Edição 2678
Postagem: 05 de maio de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38125 REVOGA, a partir de 04 de maio de 2020, a Portaria nº 24207, de 17 de dezembro de 2010, que designou a servidora MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, Cirurgiã Dentista, para cumprir jornada especial, ficando nula, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 38117, de 30 de abril de 2020. PORTARIA NÚMERO 38126 REVOGA, a partir de 16 de abril de 2020, a Portaria nº 37528, de 30 de dezembro de 2019, que colocou a servidora ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO, Procuradora Jurídica, à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. PORTARIA NÚMERO 38127 DESIGNA CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR, Secretário Municipal da Saúde, para exercer a função de GESTOR das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área da Saúde, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, ficando revogada a Portaria n° 37232, de 15 de outubro de 2019. PORTARIA NÚMERO 38128 Nomeia o servidor GERALDO DINIZ JUNIOR, Supervisor de Saneamento, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 33753, de 11 de agosto de 2017, em substituição a Marília Pachione Sampaio Pelli. PORTARIA NÚMERO 38129 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 48890/15, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 31.049, de 07 de outubro de 2015; Considerando que se trata de Procedimento Investigativo instaurado em razão do teor dos depoimentos prestados pelas servidoras J.M.C.S. e R.A.S.A. no bojo do Procedimento de Sindicância deflagrado por meio da edição da Portaria nº 29.954, de 16 de outubro de 2014; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 31.049 de 07 de outubro de 2015, em decorrência do Protocolo nº 48890/15, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38130 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 40670/16, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 32.626, de 22 de dezembro de 2016; Considerando tratar-se de Procedimento Investigativo para apurar supostas condutas irregulares possivelmente praticadas por Agentes Comunitárias de Saúde lotadas na Unidade de Saúde de Família – USF Altaneira; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32626, de 22 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 40670/2016, e determina ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38131 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 33.297, de 06 de abril de 2017; Considerando que o Protocolo nº 992/15, oriundo da denúncia sob o nº 92/2015, a qual descreve que o servidor M.A.S., Médico do Município, teria prescrito o medicamento “trimedal” à criança A.E.L.N., com 06 anos de idade. Na mesma linha, a avó da criança constatou, após visita a uma farmácia, que o citado medicamento não poderia ser prescrito à crianças; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 33.297 de 06 de abril de 2017, em decorrência do Protocolo nº 992/15, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 65/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº811367 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe por o mesmo restar fracassado pelas motivações constantes no termo de revogação. O Termo de Revogação e o Edital também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 63/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 810403. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 16/04/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: • ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na AV PRINCESA DO SUL, nº3303 - JARDIM ANDERE - VARGINHA/MG - CEP 37062-180 • AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA, nº 1105 - VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400 • ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, localizada na EST ESTRADA BOA ESPERANÇA, nº 2320 - FUNDO CANOAS - RIO DO SUL/SC - CEP 89163-554 • CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA DOS CISNES, nº 235 - PEDRA BRANCA - PALHOÇA/SC - CEP 88137-300 • CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA SEVERINO AUGUSTO PRETTO, nº 560 - SANTO ANTAO - ENCANTADO/RS - CEP 95960-000 • CM HOSPITALAR S/A, localizada na RUA EIXO 3, nº S/N - DIMIC - CATALÃO/GO – CEP 75709-685 • COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, localizada na PC EMÍLIO MARCONATO, nº 1000 - NUCLEO RESID. DOUTOR JOAO ALDO NASSIF - JAGUARIUNA/SP - CEP 13916-074 • CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, localizada na ROD ITAPIRA/LINDOIA, nº S/N - FAZENDA ESTANCIA CRISTALIA - ITAPIRA/SP - CEP 13974-900 • M.DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, localizada na RUA CAPRI, nº318 - PASSA VINTE - PALHOÇA/SC - CEP 88132-229 • NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., localizada na AV EGYDIO GERONYMO MUNARETTO, nº S/N - CESAR PARK - TOLEDO/PR - CEP 85915-175 • R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA RODRIGUES CESAR, nº 174 - VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU/SP - CEP 18609-082 • SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na EST SAMUEL ALZEMBERG, nº 1100 - ALVES DIAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 09851-550 • TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA MACHADO DE ASSIS, nº 1355 - BELA VISTA - ERECHIM/RS - CEP 99704-066 • UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, localizada na ROD FERNÃO DIAS, nº S/N - BAIRRO DO ALGODÃO - POUSO ALEGRE/MG - CEP 37556-830. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de Preços visando à eventual aquisição de doces diversos, destinados à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pela Secretária Municipal abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 22/04/2020, conforme segue: empresa vencedora: • LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, nº 609 - SÃO MIGUEL - MARILIA/SP - CEP 17506-280. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de Preços visando eventual aquisição de Bloqueador Solar e Repelente, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixos subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 17/04/2020, conforme segue: empresa vencedora: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, localizada na RUA LUIZ ALVES CAVALCANTE, nº 689 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DO MERITI/RJ - CEP 25561-162. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO PARCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 24/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 174/2020 - ASTRA CIENTÍFICA EIRELI: Agulha para acupuntura medindo 0,25 x 40mm, em aço inox, estéril, descartável e com mandril. Produto com Registro no Ministério da Saúde. Apresentação em emb. c/ 10 unid., sendo 1 mandril p/ cada embalagem - MARCA: UNIQMED - R$0,25. ATA 180/2020 - CRUZEL COMERCIAL DIST. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI: ELETRODO DESC. ADULTO C/GEL PARA MONITORAÇÃO CARDIACA CONTINUA, COMPATIVEL COM QUALQUER MONITOT, FACE ADESIVA PROTEGIDA, HIPOALERGENICA E EMBALADOS EM PCOTES COM NO MINIMO 50 UND QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO - MARCA: MAXICOR - R$0,46. ÓCULOS DE PROTEÇÃO: CONFECCIONADO EM ACRILICO ANTIALÉRGICO SEM APARAS, TRANSPARENTE COM PROTETOR LATERAL, ADAPTÁVEL AO ROSTO COM CONFORTO E USO SOBRE ÓCULOS PRÓPRIO, POSSIBILITANDO AJUSTE INDIVIDUAL, POSSIVEL DE DESINFECÇÃO EM MEIOS QUIMICOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO. - MARCA: DANNY - R$13,21. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 332/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de materiais de escritório e afins, destinados às diversas secretarias municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 168/2020 - CALUX COMERCIAL EIRELI – EPP: QUADRO VERDE EM MADEIRA 80 X 60 CM - MARCA: CORTIARTE - R$38,33. - PAPEL ALMAÇO COM PAUTA - MARCA: PAGINA BRASIL - R$0,17. - Papel celofane cores variadas Especificações mínimas: 50 cm x 66 cm - MARCA: CROMUS - R$2,50. - Papel Adesivo incolor, 45 cm x 25 m - MARCA: VMP - R$63,06. - Papel crepom, 48 cm X 200 cm, cores variadas. - MARCA: NOVAPRINT - R$2,00. - Papel dobradura cores variadas 48 cm x 66 cm - MARCA: VMP - R$1,10. - PAPEL DUPLA FACE CORES VARIADAS 50 cm X 60 cm - MARCA: NOVAPRINT - R$1,80. - Papel fantasia motivos infantis 50 cm x 60 cm - MARCA: VMP - R$1,45. - PAPEL LAMINADO VERMELHO - MARCA: VMP - R$3,40. - Papel pardo 66 cm x 96 cm - MARCA: PILAR - R$0,53. - PAPEL CARTOLINA 180 g, 50 cm x 66 cm, PT c/ 100 FOLHAS - BRANCA - MARCA: PAGINA BRASIL - R$118,85. - PLACA DE EVA EM CORES DIVERSAS, MEDIDA MINIMA DE 600 X 400 MM - MARCA: TATAME & CIA - R$2,00. - Placa de E.V.A, liso, medindo no mínimo 600 x 400 x 2 mm, sendo cores diversas. - MARCA: TATAME & CIA - R$2,00. - Placa de borracha 50 x 50 cm com 55 mm, produto inteiro na cor azul, sendo o mais eficiente na absorção de impacto - MARCA: FIT - R$404,64. - Conjunto de placas de EVA, sendo 01 medindo aproximadamente, 27 cm de comprimento x 19 cm de altura x 0,08cm de espessura, composta por 1 26 letras diferentes, arroba, parênteses, vírgula, ponto final, ponto e vírgula, ponto de interrogação, ponto de exclamação, acento agudo, acento circunflexo, til, acento grave, totalizando 37 peças coloridas de encaixe e a outra medindo aproximadamente, 27 cm de comprimento x 19 cm de altura x 0,08cm de espessura, sendo uma composta por 10 números diferentes, e uma letra "R" e os símbolos ($$, º, ª, %, x,+, -, ÷ e =), totalizando 20 peças coloridas de encaixe. Acondicionadas em embalagem plástica, contendo dados do fabricante e do produto. Produto certificado pelo INMETRO. - MARCA: REICHEL - R$28,03. - Placa de Cortiça, medindo no mínimo 60 cm X 45 cm X 2 mm. - MARCA: CORTIARTE - R$16,50. - Papel camurça, medindo aproximadamente 40 x 60 cm, nas cores amarelo azul, branco, marrom, preto, rosa, verde e vermelho - MARCA: NOVAPRINT - R$1,12. - Papel carbono azul A4, medindo 21 x 29,7cm, contendo 100 folhas em cada caixa. Deverá constar na embalagem: cor, formato, quantidade, marca e dados de identificação do fabricante. - MARCA: RADEX - R$31,41. - Papel cartão, medindo 50 x 70 cm aproximadamente, nas cores amarelo azul, marrom, preto, verde, vermelho, laranja e rosa. - MARCA: NOVAPRINT - R$2,70. - Papel cartão pesando no mínimo 325 g/m2, medindo no mínimo 66 x 96 cm, na cor Branco. - MARCA: PILAR - R$9,70. - Papel celofane transparente nas cores azul, amarelo, verde, vermelho e transparente, comprimento 100 cm, largura 85 cm, espessura 0,07, aplicação trabalhos educativos. - MARCA: CROMUS - R$2,50. - Papel colorido e artesanal tipo color set nas cores amarelo, azul, branco, laranja, marrom, preto, rosa, verde e vermelho. Medindo aproximadamente 48x66cm com gramatura de 110g. - MARCA: NOVAPRINT - R$1,83. - Papel adesivo transparente medindo 45cm x 25 metros. - MARCA: VMP - R$63,06. - Papel adesivo estampado medindo 45 cm x 10 metros. - MARCA: VMP - R$73,27. - Papel couche brilhante, A4 210x297mm, 180 Gr/m². Pacote contendo 50 folhas. - MARCA: USAPEL - R$17,84. - Papel verge, A4 210x297mm, 180 Gr/m². Pacote contendo 50 folhas. Cores variadas. - MARCA: USAPEL - R$24,80. - Papel crepom liso nas cores amarela azul, branco, laranja, marrom, Pink, preto, roxo, verde e vermelho. Medindo 48x200c - MARCA: NOVAPRINT - R$2,00. - Papel Fantasia motivos infantis 50 cm x 60 cm. - MARCA: VMP - R$1,45. - Papel para presente medindo aproximadamente 60cm x 200 mts. - MARCA: GESSELE - R$84,67. - Papel dobradura/espelho 63g. Medindo aproximadamente 48cmx66cm, nas cores amarela, azul, branco, laranja, marrom, Pink, preta e verde. - MARCA: VMP - R$1,10. - Papel laminado monolúcido, medindo aproximadamente 44x59, com gramatura de 60g. Sendo nas cores amarelo azul, dourado, preta, rosa, verde e vermelho. - MARCA: VMP - R$1,42. - Papel para trabalhos escolares composto de 21 cores sortidas, formato 235 x 325 mm, com no mínimo 40 folhas, gramatura mínima 110 g/m², formato de bloco com capa ou acondicionado em sacos plásticos. - MARCA: NOVAPRINT - R$25,57. - Papel carbono azul para escrita manual, formato A4 (21 x 29,7 cm), cx. c/ 100 folhas - MARCA: RADEX - R$31,41. - Papel cartão cores variadas 50 cm X 70 cm - MARCA: NOVAPRINT - R$2,70. - Papel camurça cores variadas 40 cm X 60 cm - MARCA: NOVAPRINT - R$1,12. - Papel Adesivo fantasia, 10m x 45 cm. - MARCA: VMP - R$73,27. - Papel de seda, 48 X 60 cm, cores variadas. - MARCA: NOVAPRINT - R$0,60. - Papel cartolina 150 gramas, 50x66 cm, cores variadas - MARCA: PAGINA BRASIL - R$1,23. - Papel couche brilhante, 210x297mm, 180 gr/m², 50 folhas - MARCA: USAPEL - R$17,84. - Quadro de cortiça com moldura de alumínio, 1,20m x 1,50m - MARCA: CORTIARTE - R$332,93. - Papel vergê - A4 180grs - cores variadas - com 50 folhas - MARCA: USAPEL - R$24,80. - Papel cartão color set, 48x66 cm, cores variadas - MARCA: NOVAPRINT - R$2,70. - Papel laminado 60 gr, 44x59 cm, cores variadas - MARCA: VMP - R$1,42. - Papel manilha 60x90 cm, rosa, para molde - MARCA: N S - R$81,12. - Papel vergê 120 gr cores variadas - MARCA: USAPEL - R$21,01. - Quadro branco com moldura de alumínio, 80x100 cm - MARCA: CORTIARTE - R$140,00. - Formulario contínuo, Branco, 80 colunas, 01 via, com 3.000 folhas. - MARCA: DATAPEL - R$151,57. - Papel Criativo, 210 x 297mm, pacote com 48 folhas coloridas. - MARCA: NOVAPRINT - R$15,29. - Papel paraná nº 120, 1x0,80 m, 390 gramas - MARCA: VMP - R$7,43. - Quadro branco com moldura de alumínio, 1,20x1,50m - MARCA: CORTIARTE - R$245,00. - Quadro de cortiça com moldura de alumínio, 90x1,20m - MARCA: CORTIARTE - R$184,80. - Papel cartão com as seguintes especificações mínimas: 200 gramas, 48x66cm, cores variadas. - MARCA: NOVAPRINT - R$2,70. - Formulário Contínuo, 01 via, 80 colunas, microsserrilhado. Medindo 240 x280mm. Contendo 3.000 jogos. - MARCA: DATAPEL - R$151,57. - Formulário Razão analítica - 1 via - branco, com 5.000 jogos. - MARCA: ALOFORM - R$197,59. - Papel cartolina Offset, produzida a partir de composição de celulose branqueada de fibras curtas, proporcionando ótima l - MARCA: CHANDRIL - R$1,15. - Papel almaço nº 05, com 56g, pauta e margem, contendo 400 folhas em cada pacote. - MARCA: PAGINA - R$51,62. - Papel Paraná nº 80 – gramatura mínima 625 g/m², medidas mínimas 80 cm x 100 cm – Natura. - MARCA: VMP - R$7,55. - Papel pardo 66cm x 96cm - MARCA: PILAR - R$0,53. - Papel semi kraft, rolo medindo 120cm x 200mts - MARCA: PILAR - R$151,04. - Papel seda, medindo aproximadamente 48x60cm, sendo nas cores amarelo, azul, branco, laranja, marrom, preto, rosa, verde e vermelho. - MARCA: NOVAPRINT - R$0,60. - Quadro branco com moldura de alumínio, 1,20x1,50m - MARCA: CORTIARTE - R$245,00. - Quadro branco com moldura de alumínio, 80x100 cm - MARCA: CORTIARTE - R$140,00. - Quadro de cortiça com moldura de alumínio, 1,20m x 1,50m - MARCA: CORTIARTE - R$332,93. - Quadro de cortiça com moldura de alumínio, 90x1,20m - MARCA: CORTIARTE - R$184,80. ADITIVO ARP EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 69/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo n.º 18108/2020, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 318/2019 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: MEBENDAZOL 100MG - MARCA: SOBRAL - R$0,0494. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao CF-1612/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Assinatura 04/05/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade ao contrato de Aquisição de software com aplicativos para atualização da base de dados de contribuintes visando à migração, sistematização e implantação de unificação de banco de dados destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 24/05/21 Processo Protocolo n.º 1.882/20. Contrato Aditivo 07 ao CO-1165/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 2.689.332,24 (acréscimo) Assinatura 04/05/20 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para a execução de Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto – retomada da obra – ETE Pombo e ETE Barbosa destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 19.245/20. Contrato Aditivo 01 ao CO-1176/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$ 17.696,32 (supressão) e R$ 53.604,06 (acréscimo) Assinatura 04/05/20 Objeto Supressão e acréscimo ao objeto do contrato para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Avenida Doutor Adhemar de Toledo, Rua Angelo Montolar Buill e Rua Alípio Duarte de Almeida, no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 14.374/20. Contrato Aditivo 02 ao CST-1366/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ESIQUIEL VENÂNCIO Assinatura 27/03/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para execução de serviços de iluminação e sonorização durante os eventos no Teatro Municipal destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 29/03/21 Processo Protocolo nº 73.326/19. Retificação da publicação feita em 24/04/20 (ano do contrato e período da prorrogação) Contrato Aditivo 01 ao TC-074/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS – AMEI Assinatura 23/04/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção referente ao período de 1° de maio de 2020 a 30 de abril de 2021, para a execução, por parte entidade, de serviços de caráter esportivo para atendimento a pessoas com deficiência, de qualquer idade ou crianças de 7 a 14 anos matriculados na rede pública de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho Vigência 30/04/21 Processo Protocolo n.º 12.114/20. RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 28 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre cadastro/manutenção e inscrições de entidades serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para o ano de 2020: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal 4.104 de 11 de setembro de 1995 e suas respectivas alterações; RESOLVE: Art.1º Tornar público para as entidades e organizações de assistência social, que atenderam a Resolução CMAS n. RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, publicado no Diário Oficial em 04/03/2020 PGS. 18 E 19, que dispõe sobre cadastro/manutenção e inscrições de entidades serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para o ano de 2020. Art.2º Conforme Resolução CNAS n.º 04 de 02 de Abril de 2020, O Conselho Municipal de Assistência Social terá o prazo até 30 de setembro de 2020, para expedir as renovações de inscrições referente ao ano de 2020. Mediante ao exposto as entidades já inscritas no Conselho terão a validade da inscrição prorrogada até 30/09/2020. Art.3º Esclarecemos que devido ao isolamento social causado pelo Covid-19, o CMAS esta impossibilitado de realizar as visitas para avaliar os novos pedidos de inscrições, sendo necessário a entidade que tenha atendido a RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, publicado no Diário Oficial em 04/03/2020 PGS. 18 E 19, aguardar até 30/09/2020 para que o CMAS se manifeste quanto ao solicitado. Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 – Pregão Presencial nº 04/2020 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Licitação Não Diferenciada para o Lote 01, Licitação Diferenciada - Cota Reservada de 10% para o Lote 02 objetivando à aquisição de até 900 (novecentas) toneladas de Coagulante inorgânico Catiônico, pré polimerizado, à base de Cloreto de Alumínio Al2O3 10, a 12,0%, para uso em tratamento de água nas Eta´s Peixe e Cascata na cidade de Marília-SP, pelo período de até 01 (um) ano. O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 e Lote 02 à empresa NHEEL QUÍMICA LTDA, localizada na ROD. Washington Luiz, S/N, Km 176, Jd. Centenário – CEP: 13.503-750, em Rio Claro – SP. Marília, 04 de maio de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente – DAEM. Ipremm PORTARIA NÚMERO 018/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 38704/18-PMM e 1084/18-IPREMM, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso IX da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, NOMEIA, em caráter efetivo a candidata LAUREEN CASSIANA FIORELLI BELLOMO, RG nº 17.917.887, classificada em 2º para o exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº01/2019, ficando revogada a Portaria nº 014/2020, de 16 de março de 2020, tendo em vista a expressa desistência da candidata Rita Dutra do Nascimento Costa, classificada em 1º lugar para referida vaga. Codemar PORTARIA Nº 04/2020 “Regulamenta expediente da CODEMAR em razão da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.” Câmara RESOLUÇÃO NÚMERO 371 DE 4 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS. ANTECIPA O RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO DE 2020, FIXADO PELO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 183/1990.
Assinatura Digital
Data
04 de maio de 2020 às 15h11 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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