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17 de abril de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38055
EXONERA, a pedido, a servidora ETIENE DIAS PACÍFICO, RG nº 42.632.271-X, CPF nº 368.491.018-03, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38056
EXONERA, a pedido, a servidora FERNANDA GONÇALVES ELIAS DOS SANTOS, RG nº 48.180.549-7 e CPF nº 418.193.618-02, do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38057
EXONERA, a pedido, a servidora ELIZABETH HILARY OLIVEIRA HASSEGAWA KIMURA, RG nº 25.621.997-7 e CPF nº 291.571.588-27, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38058
EXONERA, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA BALBO, RG nº 20.095.569-X e CPF nº 148.749.608-71, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38059
EXONERA, a pedido, a servidora DANIELA DE LIMA MARQUES DA CONCEIÇÃO, RG nº 30.147.921-5 e CPF nº 266.727.538-18, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38060
Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 35.092, de 02 de julho de 2018; Considerando tratar-se de sindicância instaurada em razão das informações contidas no Protocolo nº 10214, de 23 de fevereiro de 2018, o qual noticia furtos ocorridos nas dependências do Pronto Atendimento da Zona Norte – PA Norte e do Núcleo de Manutenção da Saúde (NUMA); Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 35092, de 02 de julho de 2018, em decorrência do Protocolo nº 10214/18 e determina, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 38061
Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 34.587, de 10 de abril de 2018; Considerando tratar-se de sindicância instaurada em razão das informações contidas no Protocolo nº 9602, de 20 de fevereiro de 2018, o qual noticiou o furto de veículo oficial praticado por detentos do regime semiaberto ocorrido na garagem da Prefeitura Municipal; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 34587 de 10 de abril de 2018, em decorrência do Protocolo nº 9602/18 e determina, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 38062
Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 35.742 de 26 de novembro de 2018; Considerando tratar-se de sindicância instaurada em razão das informações contidas no Protocolo nº 66973, de 01 de novembro de 2018, o qual noticia furto ocorrido nas dependências da EMEI Arco Íris; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 35742, de 26 de novembro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 66973/2018 e determina, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 38063
Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 33.903, de 28 de setembro de 2017; Considerando que se trata de sindicância instaurada em razão das informações contidas no Protocolo nº 32447, de 09 de junho de 2017, o qual noticia furto ocorrido nas dependências da Unidade de Saúde localizada na Rua Profª. Berta de Camargo Vieira nº 33; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 33903, de 28 de setembro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 32447/17 e determina de acordo com o disposto no art. 8º, Inciso I, da Lei complementar nº 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, conservação e assistência técnica do elevador Thyssenkrupp, do gabinete do prefeito. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 04/05/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Justificamos a necessidade da Manutenção e conservação para garantir a segurança e um melhor funcionamento.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de Postes de Concreto Tubular destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Para melhor adequação dos trabalhos, fica prorrogado o pregão, a saber: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: Dia 05/05/2020, a partir das 09:00
horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações - Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari, Marília/SP. O presente Termo e o Edital também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 146/2019 – NF 3769 no valor total de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) da Empresa LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão nº 68/2018 – NFs 4707, 4714, 4712, 4713 e 4708 no valor total de R$ 18.321,70 (dezoito mil trezentos e vinte e um reais e setenta centavos) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA por se tratarem de fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 48/2019 – NFs 42905, 42906 e 42907 no valor total de R$ 852,50 (oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) da Empresa MARIGÁS LTDA por se tratar de fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 256/2015 – NFs 165328, 165431, 165541, 165593, 165640, 165689, 165775 e 165949 no valor total de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão nº 261/2018 - NFs 559683, 559676, 559682, 559684, 559694, 559679, 559681, 559680 e 559691 no valor total de R$ 176.760,00 (cento e setenta e seis mil setecentos e sessenta reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Relatório resumido da execução orçamentária – demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde – 1º Bimestre 2020
Emdurb
PORTARIA 18/2020
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais NOMEIA o Sr. PAULO SERGIO BRITO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO GABINETE DO DIRETOR ADJUNTO, símbolo C-2, a partir de 20 de abril de 2020, conforme previsão e atribuições constantes na Lei nº 8497 de 23 de dezembro de 2019, revogadas quaisquer disposições em contrário.
EDITAL 021/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 016/2019. FORMA: Presencial. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área de contabilidade pública e privada pelo prazo de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 05/05/2020 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
16 de abril de 2020 às 17h47 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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