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11 de março de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 37893
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA LOPES VIUDES FREITAS, Professora de EMEI, matrícula nº 156167, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial
PORTARIA NÚMERO 37894
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata SUELEN YOSHIDA, RG nº 440036665, classificada em 155º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 37802, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Laís Mitsuko Yokoyama, classificada em 147º lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 37895
NOMEIA OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor da Chefia de Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 37896
Considerando as informações contidas no Protocolo nº 56745, de 19 de setembro de 2019, do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador de que o servidor, G.L.D., matrícula nº 152064-1, foi admitido em 02/04/2018, para o cargo de Atendente de Escola, e ao realizar o exame admissional em 06/03/2018, negou possuir quaisquer doenças mentais ou psiquiátricas, tendo inclusive assinado Termo de Responsabilidade, na referida data, de fls. 03, no qual “declara que todas as informações por mim preenchidas no questionário de EXAME MÉDICO/PSICOLÓGICO ADMISSIONAL, são verdadeiras, corretas e completas”;
Considerando que o servidor apresentou atestado médico de 60 (sessenta) dias com CID psiquiátrico F41.0 e em perícia médica com o médico perito do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador confessou já ter tido várias crises desde de 2013, contudo negou tal fato no exame admissional de fls. 04/05 itens 27, 28, 32, 33 e 35 e fls. 07, item 24;
Considerando que o art. 27, inc. I, item 28, da LCM. nº 680/13 dispõe que são puníveis com pena de demissão: “prestar declaração falsa ou apresentar documento que saiba inverídico, visando à concessão de licença ou afastamento, ainda que não remunerado, bem como visando à nomeação e à posse relativas a cargo municipal”;
Considerando o exposto, referente à suposta declaração falsa do servidor em seu Exame Médico de Admissão, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor G.L.D., matrícula nº 152064-1, Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho atualmente a EMEF Célio Corradi, por suposta infringência ao item 28, inc. I, artigo 27, da LC. nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 37883
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 30/03/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 30/03/2020 às 13:00 horas no site da BBMnet: www.bbmnetlicitacoes.com.br-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antonio, nº 2377 – Marília/SP e no e.mail [email protected] - JUSTIFICATIVA – Os materiais de enfermagem serão usados por diversos programas e serviços assistenciais realizados pelo Município em atendimento à população.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 807410. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de doces diversos, destinados à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 30/03/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 30/03/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected].
JUSTIFICATIVA: “tal solicitação visa atender eventos promovidos por esta Secretaria, como Dias das Crianças, Festa Junina e demais datas festivas”.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 022/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO Registro de preços para eventual confecção de fotolitos, destinados à Divisão Gráfica - Prazo 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes interessados, fica prorrogada a data do certame, a saber: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: Dia 26/03/2020 às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP. O Edital e o Termo de Prorrogação estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações através do e.mail [email protected].
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. Eletrônico. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso no CEREST - Centro de Referência Saúde do Trabalhador - Secretaria Municipal da Saúde. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Na publicação do dia 06/03/2020, onde se lia SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: dia 18/03/2020, leia-se SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: dia 24/03/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Lixeiras para Coleta Seletiva, destinadas a diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 21/02/2020, conforme segue: empresa vencedora: LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na AVN DAS AMÉRICAS, nº 13685 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 22790-701.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 306/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva em aparelhos médicoS – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 05/03/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: D.G NAVARRO & CIA LTDA, localizada na Av: Tomé de Souza, nº 151 – Jardim Continental - Marília/SP - CEP 17524-119; EQUIPOMED COMERCIO E ASSIS. TECNICA HOSPIT. LTDA ME, localizada na Av: República, nº 758 - Jardim Marília – Marília/SP - CEP 17509-054.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 330/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de matéria prima para produção de medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 20/02/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, localizada na Rua José Belém, nº 247 - Jardim Carvalho - Colombo/PR - CEP 83402-090.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CF-1693/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 09/03/20 Objeto Realinhamento do preço praticado no contrato para aquisição de carne (tipo patinho moído), destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 78.264/19.
Contrato Aditivo 13 ao CL-198/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS Valor Mensal R$ 643,86 Assinatura 10/03/20 Objeto Reajuste (em 7,31%) do valor da locação do imóvel localizado na Avenida Vitória Régia, n.º 211, no Distrito de Avencas, destinado à instalação da Subprefeitura daquele Distrito Processo Protocolo n.º 3.424/20.
Contrato CST-1492/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ETHERIUM TECNOLOGY EIRELI Valor R$ 1.474.998,84 Assinatura 10/03/20 Objeto Execução de serviços de solução para Datacenter em Cloud, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 10/03/21 Processo Pregão Presencial n.º 236/19.
Contrato TC-081/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 10/03/20 Valor Anual R$ 920.217,84 Objeto Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2020 Vigência 31/12/20 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 001/20 (Protocolo n.º 62.053/19).
Contrato TC-082/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Valor Anual R$ 100.000,00 Assinatura 10/03/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 10.223/20.
Contrato Aditivo 01 ao CV-786/10 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - SP Assinatura 01/01/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cooperação técnica para desenvolvimento do Programa Comunitário de Formação Profissional – PCFP, destinado a jovens, a partir de 14 anos completos e adultos Vigência 31/12/24 Processo Protocolo n.º 50.476/19.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano comunica que a partir de 03 de março de 2020 o expediente outrora realizado no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, será realizado, via online, através do Programa Aprova Fácil. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na Divisão de Fiscalização de Obras, sito à Rua Bahia nº 72 e dúvidas técnicas de projetos na Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças, sito à Rua Bahia nº 40, 4º andar.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 34/2019 – NF 6550 no valor total de R$ 2.135,25 (dois mil cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) da Empresa CAFÉ DA XÍCARA TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA, Dispensa n° 10/2019 – NFs 20739, 20738, 20737 e 20749 no valor total de R$ 3.572,42 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, Pregão n° 124/2019 – NF 10903 no valor total de R$ 261,12 (duzentos e sessenta e um reais e doze centavos) da Empresa LUIGI MAREGA NETO ME, Pregão n° 124/2019 – NF 21617 no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 172/2018 – NFs 156 e 148 no valor total de R$ 14.517,85 (quatorze mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME por se tratar da prestação de serviços de manutenção, essenciais para Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 36/2018 – NF 1076 no valor total de R$ 170,62 (cento e setenta reais e sessenta e dois centavos) da Empresa JOÃO VALDECIR FERNANDES por se tratar da prestação de serviços e fornecimento de material para manutenção de aparelho de ar condicionado de secretarias diversas do município; Concorrência n° 3/2019 – NFs 48 e 49 no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 234/2018 – NF 30636 no valor total de R$ 36.503,82 (trinta e seis mil quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos) da Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 102/2018 – NF 1466 no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) da Empresa BEM ESTAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PARA SAÚDE EIRELI por se tratar de aquisição de veículo ambulância para manutenção dos serviços essenciais do corpo de bombeiros de Marília; Pregão n° 18/2019 – NFs 1554 e 1555 no valor total de R$ 2.227,20 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) da Empresa BRUNO FELIPE SARRO DE ALMEIDA – ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 84/2019 – NF 1384 no valor total de R$ 5.785,00 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais) da Empresa TIC TAC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA por se tratar do fornecimento de material pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Pregão n° 147/2019 – NFs 4168, 4169, 4171 e 4176 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) da Empresa ANDRÉ LUIS SAVIAN, Pegão n° 259/2019 – NF 2949 no valor total de R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) da Empresa GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, Pregão n° 251/2019 – NF 186 no valor total de R$ 1.630,00 (mil seiscentos e trinta reais) da Empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, Pregão n° 169/2018 – NF 1179 no valor total de R$ 2.748,55 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa KOMAND COMERCIAL LTDA – ME, Pregão n° 169/2018 – NFs 3761 e 3762 no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) da Empresa THAMES DEEP – CLEAN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE LIMPEZA E ENCERADEIRAS – EIRELI, Pregão n° 212/2019 – NF 13513 no valor total de R$ 839,67 (oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) da Empresa TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA por se tratarem do fornecimento de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 232/2018 – NFs 5283 e 5289 no valor total de R$ 13.333,80 (treze mil trezentos trinta e três reais e oitenta centavos) da Empresa FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI por se tratar do fornecimento de produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 8/2019 – NF 5652 no valor total de R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais) da Empresa CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI – EPP, Pregão n° 239/2018 – NF 186945 no valor total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 110/2019 – NF 1038 no valor total de R$ 16.689,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e nove reais) da Empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, Pregão n° 1/2019 – NF 49441 no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) da Empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 63/2019 – NFs 1526 e 1532 no valor total de R$ 3.899,40 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) da Empresa MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, Pregão n° 199/2019 – NFs 3335 e 3381 no valor total de R$ 6.453,22 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) da Empresa PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA, Pregão n° 53/2019 – NF 4595 no valor total de R$ 1.043,00 (mil e quarenta e três reais) da Empresa PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, Pregão n° 186/2019 – NF 26438 no valor total de R$ 5.990,40 (cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos) da Empresa RICARDO RUBIO EPP, Pregão n° 110/2019 – NFs 8410, 8424, 8425 e 8426 no valor total de R$ 41.228,91 (quarenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) da Empresa SAÚDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos, produtos para dieta enteral ou via oral, formula infantil para lactentes ou alergênicos, material médico e fraldas geriátricas e infantis para garantir o atendimento nas unidades de saúde, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 81/2019 – NF 25142 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) da Empresa BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP por se tratar de manutenção de link secundário de internet para manutenção de serviços essenciais de processamento de dados.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.301, de 07 de abril de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa COMERCIAL LICITOP LTDA - EPP, CNPJ sob nº. 11.026.030/0001-93, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.877, de 29 de julho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa APAM – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2020 – Pregão Presencial nº 02/2020 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Licitação Não Diferenciada para o Lote 01, Licitação Diferenciada - Cota Reservada de 20% para o Lote 02 objetivando à aquisição de até 160 (cento e sessenta) toneladas de Hipoclorito de Sódio, para uso em tratamento de água, pelo período de até 01 (um) ano. O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica em 10/03/2020, os objetos licitados: Lote 01: à empresa FASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, localizada na Av. Marginal Maria Chica, 1.151, Centro, CEP: 16.300-005, em Penápolis – SP; e Lote 02: à empresa AQUAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME, localizada na Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465, Distrito de Padre Nóbrega, CEP: 17.500-970, em Marília - SP. Marília, 10 de março de 2020. Marcelo José de Macedo – Presidente – DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL nº 05/2020 – PP Nº 03/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2020. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo caminhão, ano/mod 2020/2020 ou modelo superior, potência mínima de 160 cv e 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, ano/mod 2020/2020 ou modelo superior,demais especificações no anexo I do Edital, para integrar a frota do Departamento de Água e Esgoto de Marília, faz-se necessário a alteração nos termos abaixo descritos:
1)DA ALTERAÇÃO DO OBJETO – Onde se lê “potência mínima de 160 cv”, leia-se “potência mínima de 180 cv”, conforme anexo I do edital.
2) Fica prorrogada a sessão do pregão para o dia 23/03/2020 às 09:00 Hr;
3) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 10 de março de 2020. Marcelo José de Macedo - Presidente DAEM
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2019. OBJETO Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do MUNICIPIO DE MARILIA.TERMO DE RETIFICAÇÃO. Ficam retificados os itens 4.5.1 e 15.6.7.9 do Termo de Referência – Anexo I. Em virtude da não alteração na elaboração das propostas fica mantida a data de abertura da sessão. Ficam mantidas as demais cláusulas do Edital. O Termo de Retificação, em sua íntegra, está disponível na sede da Emdurb na Av. das Esmeraldas, 05 – Marília/SP, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. ROGÉRIO ANTÕNIO ALVES – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A.
Assinatura Digital
Data
10 de março de 2020 às 17h14 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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