Edição 2648
Postagem: 24 de março de 2020 - 00h01
Tamanho: 4 páginas (638,28 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 37950 EXONERA, a pedido, o servidor THIAGO SHIGUEO TERUYA, RG nº 34.511.464-4, CPF nº 390.391.368-58, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 17 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37951 EXONERA, a pedido, a servidora STEFANIE DE PAULA SALES AMARAL, RG nº 50.266.602-X, CPF nº 418.569.978-63, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37952 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8º, Inciso I, da Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2019, em face do servidor S. A. S. B., matrícula nº 12670-1, Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho a Coleta de Galhos e Capinação, pela infringência ao art. 27, inc. I, item 21, da LC. nº 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa. PORTARIA NÚMERO 37953 EXONERA VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessora da Saúde, a partir de 24 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37954 Declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 37942, de 18 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 37955 NOMEIA, a partir de 24 de março de 2020, DIRCEU FREDERICO JUNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 34810, de 07 de maio de 2018. PORTARIA NÚMERO 37956 NOMEIA ADRIANA TOGNOLI, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE SUSPENSÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Termo de Suspensão: Considerando o Decreto Municipal 12.976 de 20 de março de 2020, onde foi decretado ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ficam SUSPENSOS os seguintes processos licitatórios: CP-001/2020 – Alienação de Imóveis Públicos; Leilão-001/2020 – Alienação de imóvel público; PP-018/2020 – Registro de Preço para eventual aquisição de Cal Hidratada e Cimento destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses; PP-022/2020 – Registro de Preços para eventual confecção de Fotolitos, destinados à Divisão de Gráfica – Prazo 12 meses; PE-027/2020 – Registro de Preços visando à eventual aquisição de doces diversos, destinados à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses; PE-031/2020 – Registro de Preços para eventual aquisição de Bloqueador Solar e Repelente, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses; PE-034/2020 - Aquisição de equipamentos para uso no CERET – Centro de Referência Saúde do Trabalhador – Secretaria Municipal da Saúde; PE-039/2020 – Registro de Preço para eventual aquisição de Café torrado e moído, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses; PP-040/2020 - Contratação de empresa especializada em cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática, destinados ao gerenciamento e apoio da secretaria municipal de planejamento econômico, no controle de custos e gestão das ações de governança econômica; PP-041/2020 – Aquisição de Uniformes destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; PP-048/2020 – Registro de Preços para eventual aquisição de Postes de Concreto Tubular destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas – Prazo 12 meses; PP-054/2020 – Registro de Preços para eventual aquisição de Lanches, destinados à Secretaria Municipal da Cultura: Projeto Guri e Banda Marcial – Prazo 12 meses.Nova data será agendada e publicada. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 126/2016 – NF 54.724 no valor total de R$ 1.769.160,84 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) da empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇAS EIRELI por se tratar da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação aos servidores municipais; Pregão n°158/2019 – NF 145 no valor total de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais) da Empresa JOSE CARLOS DOS SANTOS 04757863861 por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos esportivos no município; Daem PORTARIA NÚMERO 1.508 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.478, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata CAMILA DE FATIMA BENHOSSI ALECIO, classificado em 58º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 1.509 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1.196, de 03 de fevereiro de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ISABELLA FERNANDES CARPENA, RG nº 40849063-9, classificada em 61º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. PORTARIA NÚMERO 1.510 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.475, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o candidato LUIZ HENRIQUE MIGUEL, classificado em 5º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 1.511 MARCELO JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9433, de 24 de setembro de 2019, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUIZ AFONSO ROSA DE LIMA SILVA, RG nº 001673819, classificado em 6º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. Codemar PORTARIA Nº 03/2020 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, com a qualificação impressa, por seu diretor abaixo assinado, CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, usando da atribuição que lhe confere, resolve Contratar a Senhora Jaqueline de Oliveira Beijamim, portadora do C. P. F. nº 402.722.798-03, pelo regime da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho), no emprego de provimento em Comissão como Assessora Especial do Gabinete do Presidente, a partir do dia 25 de março de 2.020. Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Dynabase Com. de Prod. Químicos Ltda. Câmara PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6/2020 Considerando a necessidade de formalizar os procedimentos de novas regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Marília, de modo a preservar a saúde de todos que frequentam a Edilidade Mariliense; Considerando a edição do Decreto Municipal nº 12.976, de 20 de março de 2020; Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, edita a presente Portaria de Ordem: Art.1º. Em consonância com o Decreto Municipal nº 12.976, de 20 de março de 2020, a Câmara Municipal de Marília suspenderá suas atividades a partir do dia 24 de março de 2020, por 15 dias. ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2020 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE – CNPJ 61.600.839/0001-55 Rua Tabapuã, nº 540 - São Paulo/SP Objeto: operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Valor global: R$ 8.280,00 Data início: 2 de março de 2020
Assinatura Digital
Data
23 de março de 2020 às 19h16 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores

CARREGANDO...
Visão atual