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Edição nº 2644
Postagem:21 de março de 2020 - 00h01
Tamanho:9 páginas (827,71 KB)
Descrição:DECRETO NÚMERO 12977
Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19)
PORTARIA NÚMERO 37948
Fica determinada a instauração de Sindicância, de acordo com o disposto no art. 8º, Inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013 e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar as irregularidades apontadas, com o objetivo de produzir provas e a consequente comprovação dos fatos narrados na denúncia, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA NÚMERO 37949
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8º, Inciso I, da Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2019, em face da servidora A. D. S., Matricula nº 116807-1, Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, e tendo como local de trabalho a UBS Nova Marília, pela infringência do art. 27, inc. I, itens 20 e 21, da LC. nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de REFORMA DA PRAÇA SÃO BENTO– Marília - SP, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 24/04/2020 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 24/04/2020 às 09:10 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email: [email protected].
Justifico a realização deste serviço devido à necessidade de reforma e melhorias na Praça São Bento, local de fortes características históricas do município de Marília.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Veículos de diversos tipos e Motocicletas, destinados á diversas Secretarias Municipais. TERMO DE SUSPENSÃO: Após pedido de esclarecimento e impugnação do Edital fica suspenso o presente certame, para análise. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio 2377, Bairro Somenzari – Marília/SP, E-mail:[email protected].
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de limpeza, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Processo 046/2020, para análise de pedido de impugnação de possível licitante. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected]
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para a aquisição dos fármacos Rituximab 500 mg, Rituximab 100 mg e Cladribina 1 mg/ml, diretamente das empresas CM Hospitalar S/A, CNPJ: 12.420.164/0003-19 e Interlab Farmacêutica Ltda, CNPJ: 43.295.831/0001-40; com fulcro no artigo 24 Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem de apoio diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme Adjudicação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 19/03/2020, conforme segue: CENTROCOR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA, Rua: Alvares Cabral, 278, Bairro: Barbosa – Marília/SP, CEP: 17.501-100;HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, Rua: Doutor Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 430, Bairro: Alto Cafezal – Marília/SSP, CEP: 17.504-072; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA, Avenida Vicente Ferreira, 828, Bairro: Cascata – Marília/SP, CEP: 17.515-900; PREVENCOR CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA, Rua: Claúdio Manoel da Costa, 56, Bairro: Jd Maria Izabel – Marília/SP, CEP: 17.515-460.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 290/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de materiais odontológicos destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 118/2020 - ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI: CONE DE GUTA PERCHA Nº 80 - MARCA: INJECTA/META - MODELO: GUTA - R$18,40. - CONE ODONTOLÓGICO, PRINCIPAL, GUTA PERCHA, Nº 20: Cone; odontológico principal n.20, primeira serie; composição: guta percha, óxido de zinco e agente corante; acondicionado em embalagem plástica c/ 120 pontas, constando externamente marca comercial, procedência; e validade mínima de 02 anos na data da entrega. - MARCA: INJECTA/META - MODELO: GUTA - R$16,11. - Lima endodôntica; tipo kerr; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21 mm, 1ª série, numero 15 a 40; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 15-40 IK - R$12,37. - TERMOCOMPACTADOR, TIPO MC SPADEN, Nº 35, 21 MM: Também conhecido como Condensador de Mc Spaden, permite a plastificarão da Guta percha no interior do canal radicular, garantindo uma obturação mais rápida e homogênea. Instrumento em aço inoxidável que ao ser rotacionado no interior do canal, entra em contato com a guta percha aquecendo-a pelo processo de fricção promovendo sua termoplastificação. Com isso, a obturação do sistema de canais radiculares alcança extrema eficiência. Apresentação: embalagem com 04 - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 035 IMC - R$121,92. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 08 - 21MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 008 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 10 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 010 IK - R$12,50. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 20 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 020 IK - R$12,53. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 20 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 020 IK - R$12,62. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 25 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 025 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 25 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 025 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 30 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 030 IK - R$12,02. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 30 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 030 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 35 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 035 IK - R$12,03. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 35 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 035 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 40 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 040 IK - R$12,05. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 40 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 040 IK - R$14,61. - AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 1 PORÇÃO: Cápsula contendo partículas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: SDI - MODELO: GS-80T - R$47,60. - AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 2 PORÇÕES: Cápsula contendo partículas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: SDI - MODELO: GS-80 2 PORÇÃO - R$91,80. - FIXADOR PARA FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO: Composto: água, sulfito de sódio, dietilenoglicol e hidroquinona; solução pronta para uso; processamento manual; embalado em frasco com 500 ml aproximadamente; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: INDUSBELLO - R$9,44. - COLGADURA METÁLICA: Colgadura Metálica Individual confeccionada em aço inoxidável de alta resistência, para fixação de radiografias odontológicas. Com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Deverá resistir às soluções utilizadas na revelação. O produto deverá ser embalado individualmente, garantindo a sua integridade até o uso. Rotulado de acordo com a legislação em vigor. - MARCA: IMPLA - R$3,17. - Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio Supra Universal. Para remoção de tártaro em todas as superfícies, sendo mais indicado para os dentes posteriores e todos os ângulos axiais. Compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: IMPLA - R$63,82. - AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 2 PORÇÕES: Cápsula contendo partículas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: SDI - MODELO: GS-80 2 PORÇÃO - R$91,80.
ATA 119/2020 - DENT FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP: Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio E. Para remoção de tártaro nas faces vestibulares, linguais ou cervicais dos dentes anteriores. Deve ser compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: DENTFLEX TIP PERIO E - R$48,83.
ATA 120/2020 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI: Filme para radiografia; periapical para adulto; 3 x 4cm; compatível com processamento manual; acondicionado em caixa com 150 unidades; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega - MARCA: DENTUS E-SPEED - R$119,49. - MANDRIL, TIRA DE LIXA, AÇO INOX, PARA PEÇA DE MÃO - MARCA: MANDRITEC - R$3,24. - MANDRIL, DISCO DE LIXA, AÇO INOX, PARA PEÇA DE MÃO - MARCA: MANDRITEC - R$3,57. - REVELADOR PARA FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO: Composto de hidroquinona, dietileno glicol e carbonato de potássioem, solução pronta para uso; processamento manual; embalado em frasco de 500 ml; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: SELECT - R$9,84. - Chave universal para colocação e remoção de insertos (tips) em aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato. Utilizada em todos os insertos, exceto o do tipo "Endo L". Compatível com a marca Dabi Atlante (PROFI II US - AS) - Perio Sub. - MARCA: M-D700 - R$36,86. - AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 1 PORÇÃO: Cápsula contendo partículas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: M-GS80 - R$60,68.
ATA 121/2020 - GUSTAVO NICOLINO: Resina fotopolimerizável, reforçada com ionômero de vidro. Libera flúor após restauração, co alta adesão ao elemento dentário e alta resistência à compressão. Sem bisfenol A em sua composição. Disponível nas cores da escala Vita. Apresentação: embalagem com 50 Cápsulas - MARCA: SDI: A1, A2 OU A3; A3,5 - R$134,69. - AVENTAL DE CHUMBO, ODONTOLÓGICO, USO DO PACIENTE : Confeccionado em borracha plumbifera; com proteção equivalente a no mínimo 0,25mm de chumbo; medindo aproximadamente 75 x 60cm; embalado individualmente; contendo externamente marca comercial, procedência de fabricação. - MARCA: N MARTINS - R$323,35. - ACICLOVIR 5% (50MG/G) CREME DERMATOLÓGICO COM 10G. - MARCA: EUROFARMA - R$14,00. - Resina fotopolimerizável, reforçada com ionômero de vidro. Libera flúor após restauração, co alta adesão ao elemento dentário e alta resistência à compressão. Sem bisfenol A em sua composição. Disponível nas cores da escala Vita. Apresentação: embalagem com 50 Cápsulas - MARCA: SDI: A1, A2 OU A3; A3,6 - R$134,69.
ATA 122/2020 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ACICLOVIR 5% (50MG/G) CREME DERMATOLÓGICO COM 10G. - MARCA: CIMED - R$3,75.
ATA 123/2020 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA: CIMENTO IONÔMERO, RESTAURADOR, PÓ E LIQUIDO: Ionômero de vidro; para restaurações de dentes permanentes e decíduos; autopolimerizavel; kit de pó, liquido, medidor de pó e bloco de espatulação; pó em frasco com aproximadamente 10g; composto por vidro de alumínio silicato e fluoretos; liquido em frasco com aproximadamente 10ml; composto por acido poliacrilico (e aditivos); embalado individualmente em caixa; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$14,04. - BROCA, TIPO MAX CUTE, CORTE GROSSO, FORMA DE CHAMA, PEÇA DE MÃO - MARCA: MASTERCUT - R$42,81. - Cimento ionômero de vidro para uso na técnica ART. O produto específico para restaurações em dentes posteriores, quimicamente ativado, ácido/base, radiopaco, pó contendo Ácido Poliacrílico desidratado e líquido contendo Ácido Poliacrílico e Ácido Tartárico; que promova liberação contínua de flúor; Apresentações: (1)-Caixa com 10g de pó de cor Universal A3 + 8mL de líquido, colher medidora e bloco para espatulação ou (2)- Caixa com 12,5g de pó de cor Universal A3 + 8,5mL de líquido, colher medidora e Bloco de Espatulação. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$15,57. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 15 - 21MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: TDK - R$12,40. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 15 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: TDK - R$12,66. - Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio Sub - Universal. Para remoção de tártaro subgengival profundo, em bifurcações e em remoção de pinos, cimentos, etc. Deve ser compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: HOLDENT - R$62,29. - CIMENTO IONÔMERO, RESTAURADOR, PÓ E LIQUIDO: Ionômero de vidro; para restaurações de dentes permanentes e decíduos; autopolimerizavel; kit de pó, liquido, medidor de pó e bloco de espatulação; pó em frasco com aproximadamente 10g; composto por vidro de alumínio silicato e fluoretos; liquido em frasco com aproximadamente 10ml; composto por acido poliacrilico (e aditivos); embalado individualmente em caixa; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$14,04. - Cimento ionômero de vidro para uso na técnica ART. O produto específico para restaurações em dentes posteriores, quimicamente ativado, ácido/base, radiopaco, pó contendo Ácido Poliacrílico desidratado e líquido contendo Ácido Poliacrílico e Ácido Tartárico; que promova liberação contínua de flúor; Apresentações: (1)-Caixa com 10g de pó de cor Universal A3 + 8mL de líquido, colher medidora e bloco para espatulação ou (2)- Caixa com 12,5g de pó de cor Universal A3 + 8,5mL de líquido, colher medidora e Bloco de Espatulação. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$15,57.
ATA 124/2020 - SALVI LOPES & CIA LTDA ME: CAIXA, REVELAÇÃO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO: Câmara escura; confeccionada em poliestireno de alto impacto, s/bordas retentivas, visor acrílico c/transparência e filtro de luz; para revelação de filme radiográfico odontológico periapical e oclusal; com aproximadamente 32 x 20 cm; 3 cubas com tampa para revelador,fixador e água, luvas removíveis para lavagem assegurando biosseguranca; embalada individualmente permitindo sua integridade física. Garantia de 18 meses; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: BIOTRON - R$187,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 292/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 112/2020 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA: CARVEDILOL 12,5 MG. - R$0,11. - PANTOPRAZOL 40 MG. - R$0,17. - ATORVASTATINA 40 MG - R$0,45. - DIACEREINA 50MG. - R$3,45.
ATA 113/2020 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: ALDACTONE 25MG. - R$0,65. - BENICAR 40MG - R$1,14. - BENICAR ANLO 40/5MG. - R$1,44. - BROMETO DE PINAVERIO 100 MG - R$1,58.
ATA 114/2020 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME: CARVEDILOL 25MG. - R$0,158. - DIOSMINA+HESPERIDINA 450+50 MG. - R$0,35. - ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG. - R$0,317. - BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG. - R$0,24. - CARVEDILOL 3,125MG. - R$0,091. - DOXAZOSINA 2MG - R$0,106. - GLICLAZIDA 30 MG - R$0,14.
ATA 115/2020 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ALOPURINOL 300 MG - R$0,50. - AMITRIPTILINA 75 MG - R$0,91. - BEZILATO DE ANLODIPINA 10 MG. - R$0,45. - METFORMINA 500MG. - R$0,15. - BESILATO DE ANLODIPINO 5MG. - R$0,35. - CIPROFIBRATO 100 MG - R$0,50. - Finasterida 5mg. - R$1,20. - GABAPENTINA 400 MG - R$1,40. - ITRACONAZOL 100MG. - R$2,50. - OMEPRAZOL 20MG - R$0,15. - OSSOTRAT D 600 MG. - R$0,67. - PANTOPRAZOL 20 MG. - R$0,45. - DOMPERIDONA10 MG. - R$0,30. - MELOXICAN 7,5 MG. - R$0,90. - GLIMEPIRIDA 4MG. - R$0,65. - NIMODIPINA 30MG - R$0,85. - OMEPRAZOL, 40 MG - R$0,70. - CICLOBENZAPRINA 5 MG - R$0,50. - OLANZAPINA 10 MG - R$8,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 13/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Fenoterol, Insulina NPH e Insulina Regular, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 104 / 2020 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - 10 ML - MARCA: ASPEN - R$16,80. - INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML - MARCA: ASPEN - R$16
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 330/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de matéria prima para produção de medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 138/2020 - REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA: Valeriana extrato seco - (Valeriana officinalis L.) Pó fino higroscópico, homogêneo de cor marrom. Solúvel em água e insolúvel em etanol. Teor: mínimo de 0,1 % de ácido valerênico. pH 4,0 a 6,0. Umidade máximo 7,0 %. Cinzas totais máximo 10 %. Método de descontaminação: Radiação gama. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$229,33. - Iodeto de potássio – Cristais transparentes e incolores ou pouco opacos e brancos, ligeiramente higroscópico, muito solúvel em água, insolúvel em etanol, doseamento do teor maior que 99 %. Necessário fracionamento em embalagem de 1 quilo. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$722,50. - Vitamina A Palmitato Oleosa (mat.-prima) - (especificação em anexo) 1. Vitamina A Palmitato Oleosa (retinol): líquido oleoso amarelo, praticamente insolúvel em água, solúvel ou parcialmente solúvel em etanol anidro, miscível com solventes orgânicos, doseamento mínimo de 1000000 UI/g, deve ser enviado em recipientes herméticos, ao abrigo do calor e umidade, em temperatura menor que 40 °C e ao abrigo da luz. - MARCA: REATEC - R$1.813,33. - Amido de milho -categoria terapêutica: adjuvante farmacêutico. Descrição: pó branco, umidade de 10 a 13,5%, pH 4,5 a 5,5. Máximo de cinzas 0,2%. Microbiologia: Contagem total de bactérias menor que 10 UFC/g; contagem de leveduras e bolores menor que 10 UFC/g, Pseudomonas aeruginosa ausente; Staphylococcus aureus, Salmonella, Coliformes totais e fecais ausentes. Viscosidade mínima: 480 UB. Necessário fracionamento em embalagens de 10 Kg. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz - MARCA: REATEC - R$11,20. - Hidróxido de Potássio - - Aspecto: escamas ou lentilhas, branca, seca, inodora, sabor ardente, deliqüescente. Livremente solúvel em água, álcool e glicerina. Teor mínimo de 87%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$264,00. - ACIDO CITRICO ANIDRO - MARCA: REATEC - R$21,68. - Mulungu extrato seco - (Erythrina vellutina Willd) Pó fino, higroscópico, de aspecto homogêneo, de cor bege. Parcialmente solúvel em água e insolúvel em etanol. pH:5,38. Umidade máxima 3%. Método de descontaminação: Radiação gama. Doseamento de taninos mínimo de 0,5%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$124,00. - AMP 95 - Descrição: fase líquida com uma viscosidade relativamente baixa, incolor que permanece líquido a temperaturas acima de 4°C, densidade cerca de 0,942 g/ml, pH (solução aquosa 0,1M) cerca de 11,3. Água 4,8 a 5,8% do peso. Cor (alpha) máximo 20. Equivalente neutral:93 a 97%. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 litro. - MARCA: REATEC - R$473,67. - Carbopol - pó branco fofo, higroscópico. Avoluma-se em água quando a dispersão é neutralizada com hidróxido de sódio. Perda por secagem máximo de 2,0 % em 1,0 g em vácuo a 80º C por 1 hora. Doseamento 56,0 % a 58,0 % em substância seca. pH 2,5 a 4,0 em dispersão a 0,2 %. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 0,5 a 1 Kg. - MARCA: REATEC - R$105,00. - Castanha da índia pó - Nome químico: Aesculus hippocastanum L.. Pó higroscópico de coloração parda clara, odor e sabor característico. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 10 quilos. - MARCA: REATEC - R$97,67. - Extrato glicólico de própolis - Líquido de media viscosidade. Castanho escuro a castanho. pH: 5.0 +/- 2,0. Densidade 1.000 +/- 0,050 g/ml. Solúvel em bases aquosas, podendo ocorrer turbidez e precipitação. C.Total de Bactérias máx. 5000 UCF/ml. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 5 litros. - MARCA: REATEC - R$67,40. - Nipagin - (metilparabeno) categoria terapêutica: Conservante. Descrição: pó cristalino branco ou cristais incolores. Muito pouco solúvel em água facilmente solúvel em álcool e metanol. Ponto de fusão: 125°C a 128°C. Doseamento mínimo de 98%.Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 250 gramas - MARCA: REATEC - R$106,50. - Sene em pó - – Parte utilizada: folhas. Método de secagem: estufa; Cor: verde; Odor: característico. Elementos estranhos: máximo de 1,7%. Umidade: 8,06%; pH: 5,57. Cinzas totais: máximo de 10%. Doseamento: 2,7% de senosídeo B. Análise microbiológica: Bactérias, fungos, leveduras, E. coli, S. aureus, P. aeruginosa, salmonella, entre outras enterobactérias deverão ser ausentes. Deverá estar acondicionado em recipientes herméticos, ao abrigo da luz, calor e umidade. Necessário fracionamento em embalagens de 1 quilo. - MARCA: REATEC - R$47,75. - Talco branco neutro - Descrição: pó fino e cristalino de cor branca, não arenosa, não higroscópico, aderente, inodoro, insípido e não abrasivo. pH 6,5 a 10 (dispersão aquosa 20% p/v). Praticamente insolúvel em todos os solventes existentes. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagens de 10 quilos. - MARCA: REATEC - R$21,68. - Tetraciclina cloridrato - Pó cristalino amarelo, praticamente inodoro. Solúvel em água e pouco solúvel em álcool; pH da solução a 1% de 1,8-2,8. Potência da base anidra maior que 95%. Deverá estar acondicionado em recipientes herméticos, ao abrigo da luz, calor e umidade. Necessário fracionamento em embalagens de 250 gramas. - MARCA: REATEC - R$1.026,67. - Passiflora Extrato seco - Pó fino, higroscópico, de ascpecto homogêneo, pardo claro a pardo. Solúvel em água e insolúvel em etanol. Teor: flavonóides como vitexina: 0,10 a 0,30%. Cinzas sulfatadas máximo 0,5 %. Ph 4,0 a 6,0. Umidade máx. 6,0 %. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 quilo. - MARCA: REATEC - R$111,75. - Uréia - Micro-perólas, branca. Facilmente solúvel em água e álcool quente (amostra triturada). Praticamente insolúvel em clorofórmio e em éter. Ponto de fusão 132º C a 135º C(banho de silicone). Teor 99,0 % - 100,5%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 5 quilos. - MARCA: REATEC - R$25,30. - Polietilenoglicol 4000 (Carbowax) – aspecto ólico branco ou quase branco, com aspecto de cera ou de parafina, odor fraco e característico e insípido. Solubilidade: solúvel em água e em cloreto de metileno, praticamente insolúvel em álcool, pH 4,5 a 7,5. Cor (alpha) máximo 35, viscosidade 110 a 158 CST. Máximo de água : 2%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$77,38. - Cascara Sagrada extrato seco - pó fino higroscópico, cor castanho a mostarda. pH (sol. 10% em água) 4,0 – 6,0. Umidade máxima 5,0 %. Solubilidade: parcialmente solúvel em água e insolúvel em etanol. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 5 Kg. - MARCA: REATEC - R$125,25. - Propilenoglicol - Categoria terapêutica: solvente/umectante. Descrição: líquido viscoso, incolor, com sabor levemente característico. Praticamente inodoro. Absorve umidade quando exposto ao ar. Miscível com água, miscível com acetona e clorofórmio. Solúvel em éter. Ponto de ebulição: 184-189º C. Água: máximo 0,2%.Pureza: mínimo 99,8%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 a 5 litros - MARCA: REATEC - R$62,38. - Alcachofra extrato seco - aspecto – pó fino isento de elementos estranhos, cor castanho. Insolúvel em água. Teor de umidade: máximo 6 %. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 a 5 quilos. - MARCA: REATEC - R$120,00. - Carboximetilcelulose - pó branco a creme. Se dispersa facilmente em água formando suspensões coloidais, insolúvel em álcool, éter e na maioria dos solventes orgânicos. pH (sol. 1%) de 6,5 a 8,5 %. Pureza (base seca) mínimo 99,5 %. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. - MARCA: REATEC - R$74,40. - Extrato fluido de guaco - (Mykania glomerata) – aspecto líquido, límpido e homogêneo, cor castanho, sabor característico, pH (25°c) de 5 a 7. Muito solúvel em álcool 70% e solúvel em substâncias alcoólicas de outro teor. Em partes iguais de água se obtém uma solução turva. Porcentagem de álcool 35 a 55%. Densidade 0,93 + ou – 0,03. Necessário fracionamento de embalagens de 5 litros. Deve estar armazenado em recipiente bem vedado e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$67,88. - Lauril sulfato de sódio pó – Tensoativo aniônico, detergente, emulsificante, solubilizante, molhante e lubrificante. Pó branco com odor leve e graxo e sabor amargo e de sabão. pH: 7,0 a 9,5 (solução a 1%), Ponto de fusão: 204°C. Livremente solúvel em água. Praticamente insolúvel em clorofórmio e éter. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$131,40. - Óxido de zinco - Pó amorfo branco ou levemente amarelado, praticamente insolúvel em água e em álcool. Teor de doseamento maior que 99%. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. - MARCA: REATEC - R$88,50. - SOLUÇÃO DE AZUL DE TOLUIDINA A 1%: Solução líquida de coloração escura, constituído por azul de toluidina P.A. a 1% e água destilada qsp para 100%. - MARCA: REATEC - R$63,20. - VITAMINA E OLEOSA (ALFATOCOCEROL) - MARCA: REATEC - R$437,50.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.505
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.469, de 18 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidato VICTOR HENRIQUE DA ROCHA SILVA, classificado em 17º lugar para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.506
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1.218, de 03 de fevereiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WELLINGTON SILVA ARAUJO, RG nº 42.632.289-7, classificado em 19º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
PORTARIA NÚMERO 1.507
MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.340, de 13 de março de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JADE LUIZA PIZZO, RG nº 40656339-1, classificada em 1º lugar, para o exercício do cargo de Procuradora Jurídica, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
Considerando o decreto municipal 12976 de 20 de março de 2020, o Departamento de Água e Esgoto de Marília, através de seu Presidente Marcelo José de Macedo, em cumprimento às leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que as sessões dos pregões deste Departamento a serem realizadas a partir desta data, ficam suspensas “sine die”. Serão definidas e publicadas novas datas para a realização dos certames, respeitando-se os prazos legais . Marília, 20 de março de 2020 – Marcelo José de Macedo.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 015/2020
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 38704/18-PMM e 1084/18-IPREMM, usando de atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso IX da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, NOMEIA, em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado para o exercício do cargo de Médico-Perito, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº01/2019:
CARLOS SOUTO DOS SANTOS FILHO, RG 4721993-9, classificado em 1º lugar;
PORTARIA NÚMERO 016/2020
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de atribuições legais, em conformidade com o art. 101, inciso X, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, DESIGNA o servidor JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI, Procurador Jurídico, para exercer a função de Supervisor da Procuradoria Jurídica, a partir de 01 de abril de 2020.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2017-2020
CONVOCAÇÃO
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, antecipamos a data da Reunião Ordinária do Conselho Administrativo e informamos que a explanação será por meio de vídeochamada.
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103 §13 da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 39ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2017-2020, a realizar-se no dia 25 de março de 2020, às 09:00h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Dispensa da leitura da Ata da 38.ª Reunião Ordinária;
1.2 Deliberação quanto ao pedido do Banco SICREDI formulado pelo protocolo n. 327/2020.
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de fevereiro de 2020;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de fevereiro de 2020;
2.3 Apresentação do balanço de 2019 para aprovação;
2.4 Apresentação da Minuta de Projeto de Lei Complementar de que trata o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos do IPREMM;
2.5 Apresentação da Minuta de Projeto de Lei Complementar de que trata das alterações promovidas pela EC n. 103/2019;
2.6 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas;
Emdurb
EDITAL 001/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2020. FORMA: Presencial. OBJETO Fornecimento de refeição tipo marmitex pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 com suas alterações, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 12/03/2020, conforme segue, empresa vencedora: BELLA BAGUETERIA EIRELI inscrita no CNPJ nº 31.708.153/0001-11 localizada na Rua Mauá nº 59 na cidade de Marília/SP CEP 17500-040, no valor unitário de R$ 8,50 perfazendo um total de R$ 149.770,00 para 12 meses. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Codemar
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S/A
Pedreira W.S.Ltda.
Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2020
INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas
I - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 47/2019, da Prefeitura Municipal, autorizando o parcelamento de débitos oriundos das contribuições previdenciárias devidas e não repassadas (patronal), de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Marília com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, das competências de maio/2018 a novembro/2019 e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2019, da Prefeitura Municipal, autorizando o parcelamento de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias oriundos da ausência de repasse dos aportes de cobertura de insuficiência financeira, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Marília com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, das competências maio/2017 a novembro/2019 e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2019, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, alterando o requisito para provimento do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas, passando para “nível superior”.
Votação maioria absoluta
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 190/2019, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília receber, em doação pura e simples, sem ônus para o Município, como antecipação de área pública (área institucional), o Lote 1 (Parte/Lote s/nº e Quadra s/nº) no Bairro Cascata, medindo 3.519,14m², de propriedade de Reserva do Bosque SPE Ltda. e dá outras providências.
Votação qualificada
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), incluindo art. 120-B na Lei Complementar nº 11/1991 – Código de Administração do Município de Marília, estabelecendo que o adicional de insalubridade devido aos Agentes Comunitário de Saúde e de Controle de Endemia, deve ser pago nos termos da Lei Federal nº 11350/2006.
Votação maioria absoluta
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 120/2019, do Vereador João do Bar (PHS), dispondo sobre a economia de água dos recursos naturais, estabelecendo a obrigatoriedade de construção de cisternas para os grandes consumidores, e dá outras providências.
Há emendas em 2ª discussão
07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 128/2019, do Vereador Mário Coraíni Júnior (PTB), dispondo sobre normas aplicáveis ao uso de escadas, esteiras e rampas rolantes nos estabelecimentos comerciais ou não do Município.
Há emenda em 2ª discussão