Edição 2650
Postagem: 26 de março de 2020 - 00h01
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Descrição: Decreto Número 12981 Modifica O Decreto Nº 12976/20 Que Decreta Estado De Calamidade Pública No Município De Marília, Como Medida De Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Novo Coronavírus (Covid-19) Portaria Número 37960 Valquíria Galo Febrônio Alves, Corregedora Geral Do Município, Usando De Atribuições Legais, Tendo Em Vista O Protocolo Nº 14993, De 12 De Março De 2020, Fica Instaurado Processo Administrativo Disciplinar, De Acordo Como O Disposto No Art. 8º, Inciso I, Da Lei Complementar Nº 678, De 28 De Junho De 2019, Em Face De M.S., Matrícula Nº 141852-1, Agente Comunitária De Saúde, Lotada Na Secretaria Municipal Da Saúde, Tendo Como Local Atual De Trabalho A Usf Novo Horizonte, Por Suposta Infringência Ao Item 12, Do Inc. I E Itens 6 E 24, Do Inc.Ii, Do Artigo 27, Da Lc. Nº 680/13, Que Deverá Ser Conduzido Pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, Designada Através Da Portaria Nº 36751, De 19 De Junho De 2019. Portaria Número 37961 Exonera, A Pedido, O Servidor Leopoldo Paulo Carnaval, Rg Nº 10.351.501-7, Cpf Nº 308.753.118-90, Do Cargo De Cuidador Social, Lotado Na Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, A Partir De 18 De Março De 2020. Portaria Número 37962 Exonera, A Pedido, A Servidora Karolyne Aparecida Ribeiro Kusunoki, Rg Nº 42.989.239-1, Cpf Nº 364.031.078-01, Do Cargo De Professora De Emei, Lotada Na Secretaria Municipal Da Educação, A Partir De 31 De Março De 2020. Portaria Número 37963 Nomeia, A Partir De 26 De Março De 2020, Flávia Helena Rodrigues Vieira Para O Exercício Do Cargo, Em Comissão, De Chefe De Gabinete Do Secretário, Símbolo C-2, Da Secretaria Municipal Da Cultura, Devendo Cumprir Jornada De Trabalho De 40 (Quarenta) Horas Semanais, De Acordo Com O Caput Do Artigo 66 Do Referido Texto Legal, Ficando Revogada A Portaria Nº 36571, De 10 De Maio De 2019. Portaria Número 37964 Nomeia, A Partir De 26 De Março De 2020, Luciana Dos Santos Ferreira Para O Exercício Do Cargo, Em Comissão, De Assessora Do Gabinete Do Secretário, Símbolo C-2, Da Secretaria Municipal Da Cultura, Devendo Cumprir Jornada De Trabalho De 40 (Quarenta) Horas Semanais, De Acordo Com O Caput Do Artigo 66 Do Referido Texto Legal, Ficando Revogada A Portaria Nº 36570, De 10 De Maio De 2019. Portaria Número 37965 Nomeia Ana Paula Tosin Para O Exercício Do Cargo, Em Comissão, De Assessora Do Gabinete Do Secretário, Símbolo C-2, Da Secretaria Municipal Da Saúde, Devendo Cumprir Jornada De Trabalho De 40 (Quarenta) Horas Semanais, De Acordo Com O Caput Do Artigo 66 Do Referido Texto Legal. Retificação Portaria Número 37949 Termo De Homologação Edital De Licitação Nº 37/2020. Id – Banco Do Brasil Nº 806651. Órgão: Prefeitura Municipal De Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Aquisição De Desfibriladores Destinados À Secretaria Municipal Da Saúde, Conforme Anexo I Do Edital. Termo De Homologação: A Prefeitura Municipal De Marília, Neste Ato, Representada Pela Autoridade Abaixo Subscrita, Dando Cumprimento Aos Dispositivos Legais Constantes Nas Leis Federais 8666/93 E 10520/02 E Decreto Municipal 11.001/2013, Homologou O Processo Licitatório Em Epígrafe, Da Sessão Pública Realizada Em 19/03/2020, De Acordo Com A Classificação Efetuada Pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, Conforme Segue - Empresa Vencedora: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, Localizada Na José Paris, Nº339 - Sarandi - Porto Alegre/Rs - Cep 91140-310. Termo De Homologação Edital De Licitação Nº320. Id–Banco Do Brasil Nº801752. Órgão: Prefeitura Municipal De Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Veículo Tipo Ambulância, Destinados À Secretaria Municipal Da Saúde E Ao 10º Grupamento De Bombeiros - Prazo 12 Meses. Termo De Homologação: A Prefeitura Municipal De Marília, Neste Ato, Representada Pelas Autoridades Abaixo Subscritas, Dando Cumprimento Aos Dispositivos Legais Constantes Nas Leis Federais 8666/93 E 10520/02 E Decreto Municipal 11.001/2013, Homologou O Processo Licitatório Em Epígrafe, Da Sessão Pública Realizada Em 20/02/2020, De Acordo Com A Classificação Efetuada Pela Pregoeira Rosangela Akemi Hakamada Conforme Segue - Empresas Vencedoras: Bellan Transformações Veiculares Ltda., Localizada Na Rod Br 376, Km 188,5, Nº S/N - Jardim Santa Izabel - Marialva/Pr - Cep 86990-000; Master Comercio De Veiculos E Serviços Eireli, Localizada Na Avn Alvaro Ramos, Nº 2491 - Quarta Parada - São Paulo/Sp - Cep 03331-001; R & M Comercio De Veículos Eireli, Localizada Na Rua Joaquim Prudente Correia, Nº 142 - Jardim Adriana - Guarulhos/Sp - Cep 07135-180. Daem Portaria Número 1.512 Marcelo José De Macedo, Presidente Do Departamento De Água E Esgoto De Marília, Usando De Atribuições Legais, Consoante O Que Dispõe O Artigo 89, Da Lei Complementar Nº 11/1991 E O Decreto Nº 11754/2016, Promove Os Servidores Abaixo Relacionados Através Da Progressão Por Mérito: Aparecido Vieira, Joao Miguel, Lilian Maria Forin, Pedro Dos Santos De Souza Portaria Número 1.513 Marcelo Jose De Macedo, Presidente Do Departamento De Água E Esgoto De Marília, Usando Das Atribuições Legais, Tendo Em Vista O Que Consta No Processo Nº 3.658/2020 E De Acordo Com O Disposto No Artigo 139, Da Lei Complementar Nº 11/91, Combinado Com O Artigo 7º Da Lei Complementar Nº 145/97, Designa, A Partir De 26 De Março De 2020, O Servidor Jose Soares De Oliveira Para O Desempenho Da Função Gratificada De Encarregado Da Turma De Recuperação De Pavimento, Símbolo Fg-3, Da Coordenadoria De Projetos, Constante Do Anexo Ii Da Lei Complementar Nº 145/97. Portaria Número 1.514 Marcelo Jose De Macedo, Presidente Do Departamento De Água E Esgoto De Marília, Usando Das Atribuições Legais, Tendo Em Vista O Que Consta No Processo Nº 3.658/2020 E De Acordo Com O Disposto No Artigo 139, Da Lei Complementar Nº 11/91, Combinado Com O Artigo 7º Da Lei Complementar Nº 145/97, Designa, A Partir De 26 De Março De 2020, A Servidora Carolina Gomes De Oliveira Para O Desempenho Da Função Gratificada De Chefe Da Divisão De Programação E Elaboração Orçamentária, Símbolo Fg-1, Da Coordenadoria De Economia E Planejamento, Constante Do Anexo Ii Da Lei Complementar Nº 145/97, Ficando Revogada A Portaria Nº 1.181, De 31 De Agosto De 2018. Portaria Número 1.515 Marcelo Jose De Macedo, Presidente Do Departamento De Água E Esgoto De Marília, Usando Das Atribuições Legais, Tendo Em Vista O Que Consta No Processo Nº 3.658/2020 E De Acordo Com O Disposto No Artigo 139, Da Lei Complementar Nº 11/91, Combinado Com O Artigo 7º Da Lei Complementar Nº 145/97, Designa, A Partir De 26 De Março De 2020, A Servidora Natalia Viviane Rodrigues Cordeiro Para O Desempenho Da Função Gratificada De Chefe Da Divisão De Patrimônio, Símbolo Fg-1, Da Coordenadoria Da Administração, Constante Do Anexo Ii Da Lei Complementar Nº 145/97. Codemar Comunicado Pregão Presencial Nº 002/20 Licitação Exclusiva Para Microempresas (Me), Empresas De Pequeno Porte (Epp) E Microempreendedor Individual (Mei), Nos Termos Das Leis Complementares Nº 123/06 E Nº 147/14. Objeto: Contratação De Empresa Ou Organização Que Explore Ramo Dos Serviços Contábeis Nos Termos Do Decreto-Lei Nº 9.295/46 Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Contabilidade. Considerando O Decreto Municipal 12976 De 20/03/20, A Companhia De Desenvolvimento Econômico De Marilia - Codemar, Por Meio De Seu Presidente Claudirlei Santiago Domingues, Em Cumprimento À Lei Federal 13.303/16, Torna Público A Todos Os Interessados Que A Sessão Do Pregão Marcada Para O Dia 08/04/20 As 9:00 Hs Fica Suspensa. Será Definida E Publicada Nova Data Para A Realização Do Certame, Respeitando Os Prazos Legais. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
Assinatura Digital
Data
25 de março de 2020 às 17h45 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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