 de março de 2020 o expediente outrora realizado no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, será realizado, via online, através do Programa Aprova Fácil. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na Divisão de Fiscalização de Obras, sito à Rua Bahia nº 72 e dúvidas técnicas de projetos na Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças, sito à Rua Bahia nº 40, 4º andar. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.00 (quatro reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.00 (dois reais) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. Marília, 05 de março de 2020 1412/2020 1439/2020 1834/2020 1872/2020 3657/2020 3825/2020 3996/2020 4953/2020 2796/2020 4587/2020 3861/2020 2739/2020 1689/2020 1690/2020 2244/2020 2285/2020 2013/2020 4088/2020 4385/2020 4638/2020 1546/2020 1604/2020 1612/2020 1651/2020 1849/2020 1937/2020 27994/2019 3012/2020 3056/2020 3061/2020 3119/2020 3124/2020 4281/2020 4284/2020 4860/2020 976/2020 2402/2020 2538/2020 2677/2020 2958/2020 2959/2020 4191/2020 4736/2020 5189/2020 5192/2020 5335/2020 5336/2020 2225/2020 2237/2020 2282/2020 2282/2020 2336/2020 2526/2020 4512/2020 2805/2020 2922/2020 3925/2020 4626/2020 4793/2020 4808/2020 4814/2020 4821/2020 4824/2020 4938/2020 4946/2020 5013/2020 5014/2020 5023/2020 5024/2020 5027/2020 5039/2020 5042/2020 5043/2020 5044/2020 5045/2020 5050/2020 5208/2020 5217/2020 5222/2020 5224/2020 5225/2020 5229/2020 5248/2020 5249/2020 2092/2020 2479/2020 2490/2020 4601/2020 4637/2020 4730/2020 4753/2020 4778/2020 4779/2020 4784/2020 4784/2020 4785/2020 4787/2020 4789/2020 645/2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARILIA COMDIM Aos Onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília - COMDIM, realizou na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a primeira reunião da nova composição do Conselho gestão 2020/2023. Dentre os membros presentes foi realizada a eleição para a composição da mesa diretora, ficando assim constituída: Presidente: MARIA APARECIDA CIDRÃO; Vice-Presidente: KOITI HAYASHI; 1ª Secretária: MARIA ANGELICA GALIOTE SILVA; 2ª Secretária: DAYANE CRISTINA COSTA GALASSI. Inicialmente a Presidente eleita Sra. Maria Aparecida, agradeceu a confiança e solicitou a colaboração de todos para que juntos possam realizar um trabalho de qualidade, valorizando e aperfeiçoando das políticas publicas de atendimento ao idoso em nosso Município. Em seguida foi apresentado pela Secretária Executiva os assuntos a serem deliberados: Apresentação do Cronograma de visitas a serem realizadas durante o ano de 2020, nas entidades de atendimento ao idoso, Doações dirigidas; Contratação de um escritório de contabilidade para realizar alterações no CNPJ do Fundo adequando-o a legislação vigente, tais como: alteração do responsável pelo Fundo, que deve ser a atual presidente do Conselho, alteração na natureza jurídica em conformidade com a Receita Federal; solicitação de capacitação para os membros do COMDIM; Reuniões a serem agendadas com diversos órgão; Publicação de Resolução com as determinações para se obter a Inscrição / Renovação/ Declaração da entidade, clinica ou outros de atendimento ao Idoso junto ao Conselho; Apresentação da Portaria de nomeação dos novos membros; calendário de reuniões que ficou assim constituído: reuniões ordinárias mensais todas as 2º terças feiras dos mês as 8h30min., as extraordinárias em datas a serem agendadas verificando a necessidade e disponibilidade dos membros. Todos os assuntos foram apreciados pelos membros, os assuntos que necessitem de providencias foram encaminhados. Nada mais a ser dito ou discutido a reunião foi encerrada, segue anexo lista de presença. TERMO DE REFERÊNCIA CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILIA/SP. EDITAL DE CREDENCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nr° 44.477.909/0001-00, Centro de Marília-SP, em conformidade com a Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal 9637/1998 e com a Lei Municipal n° 7648 de 23 de julho de 2014, CONVOCA as entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter qualificação como Organização Social no âmbito do Município, na área de Assistência Social, mediante as condições a seguir: Codemar CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR CNPJ 44.477.354/0001-05 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (COTA PRINCIPAL), PARA O ITEM 01; LICITAÇÃO DIFERENCIADA (COTA RESERVADA DE 15% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EQUIPARADOS) PARA O ITEM 02. Proc.nº 005/20 - Pregão Presencial nº 003/20-Objeto: Fornec. parcelado de Emulsão Asfáltica RM-1C. Data da realização: 19/03/20 às 09:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação-Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, site www.codemar.com.br,Tel:0xx-14-3433-8188 email:[email protected] ou compraselicitacao @codemar.com.br -Claudirlei Santiago Domingues-Presidente EXTRATO DE CONTRATO CT. 002/20 - PP. 001/19- Objeto: Aditivo I ao CT. 024/19 (Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70) para redução no valor do produto. Valor anterior: R$ 4.590,00 ton. Valor atual: R$ 4.347,16 ton. Contratada: Casa do Asfalto Distr. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. Valor global do contrato: R$ 6.520.740,00. Assin: 05/02/20. CT.003/20 - PP.004/18-Objeto: Aditivo VIII ao CT. 012/18 (Emulsão RM-1C) para redução no valor do produto. Valor anterior: R$ 3.733,92 ton. Valor atual: R$ 3.539,90 ton. Contratada: Casa do Asfalto Distr. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. Valor global do contrato: R$ 627.111,58. Assin:05/02/20 CT.004/20-PP.001/20- Objeto: Aquisição parcel. de 3.000 ton Pedra ½. Contratada: Pedreira W.S.Ltda.-EPP. Assin: 10/02/20 Valor unitário: R$ 42,00 a ton. Valor total contrato: R$ 126.000,00 Vigência:12 meses. CT.005/20-PP.001/20- Objeto: Aquisição parcel. de 15.000 ton Pedrisco. Contratada: Pedreira W.S.Ltda.-EPP. Assin: 10/02/20 Valor unitário: R$ 45,00 a ton. Valor total contrato: R$ 675.000,00 Vigência:12 meses. CT.006/20-Dispensa Licitação – art.29, II, L.F.13.303/16. Objeto: Fornec. diário boletins eletrônico/web publicações e disponibilização do aplicativo. Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda-EPP. Assin: 21/02/20. Valor: R$ 220,00 mensais. Valor total: R$ 2.640,00. Vigência: 12 meses.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
Assinatura Digital
Data
05 de março de 2020 às 17h32 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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