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29 de abril de 2020 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13001
Regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 – Código Tributário do Município de Marília (artigo 272, inciso II)
DECRETO NÚMERO 13002
Modifica o Decreto nº 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), em consonância com o Comunicado SDG nº 14/2020
PORTARIA NÚMERO 38089
REVOGA a Portaria nº 37929, de 17 de março de 2020, que nomeou o candidato Carlos Renato Aur, para o exercício do cargo de Médico – Especialidade: Clínica Médica, classificado em 10º lugar, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91
PORTARIA NÚMERO 38090
Considerando a sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 34078/17, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 63407, de 01 de novembro de 2017;
Considerando tratar-se de Procedimento Investigativo cujo escopo é apurar o suposto descarte irregular dos materiais inservíveis coletados na Operação Cidade Limpa ocorrida em 2017; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 34078, de 21 de novembro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 63407/2017 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 38091
Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 33.974, de 25 de outubro de 2017, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 51949, de 17 de setembro de 2015;
Considerando tratar-se de sindicância instaurada para apurar eventual responsabilidade funcional referente à suposta falta de cautela e observância dos requisitos legais para realização da cessão de bens municipais à Associação Marília Xadrez Clube;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 33974, de 25 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 51949/15 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 38092
Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 32.466 de 28 de novembro de 2016; Considerando que se trata de sindicância instaurada em razão das informações contidas no Protocolo nº 37657, de 02 de julho de 2015, o qual noticia suposta utilização irregular do Centro Comunitário do Jardim Teruel, que estaria sendo alugado para realização de festas. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32466, de 28 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 37657/15 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 38093
DESIGNA, a partir de 28 de abril de 2020, a servidora MARIA TEREZA BELINI CAMARGO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 813159. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de jogos e brinquedos recreativos e educativos – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/05/2020 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/05/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados em atividades recreativas e pedagógicas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 050/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº 813519. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de bancos de concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/05/2020 as 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/05/2020 às 09:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected].
JUSTIFICATIVA: Os bancos serão utilizados nas praças do município.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO. Contratação de empresa especializada em cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática, destinados ao gerenciamento e apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no controle de custos e gestão das ações de governança econômica. TERMO DE Homologação: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 28/04/2020, conforme segue: empresa vencedora: MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA - EPP, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 590, Centro, Ribeirão Preto/SP - CEP 14010-180.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, localizada na Avenida República, nº 7450 – Bairro Distrito Industrial Santo Barion - Marília/SP - CEP 17.512-035, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução (máximo de 90 dias), garantia de 60 meses.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO PARCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 3/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de artesanato e aviamento destinados às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 150/2020 - ANTÔNIO JOSÉ DE CASTRO JUNIOR – ME: CAIXA DE MDF PARA ARTESANATO TAMANHO 11X11X4 CM - MARCA: FAZENDO ARTESANATO - R$2,10. - BANDEJA DE MDF TAMANHO APROX. 35,5 X 26 X 2,5 CM - MARCA: MA ARTESANATO - R$7,18. - TOALHA DE BANHO, COR BEGE, COM FAIXA PARA PONTO CRUZ - MARCA: VENEZA - R$9,97.
ATA 152/2020 - EDUARDO GUERRA DO CARMO – EPP: Pincel artístico pêlo chato curto nº 12 - MARCA: COMPEL - R$2,18. - Pincel artístico pêlo chato curto nº 14 - MARCA: COMPEL - R$2,46. - PINCEL CHANFRADO Nº 06 - MARCA: TIGRE - R$4,28. - PAINEL PARA PINTURA, MEDIDA 20 X 20 CM - MARCA: SOUZART - R$4,70. - Caixa de MDF para artesanato tamanho 5x5x5 - MARCA: R.L - R$1,13. - ARGILA TRADICIONAL, (PCT COM 01 KG) - MARCA: INDIANENSE - R$1,84. - BORDADO INGLÊS - MARCA: NYBC - R$6,60. - FITA DE CETIM POÁ Nº02 DIVERSAS ESTAMPAS PEÇA COM NO MINIMO 10MM DE LARGURA COMPOSIÇÃO 100% POLIESTER - MARCA: KIT - R$0,64. - PLACA DE EVA BRANCO; 40X60cm - MARCA: BOTO - R$1,24. - ZÍPER INVIZÍVEL EM POLIÉSTER - Tipo: fixo trilho (chain): fino 02; composição: 100% poliéster, tamanho 30cm. - MARCA: NYBC - R$0,46. - CARTELA DE ALFINETE DE SEGURANÇA Nº 2 C/ 100 UNIDADES - MARCA: NYBC - R$7,19. - CAIXA COM TAMPA EM MDF MEDINDO APROXIMADAMENTE 15X15X10 CM - MARCA: R.L - R$3,25. - ARAME ENCAPADO PARA ARTESANATO Nº 22 COR BRANCA, ROLO COM 10 MTS - MARCA: DEMETRIOS - R$4,28. - FITA DE CETIM Nº 02, DE POÁ, CORES DIVERSAS, PEÇA COM NO MINIMO 10MM DE LARGURA, COMPOSIÇÃO 100% POLIESTER - MARCA: KIT - R$4,34. - FITA DE CETIM COR VERMELHA Nº 1 - MARCA: KIT - R$0,11. - FITA DE CETIM COR AMARELA Nº 1 - MARCA: KIT - R$0,11. - FITA DE CETIM COR AZUL Nº 1 - MARCA: KIT - R$0,11. - FITA DE CETIM COR ROSA Nº 1 - MARCA: KIT - R$0,11. - FITA DE CETIM COR PINK Nº 1 - MARCA: KIT - R$0,11. - TULE NA COR BRANCO COM 2,40M DE LARGURA - MARCA: DELFIN - R$4,00. - VIÉS LARGO, CORES VARIADAS: AMARELO, BEGE, BRANCO, LARANJA, MARROM, PRETO VERDE BANDEIRA, VERMELHO. - MARCA: DESTAQUE - R$7,77. - TECIDO DE JUTA COM FIO PRATA NA COR BRANCO - MARCA: CASTANHA TEXTIL - R$13,90. - TECIDO DE JUTA COR NATURAL COM 100 CM DE LARGURA - MARCA: CASTANHA TEXTIL - R$7,26. - TECIDO DE JUTA, VERDE, COM FIO DOURADO - MARCA: CASTANHA TEXTIL - R$13,08. - TECIDO DE JUTA, VERMELHO, COM FIO DOURADO - MARCA: CASTANHA TEXTIL - R$13,08. - TECIDO PARA GUARDANAPO NA COR BRANCO, MEDIDAS MÍNIMAS 50X70CM. TRAMA FECHADA "PÉ DE GALINHA" - MARCA: IBIRAPUERA - R$1,95. - MEADAS DE LINHA PARA PONTO CRUZ, CAIXA COM 72 MEADAS - MARCA: NYBC - R$93,60. - Tecido de algodão cru, 2,50 de largura, peça com 50 metros, tecido tipo plano 100% algodão, 152g/m2, 136 fios, batida 20 x 20 / 60 x60. - MARCA: DINÂMICA - R$10,50. - IMÃ REDONDO 2X0,3 MM PACOTE COM 50 UNID. - MARCA: DEMETRIOS - R$12,45. - TECIDO DE JUTA, AMARELO, COM FIO DOURADO - MARCA: CASTANHA TEXTIL - R$14,02. - TECIDO XADREZ, 100% ALGODÃO, CORES VARIADAS - MARCA: TEXANA - R$15,10. - TESOURA PARA PICOTAR TECIDO COM NO MINIMO 9 POLEGADAS Composição: Resina Termoplástica, Aço Inoxidável - MARCA: ACRILEX - R$29,00. - FIO DE SILICONE - pacotes com 10metros - MARCA: LULI, pct c/ 10m - R$2,28. - ALFINETE DE CABEÇA EM AÇO INOX CAIXA COM 50 GRAMAS - MARCA: NYBC - R$2,64. - FECHO LAGOSTA, NÍQUEL, 10 MM, 50 UNIDADES - MARCA: LADEIRA - R$5,95. - BARBANTE COLORIDO 8 MM AMARELO ROLO COM NO MINIMO 465 METROS - MARCA: PIRATININGA - R$8,84. - BARBANTE COLORIDO 8 MM AZUL ROLO COM NO MINIMO 465 METROS - MARCA: PIRATININGA - R$9,68. - BARBANTE COLORIDO 8 MM ROSA ROLO COM NO MINIMO 465 METROS - MARCA: PIRATININGA - R$9,37. - AGULHAS DE CROCHÊ 4,5 MM - MARCA: NYBC - R$2,46. - MANTA ACRILICA SINTÉTICA PARA ENCHIMENTO - MARCA: OBER - R$5,56. - Zíper Nylon Fino 15/18cm Zíper Fixo com Trava Automática. Indicado para roupas em geral, para efeito decorativo em bolsas, golas, calças, saias, vestidos, etc. - MARCA: NYBC - R$0,36. - ZIPER NYLON 30 CM - MARCA: NYBC - R$0,36. - Zíper Nylon Fino 40cm Zíper Fixo com Trava Automática. Indicado para roupas em geral, para efeito decorativo em bolsas, golas, calças, saias, vestidos, etc. - MARCA: NYBC - R$0,48. - LINHA PARA PIPA Nº10 CARRETEL COM NO MÍNIMO 500 JARDAS - MARCA: BONFIO - R$9,60. - STRASS DE METRO DOURADO 06mm Material: Base de metal e pedra em acrílico - MARCA: NYBC - R$1,20. - STRASS DE METRO DOURADO 04mm Material: Base de metal e pedra em acrílico - MARCA: NYBC - R$1,00. - STRASS DE METRO PRATA 06mm Material: Base de metal e pedra em acrílico - MARCA: NYBC - R$1,20. - STRASS DE METRO PRATA 04mm Material: Base de metal e pedra em acrílico - MARCA: NYBC - R$1,00. - Papel termocolante por metro, largura aproximadamente 44cm. Conta com adesivo termocolante especial em uma das faces e adesivo de alta concentração na outra face, proporcionando alta qualidade e fixação total da área a ser trabalhada, além de um perfeito posicionamento do aplique - MARCA: FREUDENBERG - R$9,76. - PEROLA PEQUENA Nº 08 PACOTE COM 50 GR. - MARCA: NYBC - R$3,00. - ABRIDOR DE CASA - Material: Lâmina de metal niquelado, corpo de plástico colorido, tamanho aproximado de 6cm; - MARCA: NYBC - R$0,56. - FITA MÉTRICA PLÁSTICA - 1,50m; - MARCA: NYBC - R$0,95. - AGULHA DE MÃO Nº 07 - MARCA: NYBC - R$0,10. - ALFINETE DE CABEÇA PLÁSTICA - Tamanho aproximado 3,6cm com bola colorida; - MARCA: KIT - R$0,04. - BOTÃO REDONDO 2 FUROS 15mm - MARCA: NYBC - R$0,20. - BOTÃO REDONDO 2 FUROS 20mm - MARCA: NYBC - R$0,30. - AGULHA DE MÁQUINA PARA GALONEIRA Nº 11 - MARCA: CIRCULO - R$1,33. - AGULHA DE MÁQUINA PARA GALONEIRA Nº 12 - MARCA: CIRCULO - R$1,33. - AGULHA DE MÁQUINA PARA GALONEIRA Nº 14 - MARCA: CIRCULO - R$1,33. - AGULHA DE MÁQUINA PARA OVERLOQUE Nº 11 - MARCA: CIRCULO - R$1,33. - AGULHA DE MÁQUINA PARA OVERLOQUE Nº 12 - MARCA: CIRCULO - R$1,33. - AGULHA DE MÁQUINA PARA OVERLOQUE Nº 14 - MARCA: CIRCULO - R$1,31. - AGULHA DE MÁQUINA COMUM PARA COSTURA Nº 11 - MARCA: CIRCULO - R$0,55. - AGULHA DE MÁQUINA COMUM PARA COSTURA Nº 12 - MARCA: CIRCULO - R$0,55. - AGULHA DE MÁQUINA COMUM PARA COSTURA Nº 14 - MARCA: CIRCULO - R$0,55. - GIZ AMARELO PARA MARCAÇÃO DE TECIDO - MARCA: NYBC - R$1,30. - IMÃ DE BOLSA - Cada unidade é composta por 4 partes: O imã, o fecho e os acabamentos (um de cada lado); tamanho da peça 14mm de diâmetro; - MARCA: NYBC - R$0,60. - LINHA MESCLADA PARA TRICO E CROCHE - Carretel com no mínimo 500m; cores variadas; - MARCA: ENOV. - R$10,52. - GUARDANAPO DE PAPEL P/ DECOUPAGE, PACOTE COM 2 UNID. - MARCA: DAIARA - R$2,10. - COLA PARA BIJUTERIA, FRASCO COM NO MÍNIMO 16ML. - MARCA: LADEIRA - R$5,31. - JOGO DE AGULHAS DE COSTURA MANUAL EM AÇO INOX COM NO MÍNIMO 20 PEÇAS - MARCA: NYBC - R$1,80. - AGULHA DE MÁQUINA DE COSTURA Nº 18/11 EM AÇO INOX - MARCA: CIRCULO - R$0,51. - AGULHA DE CROCHÊ, 1,0 MM EM AÇO INXO - MARCA: NYBC - R$2,49. - LINHA PARA BORDAR COM NO MÍNIMO 125m. Composição: 100% Algodão Mercerizado - MARCA: ENOV. - R$2,80. - CORDÃO ENCERADO COLORIDO - MARCA: SETA - R$0,20. - CANUTILHO CORES VARIADAS PCTE. C/ 50 GRS. - MARCA: LADEIRA - R$3,77. - AGULHA DE TRICÔ Nº 06 - MARCA: KIT - R$4,24. - COLA PARA BISCUIT FRASCO COM 1 KG. - MARCA: POLYCOL - R$17,62. - PORTA GUARDANAPO DE MDF COMUM - MARCA: R.L - R$2,66. - PORTA RETRATO EM MDF - 10X15 CM - MARCA: R.L - R$3,72. - TOALHA DE ROSTO NA COR BEGE, COM FAIXA PARA PONTO CRUZ - MARCA: VENEZA - R$4,40. - TOALHA DE MÃO NA COR BEGE C/ FAIXA P/ PONTO CRUZ - MARCA: VENEZA - R$1,99. - TESOURA GRANDE, SEM PONTA, AÇO INOX, PARA COSTURA - MARCA: CLASSE - R$7,15. - Tesoura de picotar, medindo no mínimo 15 cm de comprimento, lâmina em aço inoxidável, área de corte em dois formatos. Cabo anatômico em resina termoplástica. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável. O produto acondicionado em blister. Embalagem contendo informações do produto marca referência e código de barras. - MARCA: CLASSE - R$19,98. - PAPEL DECOUPAGE DECORADO PARA ARTESANATO MEDINDO APROXIMADAMENTE 49X35CM - MARCA: LITOARTE - R$4,21.
ATA 153/2020 - HERNANDES & CIA LTDA EPP: GLICERINA INCOLOR - MARCA: ART CHEIRO - R$10,40. - PARAFINA - MARCA: ART CHEIRO - R$49,00. - LINHA DE COSTURA 2000 JDS - MARCA: SANCRIS - R$3,58. - FELTRO SINTETICO PARA ARTESANATO CORES VARIADAS, LARGURA 1,40M - MARCA: KIT - R$8,44. - FITA DE CETIM 100% Poliéster nº 09 - 38mm peça com 10mts cores variadas. - MARCA: KIT - R$4,80. - AGULHAS DE CROCHÊ 3,5 MM - MARCA: CIRCULO - R$3,29. - AGULHAS DE CROCHÊ 2 MM EM AÇO INOX - MARCA: CIRCULO - R$3,29. - Tecido VAGONITE para bordar, na cor branca, composição 100% algodão, com medidas aproximadas de 1,40 cm de largura por 10,0 metros de comprimento e gramatura de 186g/m2. - MARCA: ESTILOTEX - R$16,66. - CAIXA DE MDF PARA ARTESANATO TAM. 16,5X16,5X15 CM - MARCA: BELAS ARTTES - R$4,64. - LINHA PARA CROCHÊ, 100% ALGODÃO, ROLO COM 125 MTS, CORES VARIADAS: PRETA, AMARELA, AZUL, BEGE, BRANCO, COLORIDA, LARANJA, MARROM, VERDE E VERMELHA. - MARCA: CIRCULO - R$3,18. - LÃ PACOTE COM NO MÍNIMO 5 ROLOS DE 40 GRAMAS, 100% ACRILICA, SENDO 2 PACOTES DE CADA COR: AMARELA, AZUL, BRANCO, CREME, GELO, LARANJA, LILÁS, MARROM, PRETO, VERDE, VINHO E VERMELHO. - MARCA: MOLLET - R$12,99. - TOALHA DE MESA PLÁSTICA FLANELADA, 1,40 DE LARGURA - MARCA: PLAST.CO - R$7,40. - Tinta para tecido, com 37ml, várias cores - MARCA: ACRILEX - R$2,35.
ATA 154/2020 - M J HAMUCHE – EVENTOS: TECIDO ALGODÃO ESTAMPADO VARIADO - MARCA: JADE/NACIONAL - R$8,65. - TOALHA DE MESA RETANGULAR 1,40M X 2,00 M, 80% ALGODÃO E 20% POLÍESTER COM ESTAMPAS VARIADAS - MARCA: JADE/NACIONAL - R$28,57.
ATA 155/2020 - M.A. BRENSAN GARCIA SERIGRAFIA: Tela de pintura; em tecido de algodão; fixada em chassi de madeira; medindo aproximadamente 20x30 cm. - MARCA: Araíse Telas - R$2,96. - Tela de pintura; em tecido de algodão; fixada em chassi de madeira; medindo aproximadamente 30x30 cm. - MARCA: Araíse Telas - R$4,00. - Tela de pintura; em tecido de algodão; fixada em chassi de madeira; medindo aproximadamente 30x40 cm. - MARCA: Araíse Telas - R$4,80.
ATA 156/2020 - MARCOS OTAVIO VIOTO ME: PALITO PARA SORVETE, 100 UNIDADES - MARCA: MV - R$3,33. - ANILINA CORES VARIADAS - MARCA: ARCOLOR - R$2,50. - CORDÃO DE SEDA C/ 100m - MARCA: NYBC - R$9,00. - PASSA FITA BRANCO, COM 2CM DE LARGURA, PEÇA COM 13,7CM - MARCA: NYBC - R$7,36. - BARBANTE COLORIDO 8 MM VERDE ROLO COM NO MINIMO 465 METROS - MARCA: CIRCULO - R$8,84. - LINHA PARA COSTURA RETA 120 - Composição: 100% poliéster; carretel com no mínimo 1500 jardas. Cores a definir - MARCA: GABRIELINHA - R$2,25. - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO BISCOITOS - MARCA: ARTEFESTA - R$6,66. - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO BORBOLETAS - MARCA: ARTEFESTA - R$6,66. - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO FLORES - MARCA: ARTEFESTA - R$6,66. - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO INFANTIS - MARCA: ARTEFESTA - R$6,66. - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO LACINHOS - MARCA: ARTEFESTA - R$6,66. - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO LEGUMES - MARCA: ARTEFESTA - R$6,66. - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO PÃES - MARCA: ARTEFESTA - R$6,66. - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO ANIMAIS - MARCA: ARTEFESTA - R$6,66.
ATA 157/2020 - SIMONE KACIANO DE ARAUJO – ME: VARETAS PARA BEIXIGA - MARCA: BWB - R$0,36. - TECIDO DE JUTA COM FIO PRATA, LARGURA 1 METRO - MARCA: ESTILOTEX - R$9,43. - Fita decorativa 19mm x 50m em polipropileno, cores variadas. - MARCA: NIZURI - R$7,96. - OLHOS MÓVEIS Nº6 PARA ARTESANATO DE PLÁSTICO COM PARTE POSTERIOR RETA PARA COLAGEM - MARCA: Lory importe - R$0,03. - OLHOS MÓVEIS Nº8 PARA ARTESANATO DE PLÁSTICO COM PARTE POSTERIOR RETA PARA COLAGEM - MARCA: Lory importe - R$0,05. - CARRETILHA PARA MOLDE DE COSTURA COM CABO PLÁSTICO - MARCA: NYBC - R$2,23. - BARBATANA COSTURÁVEL - Rolo com 20m X 11mm; composição: 100% poliéster; - MARCA: ATALB - R$22,03. - AGULHA DE TRICÔ Nº 07 - MARCA: CIRCULO - R$3,46. - AGULHA DE TRICÔ Nº 08 - MARCA: CIRCULO - R$3,46. - AGULHA PARA BORDAR, Nº 18 - MARCA: CIRCULO - R$0,52. - AGULHA DE TRICÔ Nº 09 - MARCA: CIRCULO - R$3,46.
ATA 158/2020 - TECMAT DISTRIBUIDORA COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI: Verniz Spray Brilhante com no mínimo 300 ml. Vernizes em spray especiais para dar acabamento e proteção às pinturas em telas sobre tintas a óleo ou tintas acrílicas e em trabalhos artesanais. Podem ainda ser utilizados para proteger desenhos, plantas, documentos, layouts, fotos etc. - MARCA: ACRILEX - R$21,63. - TINTA PVA PARA ARTESANATO, FRASCO COM 37ML, SENDO 6 FRASCOS PARA CADA ENTREGA; COR: AMARELO, AMARELO LIMÃO, AMARELO OURO, AZUL MAR, BRANCO, MAGENTA, MARROM, PALHA, PRETO, ROSA, ROSA ESCURO, TERRACOTA, VERDE FOLHA, VERDE MUSGO, VIOLETA, VERMELHO ESCARLATE E VERMELHO FOGO - MARCA: ACRILEX - R$2,48. - VERNIZ VITRAL, FRASCO 37ML CORES VARIADAS, SENDO 6 FRASCOS PARA CADA ENTREGA; COR: AMARELO OURO, AZUL COBALTO-TURQUESA-VIVO, FUMÊ, LARANJA, MARROM PELE, ROSA, SÉPIA, VERDE FOLHA VERONESE, VERMELHO CARMIM, VIOLETA, MADREPÉROLA - MARCA: ACRILEX - R$3,86. - TINTA ACRÍLICA FOSCA - ESTOJO COM 6 CORES - 15ml - MARCA: ACRILEX - R$9,00. - CONJUNTO DE TINTA ACRÍLICA, BISNAGA COM 20ML, SENDO 8 FRASCOS DE CADA. COR: PRETO, VERDE PERMANENTE ESCURO, AMARELO CÁDMIO, ULTRAMAR CLARO, VERMELHO DE CÁDMIO, BRANCO DE TITÂNIO, AMARELO OCRE, VIOLETA PERMANENTE ESCURO. - MARCA: ACRILEX - R$21,66. - NOVELO DE LÃ - MARCA: CIRCULO - R$2,66. - TNT VERMELHO - MARCA: NEWTNT - R$0,83. - PRIMER PARA METAIS, PET E VIDROS - 100ml - MARCA: ACRILEX - R$8,30. - COLA PARA ARTESANATO UNIVERSAL TUBO COM 17 GRS. - MARCA: TEKBOND - R$3,50. - PLACA DE EVA, MEDINDO 40 X 60 CM, FANTASIA - MARCA: MAKE + - R$4,88. - PLACA DE EVA, MEDINDO 40 X 60 CM, COM GLITER, COR VERDE - MARCA: EVAMAX - R$3,11. - PLACA DE EVA, MEDINDO 40 X 60 CM, COM GLITER, COR PRATA - MARCA: EVAMAX - R$3,11. - BARBANTE CRU, Nº 6 - MARCA: PIRATININGA - R$8,50. - Cola para tecido frasco com no mínimo 37ml. Solúvel em água e não tóxica. Indicada somente para tecidos 100% algodão - MARCA: ACRILEX - R$2,06. - Tecido; tipo TNT; armação têxtil; composto de 100% poliuretano - não texturizado; pesando 50 g/m2 - aproximadamente; com 1,40 m de largura, cores variadas. - MARCA: NEWTNT - R$0,93. - LANTEJOULA COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 10MM, CUBETA OU SEXTAVADA, METALICA, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM: PACOTE COM MIL - MARCA: LANTECOR - R$3,66. - Tela de pintura; em tecido de algodão; fixada em chassi de madeira; medindo aproximadamente 15x15 cm. - MARCA: UNIVEEO DAS ARTES - R$2,13. - Tinta fosca para pintura de tecido; composta de tinta a base de resina acrílica, água, pigmentos, conservante; solúvel em água,pronta para uso, não tóxica, resistente a lavagem, fixação a frio; acondicionado em frasco plástico contendo 37 ml; cores variadas - MARCA: ACRILEX - R$1,87. - MASSA DE BISCUIT DE CORES DIVERSAS PACOTE COM NO MÍNIMO 90 GRS. - MARCA: ACRILEX - R$2,66. - BEXIGA - BALÃO DE AR Nº 7, CORES VARIADAS PCTE C/ 50 UNIDADES COM NO MÍNIMO 5 CORES DIFERENTES. - MARCA: JOY - R$5,00. - Balão (Bexiga), em Formato Palito, tamanho aproximado de 260 SR (aproximadamente 5,0 x 150,0 cm), cores sortidas e vibrantes, de fácil manuseio, não solta tinta, produto biodegradável. Confeccionado em Látex. Embalagem contendo 50 unidades em cores sortidas. - MARCA: JOY - R$6,50. - PLACA DE EVA EM CORES DIVERSAS, MEDIDA MINIMA DE 600 X 400 MM - MARCA: BOTO - R$1,00. - VERNIZ SPRAY PARA DECOUPAGEM C/ BRILHO FRASCO COM 300 ML - MARCA: ACRILEX - R$21,63. - VERNIZ SPRAY PARA DECOUPAGEM S/ BRILHO FRASCO COM 300 ML - MARCA: ACRILEX - R$21,63.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CF-1672/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGÁS LTDA Valor R$ 1.550,00 (acréscimo) Assinatura 31/03/20 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no contrato para aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo n.º 1.356/20.
Contrato Aditivo 06 ao CO-1165/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 582.756,96 (acréscimo) Assinatura 13/12/19 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para a execução de Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto – retomada da obra – ETE Pombo e ETE Barbosa destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 17.305/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1368/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ODONTO HAD MARÍLIA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de radiografias odontológicas periapical e oclusal, destinadas a atender as demandas das unidades de saúde (UBS e USF) da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 26/04/21 Processo Protocolo n.º 2.561/20.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1391/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP Assinatura 07/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de cozinha e limpeza destinados ao 10º Grupamento de Bombeiros / Posto de Bombeiros de Marília Vigência 07/02/21 Processo Protocolo n.º 73.329/19.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1430/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Assinatura 12/03/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de seguros de veículos automotores destinados a Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/03/21 Processo Protocolo n.º 73.394/19.
Contrato Aditivo 23 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 15/04/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "O", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 652/2020 Processo Protocolo n.º 18.596/20.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1083/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 16/04/20 Objeto Alteração da “Cláusula Segunda – Dos Encargos do Segundo Convenente” para inclusão da alínea “b.1” e da “Cláusula Quinta – Dos Recursos Orçamentários e Financeiros”, para inclusão do “Parágrafo 3º”, em decorrência do acréscimo de 160 atendimentos de Neurologia Infantil, conforme Plano Operativo Processo Protocolo n.º 18.887/20.
Emdurb
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020. Origem: Pregão Presencial 013/2018 Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA – CNPJ n.º 00.405.867/0001-27 – sediada na Rua Governador Agamenon Magalhaes 2375 – 1º andar – Santo Amaro – Recife/PE Arthur Belline, 118 – Marília/SP - Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital, para utilização na rede de comunicação da EMDURB. Prazo 12 meses. Data de assinatura: 15/03/2020. Aditamento de Prazo e aplicação do índices financeiros ao valor pactuado. Validade: até 04/03/2021. Valor R$ 8.336.77 mensais.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Cia Ultragaz S.A.
Assinatura Digital
Data
28 de abril de 2020 às 14h34 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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