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14 de março de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 37906
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor público municipal I.S., matrícula 71315.1, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração/Coordenadoria de Vigilância, por suposta infringência ao art. 27, inc. II, itens 6, 18 e 21, da LCM. 680/13, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.
PORTARIA NÚMERO 37907
EXONERA, a pedido, FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 16 de março de 2020.
PORTARIA NÚMERO 37908
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ALINE TROLI PINTO, Professora de EMEI, matrícula nº 103900, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial
PORTARIA NÚMERO 37909
DESIGNA, pelo período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020, para regime especial de trabalho, o servidor ODAIR MACHADO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 808073. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/04/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 07/04/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: [email protected]. Justificativa: Aquisição de Medicamentos para atender todas as Unidades de Saúde, Farmácias Municipais, Pronto Atendimento, SAMU e Serviços de Apoio.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de veículos tipo: Van Escolar, Van Escolar com Acessibilidade, Ônibus e Motocicleta, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 12/03/2020, conforme segue: MARKA VEÍCULOS LTDA, Av. Olimpia Sanzovo Caseiro, 255-A, Distrito Industrial – Jaú/SP, CEP: 17.206-240; MOTOCENTER COMASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Rua: Alvares Cabral, 555, Centro – Marília/SP, CEP: 17.501-100; PM CAR MERCANTIL EIRELI, Rua: Marino Bruno Regini, 35 Sala 7, Bairro: Nova Ribeirania – Ribeirão Preo/SP, CEP: 14.096-710; RFP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua: Bolivia, 1380 Sala 2 B, Bairro: Jardim Consolação – Franca/SP, CEP: 14.400-070.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 805206. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de pão de leite, pão de forma fatiado e pão de queijo, destinados a diversas secretarias municipais. Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 06/03/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ME, localizada na Rua Aparecido Halley Penteado, Nº 196 - Parque Das Primaveras - Marilia/SP - CEP 17512-67; BELLA BAGUETERIA EIRELI, localizada na Av. Mauá, Nº 59 - Centro - Marilia/SP - CEP 17500-040; DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na Av. República, Nº 4216 - Nucleo Habitacional Castelo Branco - Marilia/SP - CEP 17511-000; MARIFOODS ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, localizada na Av. Maria Fernandes Cavallari, Nº 2171 - Jardim Cavalari - Marilia/SP - CEP 17526-341.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 12/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de fita de glicemia, lanceta descartável e seringa para punção, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Programa Insumos Diabéticos – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 126/2020 - CIRULABOR - PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: SERINGA DESCARTÁVEL 100 UI, COM AGULHA 0,8x0,3 MM: Seringa descartável 100ui com agulha 0,8x0,30mm - estéril, de plástico, atóxica, capacidade de 100ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala de gravação indelével de 0 a 100ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (mono bloco), extremidade proximal do embolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica, agulha de dimensões 0,8x0,30mm a 9,5x0,3mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica reta, oca, bisel trifacetado, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita a perfeita adaptação ao canhão. Embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Conforme legislação atual vigente. Apresentação da Embalagem: Serão aceitas cotações de produtos com qualquer quantitativo de embalagem. - MARCA: SOLIDOR - R$0,266. - SERINGA DESCARTÁVEL 100 UI, COM AGULHA 0,8x0,3 MM: Seringa descartável 100ui com agulha 0,8x0,30mm - estéril, de plástico, atóxica, capacidade de 100ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala de gravação indelével de 0 a 100ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (mono bloco), extremidade proximal do embolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica, agulha de dimensões 0,8x0,30mm a 9,5x0,3mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica reta, oca, bisel trifacetado, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita a perfeita adaptação ao canhão. Embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Conforme legislação atual vigente. Apresentação da Embalagem: Serão aceitas cotações de produtos com qualquer quantitativo de embalagem. - MARCA: SOLIDOR - R$0,266.
ATA 127/2020 - CROMO COMÉRCIO E DIST. DE MAT. ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA: LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL EM AÇO INOX, bisel trifacetado embutido firmemente em corpo que proteja a lanceta após o uso, embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento do uso com dados de fabricação, esterilização e procedência. Embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Conforme legislação atual vigente. Apresentação da Embalagem: Serão aceitas cotações de produtos com qualquer quantitativo de embalagem. A empresa vencedora deverá fornecedor os aparelhos lancetadores. - MARCA: ORBISPHARMA - R$0,025. - Fita com área reagente para verificação de glicemia capilar; Caixa com 50 unidades; Com tecnologia GDH-FAD (glicose desidrogenase com nicotinamida adenina) ou GDH-NAD (glicose desidrogenase com flavina adenina) ou GOD (Enzima Glicose Oxidase); Com faixa de medição entre 20mg/dl a 600 mg/dl; Com tempo máximo para obtenção do resultado de até 10 segundos após aplicação do sangue total na tira; Com acoplagem da fitas no aparelho monitor de forma que não ocorra contato do sangue com aparelho monitor; Com memória de, no mínimo, 300 testes; Com capacidade para gravar data e hora dos testes. Deve atender a ISO 15197/2013; Com Registro válido na ANVISA; O vencedor de certame deverá disponibilizar 5.000 aparelhos monitores portáteis de glicemia em comodato (ou doação), sendo eles compatíveis com as fitas; No ato da primeira entrega deverá fornecer uma quantidade de monitores suficiente para troca dos monitores em uso de acordo com o valor informado na realização do empenho; Cada aparelho monitor portátil deverá vir acompanhado de: Solução de controle, bateria e manual de instruções; Deverá fornecer Software com integração em rede, em Português (Brasil), que permita o gerenciamento dos pacientes por meio de cadastro de pacientes e relatórios para análise dos profissionais de saúde; Deverá fornecer cabos USB compatíveis com os monitores para transmissão de dados para o computador (01 cabo para cada unidade de saúde); Deve constar na parte externa da embalagem (das tiras e monitores) dados de identificação, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e procedência; - MARCA: OKMETER - R$12,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 312/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 85/2020 - AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI: LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, 2ª SÉRIE - 25 MM: Lima tipo Flexofile 2ª série de 25mm -instrumento em aço inoxidável empregado para o preparo químico-cirúrgico dos canais radiculares. Validade: Indeterminada. Apresentação: caixa com 06 limas. - MARCA: KAVO - SYBRON ENDO - R$12,63. - LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 08 - 21 MM: Lima endodôntica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21 mm, número 08; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: KAVO - SYBRON ENDO - R$12,65. - LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 08 - 25 MM: Lima endodôntica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25 mm, numero 08; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: KAVO - SYBRON ENDO - R$12,57.
ATA 86/2020 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI: Caneta odontológica, alta rotação Corpo peça de mão, Design arrojado com linhas arredondadas; Fabricado em alumínio, com tratamento cromado acetinado; Autoclavável a até 135C. Conexão Borden Spray Triplo. Distribuído simetricamente em direção à ponta da broca. Refrigeração da região de corte da broca em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento das peças de mão e reduzindo a possibilidade de interrupção do spray por entupimento dos orifícios. Rotação 420.000 RPM. Rotores precisamente balanceados. Pressão de Ar de Trabalho Entre 32 e 35 libras (psi). Peso Ideal. ARO terminal Borden: 30,0 gramas. Baixo Ruído de Trabalho. Fixação das Brocas - Sistema Friction Grip. Brocas fixadas por atrito (sistema FG) resistente a uma tração superior a 22 N. Alto torque. Formato Ergonômico. Corpo de espessura fina. Possui ranhuras antiderrapantes. Extremidade inclinada. Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Acompanha saca-brocas. - MARCA: DENTEMED/MAGNUS FG TRIJATO - R$250,00. - Contra Ângulo odontológico: Corpo Contra-Ângulo Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio, com tratamento cromado acetinado; Autoclavável a até 135C, por mais de 1.000 ciclos. Fácil Acoplamento Sistema INTRA giratório; travamento com anel em aço inox. Rotação Máxima de 20.000 RPM Transmissão 1. Peso Ideal Peso líquido inferior a 50,0 gramas. Baixo Ruído de Trabalho. Lâmina-Trava para Fixação das Brocas. Brocas fixadas por meio da lâmina-trava na cabeça do Contra-Ângulo. Resistente a uma tração superior a 45 N. Utiliza Brocas Standard, Haste Tipo 1. Formato Ergonômico. Compacta, com ranhuras antiderrapantes; Cabeça pequena com ângulo da peça de mão dentro dos mais rigorosos padrões internacionais. - MARCA: DENTEMED/MAGNUS - R$300,00. - Ultrassom odontológico e Jato de Bicarbonato: Ultrassom piezoelétrico com frequência de 30.000 Hz com bomba peristáltica e jato de bicarbonato. Transdutor Ultrassom: sistema piezoelétrico ativado através de pastilhas cerâmicas em frequência de 30.000 Hz. Bomba peristáltica com regulagem do fluxo de água. Reservatório de água removível translúcido com iluminação a LED. Liso, com cantos arredondados. Peça de mão do jato de bicarbonato removível e autoclavável; difusor concêntrico que efetua a mistura de ar + água + bicarbonato a uma pequena distância da ponta, evitando entupimento da mesma. Tampa do reservatório de bicarbonato de fácil acesso e limpeza. Seletor digital de Operação (jato de bicarbonato/ultrassom). Seletor digital de função. Opção de 3 funções programáveis: Perio, Endo e Scalling. Ajuste fino do ar com registro exclusivo para regulagem fina do fluxo de ar do jato de bicarbonato. Ajuste fino da água nos procedimentos com refrigeração, oferece irrigação constante com controle de fluxo. Permite também a realização de trabalhos a seco (condensação de amálgama, cimentação de onlays/inlays, etc.). Ajuste fino da potência, adequado a cada tipo de procedimento. Tecla geral Liga/Desliga com LED indicativo no painel. Capas autoclaváveis. Alimentação: 127 V - 60 hz / 220 V – 50/60 Hz Potência: 60 VA Consumo: 0,43 A Fusível: 1A (127/220 V~) Capacidade mínima de líquido no reservatório: 500ml Peso Líquido: 4,00 kg Peso Bruto: 5,00 kg Frequência das vibrações do ultrassom: 30.000 Hz Pressão de entrada de ar comprimido: Máxima – 80 PSI / Mínima – 70 PSI - MARCA: DENTEMED/PRIME - R$1.520,00.
ATA 87/2020 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI: Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A1. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V), confecção de núcleos de preenchimento; Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA CLASSIC KULZER - R$28,70. - Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A2. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA CLASSIC KU - R$28,70. - Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A3. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA CLASSIC KULZER - R$28,70. - Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A3,5. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA CLASSIC KULZ - R$28,70. - Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A4. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA CLASSIC KULZER - R$28,70. - Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor B1. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA CLASSIC KULZER - R$28,70. - Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor C2. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA CLASSIC KULZER - R$28,70. - Esculpidor; Lecron; cabo contendo inscrição do numero e marca; extremidade de superfície irregular; ponta ativa com ângulos e corte precisos; confeccionado conforme nbr 7153-1 em aço inox com acabamento e polimento perfeitos; passível de esterilização em meios físico-químicos; embalado individualmente; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação - MARCA: LECRON - R$7,47. - Gral ou Cuba de borracha; grande; para espatulação de materiais odontológicos; embalado individualmente; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: MAQUIRA - R$7,26. - Espátula dupla para cera, número 31, autoclavável. - MARCA: GOLGRAN - R$7,80.
ATA 88/2020 - DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI EPP: CONE DE GUTA PERCHA Nº40 1º SERIE - MARCA: META INJECTA - R$16,71. - CONE ODONTOLÓGICO, PRINCIPAL, GUTA PERCHA, Nº 25: Cone; odontológico principal n.25, primeira serie; composição: guta percha, óxido de zinco e agente corante; acondicionado em embalagem plástica c/ 120 pontas, constando externamente marca comercial, procedência; e validade mínima de 02 anos na data da entrega. - MARCA: META INJECTA - R$16,71. - CONE DE GUTA PERCHA Nº 50 2º SERIE - MARCA: META INJECTA - R$16,71. - CONE DE GUTA PERCHA Nº 35 1º SERIE - MARCA: META INJECTA - R$16,71. - CONE DE GUTA PERCHA Nº 55 2º SERIE - MARCA: META INJECTA - R$16,71. - CONE DE GUTA PERCHA Nº 60 2º SERIE - MARCA: META INJECTA - R$16,71. - Espátula odontológica; para manipulação de gesso e alginato; cabo de madeira, plástico ou similar; extremidade de superfície irregular; encaixes perfeitos e alinhados; confeccionada conforme nbr 7153-1. - MARCA: OGP - R$5,45.
ATA 89/2020 - FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA: Bobina de papel para autoclave - bobina para esterilização de produtos médicos e odontológicos com indicadores químicos para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno, medida aproximada de 100 mm x 50 mts. Composição: papel grau cirúrgico + filme plástico 04c. - MARCA: DUOTEC - R$20,25.
ATA 90/2020 - GUSTAVO NICOLINO: CIMENTO ENDODÔNTICO RESINOSO COM HIDRÓXIDO DE CÁLCIO: Cimento endodôntico a base de hidróxido de cálcio; pó: trioxido de bismuto, hidróxido de cálcio, hexametileno tetramina, dióxido de titânio; resina: epóxi bisfenol. Conteúdo do kit 01 frasco de pó com 8,0g; 01 bisnaga de resina com 9,0g embalado individualmente em caixa; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. Produto de referência: Sealer 26. - MARCA: SEALER 26 DENTSPLY - R$70,50. - DESINCRUSTANTE GRANULADO: detergente concentrado a base de ortofosfato trissódico com alto poder dissolvente, emulsionante e dispersante, destinado à limpeza de artigos médico-hospitalares, odontológicos: instrumental, utensílio e vidrarias impregnados de matéria orgânica, como sangue e demais fluidos corpóreos, que serão submetidos à desinfecção/esterilização. Usado para eliminar resíduos de instrumentais, aplicável também em cubas ultrasônicas. Pcte 1Kg. validade mínima de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer contada a partir da data de entrega. - MARCA: CINORD - R$21,45. - ESPONJA HEMOSTÁTICA: Esponja Hemostática de Colágeno Hidrolizado (gelatina) Liofilizada. Esterilizada e embalada em blister, sem contra indicações e sem riscos de intolerância – reabsorvível. Indicado para solucionar problemas de hemorragias na odontologia. - MARCA: HEMOSPON - R$4,24. - COMPASSO DE WILLES: Fabricado em aço inox - Uso para prótese total. Autoclavável. - MARCA: JON - R$23,90.
ATA 91/2020 - M.M. CAPELLARO COM. DE PROD. MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.: AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO : Amalgamador Odontológico batedor de cápsula através de aproximadamente 4.000 oscilações helicoidais por minuto. Painel de controle com teclado tipo membrana de display. Indicador de tempo, com escala de 0 a 30 segundos indicada por timer, dotado de memória digital com divisões de 1 segundo. Possui tampa protetora de acrílico que impede o funcionamento com tampa aberta. Tensão 127 e 220 volts (com chave reversora), Freqüência de 50/60Hz. Apresentar registro ANVISA - MARCA: MM - MIX - R$441,09.
ATA 92/2020 - MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI: Mocho odontológico; Estrutura metálica, com tratamento contra oxidação; Com cinco rodízios (duplos) de alta resistência; Com estofamento em espuma injetada, revestido em PVC expandido, sem costuras; Com sistema de elevação (pistão) a gás, alavanca lateral para acionamento do pistão; Com alavanca para ajuste de inclinação do encosto; Medidas aproximadas: largura de 43 cm, altura do assento (mínimo e máximo) 400/540, altura do encosto (mínimo e máximo) 400/490, inclinação do encosto 7º para frente e 18º graus para trás, Capacidade de carga de 130 kg a 140kg. - MARCA: GG MD200 BACK SISTEM - R$354,99.
ATA 93/2020 - PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA –ME: MICROMOTOR ODONTOLÓGICO: Micro motor odontológico: Corpo Micromotor. Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio, com tratamento cromado acetinado; Autoclavável a até 135C; Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação. Conexão Borden. Spray Externo. Ideal para refrigerar a região de corte da broca, em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento. Rotação De 5.000 RPM a 20.000 RPM. Possui regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor. Pressão de Ar de Trabalho 40 libras (psi). Acoplamento Através do sistema INTRA. Peso Ideal Peso aproximado de 75 gramas. Alto Torque. Baixo Ruído de Trabalho. Exclusivo Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Proporciona melhor deslizamento da rosca durante o processo de encaixe no terminal. - MARCA: D700 - Alliage - R$340,00. - Peça de mão reta; Com transmissão 1:1; Com velocidade máxima acima de 20.000 RPM; Com sistema de fixação de brocas por giro de anel; Com sistema de refrigeração externo incluso; Resistente a processos de autoclavagem. Garantia de, no mínimo 12 meses. Acompanha: manual de instruções em Português (Brasil). - MARCA: D700 - Alliage - R$260,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 318/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de produtos químicos para lavagem de veículos e limpeza de piscina, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 95/2020 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI – ME: Sulfato de alumínio em pó isento de ferro, fórmula química A12(SO4)3-14 H2O - MARCA: Nelly - R$2,54. - ALGICIDA DE CHOQUE (POLI DICLORETO) 30%, PH 5,2 A 6,9, DENSIDADE DE 1, 010 A 1, 030 G/CM3 - MARCA: Nelly - R$12,95.
ATA 96/2020 - G S JORGE JUNIOR: SHAMPOO AUTOMOTIVO: composto por ácido dodecilbenzeno sulfônico linear, hidróxido de sódio, alcanolamida de ácidos graxos de coco, resina acrílica, cloreto de sódio, copolímero acrílico modificado, lauril éter sulfato de sódio, corante, formaldeído e água ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph: 6,0 - 9,0, com densidade de 1, 050 g/ml ou similar. Acondicionado em tambor de 200 litros. - MARCA: LSV - R$1,88. - ALGICIDA DE MANUTENÇÃO FRASCO COM 1 LITRO - MARCA: LSV - R$12,50.
ATA 97/2020 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA: ADITIVADO 1/20: composto por ácido clorídrico, ácido fluorídrico, corante e água ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph: 2,0 - 4,0, com densidade aproximada de 1,050 g/ml ou similar - MARCA: TAMANI - R$1,64. - SOLUPAN 1/20: composto por hidróxido de sódio, nonil fenol, poliglicol éter, amido de milho, resina acrílica, água e formaldeído a 37% ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph 10,00 - 11,00, com densidade de 1,112g/ml ou similar. Acondicionado em tambor de 200 litros. - MARCA: TAMANI - R$1,81. - Barrilha leve, ingrediente ativo carbonato de sódio - MARCA: SHOW CLEAN - R$3,30.
ATA 98/2020 - JASIEL VELOSO SPINELLI – ME: Cloro granulado com 10 kg, hipoclorito de cálcio: teor máximo de 65% de hipoclorito de cálcio - MARCA: DOMCLOR - R$138,88. - Sulfato de cobre pentahidratado, teor máximo de 24,5 % de cobre - MARCA: Microssal - R$17,50.
ATA 99/2020 - LICITA LEX LTDA: CLARIFICANTE E AUXILIAR DE FILTRAÇÃO, PARA AGUAS DE PISCINA - MARCA: DOMCLOR/DOMINUS - R$9,41.
ATA 100/2020 - SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME: PASTILHAS DE TRICLORO 200 GRAMAS ,DESINFETANTE PARA PISCINAS - MARCA: Clim Piscina 90. Hidrodomi. - MODELO: Registro Anvisa 336800008. - R$3,89. - ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO EM PÓ - MARCA: Clim Piscina 90. Hidrodomi. - MODELO: Registro Anvisa 336800008. - R$23,75. - Cloro granulado com 10 kg, hipoclorito de cálcio: teor máximo de 65% de hipoclorito de cálcio - MARCA: Clim Piscina 65. Hidrodomi - MODELO: Registro Anvisa 336800010 - R$118,51.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 4/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais geográficos, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 102/2020 - AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME: MAPA BRASIL CLIMAS, com especificações mínimas de, escala 1:5.100.000 com limites de estados, capitais, cidades, rios, portos, correntes marítimas, classificação dos climas e países visinhos; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: BIOMAPAS - R$35,00. - MAPA BRASIL FÍSICO, com especificações mínimas de: escala 1:5.200.000 com limite de país, estados, capitais, cidades, parques, rios, hipsometria, batimetria, correntes marítimas e países vizinhos, prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: BIOMAPAS - R$35,00. - MAPA BRASIL POLÍTICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: escala 1:5.200.000 com divisão política, principais cidades, distritos, povoados, áreas indígenas, rios, portos, aeroportos, malha rodoviária, distâncias parceladas, ferrovias, hidrovias, continuidade cartográfica dos países vizinhos, tabela rodoviária e as bandeiras dos estados; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: BIOMAPAS - R$35,00. - MAPA BRASIL VEGETAÇÃO, com especificações mínimas de: escala 1:5.100.000 com limite de país, estado, capitais, cidades, rios, parques, reservas, sistemas ambientais, formação florestais, formações complexas, campestres e litorâneas, biomas e países vizinhos, prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: BIOMAPAS - R$35,00. - GLOBO TERRESTRE HISTÓRICO, FISICO E POLÍTICO ILUMINADO, com especificações mínimas de: confeccionado em plástico rígido abs alto impacto, 30 cm de diâmetro, escala 1:42.000.000; eixo inclinado e base em plástico, 110 volts, acondicionado em caixa de papelão, 06 meses de garantia. - MARCA: LIBRERIA - R$219,33.
ATA 103/2020 - AW SPORTS – EIRELLI: MAPA BRASIL GEOPOLÍTICO, com especificações mínimas de, escala 1:4.000.000 com divisão política e regional com limites de municípios, distritos, povoados, áreas indígenas, rios, portos, aeroportos, aeroportos, malha rodoviária com distancias parceladas, hidrovias, continuidade cartográfica dos países vizinhos, encarte com as bandeiras, tabela de números e dados referente ao Brasil; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00. - MAPA MUNDI POLÍTICO, com especificações mínimas de, limite de países, cidades, capitais, rios, hemisférios, continentes; escala 1:36.700.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00. - MAPA ESTADO DE SÃO PAULO POLITICO RODOVIÁRIO, com especificações mínimas:divisão municipal em cores, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, pedágios, distância parceladas e diretas até São Paulo, encarte da Grande são Paulo com traçado do Rodoanel, tabela rodoviária e índice dos municípios; escala 1:900.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00. - MAPA BRASIL RELEVO, com especificações mínimas de: escala 1:5.100.000, com limite de país, estado, capitais, cidades, rios e países vizinhos; classificação do relevo brasileiro, prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$33,00. - MAPA DA AMÉRICA DO SUL FÍSICO, com especificações mínimas de, escala 1:7.000.000 com limites de países, capitais, cidades, rios, rodovias, latitude, longitude, hipsometria, batimetria, correntes marítimas e pontos culminantes; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00. - MAPA CENTRO OESTE POLÍTICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:2.000.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00. - MAPA NORDESTE POLITICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:2.000.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00. - MAPA NORTE POLITICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de, limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:2.700.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00. - MAPA SUDESTE POLITICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:1.500.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00. - MAPA SUL POLITICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:1.150.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$35,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 2/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de oxímetro de pulso portátil, destinado às Unidades de Saúde e 10° Grupamento de Bombeiros. Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 105/2020 - PRESENTI & PELAIS LTDA: Oxímetro de pulso portátil (unidade de oximetria capilar). Com sensores não invasivos do tipo dedo ou multi-site (multiposição); display gráfico de cristal líquido de alto contraste que apresenta os valores de SpO2, frequência cardíaca e qualidade de sinal captado. Faixa de medição: 0% - 100% SpO2 funcional. Precisão: Adulto: 2% de 70% - 100% SpO2, Neonatal: 3% de 70% - 100%, Pulso Faixa de medição; 30 - 254 bpm (incrementos de 1 bpm) Média: 8 segundos, Tecla liga/desliga, tecla função para configurações de alarmes, ajustes do display e parâmetros. Fonte de alimentação Externa de 100/240 V ou 110/220 V, automático. Bateria interna recarregável (com autonomia de funcionamento de, no mínimo, 36 horas), (sem fonte de alimentação), - MARCA: ENDOBRAX / BATERIA LITIO - R$1.080,00. - Oxímetro de pulso portátil (unidade de oximetria capilar). Com sensores não invasivos do tipo dedo ou multi-site (multiposição); display gráfico de cristal líquido de alto contraste que apresenta os valores de SpO2, frequência cardíaca e qualidade de sinal captado. Faixa de medição: 0% - 100% SpO2 funcional. Precisão: Adulto: 2% de 70% - 100% SpO2, Neonatal: 3% de 70% - 100%, Pulso Faixa de medição; 30 - 254 bpm (incrementos de 1 bpm) Média: 8 segundos, Tecla liga/desliga, tecla função para configurações de alarmes, ajustes do display e parâmetros. Fonte de alimentação Externa de 100/240 V ou 110/220 V, automático. Bateria interna recarregável (com autonomia de funcionamento de, no mínimo, 36 horas), (sem fonte de alimentação), - MARCA: ENDOBRAX / BATERIA LITIO - R$1.080,00.
Extrato de Contratos
Contrato CST-1493/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE TECNOLOGIA LTDA Valor R$ 166.800,00 Assinatura 13/03/20 Objeto Execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados – manutenção, configuração e fornecimento de link dedicado e exclusivo para o CCO (Centro de Controle Operacional) conforme características e requisitos previstos no Termo de Referência, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 13/03/21 Processo Pregão Presencial nº 279/19.
Contrato Aditivo 16 ao CV-742/09 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA HABITAÇÃO Assinatura 17/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para Cooperação Técnica - Implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal Processo Protocolos n.º 76.435/19 e 14.781/20.
Contrato Aditivo 01 ao CV-997/14 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR Assinatura 27/09/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 29/09/24 Processo Protocolo n.º 50.237/19.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 152/2019 – NF 6329 no valor total de R$ 446,22 (quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) da Empresa GILSON NEVES RAMOS ME, Pregão n° 124/2019 – NF 21630 no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentares para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 18/2019 – NFs 9356 e 9357 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) da Empresa BNB COMÉRCI0 DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 183/2019 – NF 26257 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da Empresa CAHE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA – EPP, Pregão n° 246/2019 – NFs 1292 e 1293 no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da Empresa SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA ME por se tratarem do fornecimento de produtos de higienização para manutenção dos serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 165/2019 – NF 21413 no valor total de R$ 17.605,60 (dezessete mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal da Saúde; Pregão n° 8/2019 – NF 2019335 no valor total de R$ 4.855,50 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, pregão n° 110/2019 – NF 2019332 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A por se tratarem do fornecimento de produtos para dieta enteral e suprimentos alimentícios líquidos para garantir o atendimento administrativo a pacientes da rede pública de saúde; Pregão n° 181/2019 – NF 4181 no valor total de R$ 224,85 (duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, Pregão n° 181/2019 – NF 4180 no valor total de R$ 449,70 (quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) da Empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE PNEUMÁTICAS E PEÇAS LTDA por se tratarem do fornecimento de material de pintura para manutenção de serviços essenciais da Secretaria da Educação; Pregão n° 151/2018 – NF 1677 no valor total de R$ 7.335,00 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais) da Empresa NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, Pregão n° 169/2018 – NFs 2283 e 2284 no valor total de R$ 7.498,32 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) da Empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 117/2017 – NFs 155500 e 155502 no valor total de R$ 15.363,00 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais) da Empresa AHGORA SISTEMAS S/A por se tratar da manutenção se sistema de ponto biométrico destinado ao controle e registro de frequência diária dos servidores municipais; pregão n° 133/2016 – NFs 27918, 27916, 27917, 27914 e 27915 no valor total de R$ 87.083,33 (oitenta e sete mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.527, de 06 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 12.593.397/0001-51, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.920, de 25 de maio de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 14.099.077/0001-75, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2020 às 16h00min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.518, de 05 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 16.840.859/0001-49, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2020 às 15h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações.
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.139/17, convoca um Fórum Municipal das Mulheres, no dia 16 de maio de 2020, às 9h00m, no Auditório da ACIM, localizada na Rua Vinte e Quatro de Dezembro, 678 – Centro, para realização da eleição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Direitos das Mulheres – CMDM, para o biênio 2020-2022.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.498
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3238, de 12 de março de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MAICON RAFAEL DE LIMA GARGUERRA, RG nº 45996381-8, classificada em 60º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.499
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3238, de 12 de março de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MAURILIO TURATTI, RG nº 17655195, classificada em 3º lugar na lista especial de candidatos com deficiência, lei 3905/93, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.500
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3238, de 12 de março de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIZABETH HILARY OLIVEIRA HASSEGAWA KIMURA, RG nº 25621997-7, classificada em 6º lugar, para o exercício do cargo de Telefonista, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.501
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3203/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 16 de março de 2020, a servidora FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, da Coordenadoria da Fazenda, ficando revogada a Portaria nº 1.400, de 19 de dezembro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 1.502
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3309/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 16 de março de 2020, a servidora DUANE PIROLA SANTOS do cargo de Telefonista, referência 9-A, da Coordenadoria da Administração.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2019. OBJETO Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do MUNICIPIO DE MARILIA.TERMO DE ESCLARECIMENTOS. Informamos que foram solicitados por diversos prováveis licitantes esclarecimentos sobre o edital acima descrito. O Termo de Esclarecimento em, sua íntegra, está disponível na sede da Emdurb na Av. das Esmeraldas, 05 – Marília/SP, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. ROGÉRIO ANTÕNIO ALVES – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Codemar
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO
Licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14.
Proc. nº 004/20 - Pregão Presencial nº 002/20 Objeto: Contratação de Escritório de Contabilidade – Pessoa Jurídica, para prestação de Serviços de Contabilidade. O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília-CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, torna publico a Retificação do Edital conforme segue: 1) Acrescenta-se no item 3, o subitem 3.1.1- Somente poderá participar da presente licitação Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14.; 2) Onde se lê no 7.1.3 - sub itens: 7.1.3.1- Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da data de apresentação da proposta e 7.1.3.2 - Certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; Observação: Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor. Leia-se: No item 7.1.3 - sub item 7.1.3.1- Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da data de apresentação da proposta; sub item 7.1.3.1.1 - As empresas em recuperação judicial deverão apresentar plano de recuperação homologado pelo juízo competente, de acordo com os termos da Súmula nº 50 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Tendo em vista as alterações ora mencionadas, fica designado para o dia 08 de abril de 2020, as 9:00 horas a sessão do referido Pregão Presencial. O Edital retificado na íntegra está disponível para consulta no site www.codemar.com.br, outras informações poderão ser obtidas no telefone (14) 3433-8188,email:[email protected] ou compraselicitacao@codemar .com.br.As demais condições e exigências do Edital permanecem inalterados. Claudirlei Santiago Domingues-Presidente
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 013/2020 de 11 de março de 2020
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FMESM nº 1792, de 27 de fevereiro de 2020, EXONERA a partir de 02 de março de 2020, item 01 da Portaria Dir. Fundação nº 112, de 20 de dezembro de 2019, o Sr. ALESSANDRO ZAMPERLINI JORGE, Assessor da Engenharia Clínica.
Câmara
ATO NÚMERO 20, DE 11 DE MARÇO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Custódio, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 14 de março de 2020, o Ilmo. Sr.
PASTOR ALTAIR GERMANO
PROFESSOR DA 24ª EBO – ESCOLA BÍBLICA PARA OBREIROS
ATO NÚMERO 21, DE 11 DE MARÇO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Custódio, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 14 de março de 2020, o Ilmo. Sr.
PASTOR JAMIEL LOPES
PROFESSOR DA 24ª EBO – ESCOLA BÍBLICA PARA OBREIROS
ATO NÚMERO 22, DE 11 DE MARÇO DE 2020
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Custódio, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 14 de março de 2020, o Ilmo. Sr.
PASTOR RAUL CARLOS MARTINS
PROFESSOR DA 24ª EBO – ESCOLA BÍBLICA PARA OBREIROS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2020
INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas
I - PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei Complementar nº 30/2019, da Prefeitura Municipal, Código Tributário do Município de Marília.
Votação – maioria absoluta para rejeição
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 193/2019, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7627/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
03 – Discussão única do Projeto de Lei nº 198/2019, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8247, de 13 de junho de 2018, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2019.
Há emenda
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 8/2020, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8014/16, que dispõe sobre a instalação de elevadores para pessoas com deficiência, idosos, enfermos e outros em estabelecimentos bancários com mais de um pavimento.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º, 2º, 3º e 4º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, referente aos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias e Supervisor de Saúde e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
Há emenda
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 41/2019, do Vereador João do Bar (PHS), dispondo sobre a implantação de boca de lobo inteligente e dá outras providências.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 144/2019, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei nº 8392/2019, que denomina EMEI “Clara Luz”, passando a denominação para “EMEI Professora Sonia Regina Panssonato – Clara Luz” a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Nair de Jesus Volpolini Nunes s/n, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II, no Distrito de Padre Nóbrega.
Há substitutivo
08 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 5/2020, do Vereador Marcos Rezende (PSD), alterando a denominação da EMEI “Roda Pião”, passando para “EMEI Professora Sonia Regina Panssonato – Roda Pião” a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Ribeirão Preto, nº 450, no Bairro São Paulo, criada e denominada pelo Decreto nº 5117/1986.
09 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 10/2020, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), modificando a Lei nº 8402/2019, que dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário às informações para desempenho de suas funções junto aos órgãos ou repartições da Prefeitura Municipal, excluindo a obrigatoriedade dos mesmos apresentarem procuração do proprietário.
Há emenda em 2ª discussão
10 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 1/2020, da Mesa da Câmara, criando a Rádio Câmara FM no Poder Legislativo Municipal.
Assinatura Digital
Data
13 de março de 2020 às 18h14 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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