Edição 2636
Postagem: 12 de março de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 12968 MODIFICA O DECRETO Nº 12939/20 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE MARÍLIA PARA O ATINGIMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REDUÇÃO NO TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS DECRETO NÚMERO 12969 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$200.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 37897 REVOGA, a partir de 12 de março de 2020, a Portaria nº 33186, de 17 de março de 2017, que designou a servidora SIMONE APARECIDA DE FARIA LOPES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 37898 PRORROGA até 31 de março de 2020, a Portaria nº 37651, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. PORTARIA NÚMERO 37899 ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 35.928, de 18 de janeiro de 2019, em decorrência do Protocolo nº 78339/2018, e determina o ARQUIVAMENTO da referida Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7º, inciso I “c” da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 37900 Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32.205, de 13 de setembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 45141/16, e determina, de acordo com o disposto no artigo 8º, Inciso I, da Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 37901 Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora R.A.G.S.M, matrícula nº 157457-1, admitida em 01/04/2019, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Isaltino de Campos, por suposta infringência ao item 28, inc. I, artigo 27, da LC. nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 37893 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2020. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Limpeza e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 24/03/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 24/03/2020 às 09:30 horas no Site da BBMNET: bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected] JUSTIFICATIVA: Os Materiais serão utilizados na manutenção e limpeza dos próprios Municipais, na higienização dos vestiários, salas, banheiros, lavanderia, refeitórios e outras dependências dos prédios, bem como nas áreas externas: bosque municipal, refeitório dos garis, subprefeituras entre outros. TERMO DE ABERTURA EDITAL de Licitação n°040/2019. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática, destinados ao gerenciamento e apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no controle de custos e gestão das ações de governança econômica. - SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 26/03/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Licitação, Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP. O Edital completo está disponível no sitio www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected] Justifica-se a realização deste processo, pois visa prover à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, com ferramenta para apoio a gestão, oferecendo os instrumentos necessários para gerenciar, dando suporte as necessidades de gestão da mesma e outras necessidades correlatas, permitindo a padronização o fluxo e gestão de custo, controlando ações da Secretaria através do gerenciamento das informações disponíveis nos sistemas contábil/orçamentário, prestação de contas e disponibilidade de caixa. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de matéria prima (CHEMYGEL e CHEMYNOL), destinada à Secretaria Municipal da Saúde, diretamente da empresa: CHEMYUNION LTDA - CNPJ 58.309.709/0001-53; embasado no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 325/2019. ID – BANCO DO BRASIL N.º 800920. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente e Respirador semi facial descartável, destinados a Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 27/02/2020, conforme seguem: empresas vencedoras: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, localizada na Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 2015, Centro, Monte Alto/SP, CEP: 15910-000; ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI, localizada na Rua Doutor Elias Luis de Oliveira, nº 58, Jardim Esmeralda, São Paulo/SP, CEP: 05366-130. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 152/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a diversas Secretarias. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 036/2020 - RENATO GOMES MORENO EPP: BANANA NANICA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$1,77. - BANANA NANICA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$1,77. ATA 101/2020 - RENATO GOMES MORENO EPP: Batata Inglesa, especial, lisa de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e conformação uniformes, devendo ser graúda, acondicionada em sacos com aproximadamente 50 kgs. - R$1,83. - CEBOLA, do estado, graúda, compacta, e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas. - R$1,95. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças de vestuário destinadas a diversas Secretarias. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 80/2020 - MALHARIA CENTRAL DE TUPÃ LTDA: Calça, confeccionada em brim pesado, na cor “cinza”, com cós reto na parte da frente e com elástico na parte de trás, com 5(cinco) passadores de cinto, fechamento com zíper e botão, com 2(dois) bolsos fundos e embutidos na parte da frente (tipo faca), um de cada lado; e 1(um) bolso traseiro (tipo chapa) do lado direito com a inscrição “SOP” na cor azul royal, confeccionada com costuras reforçadas - MARCA: MC - R$33,50. ATA 116/2020 - WILSON MARINI NOGUEIRA ME: AGASALHO DE TACTEL - MARCA: WMN - R$75,00. - Camiseta tipo polo adulto, malha piquet: 52% poliéster e 48% algodão, gramatura 160g/m², cores branca (pantone 01) ou azul (pantone 65), abertura frontal com aproximadamente 14 cm de altura, bolso superior do lado esquerdo com 14cm x 14 cm, silk screen em 3 cores no bolso e costas - MARCA: WMN - R$30,80. - Calça em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m², tecido 100% algodão, na cor "castor" similar ao Cedro Brim Super - Referência 7204G3, com cós largo totalmente com elástico, sem braguilha, com 2 bolsos fundos e embutidos na parte da frente (tipo faca), um de cada lado. - MARCA: WMN - R$34,90. - Boné - adulto, tipo americano, confortável, peça em brim resistente à abrasão e a rasgos, limpa, íntegra, montada corretamente, as costuras devem ser feitas de modo que não apresentem pontas, dobras, franzidos, torções ou pontos falhados, rompidas ou soltas, confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m2, tecido 100% algodão na cor PRETA referência de cor: escala Pantone. Na parte frontal e centralizada aplicação de silkscreen. Fechamento em velcro na parte de trás. - MARCA: WMN - R$14,00. - Boné - adulto, tipo americano, confortável, peça em brim resistente à abrasão e a rasgos, limpa, íntegra, montada corretamente, as costuras devem ser feitas de modo que não apresentem pontas, dobras, franzidos, torções ou pontos falhados, rompidas ou soltas, confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m2, tecido 100% algodão na cor BRANCO referência de cor: escala Pantone. Na parte frontal e centralizada aplicação de silkscreen. Fechamento em velcro na parte de trás. - MARCA: WMN - R$14,00. - AGASALHO DE TACTEL - MARCA: WMN - R$75,00. - Calça em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m², tecido 100% algodão, na cor "castor" similar ao Cedro Brim Super - Referência 7204G3, com cós largo totalmente com elástico, sem braguilha, com 2 bolsos fundos e embutidos na parte da frente (tipo faca), um de cada lado. - MARCA: WMN - R$34,90. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao CO-1098/15 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada THESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP Valor R$ 601.621,17 (supressão) e R$ 706.406,36 (acréscimo) Assinatura 10/03/20 Objeto Supressão e acréscimo ao objeto do contrato para ampliação do sistema de reservação de água tratada/sistema Peixe - ETA PEIXE; Estação de tratamento de água peixe - reservatório de 1.000m3 e centro de reservação setor R6 - reservatório de 2.000m3 Processo Protocolo n.º 4.837/20. C O M U N I C A D O A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 92/2018 – NFs 15202, 15203, 15212, 15213, 15214, 15215, 15216, 15217, 15218 e 15219 no valor total de R$ 29.881,76 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 285/2019 – NF 3711 no valor total de R$ 2.618,85 (dois mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME por se tratar do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 256/2018 – NF 31465 no valor total de R$ 33.483,87 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e pequenos serviços no terminal rodoviário urbano; Pregão n° 158/2019 – NF 141 no valor total de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) da Empresa JOSE CARLOS DOS SANTOS 04757863861, Pregão n° 216/2019 – NF 18 no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) da Empresa MARCELO GONÇALVES DE SOUZA 49576008808; Pregão n° 241/2019 – NFs 247, 248, 249, 253, 250, 245, 246, 244, 243 e 251 no valor total de R$ 130.980,00 (cento e trinta mil novecentos e oitenta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 117/2017 – NFs 151514, 151516, 158106 e 158105 no valor total de R$ 30.726,00 (trinta mil setecentos e vinte e seis reais) da Empresa AHGORA SISTEMAS S/A por se tratar da manutenção de sistema de ponto biométrico destinado ao controle e registro de frequência diária dos servidores municipais; Pregão n° 121/2019 – NF 1469 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar do licenciamento da solução de gestão de processos administrativos eletrônicos; Pregão n° 261/2018 – NF 551291 no valor total de R$ 11.885,40 (onze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 551284, 551285, 560410, 560436, 560428 e 560453 no valor total de R$ 91.391,11 (noventa e um mil trezentos e noventa e um reais e onze centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. REGULAMENTO 31º SALÃO “MARÍLIA ATRAVÉS DE SEUS ARTISTAS” COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.877, de 29 de julho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa APAM – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. Progressão por Mérito / Servidores que serão promovidos Períodos vencidos no mês de dezembro de 2019 Daem PORTARIA NÚMERO 1.495 COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor WELLINGTON DA SILVA BORGES, Trabalhador Braçal, referência 1-B, com prejuízo da remuneração, pelo período de 11 de março a 31 de dezembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.496 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 2934/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 09 de março de 2020, o servidor NELSON RODRIGUES JACOBINO JUNIOR do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, da Coordenadoria da Fazenda. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL nº 02/2020 – P. E. 02/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 02/2020. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de até 10.000 (dez) mil ampolas de substrato ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes totais e escherichia coli, em amostras de água (à incubação por 24 horas), por substâncias bases em teor salino e por compostos de inibição, com resultado em amarelo e azul fluorescente, embalados em unidade individuais, para amostras de 100ml de água e estáveis ao estoque entre 4° e 30°, por 10 (dez) meses, a serem utilizadas no laboratório de análises da Eta Peixe, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme Anexo 01. Prazo 12 meses. AVISO DE RETOMADA: Tendo em vista pedido de impugnação apresentado, mas não acatado, fica designada nova data para a sessão de processamento do pregão para o dia 25/03/2020: CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: até dia 25/03/2020 às 09:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 25/03/2020 a partir das 09:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/03/2020 a partir das 09:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 11 de março de 2020. Marcelo José de Macedo – Presidente. Ipremm EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo nº 01 ao CST nº 003/2018; Contratada: Life Serviços de Comunicação Multimídia Ltda; Objeto: Prorrogação do Contrato Original CST nº 003/2018 para fins de prestação de Serviços de Comunicação Multimídia, pela contratada ao IPREMM, sem limite diário de tempo, que permite ao IPREMM emitir e/ou receber sinais multimídia através da Internet, por meio de equipamentos e cabeamento próprio, devidamente homologado pela ANATEL, sem utilização de linha telefônica; Valor: 2.246,09 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos) que será paga em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$187,17 (cento e oitenta e sete reais e dezessete centavos); Assinatura: 27/12/2019; Vigência: O presente aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Emdurb PORTARIA N.º 15/2020 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a partir de 12 de março de 2020, os membros que irão compor a EQUIPE DE APOIO em Pregões, revogando quaisquer disposições em contrário: 01 - LÚCIA HELENA BARROS TEIXEIRA 02 - RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA 03 - PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA 04 - RICARDO RUIZ GALETI 05 – SILVIA MARIA DOMINGUES Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8519 DE 11 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS MULHERES GRÁVIDAS, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA. LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8520 DE 11 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8521 DE 11 DE MARÇO DE 2011 DENOMINA RUA CÉLIA DE FÁTIMA ESPADOTO A PROJETADA VIA PÚBLICA, DESMEMBRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO – GLEBA D2, COMPREENDIDA ENTRE A RUA VITOR EUZÉBIO DA SILVA E O FINAL DO LOTEAMENTO, ANEXA AO BAIRRO PÔR DO SOL, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, APROVADO PELO DECRETO Nº 12341/2018. ATO NÚMERO 19, DE 9 DE MARÇO DE 2020 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Custódio, considera: VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 12 de março de 2020, o Ilmo. Sr. PROFESSOR EDIVALDO PEREIRA DE BRITO DOUTOR E LIVRE-DOCENTE EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP MESTRE EM DIREITO ECONÔMICO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE-SP MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA VEREADOR PELO PSD EM SALVADOR/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, C O N V O C A, de acordo com o disposto no artigo 78, § 1º, inciso I, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, na Lei nº 7217/2010, e no Requerimento nº 101/2020 do Vereador Cícero Carlos da Silva, SESSÃO SOLENE para o dia 13 de março de 2020, sexta-feira, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Assinatura Digital
Data
11 de março de 2020 às 17h39 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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