Edição 2662
Postagem: 09 de abril de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38034 Revoga, a partir de 09 de abril de 2020, a Portaria nº 37629, de 30 de janeiro de 2020, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora RUTE GAMA HYGÍDIO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Administração. PORTARIA NÚMERO 38035 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 34.011, de 31 de outubro de 2017; Considerando o Protocolo sob o nº 50304, de 06 de setembro de 2017, de autoria do senhor E.D.N., Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, informando que no dia 28 de agosto de 2017, foram furtadas do Centro Comunitário Integrado Waldemar Moreira um alicate de cor azul, um carrinho de mão e um balde de plástico; ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 34011, de 31 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 50304/17 e determina, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38036 Considerando o Protocolo nº 63085, de 16 de outubro de 2019, no qual relata suposto assédio moral praticado pela chefia à servidora J.P.T da Secretaria Municipal da Educação em virtude de licença médica, RESOLVE: Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar as irregularidades apontadas, com o objetivo de produzir provas das circunstâncias da ocorrência do fato, bem como se houve assédio moral no ato de transferência, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 321/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de frascos e bisnagas visando à produção e distribuição de medicamentos manipulados destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 145/2020 - RAFAGI EMBALAGENS EIRELI: Frasco pet âmbar 100 ml – frasco pet âmbar 100 ml com tampa rosca branca e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$2,23. - Frasco pet 200 ml âmbar – frasco pet âmbar 200 ml com tampa rosca branca, roxa ou vermelha e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$3,49. - Bisnaga cosmética 110 g tampa ft d – bisnaga cosmética 110 grama leitosa com tampa flip top roxa ou lilás. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$2,30. - Frasco gotejador 100 ml com lacre - frasco conta gotas 100 ml com tampa leitoso. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$1,45. - Bisnaga cosmética, tampa ft pequena, 45 gr. - bisnaga cosmética 45 gramas leitosa com tampa flip top vermelha. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$2,06. - Bisnaga cosmética, tampa ft pequena 30 g – bisnaga cosmética 30 g com tampa flip top, de várias cores (verde claro, verde escuro, cinza ou outras). Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$2,13. - Frasco pet, cristal, válvula bico de pato, 1000 ml – frasco pet cristal de 1000 ml, com válvula bico de pato. Sendo que a válvula tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$6,40. - BISNAGA LUXO 300g LEITOSA – bisnaga cosmética luxo leitosa com capacidade mínima para acondicionar 300 gramas com tampa flit-top luxo grande na cor roxa. Sendo que a tampa tem que ter um encaixe perfeito com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão Kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias com a legislação vigente, sem qualquer substancia estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$3,31. - Frasco vidro âmbar 20 ml com tampa – frasco de vidro âmbar com capacidade de 20 ml com tampa rosca e lacre. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: VIP Embalagens - R$2,03. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 165/2019 – NFs 21.446, 21.785, 21.786, 21.185 e 21.184 no valor total de R$ 632,41 (seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar de fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal da Saúde. Pregão nº 01/2019 – NF 124.187, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais) da empresa CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA; Pregão nº 02/2019 – NF 77.110, no valor total de R$1.231,20 (um mil e duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) da empresa CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, por se tratar de fornecimento de medicamentos e material médico para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, do pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais. PORTARIA NÚMERO 1.517 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais tendo em vista o que consta no Processo nº 3.302/2020, REVOGA, a pedido, a partir de 09 de março de 2020, a Portaria nº 1.162, de 21 de junho de 2018, que concedeu afastamento para tratar de interesse particular ao servidor RAFAEL DAVI MORO, Trabalhador Braçal. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL nº 02/2020 – P. E. 02/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 02/2020. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de até 10.000 (dez) mil ampolas de substrato ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes totais e escherichia coli, em amostras de água (à incubação por 24 horas), por substâncias bases em teor salino e por compostos de inibição, com resultado em amarelo e azul fluorescente, embalados em unidade individuais, para amostras de 100ml de água e estáveis ao estoque entre 4° e 30°, por 10 (dez) meses, a serem utilizadas no laboratório de análises da Eta Peixe, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme Anexo 01. Prazo 12 meses. AVISO DE RETOMADA: Tendo em vista a suspensão dos processos licitatórios em decorrência do Decreto Municipal n.º 12.976, de 20 de março de 2020, fica designada nova data para a sessão de processamento do pregão para o dia 27/04/2020: CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: até dia 27/04/2020 às 09:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 27/04/2020 a partir das 09:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/04/2020 a partir das 09:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 08 de abril de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL nº 07/2020 – PE Nº 03/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2020. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de soft-startes, cabos IHM e conjuntos interface remota para acionamento de motobombas do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o Anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses. AVISO DE RETOMADA: Tendo em vista a suspensão dos processos licitatórios em decorrência do Decreto Municipal nº 12.976, de 20 de março de 2020, fica designada nova data para a sessão de processamento do pregão para o dia 28/04/2020: CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: até 28/04/2020 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 28/04/2020 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28/04/2020 a partir das 08:50 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 08 de abril de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente - DAEM.
Assinatura Digital
Data
08 de abril de 2020 às 14h16 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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