Edição 2639
Postagem: 17 de março de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 12972 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um veículo oficial GM/Chevrolet Lt, Cruze, cor preta, ano/modelo 2011/2012, placas CZA 6662, Renavam 00414597184 RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 12970 PORTARIA NÚMERO 37910 EXONERA, a pedido, a servidora JOSIANY CRISTINA FÉLIX GOMES DA SILVA, RG nº 29.424.548-0, CPF nº 269.021.628-08, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37911 EXONERA, a pedido, a servidora THAÍS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO, RG nº 47.913.283-5, CPF nº 371.026.478-24, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37912 EXONERA, a pedido, a servidora SUSAN DA SILVA CUNHA RG nº 47.537.148-3, CPF nº 392.161.158-07, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37913 EXONERA, a pedido, o servidor DEUSDETE JOSÉ DOS SANTOS, RG nº 55.012.604-1, CPF nº 810.007.906-49, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 09 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37914 EXONERA, a pedido, a servidora VANESSA GENOTI DE OLIVEIRA, RG nº 42.632.381-6 e CPF nº 363.240.738-07, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37915 EXONERA, a pedido, a servidora JOSIANE CASSARO DA SILVA RG nº 40.550.712-4, CPF nº 352.271.808-90, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37916 NOMEIA os membros representantes, que ficarão responsáveis pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) – CICLO 2020: Interlocutor do PMVA: - CASSIANO RODRIGUES LEITE – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Suplente do Interlocutor: - FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 1 – Município Sustentável - THIAGO IWAZAKI GREGO - Secretaria Municipal da Administração; Diretiva 2 – Estrutura e Educação Ambiental - ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS - Secretaria Municipal da Educação; - DANIELA RIGOLDI DEL NERO MOTA - Secretaria Municipal da Educação; - KARINA CARRIÃO GOMES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal da Educação; - RITA DE CÁSSIA BORGUETTI PELOZO - Secretaria Municipal da Educação; - EDMEIRE DE SOUZA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 3 – Conselho Ambiental - EDUARDO NUNES DOS SANTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 4 – Biodiversidade - LUDMILA DE ARAUJO PASSOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 5 – Gestão das Águas - JOSÉ APARECIDO DE LIMA; Diretiva 6 – Qualidade do Ar - ROSA MIDORI KIMURA MENDES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - LUIS CARLOS SOARES – Gabinete do Prefeito; - PLÍNIO ERNESTO DA SILVA – Gabinete do Prefeito; Diretiva 7 – Uso do Solo - DANIEL ASSIS SCALCO - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diretiva 8 – Arborização Urbana - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 9 – Esgoto Tratado - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO; Diretiva 10 – Resíduos Sólidos - FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; PORTARIA NÚMERO 37917 Modifica os itens 6.5, 10 e 14, da Portaria nº 35503, de 05 de outubro de 2018, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, bem como inclui o item 6.6, passando a vigorar com a seguinte redação: “6 ... 6.5 Diretoria de Suprimentos: Titular: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE Suplente: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 6.6 Procuradoria da Fazenda – SF.17: Titular: ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO Suplente: -o- ... 10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: ... Suplente: THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI ... 14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública: Titular: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI Suplente: ...” PORTARIA NÚMERO 37918 Nomeia o servidor DANIEL FERNE AUDI, Arquivista, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, constituída por meio da Portaria nº 34777, de 04 de maio de 2018, em substituição a Giovanna Fenili Calabria. PORTARIA NÚMERO 37919 Nomeia a servidora MARIANA DA SILVA CAPRIOLI, Bibliotecária, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 33751, de 11 de agosto de 2017, em substituição a Paulo Lúcio dos Santos. PORTARIA NÚMERO 37920 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora LARISSA DINIZ FRANCISCATE, Professora de EMEI, matrícula nº 151432, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial PORTARIA NÚMERO 37921 NOMEIA FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 37922 REVOGA, a partir de 17 de março de 2020, a Portaria nº 34596, de 13 de abril de 2018, que designou a servidora CAROLINA MAHNIS PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 808294. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de LEGUMES embalados á vácuo, destinados à Secretaria Municipal de Educação, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/04/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 16/04/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected] Justificativa: Aquisição de Legumes embalados á vácuo para atender todos os alunos da rede de Ensino Municipal e Estadual, proporcionando maior qualidade dos alimentos e em atendimento as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 806375. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ultrassom Digital, destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 31/03/2020 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 31/03/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: “Ultrassom para a Unidade de Pronto Atendimento(UPA) da Zona Norte. Que irá contribuir para o atendimento de toda população de Marília. Este equipamento irá proporcionar maior agilidade no manejo de pacientes críticos, pacientes em leitos de observação que aguardam internação, e também no diagnóstico de várias doenças. Além disso irá auxiliar em condutas mais rápidas, com menor custo, e a realização de procedimentos com maior segurança e menor taxa de eventos adversos associados à assistência médica, reduzindo tempo de permanência hospitalar e exames desnecessários.” TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO. Haja visto não ter acudido licitantes para realização do certame nesta data, fica revogado o presente processo licitatório. O Termo de Revogação está disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, outras informações pelo email: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 805206. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de pão de leite, pão de forma fatiado e pão de queijo, destinados a diversas secretarias municipais. Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 06/03/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ME, localizada na Rua Aparecido Halley Penteado, Nº 196 - Parque das Primaveras - Marilia/SP - CEP 17512-67; BELLA BAGUETERIA EIRELI, localizada na Av. Mauá, Nº 59 - Centro - Marilia/SP - CEP 17500-040; DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na Av. República, Nº 4216 - Nucleo Habitacional Castelo Branco - Marilia/SP - CEP 17511-000; MARIFOODS ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, localizada na Av. Maria Fernandes Cavallari, Nº 2171 - Jardim Cavalari - Marilia/SP - CEP 17526-341. Extrato de Contratos Contrato CL-349/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA LUNA CLAVIÇO BONFANTE e JOÃO BATISTA BONFANTE Valor Mensal R$ 5.022,00 Assinatura 16/03/20 Objeto Locação do imóvel situado na Avenida República, 2.819, Bairro Palmital, na cidade de Maria-SP, destinado a abrigar a Unidade Municipal de Fisioterapia - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/03/25 Processo Dispensa de Licitação n.° 005/20. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.527, de 06 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 12.593.397/0001-51, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.920, de 25 de maio de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 14.099.077/0001-75, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2020 às 16h00min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.518, de 05 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI – ME, CNPJ sob nº. 16.840.859/0001-49, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2020 às 15h30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas primeiras declarações. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 86/2019 – NF 11391 no valor total de R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais) da Empresa SEVERO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA por se tratar do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 48/2019 – NF 41692 no valor total de R$ 1.007,50 (mil e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratar da fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 18/2019 – NF 9361 no valor total de R$ 609,96 (seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos) da Empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, Pregão n° 18/2019 – NF 1553 no valor total de R$ 742,40 (setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) da Empresa BRUNO FELIPE SARRO DE ALMEIDA – ME, Pregão n° 18/2019 – NFs 1376, 1377, 1352 e 1378 no valor total de R$ 18.536,28 (dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) da Empresa TREMA BRASIL EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 159/2019 – NF 4810 no valor total de R$ 1.479,00 (mil quatrocentos e setenta e nove reais) da Empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, Pregão n° 159/2019 – NF 16002 no valor total de R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais) da Empresa EL ELYON PNEUS EIRELI por se tratarem do fornecimento de pneus para manutenção dos veículos da frota municipal; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2239 e 2240 no valor total de R$ 9.584,00 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÕES LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional; Pregão n° 92/2018 – NFs 15199, 15184, 15176, 15178, 15196, 15198, 15209, 15183, 15181 e 15208 no valor total de R$ 9.370,17 (nove mil trezentos e setenta reais e dezessete centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 260/2019 – NFs 4962, 5079, 5080, 5081, 5082, 5083, 5084, 5085, 5086, 5087 e 5088 no valor total de R$ 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais) da Empresa BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pregão n° 302/2019 – NF 162 no valor total de R$ 2.196,52 (dois mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 231/2019 – NF 255 no valor total de R$ 48.566,00 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME, Pregão n° 269/2019 – NF 256 no valor total de R$ 105.435,00 (cento e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME, Pregão n° 241/2019 – NFs 252, 254 e 257 no valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento e esportivos para a população do município; Pregão n° 84/2018 – NF 550 no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) da Empresa INSTITUTO GOV LTDA por se tratar da implantação para cessão de licença de uso para prestação de contas do terceiro setor; Pregão n° 237/2018 – NF 4371 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar do fornecimento de licença e manutenção de sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 239/2019 – NF 1744 no valor total de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais) da Empresa ESTAMPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS LTDA por se tratar do fornecimento de bandeira oficial do município de Marília para uso em solenidades e eventos Pregão n° 41/2019 – NF 10483 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços essenciais para gestão de relatórios de gestão fiscal e controle interno; Pregão n° 165/2019 – NFs 21418 e 21419 no valor total de R$ 347,64 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a secretaria municipal da saúde; Pregão n° 234/2018 – NF 38520 no valor total de R$ 40.925,81 (quarenta mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) da Empresa ULTRA RAD SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA, Pregão n° 234/2018 – NFs 30714 e 30715 no valor total de R$ 670,54 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA por se tratarem de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 261/2018 – NF 557164 no valor total de R$ 1.588,00 (mil quinhentos e oitenta e oito reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 560427, 560452, 560430, 560455, 560435, 560409, 560431, 560405, 560404, 560406 e 560432 no valor total de R$ 16.693,86 (dezesseis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão n° 260/2018 – NF 7970 no valor total de R$ 18.937,50 (dezoito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa AÇOUGUE DELIRA LTDA ME, Pregão n° 260/2018 – NF 1865 no valor total de R$ 4.030,50 (quatro mil e trinta reais e cinquenta centavos) da Empresa ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS CNG EIRELI, Pregão n° 146/2019 – NF 3681 no valor total de R$ 43,00 (quarenta e três reais) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 238/2018 – NF 3680 no valor total de R$ 1.505,34 (mil quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 74/2019 – NF 10917 no valor total de R$ 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos) da Empresa LUIGI MAREGA NETO ME, Pregão n° 68/2018 – NFs 4678, 4685, 4682, 4681, 4683, 4684 e 4679 no valor total de R$ 33.928,00 (trinta e três mil novecentos e vinte e oito reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 74/2019 – NFs 21611, 21613, 21632 e 21647 no valor total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 124/2019 – NF 21646 no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversa do município; Pregão n° 147/2019 – NF 4207 no valor total de R$ 1.975,00 (mil novecentos e setenta e cinco reais) da Empresa ANDRÉ LUIS SAVIAN, Pregão n° 55/2019 – NF 3597 no valor total de R$ 18.649,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais) da Empresa BRLINETECH LTDA, Pregão n° 14/2019 – NFs 6554 e 6524 no valor total de R$ 7.104,00 (sete mil cento e quatro reais) da Empresa CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA, Pregão n° 230/2018 – NF 16408 no valor total de R$ 4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais) da Empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Pregão n° 27/2019 – NF 3696 no valor total de R$ 829,00 (oitocentos e vinte e nove reais) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 12/2019 – NF 3683 no valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA - -ME, Pregão n° 175/2019 – NFs 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 13.720,00 (treze mil setecentos e vinte reais) da Empresa VIA TUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI por se tratarem do fornecimento de material elétrico e de construção para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 84/2019 – NFs 1522 e 1523 no valor total de R$ 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais) da Empresa CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Pregão n° 15/2019 NF 28097 no valor total de R$ 2.583,30 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos) da Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversa do município; Pregão n° 232/2018 – NF 5330 e 5328 no valor total de R$ 19.343,40 (dezenove mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) da Empresa FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, Pregão n° 183/2019 – NF 18798 no valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA por se tratarem do fornecimento de produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 8/2019 – NFs 5703 e 5704 no valor total de R$ 28.310,00 (vinte e oito mil trezentos e dez reais) da Empresa CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI, Pregão n° 186/2019 – NF 26488 no valor total de R$ 18.969,60 (dezoito mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) da Empresa RICARDO RUBIO EPP, Pregão n° 110/2019 - NF 8444 no valor total de R$ 30.614,76 (trinta mil seiscentos e quatorze reais e setenta e seis centavos) da Empresa SAÚDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI por se tratarem do fornecimento de produtos para dieta enteral ou via oral, fórmula infantil para lactentes ou alergênicos, doença de Chron, pacientes oncológicos ou com perda de peso severa, para garantir o atendimento administrativo, mandados judiciais e serviços de apoio da Secretaria Municipal da Saúde. FNDE – SIOPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE/2019 Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020/020003, referente PP 02/2020. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADA: AQUAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME - OBJETO: Aquisição parcelada de até 32 (trinta e duas) toneladas de Hipoclorito de Sódio, para uso em tratamento de água, a ser entregue no município de Marília e seus Distritos. Assinatura 11/03/2020. Valor: R$ 2.000,00/tonelada. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020/020004. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: FASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- OBJETO: Aquisição parcelada de até 32 (trinta e duas) toneladas de Hipoclorito de Sódio, para uso em tratamento de água, a ser entregue no município de Marília e seus Distritos. Valor R$ 1.993/tonelada. Assinatura: 11/03/2020. Vigência: 12 meses. Marília, 16 de março de 2020. Lílian Maria Forin – Supervisora de Licitação. Ipremm PORTARIA NÚMERO 013/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de atribuições legais, torna público que os servidores ANA FLÁVIA PARDO PEREZ e JOÃO ALVES DE MIRA NETO, Auxiliar de Escrita e Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, respectivamente, foram contemplados com o PRÊMIO INCENTIVO, referente ao período de 2019, conforme protocolo nº 274/2020. PORTARIA NÚMERO 014/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 38704/18-PMM e 1084/18-IPREMM, usando de atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso IX da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, NOMEIA, em caráter efetivo a candidata abaixo relacionada para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº01/2019: RITA DUTRA DO NASCIMENTO COSTA, RG 19.607.860-X, classificada em 1º lugar; Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8522 DE 16 DE MARÇO DE 2020 MODIFICANDO O INCISO XII, DO ARTIGO 23, DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, OBRIGANDO A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS.
Assinatura Digital
Data
16 de março de 2020 às 18h27 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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