Edição 2665
Postagem: 15 de abril de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38045 Considerando a Sindicância foi instaurada em razão da Portaria n.º 32.387 de 18 de novembro de 2016; Considerando o Protocolo nº 42297, de 25 de julho de 2016, de autoria do senhor G.L.R.P.J., Secretário Municipal de Esporte e Lazer na época dos fatos, o qual informa que no dia 03 de junho de 2016, foram furtados vários chuveiros, registros e torneiras do Parque Aquático Municipal “Tetsuo Okamoto”; Art. 1º. ACOLHE integralmente o Parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32387, de 18 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 42297/16 e determina, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38046 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 31.861 de 13 de maio de 2016; Considerando o protocolo sob o nº 14640, de 11 de março de 2016, de autoria do senhor Danilo Augusto Bigeschi, responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Saúde há época dos fatos, informando que no dia 13 de fevereiro de 2016, foi furtada uma televisão de LED de 42’ polegadas na USF Aniz Brada. Art. 1º. ACOLHE integralmente o Parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 31.861 de 13 de maio de 2016, em decorrência do Protocolo nº 14640/16 e determina, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38047 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 30.683 de 12 de maio de 2015; Considerando que, segundo as informações contidas no Protocolo nº 16514, de 20 de março de 2015, o qual indica que foram furtadas 03 cadeiras de plástico pertencentes à Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania, no dia 09/03/2015, no pátio da Secretaria Municipal de Obras (Boletim de Ocorrência nº 2478/2015); Art. 1º. ACOLHE integralmente o Parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na instaurada pela Portaria nº 30683, de 12 de maio de 2015 em decorrência do Protocolo nº 16514/15 e determina, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38048 NOMEIA, a partir de 15 de abril de 2020, THIAGO DE SOUZA VASCONCELOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36878, de 29 de julho de 2019. PORTARIA NÚMERO 38049 NOMEIA ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 38050 NOMEIA CAMILA MENON OLIVEROS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 38051 NOMEIA LETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de cal hidratada e cimento destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 30/04/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP. O Termo de Continuidade estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. - Demais informações e.mail- [email protected] ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 16/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Ferragens destinadas a diversas Secretarias pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 162/2020 - A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE AQUIPAMENTOS EM GERAL: Tê de Ferro 1 1/4" x 1/8" de 6,00 m - MARCA: ACELLOR - R$70,01. - Tê de Ferro 1" x 1/8 de 6,00 m - MARCA: ACELLOR - R$48,23. - Tê de Ferro 3/4" x 1/8" de 6,00 m - MARCA: ACELLOR - R$30,27. - Tê de Ferro 7/8" x 1/8" de 6,00 m - MARCA: ACELLOR - R$47,51. ATA 163/2020 - MDX INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA: FERRO CA-60 5 mm - MARCA: ARCELLOR MITTAL - R$9,93. - Ferro Chato ³/4 x ¹/8 de 6,00 m - MARCA: CIAFAL - R$19,31. - Ferro chato 5/8 x ¹/8 de 6,00m - MARCA: CIAFAL - R$11,28. - Ferro quadrado 3/8 de 6,00m - MARCA: CIAFAL - R$23,35. - Ferro redondo liso ¹/4 de 6,00m - MARCA: CIAFAL - R$9,84. - Ferro redondo liso 5/16 de 6,00m - MARCA: CIAFAL - R$13,82. - Gonzo 1" - MARCA: TORNOMEC - R$7,32. - Gonzo ³/4" - MARCA: TORNOMEC - R$5,28. - Metalon 6,0cm x 4,0cm, espessura 1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELLOR MITTAL - R$80,92. - Metalon 6,0cm x 4,0cm, espessura 1,2mm de 6,00m - MARCA: ARCELLOR MITTAL - R$64,81. - Metalon 8,0cm x 4,0cm, espessura 1,2mm de 6,00m - MARCA: ARCELLOR MITTAL - R$84,20. - Metalon 7,0cm x 3,0cm, espessura 1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELLOR MITTAL - R$78,71. - Metalon 7,0cm x 3,0cm, espessura 1,2mm de 6,00m - MARCA: ARCELLOR MITTAL - R$64,72. - Metalon 8,0cm x 4,0cm, espessura 1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELLOR MITTAL - R$92,53. - Tubo quadrado 10 cm x 10 cm espessura 1,5mm x 6,00 m. - MARCA: ARCELLOR MITTAL - R$166,89. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão n° 124/2019 – NF 10.986 no valor total de R$ 97,92 (noventa e sete reais e noventa e dois centavos) da Empresa LUIGI MAREGA NETO ME por se tratar de fornecimento de água mineral fluoretada para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 118/2019 – NF 3.759 no valor total de R$ 4.476,70 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA - ME por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 165/2019 – NF 21.779 no valor total de R$ 15.591,40 (quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a secretaria municipal da saúde; COMUNICADO 31º SALÃO "MARÍLIA ATRAVÉS DE SEUS ARTISTAS" Diante da existência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), considerando que ao Município cabe a adoção de medidas que reforcem as ações de contenção que vêm sendo adotadas nos últimos dias com o objetivo de conter a disseminação da doença, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, comunicamos excepcionalmente e pelos motivos acima, a suspensão da 31º edição do Salão de Artes "Marília Através de seus Artistas", que seria realizado entre os dias 17 e 24 de abril no Teatro Municipal "Waldir Silveira Melo", organizado pela Secretaria Municipal da Cultura, por meio da Galeria Municipal de Artes. O 31º Salão de Artes "Marília através de seus artistas" e "Marília através de seus Fotógrafos" tem como objetivo incentivar a produção de obras novas e inéditas, de homenagear a cidade de Marília e de ampliar a participação dos artistas nas exposições realizadas pela Galeria de Artes. Nossa intenção é reagendarmos o evento com uma nova data de abertura para inscrições, seleção das obras e exposição, assim que houver condições para tal e publicado no Diário Oficial do Município. Ipremm - Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: Aditivo 01 ao CST nº 001/2019; Contratada: Insight Informática Ltda EPP; Objeto: Manutenção do sistema de ponto biométrico, através de impressão digital, destinado ao registro da frequência diária dos servidores públicos do IPREMM; Valor: R$1.871,64 (mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$155,97 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos); Assinatura: 17 de janeiro de 2020; Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 20 de janeiro de 2020. Codemar - Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Dynabase C.Prod.Quim.Ltda., Cia Ultragaz S.A. CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “ CODEMAR “ C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “ CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2019, conforme artigo 133 Ítens 1, 2, e 3 da Lei 6.404/76. Marília, 14//04/2020. A DIRETORIA . AGO/E – CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a se realizar no dia 30/04/2020 às 09 hs em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos Srs. Acionistas e às 09:30 hs em 2ª convocação com qualquer número, na sede social na Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/19: b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das remunerações; c) Outros assuntos de interesse social. Marília-SP. 14/04/2020. A DIRETORIA.
Assinatura Digital
Data
14 de abril de 2020 às 18h11 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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