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13 de maio de 2020 - 00h01
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LEI NÚMERO 8536
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília a se associar e a contribuir para com a AMITESP – Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo
LEI NÚMERO 8537
Autoriza o Município a celebrar instrumento de autorização de uso da faixa de domínio com Rumo Malha Paulista S.A., para paralelismo em nível de ciclovia e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13012
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$329.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13013
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 38161
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 33.049, de 10 de fevereiro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 2410/2017, e ABSOLVE o servidor GONÇALO RODRIGUES JÚNIOR, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da LC n.º 680/13, por ausência de intenção no cometimento da infração, em decorrência da dependência crônica, com fundamento no art. 64, X, da LC nº 680/13, condicionada a acompanhamento psicológico compulsório no prazo estipulado através de perícia realizada por junta médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento.
PORTARIA NÚMERO 38162
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar eventual cometimento de infração disciplinar pelo servidor Leirson Aparecido da Silva, matrícula 69485-1, ocupante do cargo de Trabalhador Braçal; ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, deliberando pelo ARQUIVAMENTO, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 64, X, da LC nº 680/13.
PORTARIA NÚMERO 38163
AVOCA a competência prevista no art. 35, inc. II, da LCM. N° 680/13, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor VANDERLEI CHAVES MARQUES, pelo acesso indevido ao computador destinado ao registro de ponto em horário de expediente de vigilância, não reconhecendo o dano causado no computador em decorrência do acesso indevido, por ausência de comprovação que o dano tenha sido causado em decorrência dos acessos efetuados pelo servidor acusado, assim, reconheço o cometimento da infração disciplinar prevista no art. 27, inc. II, item 21, da LC n.º 680/13. Consigna-se a atenuação da pena prevista no art. 27, inc. II, item 21, da LC n.º 680/13, de suspensão para advertência, em virtude da ausência de comprovação de prejuízo ao erário ocasionada pelo servidor acusado, com fundamento no §3º, do referido art. 27.
PORTARIA NÚMERO 38164
AVOCA a competência prevista no art. 35, inc. II, da LCM. N° 680/13, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor MAURO AUGUSTO NUNES, pelo acesso indevido ao computador destinado ao registro de ponto em horário de expediente de vigilância, não reconhecendo o dano causado no computador em decorrência do acesso indevido, por ausência de comprovação que o dano tenha sido causado em decorrência dos acessos efetuados pelo servidor acusado, assim, reconheço o cometimento da infração disciplinar prevista no art. 27, inc. II, item 21, da LC n.º 680/13. Consigna-se que apesar do servidor possuir antecedentes infracionais, atenua-se a pena prevista no art. 27, inc. II, item 21, da LC n.º 680/13, de suspensão para advertência, em virtude da ausência de comprovação de prejuízo ao erário ocasionada pelo servidor acusado, com fundamento no §3º, do referido art. 27.
PORTARIA NÚMERO 38165
NOMEIA ANDRÉIA FABIANA EVANGELISTA SCHIMIDT para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 38166
NOMEIA EDINILSON MOURA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 815353. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando eventual aquisição de Medalhas destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 27/05/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/05/2020 às 10:00 horas no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: O material solicitado será utilizado em Torneios e Campeonatos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços para eventual confecção de fotolitos, destinados à Divisão Gráfica - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Maria Isabel da Silva, na sessão realizada em 07/05/2020 conforme segue: Empresa vencedora – Gustavo Martinhão Saldanha ME, localizada na Avenida Cristo Rei, nº 66 - Banzato - Marilia/SP - CEP 17515-200.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 806883. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fórmulas Infantis de Partida e Suplementos Alimentares, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 18/03/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI, localizada na Rua Doutor Sampaio Peixoto, nº 172 - Cambui - Campinas/SP – CEP 13024-420; DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na Av. Republica, nº 4216 - Nucleo Habitacional Castelo Branco - Marilia/SP - CEP 17511-000; MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, localizada na Rua Buarque De Macedo, nº 1163 - Jardim Brasil - Campinas/SP - CEP 13073-010; NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, localizada na Av. Manoel Goulart, nº 587 - Centro - Presidente Prudente/SP - CEP 19015-240; PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, localizada Na Rua General Potiguara, nº 1428 - Novo Mundo - Curitiba/PR - CEP 81050-500; RICARDO RUBIO EPP, localizada na Rua Julio De Mesquita, nº 488 - Jardim Maria Isabel - Marilia/SP - CEP 17515-230; SAUDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, localizada na Av. Nelson Severino Zambom, nº 56 - Fragata - Marilia/SP - CEP 17519-110; SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP, localizada na Av. Francisco Das Chagas Oliveira, nº 232 - Pinheiros - São José Do Rio Preto/SP - CEP 15091-330; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, localizada na Av. A, nº 321 – Sala C – Distrito Industrial - Poços De Caldas/MG - CEP 37701-970.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de Preço para eventual aquisição de Tela Pinteiro, para diversas Secretarias pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação feita pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão realizada em 17/04/2020 conforme segue: Empresas vencedoras – ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO Eireli, localizada na Rua Doutor Elias Luis de Oliveira, nº 58 - Jardim Esmeralda - São Paulo/SP - CEP 05366-130.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 24/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 184/2020 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A: ÁLCOOL, ETÍLICO, LÍQUIDO, 70% (1000 ML): Álcool a 70% (álcool etílico hidratado 70º INPM) é um desinfetante de média ou baixa eficiência que contém álcool etílico e água – apresentação em frasco com no mínimo 1000 ml. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ITAJÁ - R$3,95.
COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL (PACOTE COM 5 UN) : Confeccionada em 13 fios de algodão puro, com 8 dobras, medindo 7,5cmx7,5cm, embalado em pacote com 5 unidades cada em papel grau cirurgico, devendo a embalagem conter data de fabricação e esterilização, Registro na ANVISA. - MARCA: AMÉRICA HERIKÁ - R$0,24.
Escova cervical medindo aproximadamente 19 cm, embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, pacote com 100 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: KOLPLAST - R$13,80.
EQUIPO P/ ADMIN. DE DIETA ENTERAL-CONECTA O RECIPIENTE DE SOLUÇÃO[FRASCO OU BOLSA] A SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL - VIABILIZA O CONTROLE DE FLUXO DE SOLUÇÕES.
COMPOSIÇÃO BÁSICA; LANCETA PERFURANTE P/CONEXÃO AO RECIPIENTE DE SOLUÇÕES- CAMARA FLEXIVEL P/VISUALIZAÇÃO GOTEJAMENTO - EXTENSÃO EM PVC - CONTROLADOR DE FLUXO[GOTEJAMENTO] TOPO PINÇA ROLETE - CONEXÃO LUER P/DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO-
EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA. - MARCA: MEDSONDA - R$0,92.
CAMPO CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL, 45X50 (50 UN) - não estéril 100% algodão- alvejado [isentos de impurezas, alvejante óptico e resíduos de amido] confeccionada em tecido quádruplo [4 camadas] sobrepostos tipo tela. o tecido é fechado nas extremidades com costura reta p/reforçar e evitar o seu desfiamento. Tem em uma das extremidades um cadarço/alça duplo - apresentação pacote com 50und. - MARCA: AMERICA VALENTINA - R$42,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 49/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 187/2020 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG - MARCA: ABBOTT/DEPAKENE - R$0,3441. - ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 250MG CAPSULA - MARCA: ABBOTT/DEPAKENE - R$0,13.
ATA 189/2020 - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA: CLOMIPRAMINA 25 MG - MARCA: EMS/CLO - R$0,53.
ATA 192/2020 - DUPATRI HOSPITALAR COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50MCG/DOSE, SPRAY ORAL, FRASCO COM 200 DOSES. - MARCA: CHIESI/CLENIL - R$29,64.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem e curativos destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 205/2020 - CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI: COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA 15X30CM- 100% ALGODÃO COSTURADA ESTÉRIL - MARCA: MEDI HOUSE - R$1,13. - Atadura de Ramón - 100% rayon - 7,5cm x 5mts - estéril - para uso especifico em curativos decorrentes de queimaduras - embalado em embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MEID HOUSE - R$5,15.
ATA 206/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA: BOTA DE UNA: confeccionada por bandagem flexível, que não endurece e que se adapta ao contorno das pernas, contendo obrigatoriamente algodão; podendo conter uma ou mais dos seguintes componentes: elastano, pasta impregnada com óxido de zinco, glicerina e acácia, medida mínima de 10 cm (largura) x 9 m (comprimento), indicado para curativos de membros inferiores; embalada em material que garanta a integridade do produto; apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente e deve possuir registro na ANVISA. - MARCA: CASEX - R$21,00. - CARVÃO ATIVADO COM PRATA: formato de envelope medindo 10,5cm x 10,5 cm, estéril, composto por uma camada de carvão ativado impregnado com prata inserida em um envoltório selado em toda sua extensão, indicado para feridas exsudativas, limpas ou infectadas, como carcinomas, feridas ulcerativas e deiscências cirúrgicas; embalado em material que promova a integridade do produto; a apresentação do produto deverá obedecer à legislação vigente. - MARCA: CASEX - R$13,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 63/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 219/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: LEVODOPA 250MG+CARBIDOPA 25MG. - MARCA: PARKIDOPA/ CRISTÁLIA - R$0,75. - HALOPERIDOL 5 MG - MARCA: HALO /CRISTÁLIA - R$0,199. - IMIPRAMINA 25MG - MARCA: IMIPRA/ CRISTÁLIA - R$0,275. - LEVOMEPROMAZINA 100 MG - MARCA: LEVOZINE/ CRISTÁLIA - R$0,65. - LEVOMEPROMAZINA, CLORIDRATO 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 ML - MARCA: LEVOZINE/ CRISTÁLIA - R$9,06. - LEVOMEPROMAZINA 25 MG - MARCA: LEVOZINE/ CRISTÁLIA - R$0,36. - Tobramicina 3mg, solução oftálmica, frasco com 5ml. - MARCA: TOBRACIN /CRISTÁLIA - R$7,00. - PILOCARPINA, CL. 20 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - MARCA: PILOCAN/ CRISTÁLIA - R$14,86. - NITRAZEPAN 5 MG - MARCA: NITRAPAN/ CRISTÁLIA - R$0,125. - Tropicamida 0,01g/ml, solução oftálmica, frasco com 5ml. - MARCA: CICLOMIDRIN (CRISTÁLIA - R$10,00. - TRAMADOL, CLORIDRATO 100 MG/ ML GOTAS - 10 ML - MARCA: TRAMADON/ CRISTÁLIA - R$7,00. - Morfina, sulfato 10mg/ml, solução injetável, ampola com 1ml. - MARCA: DIMORF/ CRISTÁLIA - R$2,23.
"Publicação das Compras diretas Referentes ao Desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do Termo de Compromisso n.º 0350.877-96/2011:
Contratante: Prefeitura Municipal de Marília - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Econômico:
•Fornecedor – CARLOS MONTEIRO FILHO
CNPJ: 15.529.500/0001-92
Nota de Empenho: nº 8668/2020
Nota Fiscal: nº 61
Data da Emissão: 12/05/2020
Valor: R$ 9.231,40
Objeto da Aquisição: Prestação de serviços para criação e confecção, com material incluso, de cenografia e adereços simulando o rio sujo, o rio limpo e água encanada referente ao trabalho técnico social da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto (Código do serviço – 12.131);
Destinados ao Desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do Termo de Compromisso nº 0350.877-96/2011, cujo objeto é a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário – Rede Coletora, Estações Elevatórias e ETE – Estação de Tratamento de Esgoto das bacias Barbosa, Pombo e Palmital - Marília/SP (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2)
Programa: Serviços Urbanos de Água e Esgoto."
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 08/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÚMERO: 01/2020. OBJETO: Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para execução de serviços de prolongamento de redes coletoras de esgoto e interligação em emissários existentes com destino as ETE’S do Sistema de afastamento e tratamento de esgoto sanitários das Bacias dos Córregos do Pombo e Barbosa, ambos na cidade de Marília-SP, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos Anexos. ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Após análise dos documentos apresentados (Envelope nº 01), referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2020, a Comissão de Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a Empresa AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS por não apresentar Atestado de Capacidade Técnica para atendimento ao item 2.0 referente a execução de serviços de interligação de redes com diâmetro de até 250mm; e não apresentar Atestado de Qualificação para atendimento do item 3.0, referente a serviços de interligação de redes em conduto forçado com diâmetro de até 400mm; INABILITAR a Empresa CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não apresentar Atestado de Capacidade Técnica para atendimento ao item 2.0 referente a execução de serviços de interligação de redes com diâmetro de até 250mm; e não apresentar Atestado de Qualificação para atendimento do item 3.0, referente a serviços de interligação de redes em conduto forçado com diâmetro de até 400mm; HABILITAR a Empresas REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, por ter apresentado todos os documentos como estabelecidos no Edital. Abre-se o prazo de recurso de acordo com o artigo 109, Inciso I da Lei 8.666/93, atualizada. Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site www.daem.com.br . Marília, 12 de maio de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 – Pregão Presencial nº 06/2020 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de tapa valas com reposição de camada asfáltica em serviços de manutenção de redes de água e esgoto sanitário; de valas abertas e executadas por equipes de manutenção do Departamento, com fornecimentos de equipamentos, mão de obra e materiais, na cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863, Sala 43, Centro – CEP: 13.015-201, em Campinas - SP. Marília, 12 de maio de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente – DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020/020006, referente ao PP 04/2020. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: NHEEL QUÍMICA LTDA- OBJETO: Aquisição de até 900 toneladas de coagulante inorgânico catiônico , pré polimerizado, cloreto de polialumínio, A1203- 10 a 12%, a ser utilizado no Tratamento de Água. Valor: R$ 1.770,00/tonelada. Assinatura: 05/05/2020. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010011. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Silva&Filho Hidrobombas Ltda-ME- OBJETO: Acréscimo de 25% do Contrato Original 2018/010035 ( Serviços especializados de manutenção corretiva e programada de Sistema de Recalque de Bombas Submersíveis de Poços Tubulares Profundos) Valor: R$ 42.009,07. Assinatura: 27/04/2020.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010012. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: C.A. Assessoria Contábil e Serviços S/S Ltda ME- Prorrogação do Contrato Original 2017/010010 pelo prazo de 12 meses. OBJETO: Serviços Técnicos especializados de Assessoria em Finanças Públicas. Valor: R$ 24.360,00/ano. Assinatura: 06/05/2020. Marília, 12 de Maio de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente.
Codemar
PORTARIA Nº 05/2020
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, com a qualificação impressa, por seu presidente abaixo assinado, CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, usando da atribuição que lhe confere, resolve Contratar a Senhora Tatiana Gonçalves Cirino, portadora do C. P. F. nº 226.105.178-66, pelo regime da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho), no emprego de provimento em Comissão como Assessora do Gabinete do Presidente, a partir do dia 14 de maio de 2.020.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 11/2020
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem:
Nomeia Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o recebimento dos recursos financeiros para enfrentamento da pandemia do novo Corona Vírus no município de Marília, bem como fiscalizar sua destinação, conforme solicitado na Correspondência nº 888, de 11 de maio de 2020, de autoria do Vereador Maurício Roberto e aprovado pelo Plenário, nos termos do artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, composta pelos seguintes Vereadores:
I. Maurício Roberto;
II. José Luiz Zacharias de Queiroz;
III. Cícero Carlos da Silva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2020
C O N V O C A, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas e de acordo com a Correspondência nº 810, de 28 de abril de 2020, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de maio de 2020, quinta-feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2020, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.
Assinatura Digital
Data
12 de maio de 2020 às 18h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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