Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Edição nº 2644
Postagem:  21 de março de 2020 - 00h01
Tamanho: 9 páginas (827,71 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 12977 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) PORTARIA NÚMERO 37948 Fica determinada a instauração de Sindicância, de acordo com o disposto no art. 8º, Inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013 e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar as irregularidades apontadas, com o objetivo de produzir provas e a consequente comprovação dos fatos narrados na denúncia, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. PORTARIA NÚMERO 37949 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8º, Inciso I, da Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2019, em face da servidora A. D. S., Matricula nº 116807-1, Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, e tendo como local de trabalho a UBS Nova Marília, pela infringência do art. 27, inc. I, itens 20 e 21, da LC. nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de REFORMA DA PRAÇA SÃO BENTO– Marília - SP, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 24/04/2020 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 24/04/2020 às 09:10 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email: [email protected]. Justifico a realização deste serviço devido à necessidade de reforma e melhorias na Praça São Bento, local de fortes características históricas do município de Marília. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Veículos de diversos tipos e Motocicletas, destinados á diversas Secretarias Municipais. TERMO DE SUSPENSÃO: Após pedido de esclarecimento e impugnação do Edital fica suspenso o presente certame, para análise. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio 2377, Bairro Somenzari – Marília/SP, E-mail:[email protected]. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de limpeza, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Processo 046/2020, para análise de pedido de impugnação de possível licitante. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected] TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a aquisição dos fármacos Rituximab 500 mg, Rituximab 100 mg e Cladribina 1 mg/ml, diretamente das empresas CM Hospitalar S/A, CNPJ: 12.420.164/0003-19 e Interlab Farmacêutica Ltda, CNPJ: 43.295.831/0001-40; com fulcro no artigo 24 Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem de apoio diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme Adjudicação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 19/03/2020, conforme segue: CENTROCOR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA, Rua: Alvares Cabral, 278, Bairro: Barbosa – Marília/SP, CEP: 17.501-100;HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, Rua: Doutor Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 430, Bairro: Alto Cafezal – Marília/SSP, CEP: 17.504-072; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA, Avenida Vicente Ferreira, 828, Bairro: Cascata – Marília/SP, CEP: 17.515-900; PREVENCOR CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA, Rua: Claúdio Manoel da Costa, 56, Bairro: Jd Maria Izabel – Marília/SP, CEP: 17.515-460. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 290/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de materiais odontológicos destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 118/2020 - ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI: CONE DE GUTA PERCHA Nº 80 - MARCA: INJECTA/META - MODELO: GUTA - R$18,40. - CONE ODONTOLÓGICO, PRINCIPAL, GUTA PERCHA, Nº 20: Cone; odontológico principal n.20, primeira serie; composição: guta percha, óxido de zinco e agente corante; acondicionado em embalagem plástica c/ 120 pontas, constando externamente marca comercial, procedência; e validade mínima de 02 anos na data da entrega. - MARCA: INJECTA/META - MODELO: GUTA - R$16,11. - Lima endodôntica; tipo kerr; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21 mm, 1ª série, numero 15 a 40; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 15-40 IK - R$12,37. - TERMOCOMPACTADOR, TIPO MC SPADEN, Nº 35, 21 MM: Também conhecido como Condensador de Mc Spaden, permite a plastificarão da Guta percha no interior do canal radicular, garantindo uma obturação mais rápida e homogênea. Instrumento em aço inoxidável que ao ser rotacionado no interior do canal, entra em contato com a guta percha aquecendo-a pelo processo de fricção promovendo sua termoplastificação. Com isso, a obturação do sistema de canais radiculares alcança extrema eficiência. Apresentação: embalagem com 04 - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 035 IMC - R$121,92. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 08 - 21MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 008 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 10 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 010 IK - R$12,50. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 20 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 020 IK - R$12,53. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 20 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 020 IK - R$12,62. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 25 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 025 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 25 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 025 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 30 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 030 IK - R$12,02. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 30 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 030 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 35 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 035 IK - R$12,03. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 35 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 035 IK - R$12,04. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 40 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 21 040 IK - R$12,05. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 40 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: IMPLA - MODELO: 25 040 IK - R$14,61. - AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 1 PORÇÃO: Cápsula contendo partículas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: SDI - MODELO: GS-80T - R$47,60. - AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 2 PORÇÕES: Cápsula contendo partículas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: SDI - MODELO: GS-80 2 PORÇÃO - R$91,80. - FIXADOR PARA FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO: Composto: água, sulfito de sódio, dietilenoglicol e hidroquinona; solução pronta para uso; processamento manual; embalado em frasco com 500 ml aproximadamente; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: INDUSBELLO - R$9,44. - COLGADURA METÁLICA: Colgadura Metálica Individual confeccionada em aço inoxidável de alta resistência, para fixação de radiografias odontológicas. Com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Deverá resistir às soluções utilizadas na revelação. O produto deverá ser embalado individualmente, garantindo a sua integridade até o uso. Rotulado de acordo com a legislação em vigor. - MARCA: IMPLA - R$3,17. - Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio Supra Universal. Para remoção de tártaro em todas as superfícies, sendo mais indicado para os dentes posteriores e todos os ângulos axiais. Compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: IMPLA - R$63,82. - AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 2 PORÇÕES: Cápsula contendo partículas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: SDI - MODELO: GS-80 2 PORÇÃO - R$91,80. ATA 119/2020 - DENT FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP: Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio E. Para remoção de tártaro nas faces vestibulares, linguais ou cervicais dos dentes anteriores. Deve ser compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: DENTFLEX TIP PERIO E - R$48,83. ATA 120/2020 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI: Filme para radiografia; periapical para adulto; 3 x 4cm; compatível com processamento manual; acondicionado em caixa com 150 unidades; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega - MARCA: DENTUS E-SPEED - R$119,49. - MANDRIL, TIRA DE LIXA, AÇO INOX, PARA PEÇA DE MÃO - MARCA: MANDRITEC - R$3,24. - MANDRIL, DISCO DE LIXA, AÇO INOX, PARA PEÇA DE MÃO - MARCA: MANDRITEC - R$3,57. - REVELADOR PARA FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO: Composto de hidroquinona, dietileno glicol e carbonato de potássioem, solução pronta para uso; processamento manual; embalado em frasco de 500 ml; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: SELECT - R$9,84. - Chave universal para colocação e remoção de insertos (tips) em aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato. Utilizada em todos os insertos, exceto o do tipo "Endo L". Compatível com a marca Dabi Atlante (PROFI II US - AS) - Perio Sub. - MARCA: M-D700 - R$36,86. - AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 1 PORÇÃO: Cápsula contendo partículas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: M-GS80 - R$60,68. ATA 121/2020 - GUSTAVO NICOLINO: Resina fotopolimerizável, reforçada com ionômero de vidro. Libera flúor após restauração, co alta adesão ao elemento dentário e alta resistência à compressão. Sem bisfenol A em sua composição. Disponível nas cores da escala Vita. Apresentação: embalagem com 50 Cápsulas - MARCA: SDI: A1, A2 OU A3; A3,5 - R$134,69. - AVENTAL DE CHUMBO, ODONTOLÓGICO, USO DO PACIENTE : Confeccionado em borracha plumbifera; com proteção equivalente a no mínimo 0,25mm de chumbo; medindo aproximadamente 75 x 60cm; embalado individualmente; contendo externamente marca comercial, procedência de fabricação. - MARCA: N MARTINS - R$323,35. - ACICLOVIR 5% (50MG/G) CREME DERMATOLÓGICO COM 10G. - MARCA: EUROFARMA - R$14,00. - Resina fotopolimerizável, reforçada com ionômero de vidro. Libera flúor após restauração, co alta adesão ao elemento dentário e alta resistência à compressão. Sem bisfenol A em sua composição. Disponível nas cores da escala Vita. Apresentação: embalagem com 50 Cápsulas - MARCA: SDI: A1, A2 OU A3; A3,6 - R$134,69. ATA 122/2020 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ACICLOVIR 5% (50MG/G) CREME DERMATOLÓGICO COM 10G. - MARCA: CIMED - R$3,75. ATA 123/2020 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA: CIMENTO IONÔMERO, RESTAURADOR, PÓ E LIQUIDO: Ionômero de vidro; para restaurações de dentes permanentes e decíduos; autopolimerizavel; kit de pó, liquido, medidor de pó e bloco de espatulação; pó em frasco com aproximadamente 10g; composto por vidro de alumínio silicato e fluoretos; liquido em frasco com aproximadamente 10ml; composto por acido poliacrilico (e aditivos); embalado individualmente em caixa; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$14,04. - BROCA, TIPO MAX CUTE, CORTE GROSSO, FORMA DE CHAMA, PEÇA DE MÃO - MARCA: MASTERCUT - R$42,81. - Cimento ionômero de vidro para uso na técnica ART. O produto específico para restaurações em dentes posteriores, quimicamente ativado, ácido/base, radiopaco, pó contendo Ácido Poliacrílico desidratado e líquido contendo Ácido Poliacrílico e Ácido Tartárico; que promova liberação contínua de flúor; Apresentações: (1)-Caixa com 10g de pó de cor Universal A3 + 8mL de líquido, colher medidora e bloco para espatulação ou (2)- Caixa com 12,5g de pó de cor Universal A3 + 8,5mL de líquido, colher medidora e Bloco de Espatulação. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$15,57. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 15 - 21MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: TDK - R$12,40. - LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 15 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: TDK - R$12,66. - Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio Sub - Universal. Para remoção de tártaro subgengival profundo, em bifurcações e em remoção de pinos, cimentos, etc. Deve ser compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: HOLDENT - R$62,29. - CIMENTO IONÔMERO, RESTAURADOR, PÓ E LIQUIDO: Ionômero de vidro; para restaurações de dentes permanentes e decíduos; autopolimerizavel; kit de pó, liquido, medidor de pó e bloco de espatulação; pó em frasco com aproximadamente 10g; composto por vidro de alumínio silicato e fluoretos; liquido em frasco com aproximadamente 10ml; composto por acido poliacrilico (e aditivos); embalado individualmente em caixa; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$14,04. - Cimento ionômero de vidro para uso na técnica ART. O produto específico para restaurações em dentes posteriores, quimicamente ativado, ácido/base, radiopaco, pó contendo Ácido Poliacrílico desidratado e líquido contendo Ácido Poliacrílico e Ácido Tartárico; que promova liberação contínua de flúor; Apresentações: (1)-Caixa com 10g de pó de cor Universal A3 + 8mL de líquido, colher medidora e bloco para espatulação ou (2)- Caixa com 12,5g de pó de cor Universal A3 + 8,5mL de líquido, colher medidora e Bloco de Espatulação. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$15,57. ATA 124/2020 - SALVI LOPES & CIA LTDA ME: CAIXA, REVELAÇÃO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO: Câmara escura; confeccionada em poliestireno de alto impacto, s/bordas retentivas, visor acrílico c/transparência e filtro de luz; para revelação de filme radiográfico odontológico periapical e oclusal; com aproximadamente 32 x 20 cm; 3 cubas com tampa para revelador,fixador e água, luvas removíveis para lavagem assegurando biosseguranca; embalada individualmente permitindo sua integridade física. Garantia de 18 meses; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: BIOTRON - R$187,50. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 292/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 112/2020 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA: CARVEDILOL 12,5 MG. - R$0,11. - PANTOPRAZOL 40 MG. - R$0,17. - ATORVASTATINA 40 MG - R$0,45. - DIACEREINA 50MG. - R$3,45. ATA 113/2020 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: ALDACTONE 25MG. - R$0,65. - BENICAR 40MG - R$1,14. - BENICAR ANLO 40/5MG. - R$1,44. - BROMETO DE PINAVERIO 100 MG - R$1,58. ATA 114/2020 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME: CARVEDILOL 25MG. - R$0,158. - DIOSMINA+HESPERIDINA 450+50 MG. - R$0,35. - ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG. - R$0,317. - BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG. - R$0,24. - CARVEDILOL 3,125MG. - R$0,091. - DOXAZOSINA 2MG - R$0,106. - GLICLAZIDA 30 MG - R$0,14. ATA 115/2020 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ALOPURINOL 300 MG - R$0,50. - AMITRIPTILINA 75 MG - R$0,91. - BEZILATO DE ANLODIPINA 10 MG. - R$0,45. - METFORMINA 500MG. - R$0,15. - BESILATO DE ANLODIPINO 5MG. - R$0,35. - CIPROFIBRATO 100 MG - R$0,50. - Finasterida 5mg. - R$1,20. - GABAPENTINA 400 MG - R$1,40. - ITRACONAZOL 100MG. - R$2,50. - OMEPRAZOL 20MG - R$0,15. - OSSOTRAT D 600 MG. - R$0,67. - PANTOPRAZOL 20 MG. - R$0,45. - DOMPERIDONA10 MG. - R$0,30. - MELOXICAN 7,5 MG. - R$0,90. - GLIMEPIRIDA 4MG. - R$0,65. - NIMODIPINA 30MG - R$0,85. - OMEPRAZOL, 40 MG - R$0,70. - CICLOBENZAPRINA 5 MG - R$0,50. - OLANZAPINA 10 MG - R$8,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 13/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Fenoterol, Insulina NPH e Insulina Regular, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 104 / 2020 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - 10 ML - MARCA: ASPEN - R$16,80. - INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML - MARCA: ASPEN - R$16 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 330/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de matéria prima para produção de medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 138/2020 - REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA: Valeriana extrato seco - (Valeriana officinalis L.) Pó fino higroscópico, homogêneo de cor marrom. Solúvel em água e insolúvel em etanol. Teor: mínimo de 0,1 % de ácido valerênico. pH 4,0 a 6,0. Umidade máximo 7,0 %. Cinzas totais máximo 10 %. Método de descontaminação: Radiação gama. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$229,33. - Iodeto de potássio – Cristais transparentes e incolores ou pouco opacos e brancos, ligeiramente higroscópico, muito solúvel em água, insolúvel em etanol, doseamento do teor maior que 99 %. Necessário fracionamento em embalagem de 1 quilo. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$722,50. - Vitamina A Palmitato Oleosa (mat.-prima) - (especificação em anexo) 1. Vitamina A Palmitato Oleosa (retinol): líquido oleoso amarelo, praticamente insolúvel em água, solúvel ou parcialmente solúvel em etanol anidro, miscível com solventes orgânicos, doseamento mínimo de 1000000 UI/g, deve ser enviado em recipientes herméticos, ao abrigo do calor e umidade, em temperatura menor que 40 °C e ao abrigo da luz. - MARCA: REATEC - R$1.813,33. - Amido de milho -categoria terapêutica: adjuvante farmacêutico. Descrição: pó branco, umidade de 10 a 13,5%, pH 4,5 a 5,5. Máximo de cinzas 0,2%. Microbiologia: Contagem total de bactérias menor que 10 UFC/g; contagem de leveduras e bolores menor que 10 UFC/g, Pseudomonas aeruginosa ausente; Staphylococcus aureus, Salmonella, Coliformes totais e fecais ausentes. Viscosidade mínima: 480 UB. Necessário fracionamento em embalagens de 10 Kg. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz - MARCA: REATEC - R$11,20. - Hidróxido de Potássio - - Aspecto: escamas ou lentilhas, branca, seca, inodora, sabor ardente, deliqüescente. Livremente solúvel em água, álcool e glicerina. Teor mínimo de 87%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$264,00. - ACIDO CITRICO ANIDRO - MARCA: REATEC - R$21,68. - Mulungu extrato seco - (Erythrina vellutina Willd) Pó fino, higroscópico, de aspecto homogêneo, de cor bege. Parcialmente solúvel em água e insolúvel em etanol. pH:5,38. Umidade máxima 3%. Método de descontaminação: Radiação gama. Doseamento de taninos mínimo de 0,5%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$124,00. - AMP 95 - Descrição: fase líquida com uma viscosidade relativamente baixa, incolor que permanece líquido a temperaturas acima de 4°C, densidade cerca de 0,942 g/ml, pH (solução aquosa 0,1M) cerca de 11,3. Água 4,8 a 5,8% do peso. Cor (alpha) máximo 20. Equivalente neutral:93 a 97%. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 litro. - MARCA: REATEC - R$473,67. - Carbopol - pó branco fofo, higroscópico. Avoluma-se em água quando a dispersão é neutralizada com hidróxido de sódio. Perda por secagem máximo de 2,0 % em 1,0 g em vácuo a 80º C por 1 hora. Doseamento 56,0 % a 58,0 % em substância seca. pH 2,5 a 4,0 em dispersão a 0,2 %. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 0,5 a 1 Kg. - MARCA: REATEC - R$105,00. - Castanha da índia pó - Nome químico: Aesculus hippocastanum L.. Pó higroscópico de coloração parda clara, odor e sabor característico. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 10 quilos. - MARCA: REATEC - R$97,67. - Extrato glicólico de própolis - Líquido de media viscosidade. Castanho escuro a castanho. pH: 5.0 +/- 2,0. Densidade 1.000 +/- 0,050 g/ml. Solúvel em bases aquosas, podendo ocorrer turbidez e precipitação. C.Total de Bactérias máx. 5000 UCF/ml. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 5 litros. - MARCA: REATEC - R$67,40. - Nipagin - (metilparabeno) categoria terapêutica: Conservante. Descrição: pó cristalino branco ou cristais incolores. Muito pouco solúvel em água facilmente solúvel em álcool e metanol. Ponto de fusão: 125°C a 128°C. Doseamento mínimo de 98%.Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 250 gramas - MARCA: REATEC - R$106,50. - Sene em pó - – Parte utilizada: folhas. Método de secagem: estufa; Cor: verde; Odor: característico. Elementos estranhos: máximo de 1,7%. Umidade: 8,06%; pH: 5,57. Cinzas totais: máximo de 10%. Doseamento: 2,7% de senosídeo B. Análise microbiológica: Bactérias, fungos, leveduras, E. coli, S. aureus, P. aeruginosa, salmonella, entre outras enterobactérias deverão ser ausentes. Deverá estar acondicionado em recipientes herméticos, ao abrigo da luz, calor e umidade. Necessário fracionamento em embalagens de 1 quilo. - MARCA: REATEC - R$47,75. - Talco branco neutro - Descrição: pó fino e cristalino de cor branca, não arenosa, não higroscópico, aderente, inodoro, insípido e não abrasivo. pH 6,5 a 10 (dispersão aquosa 20% p/v). Praticamente insolúvel em todos os solventes existentes. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagens de 10 quilos. - MARCA: REATEC - R$21,68. - Tetraciclina cloridrato - Pó cristalino amarelo, praticamente inodoro. Solúvel em água e pouco solúvel em álcool; pH da solução a 1% de 1,8-2,8. Potência da base anidra maior que 95%. Deverá estar acondicionado em recipientes herméticos, ao abrigo da luz, calor e umidade. Necessário fracionamento em embalagens de 250 gramas. - MARCA: REATEC - R$1.026,67. - Passiflora Extrato seco - Pó fino, higroscópico, de ascpecto homogêneo, pardo claro a pardo. Solúvel em água e insolúvel em etanol. Teor: flavonóides como vitexina: 0,10 a 0,30%. Cinzas sulfatadas máximo 0,5 %. Ph 4,0 a 6,0. Umidade máx. 6,0 %. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 quilo. - MARCA: REATEC - R$111,75. - Uréia - Micro-perólas, branca. Facilmente solúvel em água e álcool quente (amostra triturada). Praticamente insolúvel em clorofórmio e em éter. Ponto de fusão 132º C a 135º C(banho de silicone). Teor 99,0 % - 100,5%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 5 quilos. - MARCA: REATEC - R$25,30. - Polietilenoglicol 4000 (Carbowax) – aspecto ólico branco ou quase branco, com aspecto de cera ou de parafina, odor fraco e característico e insípido. Solubilidade: solúvel em água e em cloreto de metileno, praticamente insolúvel em álcool, pH 4,5 a 7,5. Cor (alpha) máximo 35, viscosidade 110 a 158 CST. Máximo de água : 2%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$77,38. - Cascara Sagrada extrato seco - pó fino higroscópico, cor castanho a mostarda. pH (sol. 10% em água) 4,0 – 6,0. Umidade máxima 5,0 %. Solubilidade: parcialmente solúvel em água e insolúvel em etanol. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 5 Kg. - MARCA: REATEC - R$125,25. - Propilenoglicol - Categoria terapêutica: solvente/umectante. Descrição: líquido viscoso, incolor, com sabor levemente característico. Praticamente inodoro. Absorve umidade quando exposto ao ar. Miscível com água, miscível com acetona e clorofórmio. Solúvel em éter. Ponto de ebulição: 184-189º C. Água: máximo 0,2%.Pureza: mínimo 99,8%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 a 5 litros - MARCA: REATEC - R$62,38. - Alcachofra extrato seco - aspecto – pó fino isento de elementos estranhos, cor castanho. Insolúvel em água. Teor de umidade: máximo 6 %. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 a 5 quilos. - MARCA: REATEC - R$120,00. - Carboximetilcelulose - pó branco a creme. Se dispersa facilmente em água formando suspensões coloidais, insolúvel em álcool, éter e na maioria dos solventes orgânicos. pH (sol. 1%) de 6,5 a 8,5 %. Pureza (base seca) mínimo 99,5 %. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. - MARCA: REATEC - R$74,40. - Extrato fluido de guaco - (Mykania glomerata) – aspecto líquido, límpido e homogêneo, cor castanho, sabor característico, pH (25°c) de 5 a 7. Muito solúvel em álcool 70% e solúvel em substâncias alcoólicas de outro teor. Em partes iguais de água se obtém uma solução turva. Porcentagem de álcool 35 a 55%. Densidade 0,93 + ou – 0,03. Necessário fracionamento de embalagens de 5 litros. Deve estar armazenado em recipiente bem vedado e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$67,88. - Lauril sulfato de sódio pó – Tensoativo aniônico, detergente, emulsificante, solubilizante, molhante e lubrificante. Pó branco com odor leve e graxo e sabor amargo e de sabão. pH: 7,0 a 9,5 (solução a 1%), Ponto de fusão: 204°C. Livremente solúvel em água. Praticamente insolúvel em clorofórmio e éter. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: REATEC - R$131,40. - Óxido de zinco - Pó amorfo branco ou levemente amarelado, praticamente insolúvel em água e em álcool. Teor de doseamento maior que 99%. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. - MARCA: REATEC - R$88,50. - SOLUÇÃO DE AZUL DE TOLUIDINA A 1%: Solução líquida de coloração escura, constituído por azul de toluidina P.A. a 1% e água destilada qsp para 100%. - MARCA: REATEC - R$63,20. - VITAMINA E OLEOSA (ALFATOCOCEROL) - MARCA: REATEC - R$437,50. Daem PORTARIA NÚMERO 1.505 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.469, de 18 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidato VICTOR HENRIQUE DA ROCHA SILVA, classificado em 17º lugar para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 1.506 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1.218, de 03 de fevereiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WELLINGTON SILVA ARAUJO, RG nº 42.632.289-7, classificado em 19º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. PORTARIA NÚMERO 1.507 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.340, de 13 de março de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JADE LUIZA PIZZO, RG nº 40656339-1, classificada em 1º lugar, para o exercício do cargo de Procuradora Jurídica, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019. Considerando o decreto municipal 12976 de 20 de março de 2020, o Departamento de Água e Esgoto de Marília, através de seu Presidente Marcelo José de Macedo, em cumprimento às leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que as sessões dos pregões deste Departamento a serem realizadas a partir desta data, ficam suspensas “sine die”. Serão definidas e publicadas novas datas para a realização dos certames, respeitando-se os prazos legais . Marília, 20 de março de 2020 – Marcelo José de Macedo. Ipremm PORTARIA NÚMERO 015/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 38704/18-PMM e 1084/18-IPREMM, usando de atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso IX da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, NOMEIA, em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado para o exercício do cargo de Médico-Perito, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº01/2019: CARLOS SOUTO DOS SANTOS FILHO, RG 4721993-9, classificado em 1º lugar; PORTARIA NÚMERO 016/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de atribuições legais, em conformidade com o art. 101, inciso X, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, DESIGNA o servidor JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI, Procurador Jurídico, para exercer a função de Supervisor da Procuradoria Jurídica, a partir de 01 de abril de 2020. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2017-2020 CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, antecipamos a data da Reunião Ordinária do Conselho Administrativo e informamos que a explanação será por meio de vídeochamada. A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103 §13 da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 39ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2017-2020, a realizar-se no dia 25 de março de 2020, às 09:00h, cuja pauta será: 1 – Pequeno Expediente: 1.1 Dispensa da leitura da Ata da 38.ª Reunião Ordinária; 1.2 Deliberação quanto ao pedido do Banco SICREDI formulado pelo protocolo n. 327/2020. 2 – Grande Expediente: 2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de fevereiro de 2020; 2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de fevereiro de 2020; 2.3 Apresentação do balanço de 2019 para aprovação; 2.4 Apresentação da Minuta de Projeto de Lei Complementar de que trata o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos do IPREMM; 2.5 Apresentação da Minuta de Projeto de Lei Complementar de que trata das alterações promovidas pela EC n. 103/2019; 2.6 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas; Emdurb EDITAL 001/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2020. FORMA: Presencial. OBJETO Fornecimento de refeição tipo marmitex pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 com suas alterações, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 12/03/2020, conforme segue, empresa vencedora: BELLA BAGUETERIA EIRELI inscrita no CNPJ nº 31.708.153/0001-11 localizada na Rua Mauá nº 59 na cidade de Marília/SP CEP 17500-040, no valor unitário de R$ 8,50 perfazendo um total de R$ 149.770,00 para 12 meses. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. Codemar CRONOLOGIA DE PAGAMENTO De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S/A Pedreira W.S.Ltda. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2020 INICIO DA SESSÃO – 17:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 47/2019, da Prefeitura Municipal, autorizando o parcelamento de débitos oriundos das contribuições previdenciárias devidas e não repassadas (patronal), de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Marília com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, das competências de maio/2018 a novembro/2019 e dá outras providências. Votação maioria absoluta 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/2019, da Prefeitura Municipal, autorizando o parcelamento de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias oriundos da ausência de repasse dos aportes de cobertura de insuficiência financeira, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Marília com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, das competências maio/2017 a novembro/2019 e dá outras providências. Votação maioria absoluta 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2019, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, alterando o requisito para provimento do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas, passando para “nível superior”. Votação maioria absoluta 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 190/2019, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília receber, em doação pura e simples, sem ônus para o Município, como antecipação de área pública (área institucional), o Lote 1 (Parte/Lote s/nº e Quadra s/nº) no Bairro Cascata, medindo 3.519,14m², de propriedade de Reserva do Bosque SPE Ltda. e dá outras providências. Votação qualificada 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), incluindo art. 120-B na Lei Complementar nº 11/1991 – Código de Administração do Município de Marília, estabelecendo que o adicional de insalubridade devido aos Agentes Comunitário de Saúde e de Controle de Endemia, deve ser pago nos termos da Lei Federal nº 11350/2006. Votação maioria absoluta (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 120/2019, do Vereador João do Bar (PHS), dispondo sobre a economia de água dos recursos naturais, estabelecendo a obrigatoriedade de construção de cisternas para os grandes consumidores, e dá outras providências. Há emendas em 2ª discussão 07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 128/2019, do Vereador Mário Coraíni Júnior (PTB), dispondo sobre normas aplicáveis ao uso de escadas, esteiras e rampas rolantes nos estabelecimentos comerciais ou não do Município. Há emenda em 2ª discussão
Assinatura Digital
Data
20 de março de 2020 às 21h08 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
Current View