Edição 2686
Postagem: 14 de maio de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 13014 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 38167 EXONERA, a pedido, a servidora ELZA TEKLA MARGARETE MEKSS KRUKLIS, RG nº 268058039 e CPF nº 296.359.338-43, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de maio de 2020. PORTARIA NÚMERO 38168 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 29128, de 24 de janeiro de 2014, em decorrência do Protocolo nº 78187/13, e ABSOLVE a servidora MÔNICA ELOISA DE LIMA OLIVEIRA, pela não ocorrência da infração disciplinar prevista no item 03, do inciso I, do artigo 27 da Lei Complementar nº 680/2013, com fundamento no art. 64, inciso X, da LC. nº 680/13. PORTARIA NÚMERO 38169 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 30597, de 05 de maio de 2015, em decorrência do Protocolo nº 64439/14, e ABSOLVE o servidor VALDEIR DOS SANTOS ALVES, pela não ocorrência da infração disciplinar prevista nos itens 17, 18 e 21 do Grupo II, do artigo 27, c/c os incisos IX e XVII do artigo 4º, da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013, com fundamento no art. 64, X, da LC. nº 680/13. PORTARIA NÚMERO 38170 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 31925, de 25 de maio de 2016, em decorrência do Protocolo nº 51978/15, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do ex-servidor VALDIR DOMINGOS, em decorrência da perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da LCM. nº 680/13. PORTARIA NÚMERO 38171 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32522/16, em decorrência do Protocolo nº 58722, de 22 de outubro de 2015, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do ex-empregado público WILLEN DOS SANTOS MIYADA, em decorrência da perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da LCM. nº 680/13. Termo de Abertura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 815584. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando o eventual fornecimento de sandálias escolares, para complementar os uniformes escolares, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, destinados a Secretaria Municipal da Educação. Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 15/05/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 26/05/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. JUSTIFICATIVA: Justificamos a aquisição de sandálias, para complementar os uniformes escolares e realizar a distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 815130. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 27/05/2020, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/05/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “Medicamentos para atender as UBS, USF, PA e Farmácias Municipais.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 077/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 815129. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de equipamento e mobiliário médico-hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 28/05/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 28/05/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: Justifica-se para atender a Secretaria de Saúde Unidades(UBS/USF, Serviços, Farmácias Centrais e Unidades de Apoio. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 815394. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 03/06/2020, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/06/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “(...) para atendimento de receitas médicas de ações judiciais movidas contra o Município de Marília” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e fornecimento de projeto técnico de segurança contra incêndio, incluindo PTS (projeto técnico simplificado) e PT (projeto técnico), para obtenção do AVCB, incluindo a aprovação dos projetos no corpo de bombeiros. ENCERRAMENTO: Dia 29/05/2020 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 29/05/2020 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected] Justificativa: Faz-se necessária a contratação para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel, Localizado na Rua Bahia nº 51, Bairro Barbosa, para abrigar a Secretaria Municipal do Planejamento Urbano, sendo proprietária: MARINESS SANCHES MALDONADO, CPF n. 798.214.808/43. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TERMO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública do Município de Marília. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2019, para julgamento de Recursos Administrativos impetrados. Nova data para continuidade será definida e publicada após julgamento dos respectivos Recursos. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações telefones: (14) 3402-4410. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços para eventuais serviços de pavimentação em concreto em passeio público (calçada), mureta de contenção e assentamento de guias curvas, retas e sarjetas, conforme planilhas de custos e Memoriais Descritivos anexos - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º C E P CHIMINAZZO, com o valor Global de R$ 608.800,00 e 2º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, com o valor Global de R$ 623.036,00. O objeto licitado deverá ser registrado à empresa C E P CHIMINAZZO, totalizando R$ 608.800,00, condição de pagamento conforme Edital, validade da proposta de 60 dias, prazo de entrega conforme Edital, garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected]v.br. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 806375. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ultrassom Digital, destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 31/03/2020 conforme segue: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, Rua: Otto Salgado, 250 Prédio Varginha B2 Parte B, Distrito Industrial Claudio Galvão Nogueira – Varginha/MG, CEP: 37.066-440. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº315/2019. – ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de instalação e manutenção de Rede Privada, interligando o Datacenter até os pontos de monitoramento por câmeras IPs, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão realizada em 09/03/2020, conforme seguem: empresa vencedora: LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, localizada na rua Campos Salles, nº 949 - Alto Cafezal - Marília/SP - CEP 17504-083. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Dietas de Mandados Judiciais, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGA nesta data o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Maria Isabel da Silva, na sessão realizada em 06/05/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: M.F.Comércio, Gerenciamento e Serviços Eireli, localizada na Rua dos Bonon, nº 43 - Jardim Porto Seguro - Conchal/SP - CEP 13835-000. Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda, localizada na Rua Buarque de Macedo, nº 1163 - Jardim Brasil - Campinas/SP - CEP 13073-010. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 021/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de pão de leite, pão de forma fatiado e pão de queijo, destinados a diversas secretarias municipais. Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 147/2020 - BELLA BAGUETERIA EIRELI: PÃO DE LEITE - PESANDO NO MINIMO 75 GRAMAS Composição Mínima: produto preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo, 3% sólidos totais; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo RDC 259 de 20/09/2002. Embalagem mínima de 500 gramas. - MARCA: Bella - R$6,37. - PÃO DE QUEIJO CONGELADO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 de 16/07/09 FNDE; composto de água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo; com peso unitário aproximado de 15 gramas; sem glúten e sem gordura trans; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares; isento de características indesejáveis; Embalagem Primária: Acondicionado em sacos de polietileno, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e ao armazenamento, pesando aproximadamente 01 kg; contendo data de fabricação e validade; Embalagem Secundária: Deverá ser de caixas de papelão, reforçadas e resistentes, pesando até 10 kg, contendo data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem; o produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmica com temperatura de - 12º C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte; validade de 04 meses após data de fabricação. - MARCA: Bella - R$16,48. - PÃO DE FORMA FATIADO VERTICALMENTE Composição Mínima: produto obtido pela cocção de massa em formas untadas com gordurosa, resultando em pão com casca fina, macia e grande quantidade de miolo; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Peso mínimo da embalagem 500grs. - MARCA: Bella - R$4,46. - PÃO DE LEITE - PESANDO NO MINIMO 75 GRAMAS Composição Mínima: produto preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo, 3% sólidos totais; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo RDC 259 de 20/09/2002. Embalagem mínima de 500 gramas. - MARCA: Bellas - R$6,37. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 24/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 183/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA: ATADURA, CREPE, 10 CM x 4,5 M: Atadura de crepe 10cm x 4,5 metros, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas elasticidade adequada, enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ANAPOLIS - R$4,22. ATADURA, CREPE, 20 CM x 4,5 M: Atadura de crepe 20cm x 4,5 metros, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas, elasticidade adequada enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual. apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ANAPOLIS - R$8,45. PAPEL GRAU CIRURGICO 25CMx100 MT - MARCA: M2LIFE - R$91,12. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 30 centímetros x 100 metros. - MARCA: M2LIFE - R$109,35. AGULHA, DESCARTÁVEL, 25x07 (100 UN): Medindo 25x07 (22 G 1] ). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: SR - R$5,44. Termômetro; com marcador digital, clinico, medição em graus, de +32º c a 42º c; em visor cristal; graduada em grau celsius, variando conforme a finalidade; embalagem individual; rotulagem de acordo com legislação vigente acompanhado de certificado de calibração. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: G TECH - R$8,69. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 49/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 188/2020 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 10ML. - MARCA: SAMTEC - R$0,9599. - Cetotifeno 0,25mg/ml, solução oftálmica, frasco com 5ml. - MARCA: PRATI & DONADUZZI - R$6,0686. - FENOBARBITAL 40 MG/ML - 20ML - MARCA: UNIÃO QUÍMICA/GENÉRICO - R$3,2799. - ANLODIPINA 5MG - MARCA: GEOLAB/BESILAPIN - R$0,0269. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 62/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando eventual contração de empresa especializada na confecção de lixeiras destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 211/2020 - BRAZIL METAIS PERFURADOS RIO PRETO –EIRELI: CONFECÇÃO DE LIXEIRA EM TELA ARTÍSTICA E CHAPA GALVANIZADA - R$146,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 027/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de doces diversos destinados à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 228/2020 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: PASTILHA DE CHOCOLATE COM NO MINIMO 80G CADA PACOTE. PASTILHAS DE CHOCOLATE CONFEITADAS COLORIDAS E AROMATIZADAS ARTIFICIALMENTE. INGREDIENTES: AÇÚCAR, MASSA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA DE CACAU, EMUSIFICANTES LECITINA DE SOJA E ESTERES DE ACIDO RICINOLEICO INTERESTERIFICADO COM POLIGLICEROL, ESPESSANTE GOMA ARABICA, SAL, DIOXIDO DE TITANIO, GLACEANTES GOMA LACA E CERA DE CARNAUBA, AROMATIZANTE, CORANTES ARTIFICIAIS TARTRAZINA, AMARELO CREPUSCULO, AZUL BRILHANTE, VERMELHO ALLURA E ERITROSINA. NAO CONTEM GLUTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGENICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM E OVO. - MARCA: JAZAM - R$6,57. – CHICLETE INGREDIENTES: AÇÚCAR, XAROPE DE GLUCOSE, GOMA BASE, AÇÚCAR INVERTIDO, ÓLEO DE MILHO, AROMATIZANTE, ESTABILIZAN. PACOTE COM 100 UNIDADES. - MARCA: SPICH - R$10,05. - MARIA MOLE AÇÚCAR, GELATINA, CASEINA DE LEITE HIDROLISADA, AROMATIZANTE, ACIDULANTE ÁCIDO FUMÁRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEM. Caixa com no mínimo 50 unidades. - MARCA: ALGAGEL - R$22,37. - CHUP CHUP DOCE DE LEITE Leite, açúcar, glicose de milho, amido de milho, sal e conservador sorbato de potássio. NÃO CONTEM GLÚTEN. Pacote contendo no mínimo 50 unidades de no mínimo 30 gramas cada. - MARCA: BIBA - R$19,02. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 01 ao CG-1215/15 Consumidora Prefeitura Municipal de Marília Concessionária COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL Assinatura 01/01/17 Objeto Migração tarifária – Extinção tarifa convencional do contrato de Fornecimento de Energia Elétrica (n.º 57503/OCCA) para uso exclusivo da unidade consumidora situada à Rua João Calimann, 110, no Município de Marília Processo Protocolo n.º 16.712/20. Contrato CST-1496/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA Valor R$ 484.800,00 Assinatura 08/05/20 Objeto Execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 08/05/21 Processo Pregão Presencial n.º 042/20. Contrato Aditivo 02 ao CV-1153/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / CASA MILITAR / COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Assinatura 20/02/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para transferência de recursos financeiros para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil (Termo de Convênio nº CMIL–007/630/19) - transferência de recursos financeiros destinados à reconstrução de ponte sobre o Rio do Peixe, na estrada municipal MAR-314, conforme Plano de Trabalho constante do Processo n.º CMIL/763.782/2019) Vigência 19/09/20 Processo Protocolos n.º 76.577/19 e 19.284/20. RESOLUÇÃO Nº. 04 de 13 DE MAIO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS no uso de suas competências legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal 4.104 de 11 de setembro de 1995 e suas respectivas alterações, torna publico que;- Art. 1º Estando de acordo os membros autorizaram a publicação do Decreto nº 13.008 de 06 de maio de 2020, que regulamentou a oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, caudado pelo novo coronavirus. Art. 2º Autorizou a alteração na Lei 7.627/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social – Art.1º Parágrafo 2º - vigorando que o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social será o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Art.3º. Desta forma autorizou a abertura do PMAS 2018-2021, para inserção da regulamentação do Beneficio Eventual por vulnerabilidade Temporária e alteração do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 174/2019 – NFs 2775 e 2776 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da Empresa BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Inexigibilidade n° 2/2020 – NF 74405 no valor total de R$ 38.941,28 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) da Empresa CHEMYUNION LTDA, Pregão n° 12/2020 – NF 30977 no valor total de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais) da Empresa CIRULABOR – PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, Pregão n° 69/2019 – NFs 2050637 e 2052032 no valor total de R$ 5.283,00 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 202/2019 – NF 713731 no valor total de R$ 2.361,60 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) da Empresa PRATI, DONADUZZU & CIA LTDA, Pregão n° 171/2018 – NF 83885 no valor total de R$ 872,92 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) da Empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 69/2019 – NFs 140122 e 140521 no valor total de R$ 2.663,28 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 239/2018 – NF 140229 no valor total de R$ 2.601,00 (dois mil seiscentos e um reais) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos e material médico para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 256/2015 – NFs 166378, 166433, 166467, 166509, 166572, 166601, 166626, 166663 e 166768 no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL Nº 15/2020 - P.P. nº 07/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 07/2020. OBJETO: contratação de Companhia Seguradora para cobertura de Seguro Coletivo de vida em grupo no caso de morte por qualquer causa ou Invalidez, Total ou Parcial, destinados aos servidores do DAEM quando em serviço, pelo período de 12(doze) meses, no valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em caso de morte Natural e em caso de morte acidental R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), invalidez total ou Parcial permanente por acidente e demais casos de acordo com tabela anexa. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 27/05/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] Marília, 13 de maio de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente - DAEM. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 07/2020 – P. E. 03/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2020. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de soft-startes, cabos IHM e conjuntos interface remota para acionamento de motobombas do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o Anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pelo pregoeiro Fábio José Farahum Coelho, designado pela portaria nº 1.348/2019, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo nº 3.361/2020, Edital nº 07/2020, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2020, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de soft-startes, cabos IHM e conjuntos interface remota para acionamento de motobombas do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o Anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses. LOTES: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 à Empresa S.K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI – ME, localizada na Rua 1536, 13º Andar, Sala 1302, Nº 60, CEP 88.330-610, Centro, em Balneário Camboriú -SC. LOTES: 07, 08 e 09 à Empresa BM CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI - EPP, localizada na Rua Otto Max Pettersen, nº 44, Galpão 3, CEP 89.226-250, Bairro Aventureiro, em Joinville - SC. Marília, 12 de maio de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente. Divisão de Recursos Humanos RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada apara análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação. Ref. ABRIL/2020 FLAVIO LUIS DE ANDRADE, JOSE JOAO DOS SANTOS, LAERCIO MENCHONE GERONYMO Ipremm Extrato de Contrato Contrato: Aditivo nº 005 ao CST-001/16; Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE; Assinatura: 11/05/2020; Valor R$112,00 (Cento e Doze Reais) por estudante a título de contribuição mensal; Objeto: o presente Termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta reajustando o valor da contribuição mensal do contrato original; Vigência: será efetuado o pagamento do valor reajustado a partir da competência maio/2020.
Assinatura Digital
Data
13 de maio de 2020 às 16h56 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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