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12 de maio de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38157
REVOGA, a partir de 01 de maio de 2020, o item 02 da Portaria nº 34294, de 31 de janeiro de 2018, que designou a servidora GISLENE MUNHOZ DOS SANTOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 38158
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32.389, de 18 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 19117/15, e ABSOLVE o servidor ALESSANDRO MARQUES DA SILVA, pelo não cometimento da infração capitulada no item 21, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da LC n.º 680/13, por ausência de intenção no cometimento da infração, em decorrência da dependência crônica, com fundamento no art. 64, inciso X, da LC nº 680/13, ficando condicionada a acompanhamento psicológico compulsório, no prazo estipulado através de perícia realizada por junta médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento.
PORTARIA NÚMERO 38159
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 30.048 e ABSOLVE o servidor Marcos Cezar dos Santos, ante a falta de provas de que o mesmo tenha praticado a infração disciplinar descrita no item 1, inciso I, Grupo I, do art. 27, da LCM nº 680/13. Por fim, considerando que o servidor J.G.B faleceu em 07/07/2017, não há que se falar em encaminhamento para tratamento de saúde por alcoolismo.
PORTARIA NÚMERO 38160
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 33457, de 26 de maio de 2017, em decorrência do Protocolo nº 14032/17, e ABSOLVE o servidor MAURÍCIO DOS SANTOS, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da LC n.º 680/13, por ausência de intenção no cometimento da infração, em decorrência da doença. Determino a expedição de Portaria de com fundamento no art. 64, inciso X, da LC nº 680/13, condicionada a acompanhamento psicológico compulsório no prazo estipulado através de perícia realizada por junta médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 815140. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de Papel Sulfite A4 e Materiais Gráficos Diversos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 22/05/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/05/2020 às 09:00 horas no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A solicitação do papel sulfite se justifica para atender às necessidades das secretarias requisitantes e o material gráfico para utilização na gráfica para confecção de impressos variados.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Lanches, destinados à Secretaria Municipal da Cultura: Projeto Guri e Banda Marcial – Prazo 12 meses. Após a regularização dos documentos de habilitação por parte da licitante: Rafael Borges de Carvalho. Fica aberto prazo para manifestação de intenção de recurso.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 3/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de artesanato e aviamento destinados às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 151/2020 - BELEM ARMARINHOS LTDA: ESSENCIA - MARCA: ESSENCIAS LT - R$12,99. - LANTEJOULA - MARCA: LULLI - R$15,00. - Fita decorativa 32mm x 100m em polipropileno, cores variadas. - MARCA: DESTAC - R$13,33. - CORDÃO ALGODÃO CRU 08 MM, ROLO COM 20M - MARCA: SÃO JOSÉ - R$17,60. - Jogo de alicate para bijuterias com no mínimo 3 peças - MARCA: SERTIC - R$20,00. - FITA DECORATIVA ARAMADA 6 CM X 5 M - CORES DIVERSAS - MARCA: DESTAC - R$13,33. - CORTADOR ELÉTRICO DE ISOPOR E ESPUMA, COM FONTE, BIVOLT - MARCA: SERTIC LG - R$118,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 24/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 176/2020 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI: OXIMETRO DE PULSO, TIPO DEDO; Com capacidade para leitura de Saturação de Oxigênio no sangue (SPO2) e Freqüência Cardíaca (FC); Com escala de SPO2 entre 70% e 90%, com precisão (desvio) de, no máximo, ±2%; Com escala de freqüência cardíaca entre 30 a 254 batimentos por minuto (BPM), com precisão (desvio) de, no máximo ±2%; Com tempo de resposta de, no máximo, 10 segundos; Com alarme visual indicando bateria fraca; Com desligamento automático; Alimentação por meio de pilhas AAA ou equivalente (1,5 Volts); Produto com registro no Ministério da Saúde (ANVISA); Acompanha 1 Cordão para pescoço e manual de instruções em Português (Brasil); Garantia de, no mínimo, 12 meses; - MARCA: CONTEC - R$140,33.
ATA 181/2020 - FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA: ABAIXADOR DE LINGUA EM MADEIRA : Confeccionado em madeira; Para uso unico; extremidades arredondadas,sem rebarbas; medindo 14 centímetros de comprimento, 1,5 centímetros de largura e 1,5 milímetros de espessura; embalado em plastico transparente atoxico e resistente; Pacotes com 100 unidades; rotulagem respeitando legislacao atual vigente - MARCA: THEOTO - R$3,20.
Bobina de papel grau cirúrgico, medindo aproximadamente 35cm x 100 metros de comprimento. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: DUOTEC - R$159,90.
FIO, SUTURA, TIPO CAT-GUT, SIMPLES, Nº 3.0: Fio de sutura Catgut simples 3-0. esterilizado. Com 75 centímetros e agulha de 03 centímetros, 3/8 círculo. Apresentação: Caixa contento 24 envelopes, com uma unidade cada. - MARCA: SHALON - R$3,69.
FIO, SUTURA, TIPO CAT-GUT, SIMPLES, Nº 4.0: Fio de sutura Catgut simples 4-0. esterilizado. Com 75 centímetros e agulha de 02 centímetros, 1/2 círculo. Apresentação: Caixa contento 24 envelopes, com uma unidade cada. - MARCA: SHALON - R$3,70.
Coletor de urina sistema fechado – bolsa para coleta de drenagem urinária 2000ml – com conector universal com tampa, tubo extensor – tira para deambulação alça de sustentação – câmara de Pausteur – filtro hidrófobo/bacteriológico – vávula anti-refluxo – bolsa com duas escalas de graduação para pequenos e grandes volumes – tubos de esvaziamento com coldre e pinça. Embalado em papel grau cirúrgico – esterilizado a óxido de etileno. Com registro no Ministério da Saúde/ANVISA. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: LABOR IMPORT - R$5,95.
FITA, MICROPORE, COM CAPA, 1,25 CMx10 M: Fita micropore medindo 1,25 centímetros x 10 metros e com capa. Composição: tecido não tecido à base de fibras de viscose, com adesivo acrílico, hipoalérgica. Apresentação: embalagem individual e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: CIEX - R$1,75.
Fio de sutura - monofilamento preto em nylon 2-0, com comprimento de 45 cm, não absorvível,classe II, estéril, com agulha de 20 mm, 3/8 de círculo e triangular. Apresentação: Embalagem individual de papel grau cirúrgico contendo fio e agulha, acondicionados em caixa com 24 envelopes e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: PROCARE - R$1,40.
Fio de sutura - monofilamento preto em nylon 3-0, com comprimento de 45 cm, não absorvível,classe II, estéril, com agulha de 30 mm, 3/8 de círculo e triangular. Apresentação: Embalagem individual de papel grau cirúrgico contendo fio e agulha, acondicionados em caixa com 24 envelopes e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: PROCARE - R$1,40.
Fio de sutura - monofilamento preto em nylon 4-0, com comprimento de 45 cm, não absorvível,classe II, estéril, com agulha de 20 mm, 3/8 de círculo e triangular. Apresentação: Embalagem individual de papel grau cirúrgico contendo fio e agulha, acondicionados em caixa com 24 envelopes e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: PROCARE - R$1,40.
Fio de sutura - monofilamento preto em nylon 5-0, com comprimento de 45 cm, não absorvível,classe II, estéril, com agulha de 20 Mm, 3/8 de círculo e triangular. Apresentação: Embalagem individual de papel grau cirúrgico contendo fio e agulha, acondicionados em caixa com 24 envelopes e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: PROCARE - R$1,40.
Gaze em rolo tipo queijo, 100% algodão, isento de impurezas, não estéril, 91mts x 91mm. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ERIMAX - R$81,99.
GEL TRANSPARENTE, PARA ULTRASSOM: Gel transparente, para ultrassom, em galão com 5000ml. - MARCA: VIC-PHARMA - R$27,99.
Lâmina descartável para bisturi nº 11, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTINE - R$0,26.
Lâmina descartável para bisturi nº 12, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTINE - R$0,26.
Lâmina de bisturi descartável nº 15c - lâmina de bisturi nº 15 descartável, estéril, confeccionada em aço inox, (tipo 304 - NBR 5601) ou aço carbono, perfeitamente afiada e polida, isenta de rebarbas e/ou sinais de oxidação. de tamanhos e formatos convencionais a cada tamanho, deverá apresentar adequada fixação e ajuste ao cabo, permitindo tanto sua colocação como retirada sem acidentes, deverá vir com o calibre impresso na lâmina. - MARCA: ADVANTINE - R$0,26.
Lâmina descartável para bisturi nº 22, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTINE - R$0,26.
Lâmina descartável para bisturi nº 23, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, para entrega deverá ser acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTINE - R$0,26.
SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 12 - MARCA: SOLIDOR - R$2,80.
SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS,Nº 14 - MARCA: SOLIDOR - R$2,80.
Vaselina líquida misturada complexa de hidrocarbonetos parafinicos e/ou naftenicos, com cadeias podendo conter a 16 à 38 átomos de carbono-são óleos de alta qualidade, obtidos à partir de frações especiais derivadas do petróleo que após sofrerem refinação adquirem características especiais, tais como: serem inócuos, antialérgicos e inerentes. Apresentação em frasco com no mínimo 1000ml. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: VIC-PHARMA - R$24,90.
Papel grau cirurgico, tubolar, medindo 15 centímetros x 100 metros. - MARCA: DUOTEC - R$69,00.
Gel eletrocondutor para ultra-sonografia, fisioterapia, ecógrafos, dopplers – isento de sal, isento de álcool, à base de água, PH neutro, não gorduroso, inodoro, Apresentação em frasco com no mínimo 100gramas, com bico aplicador. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: VIC-PHARMA - R$2,00.
Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 8 centímetros x 100 m etros. - MARCA: DUOTEC - R$33,99.
Luvas cirúrgicas estéreis nº 8,0 (padrão nacional) ou 7,5 (padrão internacional). Formato anatômico - confeccionadas em látex natural, com alta sensibilidade tátil. boa elasticidade, perfeita adaptação, acabamento no punho,textura uniforme, sem falhas, talcada ou lubrificada.apresentação: embalagem de papel grau cirúrgico contendo um par de luvas com registro junto ao ministério da saúde. - MARCA: SANRO - R$1,28.
Luvas cirúrgicas estéreis nº 7,0 (padrão nacional) ou 6,5 (padrão internacional) - formato anatômico - confeccionadas em látex natural, com alta sen sibilidade tátil, boa elasticidade, perfeita adaptação, acabamento no punho, textura uniforme, sem falhas, talcada ou lubrificada. Apresentação: embalagem de papel grau cirúrgico contendo um par de luvas com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: SANRO - R$1,40.
FITA, MICROPORE, COM CAPA, 2,5 CMx10 M: Fita micropore medindo 2,5 centímetros x 10 metros e com capa. Composição: tecido não tecido à base de fibras de viscose, com adesivo acrílico, hipoalérgica. Apresentação: embalagem individual e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: CIEX - R$2,10.
SOLUÇÃO DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA AQUOSA A 0,2%- LOÇÃO AQUOSA DE HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA DA PELE. CONTENDO INGREDIENTES ATUANTES NAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM COMPLEMENTAÇÃO DO ASSEIO CORPORAL, CONFERE SUAVIDADE NA APLICAÇÃO DIÁRIA
APRESENTAÇÃO FRASCO COM 1000ML - REGISTRONA ANVISA - DATA DE VALIDADE - DATA DE FABRICAÇÃO E N° DE LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM - MARCA: VIC-PHARMA - R$8,99.
ALMOTOLIA, TRANSLUCIDA, CONFECCIONADA EM POLIETILENO COM GRADUAÇÃO EM ALTO RELEVO, BICO RETO, CAPACIDADE DE 100 ML A 150 - MARCA: J.PROLAB - R$2,47.
Curativo adesivo absorvente hipoalergênico, utilizado pós punção ou em pequenas incisões ou ferimentos, composto por material adesivo em filme plástico ou falso tecido e camada interna absorvente, embalados individualmente, com diâmetro aproximado de 25mm, caixa contendo 500 unidades, Registrado no Ministério da Saúde, ESTÉRIL ou NÃO ESTÉRIL.” - MARCA: CIEX - R$11,80.
Solução de digliconato de clorexidina a 2%. Solução degermante com tensoativos. - MARCA: VIC-PHARMA - R$16,99.
fio de sutura-monofilamento preto em nylon 6-0, com comprimento de 45cm, não absorvivel, classe II, estéril com agulha de 2.0cm, 3/8 de circulo e triangular. apresentação : embalagem individual de papel grau cirurugico contendo fio e agulha acondicionados em caixas com 24 envelopes. com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: PROCARE - R$1,40.
Solução Aquosa de Gluconato(Digliconato) de Clorexidina a 0,2%; Apresentação: almotolias descartáveis contendo 100 ml. - MARCA: VIC-PHARMA - R$1,50.
INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO 40 x 40 (MANTA SMS) - Confeccionado em não-tecido SMS composto por 3 (três) camadas de polipropileno. Não estéril, tamanho 40 X 40 CM. Gramatura Leve. - MARCA: POLARFIX - R$27,45.
ALGODÃO, HIDRÓFILO, (500MG): Algodão hidrófilo 500g, manta fina, com camadas sobrepostas, espessura uniforme, compacta e homogêneo, inodoro, enrolado em papel apropriado, boa absorvência. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: NATHALIA - R$12,50.
ATADURA, CREPE, 10 CM x 4,5 M: Atadura de crepe 10cm x 4,5 metros, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas elasticidade adequada, enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ERIMAX - R$5,25.
PAPEL GRAU CIRURGICO 25CMx100 MT - MARCA: DUOTEC - R$125,99.
Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 30 centímetros x 100 metros. - MARCA: DUOTEC - R$119,99.
CAMPO CIRURGICO FENESTRADO 0,70X0,70 - DESCARTAVEL - MARCA: POLARFIX - R$4,00.
Solução Aquosa de Gluconato(Digliconato) de Clorexidina a 0,2%; Apresentação: almotolias descartáveis contendo 100 ml. - MARCA: VIC=PHARMA - R$1,50.
Solução Degermante de Gluconato(Digliconato) de Clorexidina a 2%; Com tensoativos; Apresentação: almotolias descartáveis contendo 100 ml. - MARCA: VIC-PHARMA - R$2,49.
ATA 182/2020 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: FITA, MICROPORE, COM CAPA, 05 CMx10 M: Fita micropore medindo 05 centímetros x 10 metros e com capa. Composição: tecido não tecido à base de fibras de viscose, com adesivo acrílico, hipoalérgica. Apresentação: embalagem individual e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: CIEX - R$3,50.
Cateter para punção venosa, nº 22G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: DESCARPACK - R$2,00.
SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 20 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR. RODRIGUES - R$1,00.
Hipoclorito de sódio a 1%, galão com 5 litros. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: CICLO FARMA - R$7,50.
Compressa de gaze - 7,5 x 7,5 Cm. Não estéril; confeccionada com 13 fios de algodão puro, com 8 dobras, embalagem com 500 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: AMERICA MEDICAL - R$16,00.
ATA 186/2020 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ALGODÃO, HIDRÓFILO, (500MG): Algodão hidrófilo 500g, manta fina, com camadas sobrepostas, espessura uniforme, compacta e homogêneo, inodoro, enrolado em papel apropriado, boa absorvência. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: NEVOA - R$8,40.
Frasco de plástico transparente para alimentação enteral - capacidade de 300 ml. - MARCA: BIOBASE - R$0,65.
Esparadrapo impermeável medindo 10 centímetros x 4,5 metros de comprimento, cor branca, confecciona do em tecido apropriado de fios de algodão, massa adesiva, com boa aderência, isento de substâncias alérgicas, enrolado em carretel, com capa. Apresentação: embalagem individual contendo registro no Ministério da Saúde - MARCA: AD PELLE - R$5,50.
LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde . - MARCA: PROCED - R$27,50.
Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g: luva de látex para procedimentos, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no ministério da saúde. - MARCA: PROCED - R$27,00.
Solução Degermante de Gluconato(Digliconato) de Clorexidina a 2%; Com tensoativos; Apresentação: almotolias descartáveis contendo 100 ml. - MARCA: SEPTMAX - R$1,92.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 49/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 194/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: CLORETO DE SODIO 0,9%, FRASCO COM 500ML - EMBALAGEM HOSPITALAR - SISTEMA FECHADO. - MARCA: FRESENIUS/KABIPAC - R$2,30. - Água bi-destilada, frasco com 100ml. - MARCA: FRESENIUS/KABIPAC - R$1,90.
ATA 195/2020 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: DIMETICONA 75MG/ML, EM FRASCO, GOTAS. - MARCA: NATULAB/SIMETICONA - R$0,074. - CLORETO DE POTÁSSIO 19,10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 10 ML. - MARCA: FARMACE - R$0,2849.
ATA 196/2020 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: Albendazol 40mg/ml, suspensão oral, frasco com 10ml. - MARCA: PRATI & DONADUZZI - R$0,925. - ALBENDAZOL 400 MG - MARCA: PRATI & DONADUZZI - R$0,3434.
ATA 198/2020 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: AMITRIPTILINA 25MG - MARCA: TEUTO/GENÉRICO - R$0,0316. - BENZILPENICILINA BENZATINA. 1.200.000U.I. - MARCA: TEUTO/BEPEBEN - R$8,19. - Carbamazepina 200mg. - MARCA: TEUTO/GENÉRICO - R$0,1388. - DOPAMINA, CLORIDRATO 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 10 ML. - MARCA: TEUTO/GENÉRICO - R$1,24. - DIAZEPAM 5MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 2ML - MARCA: TEUTO/ - R$0,56.
ATA 199/2020 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A: CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - 100 ML - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - R$8,75. - CLORPROMAZINA 100 MG - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - R$0,24. - FENOBARBITAL 100 MG - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - R$0,098.
ATA 200/2020 - WERBRAN DISTRIBUIDORA E MEDICAMENTOS LTDA: DIAZEPAN 10 MG - MARCA: SANTISA/SANTIAZEPAM - R$0,0941.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem e curativos destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 201/2020 - BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: Cobertura de fibra com prata, Composta de carboximetilcelulose e/ou celulose, medindo 15 cm x 15 cm, embalagem individual e estéril, com prata iônica de liberação gradual e prolongada, que proporcione absorção vertical, favorecendo a manutenção e controle da umidade no leito da ferida, que a fibra em contato com o exudato forme um gel com alta capacidade de absorção; apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente. - MARCA: AQUACEL AG - CONVATEC - R$50,00.
ATA 202/2020 - CAPROMED FARMACÊUTICA EIRELI EPP: GEL PARA CURATIVOS: composto por polímero de carboximetilcelulose, propilenoglicol, pectina e água, sem alginato, gel viscoso, transparente e amorfo, em embalagem com no mínimo 25g. e no máximo 85g, podendo conter lectina e pectina, hidratante e umectante, atóxico, para uso em lesões com tecido desvitalizado ou de granulação; a apresentação do produto deverá obedecer á legislação atual vigente. - MARCA: DEBRIGEL PEC - R$0,48. – BANDAGEM SEM ÓXIDO DE ZINCO; bandagem para tratamento de úlcera venosa e/ou linfedema, com permanência de até 7 dias, composta de algodão podendo conter elastano, que se adapte aos contornos da perna mantendo flexibilidade, impregnada a base de ácidos graxos essenciais podendo conter: creme, petrolato, propilenoglicol e PHMB. Medindo no mínimo 10 cm X 9 m, em embalagem individual, estéril, e que promova a integridade do produto. A apresentação do material deverá obedecer à legislação vigente e possuir registro na ANVISA. - MARCA: POLIHEXAM UMECTA - HELIANTO - R$101,98.
ATA 204/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: BOTA DE UNA: confeccionada por bandagem flexível, que não endurece e que se adapta ao contorno das pernas, contendo obrigatoriamente algodão; podendo conter uma ou mais dos seguintes componentes: elastano, pasta impregnada com óxido de zinco, glicerina e acácia, medida mínima de 10 cm (largura) x 9 m (comprimento), indicado para curativos de membros inferiores; embalada em material que garanta a integridade do produto; apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente e deve possuir registro na ANVISA. - MARCA: CASEX - R$15,33. - COBERTURA DE HIDROCOLÓIDE- em placa fina e flexível que permita a visualização da lesão e de fácil remoção da película protetora, compostas com no mínimo carboximetilcelulose sódica, camada externa semipermeável e camada interna adesiva que interagindo com a lesão se transforma em gel, medindo 20 cm x 20 cm(podendo variar em +/- 1,0cm); estéril, atóxica, embalado individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; a apresentação do produto deverá obedecer á legislação atual vigente. - MARCA: CASEX - R$11,99.
ATA 207/2020 - GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI: CARVÃO ATIVADO COM PRATA: formato de envelope medindo 10,5cm x 10,5 cm, estéril, composto por uma camada de carvão ativado impregnado com prata inserida em um envoltório selado em toda sua extensão, indicado para feridas exsudativas, limpas ou infectadas, como carcinomas, feridas ulcerativas e deiscências cirúrgicas; embalado em material que promova a integridade do produto; a apresentação do produto deverá obedecer à legislação vigente. - MARCA: ZHEJIANG LONGTERM - R$10,47.
ATA 208/2020 - GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI: ALGINATO DE CÁLCIO COM PRATA: cobertura com alta capacidade de absorção, indicado para feridas exsudativas, limpas ou infectadas, medindo 10cm x 10cm, a base de alginato de cálcio contendo prata, podendo ser nanocristalina, iônica e metálica; curativo plano; estéril; embalagem individual; embalado em material que promova a integridade do produto: a apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente. - MARCA: BIATIN ALGINATO AG - COLOPLAST - R$23,20. - COBERTURA DE HIDROCOLÓIDE- em placa fina e flexível que permita a visualização da lesão e de fácil remoção da película protetora, compostas com no mínimo carboximetilcelulose sódica, camada externa semipermeável e camada interna adesiva que interagindo com a lesão se transforma em gel, medindo 20 cm x 20 cm(podendo variar em +/- 1,0cm); estéril, atóxica, embalado individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; a apresentação do produto deverá obedecer á legislação atual vigente. - MARCA: COLOPLAST - COMFEEL - R$17,82.
ATA 210/2020 - SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP: Cobertura de fibra com prata, Composta de carboximetilcelulose e/ou celulose, medindo 15 cm x 15 cm, embalagem individual e estéril, com prata iônica de liberação gradual e prolongada, que proporcione absorção vertical, favorecendo a manutenção e controle da umidade no leito da ferida, que a fibra em contato com o exudato forme um gel com alta capacidade de absorção; apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente. - MARCA: CONVATEC - AQUACEL AG + EXTRA - R$109,35.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 63/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 214/2020 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: Manitol 20%, frasco com 250ml. - MARCA: Fresenius - R$4,2599. - PASTA DAGUA 120gr - MARCA: FARMAX - R$6,1799. - Timolol, Maleato 0,5% - solução oftálmica - frasco contagotas com 5ml. - MARCA: GLAUCOTRAT/ Uniao Quimica - R$4,2852. - MAGNÉSIO, SULFATO 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 10ML. - MARCA: Samtec MAGNESIO - R$0,532. - HALOPERIDOL 2 MG/ML - 20 ML - MARCA: Uniao Quimica GENERICO - R$3,0651. - TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 2ML - MARCA: Uniao Quimica GENERICO - R$1,0999.
ATA 218/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: PREDNISONA 20MG. - MARCA: SANVAL MS 1.0714.0237.008-7 - R$0,2061. - FENTANILA, CITRATO 0,05MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 10ML - MARCA: HIPOLABOR MS 1.1343.0151.004-7 - R$4,82.
ATA 220/2020 - M.DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI: LEVONORGESTREL 0,75MG - MARCA: DIAD/ CIMED - R$1,96. - TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100MG - MARCA: MELLERIL/ VALEANT FARM - R$0,766.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 018/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de cimento e cal hidratada destinados a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 226/2020 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: Cal hidratada - 20kg, composto de Calcário Tipo CH3, com Plasticidade maior ou igual a 110; especificação conforme NBR 7175. - MARCA: BRANCOR - R$10,50. - Cimento 50kg CP II 32 - MARCA: CAUE - R$20,65.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 69/2019 – NF 118896 no valor total de R$ 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais) da Empresa PORTAL LTDA por se tratar do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 178/2019 – NF 145202 no valor total de R$ 64.417,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais) da Empresa ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais das unidades de saúde; Dispensa n° 10/2019 – NFs 21140, 21136, 21135, 21133, 21131, 21134, 21132 e 21137 no valor total de R$ 2.642,92 (dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 10/2020 - P.P. nº 05/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2020. OBJETO: contratação de empresa especializada para com fornecimento de equipamentos e mão de obra para execução de desobstrução e reparos em redes e ramais de esgotamento sanitário em tubos de PVC/OCRE, Ferro Fundido e manilha de barro vidrado, poços de visita, terminal de inspeção e terminal de limpeza em redes coletoras, emissários e coletores tronco em apoio as equipes de manutenção do departamento, incluindo a reposição da camada asfáltica na área urbana da cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 mese. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 25/05/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected]. Marília, 11 de maio de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente - DAEM.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A., Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda., Prime Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., Porto de Areia Marilia Ltda.
Assinatura Digital
Data
11 de maio de 2020 às 15h15 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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