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Edição nº 2687
Postagem:15 de maio de 2020 - 00h01
Tamanho:5 páginas (526,69 KB)
Descrição:PORTARIA NÚMERO 38172
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 30482, de 08 de abril de 2015, em decorrência do Protocolo nº 6780/15, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do ex-servidor THIAGO DA SILVA BERNARDES, em decorrência da perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da LCM. nº 680/13.
PORTARIA NÚMERO 38173
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 30901, de 18 de agosto de 2015, em decorrência do Protocolo nº 44788/15, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do ex-servidor LÚCIO COELHO DE ARAÚJO, em decorrência da perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da LCM. nº 680/13.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2020. BANCO DO BRASIL Nº815761. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 28/05/2020 às 08:30 horas . SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 28/05/2020 a partir das 09:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected]. JUSTIFICATIVA: Os produtos serão necessários para realizar manutenções nos equipamentos odontológicos dos consultórios das UBS/USFs e nos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº315/2019. – ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de instalação e manutenção de Rede Privada, interligando o Datacenter até os pontos de monitoramento por câmeras IPs, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão realizada em 09/03/2020, conforme seguem: empresa vencedora: LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, localizada na rua Campos Salles, nº 949 - Alto Cafezal - Marília/SP - CEP 17504-083,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009A/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de Preços visando eventual aquisição Papel Higiênico e Papel Interfolha destinado a Diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 27/02/2020, conforme segue: empresa vencedora: •C.F. ESPINDOLA EMBALAGENS PLASTICAS, localizada na AVN PRESIDENTE KENNEDY, nº 3143 - ANO BOM - BARRA MANSA/RJ - CEP 27325-001 e • LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, localizada na AVN BARÃO DE MAUÁ, nº 450 - PARQUE ESTRELA - GUARULHOS/SP - CEP 07012-040.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Postes de Concreto Tubular destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 05/05/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa Vencedora: ELETRICA COLOMBO DE MARILIA EIRELI - ME, localizada na Av. Nelson Spielmann, nº 1655 - Palmital - Marília/SP - CEP 17509-002.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 40 ao CL-062/90 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ANTÔNIO AMILTON AGUDO Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Rua Bahia, 60, destinado a abrigar a Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 23 ao CL-154/02 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores PRISCILA BELLUSCI BELLUZZO E ALCIDES BELLUZZO NETTO Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Avenida João Ramalho n.º 1130, destinado ao Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – do Município de Marília/SP, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.771/20.
Contrato Aditivo 18 ao CL-174/05 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA DO ROSÁRIO DE MORAES ALMEIDA, MARCELO DE MORAES ALMEIDA E EDUARDO DE MORAES ALMEIDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Avenida Brasil, n.º 184, destinado a abrigar a Farmácia Municipal Central, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.784/20.
Contrato Aditivo 18 ao CL-182/07 Locatário Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes, n.º 600 - Bairro Fragata, destinado a abrigar os cartórios e os gabinetes dos Juízes das Varas das Execuções Criminais e da Vara das Fazendas do Fórum da Comarca de Marília, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 15 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 15 ao CL-203/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador HO YU MING Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Avenida João Ramalho, n.º 1081, destinado a abrigar uma Unidade da Farmácia Municipal da Zona Sul, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.785/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-223/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado à Avenida das Indústrias n.º 294, Bairro Palmital, destinado a abrigar o “PROCON de Marília”, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-232/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Alcides Nunes, 1100, destinado a abrigar o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil – CAPSi, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.781/20.
Contrato Aditivo 08 ao CL-234/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, SÉRGIO REIS DA SILVA e IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, n.º 1589, destinado ao Projeto Casa do Pequeno Cidadão - Unidade "V", coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-244/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CLUBE DOS BANCÁRIOS DE MARÍLIA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Coronel Rodolfo Negreiros, 156, Bairro Parque São Jorge, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-246/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LUIZ TALLERO GARCIA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado à Rua Nove de Julho, 395, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília - CAOIM e a Unidade Central de Esterilização Municipal – UCEM, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.774/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 08 ao CL-262/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA - ME Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Avenida das Indústrias n.º 294-A, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Ganha Tempo Municipal, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 08 ao CL-272/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador VALDEMIRO ALVES MOREIRA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Nove de Julho, 1.600, destinado a abrigar o Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília – FSSMM, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 07 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.776/20.
Retificação de publicação feita em 29/04/20 (data de assinatura)
Contrato Aditivo 06 ao CO-1165/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 582.756,96 (acréscimo) Assinatura 23/04/20 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para a execução de Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto – retomada da obra – ETE Pombo e ETE Barbosa destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 17.305/20.
COMUNICADO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 2ª reunião do ano de 2020 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 21 de maio de 2020, às 8h30min.
Em razão da situação atual, será on line, através da ferramenta Google Meet. Aos participantes, favor enviar e-mail para [email protected]
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 178/2019 – NF 147 no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) da Empresa PREGWEB LTDA ME por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais das unidades de saúde; Pregão n° 165/2019 – NF 22090 no valor total de R$ 17.978,60 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 261/2018 – NFs 577189, 577184, 577178, 577175, 577182, 577179 e 577176 no valor total de R$ 82.035,29 (oitenta e dois mil e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 020/2020
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 38704/2018-PMM e 1084/2018-IPREMM, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso IX da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, NOMEIA, em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019:
VICTOR HENRIQUE DA ROCHA SILVA, RG 44234012-6, classificado em 6º lugar;
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Cia Ultragaz S.A.
Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 018/2020 de 12 de maio de 2020
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 3583, de 12 de maio de 2020, EXONERA a partir de 13 de maio de 2020, o SR. ANTONIO SERGIO SCAVACINI do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Geral, designado pela Portaria Dir. Fundação nº 112, de 20 de dezembro de 2019, item 02.