Edição 2640
Postagem: 18 de março de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 37923 REVOGA os itens 01, 06 e 07 da Portaria nº 37758, de 14 de fevereiro de 2020, que nomearam os candidatos Gláucio Yassumoto, Juliana Martins Rezende e Adriano Van Winkel, para o exercício do cargo de Médico – Especialidade: Clínica Médica, classificados em 3º, 8º e 9º lugares, respectivamente, tendo em vista que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91. PORTARIA NÚMERO 37924 REVOGA os itens 01 e 03, da Portaria nº 37739 de 12 de fevereiro de 2020, que nomearam os candidatos William Ferreira da Luz Junior e Fabiana Angélica da Silva, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, classificados em 136º e 138º lugares, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91. PORTARIA NÚMERO 37925 REVOGA o item 03, da Portaria nº 37759, de 14 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Aline Cristina e Silva Paes, para o exercício do cargo de Médica – Especialidade: Ginecologia e Obstetrícia, classificada em 3º lugar, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91. PORTARIA NÚMERO 37926 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MATHEUS VASCONCELLOS RODRIGUES, RG nº 1058029, classificado em 5º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019. PORTARIA NÚMERO 37927 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017: 01. RODRIGO TAKEDA SOGA, RG nº 44289771, classificado em 70º lugar; 02. JUAREZ BARBOSA DE JESUS, RG nº 47698707, classificado em 71º lugar. PORTARIA NÚMERO 37928 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATÁLIA SAMADELLO MELGES, RG nº 44079854, classificada em 2º lugar, para o exercício do cargo de MÉDICA– ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019, ficando revogada a Portaria nº 37760, de 14 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Judith Thomas Tayara, classificada em 1º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 37929 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CARLOS RENATO AUR, RG nº 22035132, classificado em 10º lugar, para o exercício do cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA, referência 48-A, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019. PORTARIA NÚMERO 37930 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017: 01. ELCIO FERNANDO DE ÁVILA PEDROZO, RG nº 9138246, classificado em 156º lugar; 02. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, RG nº 44517191, classificada em 157º lugar; 03. ALLAN CARLOS OLIVEIRA ALVES DA LUZ, RG nº 44808250, classificado em 158º lugar; 04. NICEIA GRIMALDI TUDELA VAZ, RG nº 17656842, classificada em 159º lugar. PORTARIA NÚMERO 37931 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora K.A.C., matrícula nº 57070-01-01, admitida em 09/03/1998, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Flauta Mágica, por suposta infringência ao item 17, inc. II, artigo 27, da LC. nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019. Extrato de Contratos Retificação da publicação feita em 17/03/20 (nome da locadora) Contrato CL-349/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA LUIZA CLAVIÇO BONFANTE e JOÃO BATISTA BONFANTE Valor Mensal R$ 5.022,00 Assinatura 16/03/20 Objeto Locação do imóvel situado na Avenida República, 2.819, Bairro Palmital, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a Unidade Municipal de Fisioterapia - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/03/25 Processo Dispensa de Licitação n.° 005/20. Contrato Aditivo 03 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 17/03/20 Objeto Alteração do texto da Cláusula Primeira do Aditivo 02 ao TC-040/18, do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Processo Protocolo n.º 6.698/20. Contrato Aditivo 01 ao CST-1428/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T. I. LTDA – ME Assinatura 01/03/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de solução WEB (software) para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 01/03/21 Processo Protocolo n.º 73.393/19. Contrato CG-1391/20 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionário TRIEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA Assinatura 11/03/20 Objeto Termo de Cooperação para Instituição do Programa Adote Uma Praça (Tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública que compreende: canteiro central e rotatórias da Alameda Manolo Montolar que interliga a Avenida Jesus Montolar e a Avenida Carlos Artêncio, conforme croqui anexo, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal nº 8.241, de 29 de maio de 2018) Vigência 11/03/25 Processo Protocolo n.º 55.824/19. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 131/2019 – NFs 3841, 3842, 3843, 3844, 3845 e 3846 no valor total de R$ 342.679,52 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI por se tratar da manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldade no autocuidado; Pregão n° 116/2019 – NF 598 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar da conversão de dados, implantação, treinamento, de sistemas integrados de informática destinados ao controle do valor adicionado atribuído ao município pelos contribuintes do ICMS e pelo sistema de processos e requerimento fiscais eletrônicos; Pregão n° 108/2017 – NF 599 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônica de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ações fiscais e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município; Pregão n° 133/2017 – NFs 557939 e 557940 no valor total de R$ 17.710,81 (dezessete mil setecentos e dez reais e oitenta e um centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 560407, 560433, 560438, 560412, 560434, 560408, 560411 e 560437 no valor total de R$ 13.142,49 (treze mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 15207, 15206, 15195, 15190, 15193, 15179 e 15205 no valor total de R$ 2.987,38 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 244/2019 – NFs 77 e 78 no valor total de R$ 4.186,78 (quatro mil cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) da Empresa R&V PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 213/2019 – NFs 826, 827 e 845 no valor total de R$ 2.983,09 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e nove centavos) da Empresa MATHEUS DUARTE VIEL – ME por se tratar do fornecimento de material e mão de obra especializada para desinsetização nas unidades escolares. RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2020. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – criado pela Lei Municipal n.º 7168/10, no âmbito de sua competência legal, conforme deliberação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de Organizar o processo de escolha do Conselho Tutelar:- RESOLVE:- Art.1º. Tornar Publico que no dia de 12 de dezembro de 2019, na sede do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Marília, estivaram presentes os membros da Comissão Especial Eleitoral responsável pelo processo de escolha de Conselheiro Tutelar, para a realização da oitiva em cumprimento da Ordem Judicial, determinada nos Autos do Processo n.º 10.16280-06.2019.8.26.0344 – Vara da Infância e Juventude do Fórum Comarca de Marília. Art.2º. De acordo com a Resolução n.º 03, publicada em 10 de março de 2010, notificados os interessados, ausente a notificada ANA PAULA DA SILVA CARMO, a Comissão Especial Eleitoral procedeu aos trabalhos, com total observância à garantia do contraditório bem como o cumprimento da ordem judicial anteriormente exarada. Art.3º. Assim, ante o exposto, às provas apresentadas, o depoimento das testemunhas e vídeo arrostado à Inicial, a Comissão Especial responsável pelo processo Eleitoral do Conselho Tutelar DECIDE PELO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO da candidata ANA PAULA DA SILVA CARMO. Art. 4º. Cabe à parte sucumbente o direito à Recurso ao CMDCA dentro de prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da presente decisão. Marília março de 2020. Comissão Especial Eleitoral - Marília/SP Daem PORTARIA NÚMERO 1.503 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3443/2020, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 18 de março de 2020, o servidor MARCELO VALLI do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, da Coordenadoria da Administração. Ipremm ATO NORMATIVO NÚMERO 001/2020 Das medidas administrativas a serem adotadas pelo Instituto De Previdência Do Município De Marília – Ipremm considerando a necessidade de adequação dos trabalhos, visando o controle de infecções ao Covid-19 (Coronavírus) Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Ultragáz Câmara AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Informamos o CANCELAMENTO do Processo nº 7/2020 – Edital nº 7/2020 – Pregão Presencial nº 7/2020 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: aquisição de equipamentos para instalação da Rádio Câmara FM Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – cujo credenciamento e Sessão Pública do Pregão seria em 20/03/2020 - 9h00, na Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. Marília, 17 de março de 2020. Ilka de Nadae. Pregoeira. ATO NÚMERO 23, DE 17 DE MARÇO DE 2020 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, torna público que os servidores Edno Eduardo Seretti de Andrade, Eduardo de Carvalho Leme e Valter Borges foram contemplados com o “Prêmio-Incentivo”, referente ao ano de 2019, de que trata a Lei Municipal número 4.009, de 29 de junho de 1994, com suas modificações posteriores, conforme sorteio realizado no dia 17 de março de 2020. PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 4/2020 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem: I - Fica determinada instauração de SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 58 e seus parágrafos, da Lei Complementar 680, de 28 de junho de 2013, para apurar eventual responsabilidade funcional referente ao fato narrado na Correspondência nº 425/2020. II - A sindicância será conduzida por Comissão Especial, nos termos dos artigos 55 e 56 da Lei Complementar 680, de 28 de junho de 2013, abaixo indicada, entrando em vigor na data de sua publicação: Presidente: Daniel Alexandre Bueno Membros: Ilka de Nadae Gustavo Almeida Camargo Suplente: Luís Henrique Albertoni III - A sindicância deverá ser concluída no prazo de até 60 (sessenta) dias, sendo que tal prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do Presidente da Comissão Especial.
Assinatura Digital
Data
17 de março de 2020 às 19h29 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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