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15 de maio de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38172
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 30482, de 08 de abril de 2015, em decorrência do Protocolo nº 6780/15, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do ex-servidor THIAGO DA SILVA BERNARDES, em decorrência da perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da LCM. nº 680/13.
PORTARIA NÚMERO 38173
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 30901, de 18 de agosto de 2015, em decorrência do Protocolo nº 44788/15, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do ex-servidor LÚCIO COELHO DE ARAÚJO, em decorrência da perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da LCM. nº 680/13.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2020. BANCO DO BRASIL Nº815761. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 28/05/2020 às 08:30 horas . SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 28/05/2020 a partir das 09:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected]. JUSTIFICATIVA: Os produtos serão necessários para realizar manutenções nos equipamentos odontológicos dos consultórios das UBS/USFs e nos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº315/2019. – ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de instalação e manutenção de Rede Privada, interligando o Datacenter até os pontos de monitoramento por câmeras IPs, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão realizada em 09/03/2020, conforme seguem: empresa vencedora: LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, localizada na rua Campos Salles, nº 949 - Alto Cafezal - Marília/SP - CEP 17504-083,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009A/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de Preços visando eventual aquisição Papel Higiênico e Papel Interfolha destinado a Diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 27/02/2020, conforme segue: empresa vencedora: •C.F. ESPINDOLA EMBALAGENS PLASTICAS, localizada na AVN PRESIDENTE KENNEDY, nº 3143 - ANO BOM - BARRA MANSA/RJ - CEP 27325-001 e • LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, localizada na AVN BARÃO DE MAUÁ, nº 450 - PARQUE ESTRELA - GUARULHOS/SP - CEP 07012-040.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Postes de Concreto Tubular destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 05/05/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa Vencedora: ELETRICA COLOMBO DE MARILIA EIRELI - ME, localizada na Av. Nelson Spielmann, nº 1655 - Palmital - Marília/SP - CEP 17509-002.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 40 ao CL-062/90 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ANTÔNIO AMILTON AGUDO Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Rua Bahia, 60, destinado a abrigar a Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 23 ao CL-154/02 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores PRISCILA BELLUSCI BELLUZZO E ALCIDES BELLUZZO NETTO Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Avenida João Ramalho n.º 1130, destinado ao Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – do Município de Marília/SP, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.771/20.
Contrato Aditivo 18 ao CL-174/05 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA DO ROSÁRIO DE MORAES ALMEIDA, MARCELO DE MORAES ALMEIDA E EDUARDO DE MORAES ALMEIDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Avenida Brasil, n.º 184, destinado a abrigar a Farmácia Municipal Central, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.784/20.
Contrato Aditivo 18 ao CL-182/07 Locatário Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes, n.º 600 - Bairro Fragata, destinado a abrigar os cartórios e os gabinetes dos Juízes das Varas das Execuções Criminais e da Vara das Fazendas do Fórum da Comarca de Marília, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 15 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 15 ao CL-203/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador HO YU MING Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel localizado na Avenida João Ramalho, n.º 1081, destinado a abrigar uma Unidade da Farmácia Municipal da Zona Sul, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.785/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-223/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado à Avenida das Indústrias n.º 294, Bairro Palmital, destinado a abrigar o “PROCON de Marília”, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-232/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Alcides Nunes, 1100, destinado a abrigar o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil – CAPSi, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.781/20.
Contrato Aditivo 08 ao CL-234/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, SÉRGIO REIS DA SILVA e IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, n.º 1589, destinado ao Projeto Casa do Pequeno Cidadão - Unidade "V", coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-244/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CLUBE DOS BANCÁRIOS DE MARÍLIA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Coronel Rodolfo Negreiros, 156, Bairro Parque São Jorge, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA SEBASTIÃO E SILVINO JORGE SEBASTIÃO Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-246/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LUIZ TALLERO GARCIA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado à Rua Nove de Julho, 395, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília - CAOIM e a Unidade Central de Esterilização Municipal – UCEM, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.774/20.
Contrato Aditivo 09 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Cadastro Único/ Bolsa Família, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 08 ao CL-262/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA - ME Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Avenida das Indústrias n.º 294-A, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Ganha Tempo Municipal, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 08 ao CL-272/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador VALDEMIRO ALVES MOREIRA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Nove de Julho, 1.600, destinado a abrigar o Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília – FSSMM, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 07 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.776/20.
Retificação de publicação feita em 29/04/20 (data de assinatura)
Contrato Aditivo 06 ao CO-1165/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 582.756,96 (acréscimo) Assinatura 23/04/20 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para a execução de Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto – retomada da obra – ETE Pombo e ETE Barbosa destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 17.305/20.
COMUNICADO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 2ª reunião do ano de 2020 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 21 de maio de 2020, às 8h30min.
Em razão da situação atual, será on line, através da ferramenta Google Meet. Aos participantes, favor enviar e-mail para [email protected]
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 178/2019 – NF 147 no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) da Empresa PREGWEB LTDA ME por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais das unidades de saúde; Pregão n° 165/2019 – NF 22090 no valor total de R$ 17.978,60 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar do fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 261/2018 – NFs 577189, 577184, 577178, 577175, 577182, 577179 e 577176 no valor total de R$ 82.035,29 (oitenta e dois mil e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 020/2020
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, tendo em vista o que consta no Processo nº 38704/2018-PMM e 1084/2018-IPREMM, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso IX da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, NOMEIA, em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019:
VICTOR HENRIQUE DA ROCHA SILVA, RG 44234012-6, classificado em 6º lugar;
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Cia Ultragaz S.A.
Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 018/2020 de 12 de maio de 2020
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 3583, de 12 de maio de 2020, EXONERA a partir de 13 de maio de 2020, o SR. ANTONIO SERGIO SCAVACINI do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Geral, designado pela Portaria Dir. Fundação nº 112, de 20 de dezembro de 2019, item 02.
Assinatura Digital
Data
14 de maio de 2020 às 15h57 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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