Edição 2680
Postagem: 07 de maio de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 13008 Regulamenta a oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da Covid-19, causada pelo Novo Coronavírus, no âmbito do Município de Marília PORTARIA NÚMERO 38136 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 32.595 de 20 de dezembro de 2016; Considerando as informações contidas no Protocolo nº 24650, de 30 de abril de 2015, no qual informa suposta ineficiência na prestação de serviço público por parte de servidor que presta serviço na Central de Ambulância, segundo a reclamação realizada na Ouvidoria Geral do Município sob o nº 2905/2015, do dia 28.04.2015; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32595, de 20 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 24650/15, e determina de acordo com o disposto no artigo 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013 o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, devendo ser instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores C.F.P. e P. H.L., pela conduta tipificada no item 08, inciso II, artigo 27 da Lei Complementar 680 de 28 de junho de 2013, em portarias distintas. PORTARIA NÚMERO 38137 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 18347, de 17 de abril de 2020, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 32.595, de 20 de dezembro de 2016; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, para apurar eventual infringência prevista no artigo 27, inc. II, item 08, da LCM nº 680/13, por parte do servidor C.F.P., matrícula nº 18503, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. PORTARIA NÚMERO 38138 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 18346, de 17 de abril de 2020, Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 32.595, de 20 de dezembro de 2016; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, para apurar eventual infringência prevista no artigo 27, inc. II, item 08, da LCM nº 680/13, por parte da servidora P.H.L., matrícula nº 122467, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria nº 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação, fornecimento e manutenção de gestão para Farmácia de Manipulação. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 21/05/2020 a partir das 09:00 hs(nove horas). LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – Av. Santo Antônio, 2.377, Bairro Somenzari, Marília/SP. EDITAL: disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo email: [email protected] Justificativa: Justifica-se a aquisição deste serviço devido a necessidade de uma solução para controle e gestão das farmácias e manipulação da Secretaria Municipal da Saúde, que está sem nenhum software com contrato vigente para tal função. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de um Grupo Gerador de 30Kva, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Município de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a Adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 27/04/2020, conforme segue: empresa vencedora: TECMAX COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI, localizada na RUA CONCEIÇÃO, N.º 233, ANDAR 9, SALA 916, BAIRRO CENTRO – CAMPINAS/SP - CEP 13.010-050 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de cal hidratada e cimento destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Maria Isabel da Silva, na sessão realizada em 30/04/2020 conforme segue: Empresas vencedoras – • Lider Negocios Comerciais Ltda - ME, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609 - São Miguel - Marilia/SP - CEP 17506-280. • SPBR Comércio e Serviços Ltda, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 632 - Centro - Osvaldo Cruz/SP - CEP 17700-000. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, conservação e assistência técnica do elevador Thyssenkrupp do gabinete do prefeito. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Município de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a Adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 04/05/2020, conforme segue: empresa vencedora: CONSISTE ELEVADORES E SERVICOS LTDA, localizada na RUA MARIA JOSÉ, N.º 11-58, VILA ALTINÓPOLIS – BAURU/SP - CEP 17.012-160. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Id Banco do Brasil 807969. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Café torrado e moído, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Maria Isabel da Silva, na sessão realizada em 17/04/2020 conforme segue: Empresa vencedora – Café Viçosa Ltda., localizada na Rua Gomes Barbosa, nº 774 - Centro - Viçosa/MG - CEP 36570-101. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 24/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 177/2020 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: FRASCO PARA COLETA DE FEZES [BRANCA FOSCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 ML, TAMPA ROSCA, NÃO ESTÉRIL, EMBLAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE] - MARCA: CRAL - R$0,25. Cateter para punção venosa, nº 20G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: POLYMED - R$2,26. Cateter para punção venosa, nº 24G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: POLYMED - R$2,18. PRESERVATIVO MASCULINO, LUBRIFICADO (52 MM): Preservativo masculino - Borracha natural, sem espermicida, transparente, incolor, lubrificado, 52mm de largura nominal, comprimento maior que 160 mm, espessura do filme maior que 0,03 mm. Acondicionado em caixas com 144 unidades. - MARCA: RILEX - R$36,29. CAMPO CIRURGICO FENESTRADO 0,70X0,70 - DESCARTAVEL - MARCA: ESTERILIMED - R$2,94. ATA 179/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: Papel lençol branco embalado em rolo com no mínimo 50cm de largura x 50metros de comprimento. - MARCA: FORTCLEAN - R$4,64. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 03 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa (evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 03 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: BD - R$0,26. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 05 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 05 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: BD - R$0,39. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 10 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 10 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: BD - R$0,38. CLORIDRATO DE LIDOCAINA - GELÉIA A 2% [XILOCAÍNA GELÉIA] COMPOSIÇÃO: CADA 5G. COTÉM: CLORIDRATO DE LIDOCAINA......100M - EXCIPIENTE q. s. p......5G - EXCIPIENTES: HIPROMELOSE, HIDRÓXIO DE SÓDIO, ÁCIDO CLORIDRICO, METILPARABENO, PROPILPARABENO E ÁGUA PURIFICADA APRESENTAÇÃO: EM BISNAGA COM 30G - USO ADULTO E PEDIATRICO - C/DATA DE FABRICAÇÃO, N° DE LOTE , DATA DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. - MARCA: HIPOLABOR - R$2,55. ATA 185/2020 - RCV DO BRASIL EIRELI: ATADURA, CREPE, 06 CM x 4,5 M: Atadura de crepe 0,6 cm x 4,5 metros, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas, elasticidade adequada, enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: EUROPA - R$4,14. Coletor de urina infantil feminino - Em plástico c/adesivo hipoalérgico, atóxico; formato retangular, bordas demarcadas; modelo para sexo feminino, orifício oval; com paredes sobrepostas; capacidade de 100ml, graduada a cada 10ml, estéril. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MARK MED - R$0,77. Coletor de urina infantil masculino - Em plástico,c/adesivo hipoalérgico, atóxico; formato retangular, bordas demarcadas; modelo para sexo masculino, orifício redondo; com paredes sobrepostas; capacidade de 100ml, graduado a cada 10ml, estéril. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MARK MED - R$0,75. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Em PVC, capacidade de 10 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: INJEX - R$0,25. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 01 ML: Para insulina, capacidade 01 ml, com graduação para 100 U.I. Bico tipo Luer central, com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Sem agulha, Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: INJEX - R$0,25. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 20 ML: Em PVC, capacidade de 20 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: INJEX - R$0,36. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 05 ML: Em PVC, capacidade de 05 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: IMJEX - R$0,14. CAIXA COLETORA DE MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE 07 LITROS: Caixa coletora para material perfuro cortante; em material resistente a base de papelão que possa ser incinerado, revestido internamente, c/saco plástico, cinto de revestim.; com sistema de abertura e fechamento isento de ruptura, deformação ou perfuração, c/alça de transporte; em formato adequado, com bocal c/abertura que facilite o descarte de material, c/inscrições legíveis e indeléveis; com capacidade de 07 litros, produto fabricado de acordo com a NBR 13853 - MARCA: ECO - R$3,65. Compressa cirúrgica para curativo de alta absorção confeccionada em 100% algodão medindo 15mx30cm estéril - embalagem com nº de lote e prazo de validade e registro no órgão competente. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: POLAR BEC - R$3,00. COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA 15X30CM- 100% ALGODÃO COSTURADA ESTÉRIL - MARCA: POLAR BEC - R$1,05. FRASCO COLETOR UNIVERSAL, PARA EXAME DE ESCARRO, 80 ML: Coletor universal 80 ml, confeccionado em polipropileno, opaco (translúcido), tampa branca com rosca e pá. Embalado individualmente em caixa com uma unidade, para coleta de exame de escarro. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: CRALPLAST - R$0,34. Scalp - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea c/tampa rosqueavel - tubo em PVC distal, asa em PVC flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor- calibre n° 23 apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: INJEX - R$0,64. SCALP calibre n° 21 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a Norma Regulamentar nº 32. - MARCA: INJEX - R$0,68. SCALP calibre n° 19- dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a Norma Regulamentar nº 32. - MARCA: INJEX - R$0,88. Scalp calibre n° 27 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetado em inox siliconizado com protetor - apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: INJEX - R$1,20. Scalp calibre n° 25 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido,cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: IMJEX - R$0,67. COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL(PCT C/10 UND)- confeccionada em 13 fios de algodão puro - com 8 dobras- medindo 7,5cmx7,5cm- embalada em pact com 10 und em papel grau cirurgico- devendo a embalagem conter dados de fabricação e esterelização- registro de na ANVISA - obs: (castração de animais) - MARCA: EUROPA - R$0,47. COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL (PACOTE COM 5 UN) : Confeccionada em 13 fios de algodão puro, com 8 dobras, medindo 7,5cmx7,5cm, embalado em pacote com 5 unidades cada em papel grau cirurgico, devendo a embalagem conter data de fabricação e esterilização, Registro na ANVISA. - MARCA: EUROPA - R$0,54. AGULHA, DESCARTÁVEL, 25x07 (100 UN): Medindo 25x07 (22 G 1] ). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: INJEX - R$10,88. CAMPO CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL, 45X50 (50 UN) - não estéril 100% algodão- alvejado [isentos de impurezas, alvejante óptico e resíduos de amido] confeccionada em tecido quádruplo [4 camadas] sobrepostos tipo tela. o tecido é fechado nas extremidades com costura reta p/reforçar e evitar o seu desfiamento. Tem em uma das extremidades um cadarço/alça duplo - apresentação pacote com 50und. - MARCA: EUROPA - R$64,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 49/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 190/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG. - MARCA: IMEC/DORMEC - R$0,0293. - FENITOINA 100 MG - MARCA: HIPOLABOR/GENÉRICO - R$0,1278. - DEXAMETASONA 10MG/2,5ML - EMBALAGEM COM 2,5ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. - MARCA: FARMACE/GENÉRICO - R$0,6398. - EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1ML. - MARCA: HIPOLABOR/ADREN - R$1,7982. - CLONAZEPAM 2MG. - MARCA: GEOLAB/ZILEPAM - R$0,0584. - FENITOINA SODICA 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 5ML - MARCA: HIPOLABOR/GENÉRICO - R$1,725. ADITIVO ARP EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 136/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -EPIs, destinados à Central de Ambulâncias - Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo n.º 18305/2020, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ATA 495/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTO – EIRELI: MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA N95 (CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS - PFF2) - MARCA: KSN - MODELO: CA8357 - R$2,12. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 03 ao CF-1635/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada H SOUZA GONÇALVES COMERCIAL ME Valor do acréscimo R$ 35.280,00 Assinatura 06/05/20 Objeto Acréscimo ao quantitativo do contrato para a aquisição de uniformes destinados à Secretaria Municipal de Educação Processo Protocolo n.º 9.966/20 (ref. PP n.º 054/18 – ARP nº 298/18). Contrato Aditivo 01 ao CF-1695/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NS ALIMENTOS LTDA Assinatura 30/04/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/06/21 Processo Protocolo n.º 1.897/20. Contrato Aditivo 04 ao CST-1289/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIGA DESPORTIVA DE MARÍLIA Assinatura 06/04/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de gerenciamento dos campeonatos municipais amadores de futebol nas categorias infantis e adulto, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 06/04/21 Processo Protocolo n.º 2.556/20. Contrato Aditivo 17 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 17/04/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, com a inclusão do inciso V, objetivando o repasse financeiro para ações de assistência nos serviços de saúde mental Processo Protocolo n.º 19.897/20. Contrato Aditivo 03 ao CV-1094/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 13/04/20 Objeto Alteração da "Cláusula Segunda - Dos Encargos da Secretaria", para inclusão das alíneas “a.1” e “a.2”, com os endereços de atuação dos serviços de Pronto Atendimento e Urgências e Emergências Processo Protocolo n.º 18.312/20. FNDE – SIOPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE/2020 Daem PORTARIA NÚMERO 1.529 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.522, de 22 de abril de 2020, que nomeou o candidato ADRIANO PARIS, classificado em 63º lugar para o cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga. PORTARIA NÚMERO 1.530 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3238, de 12 de março de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JESSICA DUARTE FURLANETO SOARES, RG nº 40442082-5, classificada em 66º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 13/2020 – P. E. 05/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 05/2020. OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADOS - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, com destino ao Almoxarifado São Miguel, conforme Anexo I do Edital. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 07/05/2020 às 09:00 horas até dia 21/05/2020 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 21/05/2020 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21/05/2020 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 06 de maio de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
Assinatura Digital
Data
06 de maio de 2020 às 15h49 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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