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13 de março de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 12970
Modifica o Decreto nº 10273/10 que designa os locais e períodos de funcionamento das feiras livres no Município de Marília
DECRETO NÚMERO 12971
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$100.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 37902
Acolhe integralmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32305, de 21 de outubro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 2882/14, e determina de acordo com o disposto no artigo 8º, Inciso I, da Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 37903
Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo, em face da empresa RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 31.971.675/0001-01, pelo eventual descumprimento do contrato CST-1445/19, celebrado em conformidade com o Pregão Presencial nº. 044/19. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/93 e nº. 10.520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL nomeada:
PORTARIA NÚMERO 37904
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora MARCELA LOPES ZULIANI DUARTE RG n° 43.265.172-X, CFF nº 349.060.718-05, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37905
NOMEIA ADONIS MORON RODRIGUES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 -Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Banco do Brasil ID 807969 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Café torrado e moído, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 27/03/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/03/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitação – Avenida Santo Antonio, nº 2377 – Marília/SP ou e.mail- [email protected].
JUSTIFICATIVA – Justifica-se a aquisição do produto para atender aos servidores, autoridades visitantes, bem como à população que frequenta nossas Secretarias Municipais.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 321/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de Frascos e Bisnagas visando à produção e distribuição de medicamentos manipulados destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, após o julgamento das amostras solicitadas em edital, da sessão realizada em 04/03/2020 conforme segue: Empresa Vencedora: RAFAGI EMBALAGENS EIRELI, localizada na Rua Sanclerlandia, nº 96 – Cidade Industrial Satelite - Guarulhos/SP - CEP 07224-140.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CF-1616/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 12/03/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 19/06/21 Processo Protocolo 1.903/20.
Contrato Aditivo 02 ao CF-1618/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Valor R$ 44.807,40 (acréscimo) Assinatura 12/03/20 Objeto Acréscimo de 20% ao quantitativo previsto no item 01 do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo 5.976/20.
Contrato CG-1390/20 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionário RESSEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA Assinatura 12/03/20 Objeto Termo de Cooperação para Instituição do Programa Adote Uma Praça (Tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública: localizado entre a Avenida Sampaio Vidal (Via Expressa) e a Rua Henrique Guillen Castilho, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal nº 8.241, de 29 de maio de 2018) Vigência 12/03/25 Processo Protocolo n.º 51.568/19.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 232/2018 – NFs 17397, 17399 e 17400 no valor total de R$ 6.769,92 (seis mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) da Empresa CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EIRELI por se tratar do fornecimento de produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 53/2019 – NF 18367 no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) da Empresa LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, Pregão n° 3/2019 – NF 335 no valor total de R$ 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais) da Empresa SANTISTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA por se tratarem do fornecimento de fraldas geriátricas e infantis para garantir o atendimento nas unidades de saúde e serviços de apoio; Pregão n° 204/2019 – NFs 1903 e 1904 no valor total de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) da Empresa DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE EIRELI por se tratar do fornecimento de óleo lubrificante para motor destinado a manutenção de serviços essenciais dos veículos da frota municipal; Pregão n° 240/2019 – NFs 121631 e 121634 no valor total de R$ 5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais) da Empresa ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA, Pregão n° 104/2019 – NF 3662 no valor total de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 12/2019 – NFs 3661 e 3677 no valor total de R$ 21.639,42 (vinte e um mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA - ME por se tratarem do fornecimento de material elétrico e de construção para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 124/2019 – NF 21551 no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 74/2019 – NF 21620 no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 4/2019 – NFs 560451 e 560426 no valor total de R$ 80.453,82 (oitenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão n° 6/2020 – NFs 2406, 2407, 2408 e 2409 no valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) da Empresa FURGOBENS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP, Pregão n° 302/2019 – NF 161 no valor total de R$ 2.196,52 (dois mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NF 164 no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NFs 160 e 163 no valor total de R$ 2.446,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 215/2019 – NFs 894 e 895 no valor total de R$ 5.596,40 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) da Empresa MAGETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Pregão n° 241/2019 – NF 233 no valor total de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população do município; Concorrência n° 3/2019 – NFs 50 e 51 no valor total de R$ 5.896,00 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 36/2018 – NFs 1077, 1078 e 1109 no valor total de R$ 1.256,35 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos) da Empresa JOÃO VALDECIR FERNANDES por se tratar da prestação de serviços e fornecimento de material para manutenção de aparelho de ar condicionado de secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 15187, 15200, 15185, 15201, 15197, 15211, 15177, 15210, 15186 e 15191 no valor total de R$ 5.354,73 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de fevereiro a 13 de março de 2020, o expediente no Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, nesta cidade, terá início às 9h, em virtude de que os servidores estarão participando de um treinamento interno, visando maior eficácia no atendimento.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.877, de 29 de julho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa APAM – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, para apresentar defesa final no prazo de 10 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.527, de 06 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 12.593.397/0001-51, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.920, de 25 de maio de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 14.099.077/0001-75, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2020 às 16h00min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.518, de 05 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 16.840.859/0001-49, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2020 às 15h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 33.350 de 25/04/2017, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião extraordinária que se realizará no dia 18 de Março de 2020 - quarta-feira às 14h nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Prestação de contas do segundo semestre de 2019;
- Parecer conclusivo do PNAE.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.497
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 243, de 08 de janeiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LUANA BRAGA MENDONCA, RG nº 48891350-0, classificada em 59º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 1.495
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) consta no Protocolo nº 13.175/2020, (...)”
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 03/2020 – P.P. 01/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2020. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Usinagem, Tornearia, Plaina, Fresa e Caldeiraria; Solda Comum e Especial, para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; tudo com fornecimento de material e mão de obra. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2020/070004 – TORNEARIA SÃO TIAGO DE MARÍLIA LTDA - Serviços de Usinagem – Torno Grande - R$ 94,96/h; Serviços de Usinagem – Torno Médio – R$ 76,27/h; Serviços de Usinagem – Torno CNC – R$ 96,50/h; Serviços de Usinagem – Retífica – R$ 67,56/h; Serviços de Usinagem – Brunidora – R$ 66,62/h; Serviços de Usinagem – Mandriladora – R$ 95,26/h; Serviços de Usinagem – Plaina de mesa – R$ 68,19/h; Serviços de Usinagem – Calandra – R$ 72,23/h; Serviços de Usinagem – Afiatriz – R$ 67,56/h; Serviços de Usinagem – Fresa – R$ 91,84/h; Serviços de Usinagem – Centro de usinagem – R$ 111,14/h; Serviços de Usinagem – Corte e Serra – R$ 49,82/h; Serviços de Usinagem – Maçarico – R$ 67,25/h; Serviços de Usinagem – Solda – R$ 73,16/h; Serviços de Usinagem – Eletro Erosão a Fio – R$ 85,62/h; Serviços de Usinagem – Eletro Erosão de Penetração – R$ 87,49/h; Serviços de Usinagem –Chaveteira Vertical – R$ 76,59/h; Serviços de Usinagem – Furadeira Radial – R$ 79,70/h; Serviços de Usinagem – Furadeira de Coluna – R$ 60,20/h. Marília, 12 de março de 2020. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: V.A.Souza Lima, Erika Mitiko Gago-ME, Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., Pedreira W.S.Ltda.
Assinatura Digital
Data
12 de março de 2020 às 19h23 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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