Edição 2694
Postagem: 27 de maio de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 13021 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.303.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 38230 Considerando que se trata do Protocolo nº 72218/2014 que noticia o uso irregular de veículo oficial destinado ao CAOIM - Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília; Art. 1º. ACOLHE parcialmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 30669, de 11 de maio de 2015, em decorrência do Protocolo nº 72218/14, e determina a expedição de Ofício à Maternidade Gota de Leite de Marília comunicando expressamente da vedação de uso de veículo oficial para fins particulares, devendo ser dada ciência deste ofício a todos os seus funcionários que fazem uso de veículos oficiais. Após a referida providência, encaminhar a Sindicância à Corregedoria Geral do Município para seu posterior ARQUIVAMENTO. PORTARIA NÚMERO 38231 Considerando que se trata de Interno da SS-10 n.º 014/15, protocolado sob o n.º 4900/2015, o qual encaminha Memorando Interno do Supervisor Médico da Atenção à Urgência e Emergência, comunicando ao Coordenador Administrativo da Saúde que teria sido procurado por servidor, Técnico de Enfermagem, relatando que gostaria de mudar de plantão em razão de ter conversas dentro na unidade; Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 30510, de 13 de abril de 2015, em decorrência do Protocolo nº 4900/15, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7º, inciso I, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38232 Considerando que se trata de denúncia encaminhada a esta Corregedoria Geral na qual relata suposta agressão a um usuário do Centro POP da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Art. 1º. ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32615, de 21 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 20576/16, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 070/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº 817281. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual contratação de empresa especializada para confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, pelo prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 10/06/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 10/06/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: O material será destinado à divulgação das diversas campanhas institucionais, bem como durante palestras e eventos. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 079/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº 816507. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando eventual aquisição de papel base ploter e caneta hidrográfica, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/06/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/06/2020 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados para atender as necessidades das secretarias. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 816375. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para aquisição de Cobertores de Casal, destinados ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marilia e Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 10/06/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/06/2020 às 10:00 horas no Portal da Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A aquisição se justifica para atender a demanda da Campanha do Agasalho e para atender unidades de apoio da Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 817230. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos (fixos, sem fio e headset), destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 15/06/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 15/06/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “(...) para atender as UBS/USF, Unidades de Apoio e Secretaria de Saúde.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 817219. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mesas e bancos de concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 09/06/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/06/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: “(...) para reforma e remodelação do projeto que temos de estruturar praças no ano de 2020, além de diversos locais neste município em que ele venha a ser necessário.” TERMO DE CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: LEILÃO. OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DISCRIMINADO NA MATRÍCULA Nº 51.965 E ANEXO I DESTE EDITAL. TERMO DE CONTINUIDADE: Dando continuidade ao certame em epígrafe, fica prorrogada a data do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 16/06/2020 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 16/06/2020 às 09:10 horas. O Edital e o TERMO DE PRORROGAÇÃO em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-4410 Ramal 4505. TERMO DE CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA. OBJETO: Alienação de imóvel público discriminado na Lei Municipal nº 8335/2018 e Anexo I deste Edital. TERMO DE CONTINUIDADE: Dando continuidade ao certame, ficam prorrogadas as datas a saber: ENCERRAMENTO: Dia 30/06/2020 às 09:00 horas. ABERTURA: Dia 30/06/2020 às 09:10 horas. O Edital e o TERMO DE PRORROGAÇÃO em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-4410 Ramal 4505. ABERTURA DE CONTRARRAZÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública do Município de Marília. Abertura de Contrarrazão. Diante do recebimento de Recursos, fica aberto prazo de 05 dias úteis para manifestação de contrarrazões, sendo que o mesmo terminará no dia 03/06/2020. Os recursos administrativos em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de Uniformes destinados á Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogada a presente licitação a pedido da unidade requisitante. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações E-mail: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços para eventuais serviços de pavimentação em concreto em passeio público (calçada), mureta de contenção e assentamento de guias curvas, retas e sarjetas, conforme planilhas de custos e Memoriais Descritivos anexos - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras Pública, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: C E P CHIMINAZZO - ME, localizada na Rua Doutor Zuquim, nº 288, Sala 04 – Bairro Santana – São Paulo/SP - CEP 02.035-020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2020 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Id Banco do Brasil 811821. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis, destinado à diversas Secretarias Municipais, conforme Anexo I do Edital - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Maria Isabel da Silva, na sessão realizada em 30/04/2020 conforme segue: Empresas vencedoras – - 3 Pontos Comércio e Serviços de Manutenção de Máquinas Eireli, localizada na Rua Roque de Morais, nº 55 - Limão - São Saulo/SP - CEP 02721-031. Charlei Boni, localizada na Rua Machado de Oliveira, nº 44 - Lnho - Eechim/RS – CEP- 99704-446. Dageal - Comercio de Material de Escritorio Ltda - ME, localizada na Rua Princesa Isabel, nº 26 - Centro - Barão de Cotegipe/RS – CEP- 99740-000. Delta Distribuidora Comercial Ltda EPP, localizada na Avenida Republica, nº 4216 - Nucleo Habitacional Castelo Branco - Marilia/SP - CEP17511-000. Distribuidora de Descartáveis A J A Ltda, localizada na Rua José Guidotti, nº 453 - Jardim Arrivabene III- Artur Nogueira/SP - CEP13167-086. Eco Vida Comercio e Industria Embalagens Plastica Eireli, localizada na Rod. OCB 020, nº km5,5 - Agua da Bananeira - Oscar Bressane/SP- CEP- 19770-000. Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda, localizada na Rua Mato Grosso, nº 921 - Distrito Industrial - Macatuba/SP - CEP 17290-000. Multisul Comercio e Distribuicao Ltda, localizada na Rua Raymundo Capeletti, nº 42 - Linho - Erechim/RS – CEP- 99700-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 018/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de cimento e cal hidratada destinados a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 227/2020 - SPBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Cimento 50kg CP II 32 - MARCA: CSN - R$19,60. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 067/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Dietas de Mandados Judiciais destinadas à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 231/2020 - MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA: NUTREN JR; Suplemento alimentar pediátrico normocalórico e normoprotéico. - R$104,50. ATA 232/2020 - M.F.COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI: LEITE EM PÓ NINHO - COM 400GRS - MARCA: NINHO- NESTLÊ - R$18,14. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 35/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fórmulas Infantis de Partida e Suplementos Alimentares destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 236/2020 - MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA: MÓDULO DE FIBRAS SOLÚVEIS - Módulo de fibras alimentares, composto somente por fibras solúveis, em pó, para uso oral ou enteral, com presença de goma guar, insulina e ou FOS de boa solubilidade. Não altera o sabor, o cheiro, e a textura, podendo ser adicionado a qualquer tipo de alimento ou bebida (quente ou frio). Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. Marca Homologada: BEM VITAL FIBRAS (NUTRICIUM) - MARCA: RESOUVE FIBER MAIS 260G NESTLE - R$165,00. - Suplemento alimentar em pó para uso oral ou enteral, nutricionalmente completo e equilibrado que forneça 1,0kcal/ml com ou sem sacarose, proteína de alto valor biológico (caseinato e/ou proteína isolada do soro do leite). Deve apresentar boa palatabilidade. Isento de glúten e lactose. . Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro do Ministério da Saúde. Marcas homologadas: ENSURE (ABBOTT) /NUTREN 1.0 (NESTLÉ) - MARCA: NUTREN 1.0 400G NESTLE - R$47,80. - Alimento em pó para nutrição enteral ou oral à base de peptídeos, nutricionalmente completo, normocalórico na diluição padrão (1,0kcal/ml) para pacientes pediátricos críticos com intolerância gastrointestinal e/ou com dificuldade na absorção da proteína intacta. Isento lactose e glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marcas homologadas: PEPTAMEN JR (NESTLÉ) - MARCA: PEPTMEN JR 400 G NESTLE - R$399,75. - Dieta líquida nutricionalmente completa, para uso enteral e/ou oral, hipercalórica (1,5kcal/ml), com teor protéico entre 17% e 20%. Isento de sacarose, glúten e lactose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro do Ministério da Saúde. Marcas homologadas: TROPHIC EP (PRODIET), ISOSOURCE 1.5 (NESLTÉ), NUTRIENTERAL 1.5 (NUTRIMED) - MARCA: ISOSOURCE 1.5 1 LITRO NESTLE - R$14,49. - DIETA EM PÓ PARA DOENÇA DE CHRON. -alimento em pó para suplementação de nutrição enteral e/ou oral, que contribuem na ação antiflamatória e reparadora da mucosa intestinal. Indicado para pacientes que necessitam de uma nutrição com TGF 3-2- Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Registro no Ministério da Saúde. marca homologada; MODULEN (NESTLÉ) - MARCA: MODULEN 400G NESTLE - R$575,45. - SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO INDICADO PARA CICATRIZAÇÃO: Suplemento alimentar hiperproteíco e hipercalórico. Acrescido de 3 g de arginina/200ml de produto, zinco, selênio, vitamina A, C e E. Apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade mínima de 6 meses - Registro no Ministério da Saúde. Marcas homologadas - CUBITAN (DANONE), IMPACT (NESTLE), PROLINE (NESTLE) - MARCA: NOVASOURCE PROLINE 200 ml NESTL - R$17,66. - Dieta em pó pediátrica para uso oral e/ou enteral, nutricionalmente completa e equilibrada, normocalórica e normoprotéica, apresentando como proteína caseinato e/ou proteína do soro do leite. Acrescido de taurina e carnitina. Deve apresentar boa palatabilidade e solubilidade. Isento de glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro do Ministério da Saúde. Marca homologada: TROPHIC INFANT/PEDIASURE/ NUTREN JR/ FORTINI - MARCA: NUTREN JR 400G NESTLE - R$52,00. - Suplemento alimentar em pó para uso oral ou enteral, nutricionalmente completo e equilibrado que forneça 1,0kcal/ml com ou sem sacarose, proteína de alto valor biológico (caseinato e/ou proteína isolada do soro do leite). Deve apresentar boa palatabilidade. Isento de glúten e lactose. . Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro do Ministério da Saúde. Marcas homologadas: ENSURE (ABBOTT) /NUTREN 1.0 (NESTLÉ) - MARCA: NUTREN 1.0 400G NESTLE - R$47,80. - Alimento em pó para nutrição enteral ou oral à base de peptídeos, nutricionalmente completo, normocalórico na diluição padrão (1,0kcal/ml) para pacientes pediátricos críticos com intolerância gastrointestinal e/ou com dificuldade na absorção da proteína intacta. Isento lactose e glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marcas homologadas: PEPTAMEN JR (NESTLÉ) - MARCA: PEPTAMEN JR 400G NESTLE - R$399,75. - FÓRMULA INFANTIL EM PÓ A BASE DE PEPTIDEOS-formula infantil hipoalergênica á base de proteína do soro do leite extensamente hidrolizada, acrescida de LCPufas, ARA e DHA, indicado para crianças com alergia ao leite de vaca e/ou soja. Isenta de frutose, sacarose e glúten. apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. marcas homologadas; PREGOMIN PEPTI (DANONE), ALFARÉ LEITE (NESTLÉ) - MARCA: ALFARE 400G NESTLE - R$220,00. - Dieta líquida nutricionalmente completa, para uso enteral e/ou oral, hipercalórica (1,5kcal/ml), com teor protéico entre 17% e 20%. Isento de sacarose, glúten e lactose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro do Ministério da Saúde. Marcas homologadas: TROPHIC EP (PRODIET), ISOSOURCE 1.5 (NESLTÉ), NUTRIENTERAL 1.5 (NUTRIMED) - MARCA: ISOSOURCE 1.5 1 LITRO NESTLE - R$14,49. – DIETA EM PÓ PARA DOENÇA DE CHRON. -alimento em pó para suplementação de nutrição enteral e/ou oral, que contribuem na ação antiflamatória e reparadora da mucosa intestinal. Indicado para pacientes que necessitam de uma nutrição com TGF 3-2- Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Registro no Ministério da Saúde. marca homologada; MODULEN (NESTLÉ) - MARCA: MODULEN 400G NESTLE - R$575,45. - Alimento em pó, nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, hipercalórico e hiperprotéico (quantidade acima de 20%). Acrescido de fibras. Indicado para pacientes oncológicos, alteração de apetite paladar e necessidade elevada de proteína. Isento de sabor, sacarose, soja, glúten e lactose. Deve apresentar boa solubilidade e palatabilidade quando acrescidos nas preparações. Apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marcas homologadas: NUTRIDRINK MAX (DANONE), SUSTEMIL MAX (NUTRICIUM) - MARCA: NUTREN SENIOR 370G NESTLE - R$94,00. ATA 237/2020 - NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI: MÓDULO DE GLUTAMINA - Módulo de Glutamina para dieta oral ou enteral, para manutenção da integridade intestinal e recuperação do sistema imune e redução do catabolismo protéico. Apresentação em embalagem de até 10gramas, devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. Marca Homologada: GLUTAMAX (VITAFOR) - MARCA: VITAFOR - R$360,00. ATA 238/2020 - PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA: Dieta Enteral líquida para uso enteral e/ou oral, nutricionalmente completa, normocalórica e normoprotéica, deve apresentar como fonte de proteína caseinato, proteína do soro do leite ou proteína isolada da soja Acrescida de fibras alimentares, isenta de glúten, lactose e sacarose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marcas homologadas: TROPHIC FIBER (PRODIET), ISOSOURCE SOYA FIBER (NESTLÉ), JEVITY (ABBOTT), NUTRIENTERAL SOYA FIBER (NUTRIMED) - MARCA: TROPHIC FIBER - R$12,43. - Dieta em pó pediátrica para uso oral e/ou enteral, nutricionalmente completa e equilibrada, normocalórica e normoprotéica, apresentando como proteína caseinato e/ou proteína do soro do leite. Acrescido de taurina e carnitina. Deve apresentar boa palatabilidade e solubilidade. Isento de glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro do Ministério da Saúde. Marca homologada: TROPHIC INFANT/PEDIASURE/ NUTREN JR/ FORTINI - MARCA: TROPHIC INFANT - R$42,64. ATA 239/2020 - RICARDO RUBIO EPP: MÓDULO DE FIBRAS SOLÚVEL E INSOLÚVEL - Módulo de fibras alimentares para uso oral ou enteral, em pó, com a presença de fibras insolúveis e solúveis, com boa solubilidade e palatabilidade. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. Marca Homologada: ENTERFIBER (PRODIET) - MARCA: ENTERFIBER 400G - R$145,00. - MÓDULO DE CARBOIDRATO - Módulo de Carboidrato para dieta oral ou enteral, em pó, de oligossacarídeos à base de polímero de glicose, tendo com fonte de carboidrato a maltodextrina, sendo um carboidrato complexo de absorção gradativa proveniente do amido de milho. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. Marca Homologada: CARBOCH (PRODIET) - MARCA: CARBOCH 400G - R$36,65. - Dieta líquida para uso oral e/ou enteral, nutricionalmente completa e balanceada, com 1,0 e 1,2kcal/ml e deve apresentar como fonte de proteína caseinato, proteína do soro do leite ou proteína isolada da soja. Isento de sacarose, glúten e lactose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marcas homologadas: ISOSOUCE SOYA (NESTLÉ), TROPHIC SOYA (PRODIET), TROPHIC BASIC (PRODIET), NUTRIENTERAL SOYA (NUTRIMED) - MARCA: TROPHIC SOYA - R$12,45. - DIETA EM PÓ COM PROTEÍNAS 100% HIDROLIZADAS- alimento nutricionalmente completo para nutrição oral ou enteral a base de proteína 100% hidrolizadas do soro do leite indicado para distúrbios gastroentestinais e em desmame de nutrição paraenteral. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. marcas homologadas: PEPTIIMAX (PRODIET) - PEPTAMEN (NESTLÉ) - MARCA: PEPTIMAX - R$196,00. - Dieta Enteral líquida para uso enteral e/ou oral, nutricionalmente completa, normocalórica e normoprotéica, deve apresentar como fonte de proteína caseinato, proteína do soro do leite ou proteína isolada da soja Acrescida de fibras alimentares, isenta de glúten, lactose e sacarose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marcas homologadas: TROPHIC FIBER (PRODIET), ISOSOURCE SOYA FIBER (NESTLÉ), JEVITY (ABBOTT), NUTRIENTERAL SOYA FIBER (NUTRIMED) - MARCA: TROPHIC FIBER - R$15,00. - DIETA EM PÓ COM PROTEÍNAS 100% HIDROLIZADAS- alimento nutricionalmente completo para nutrição oral ou enteral a base de proteína 100% hidrolizadas do soro do leite indicado para distúrbios gastroentestinais e em desmame de nutrição paraenteral. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. marcas homologadas: PEPTIIMAX (PRODIET) - PEPTAMEN (NESTLÉ) - MARCA: PEPTIMAX - R$196,00. ATA 240/2020 - SAUDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI: MÓDULO DE LIPÍDEOS- módulo detriglicerideos de cadeia média. isento de carboidratos e proteínas. Apresentação em embalagem até 250 ml devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca Homologada: BEM VITAL TCM (NUTRICIUM) - MARCA: BEM VITAL TCM 250 ml NUTRICIUM - R$42,92. - ESPESSANTE - Produto para uso oral, instantâneo, para espessamento de dieta líquida, sem interferir no sabor, para pacientes com disfagia e dificuldades de deglutição. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Marca Homologada: BEM VITAL ESPESSARE (NUTRICIUM) - MARCA: BIOSEN ESPESS 400G NUTRISENIOR - R$127,83. ATA 241/2020 - SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA – Fórmula infantil de partida, para uso em lactentes desde o nascimento, que atenda as recomendações do CODEX ALIMENTARIUS, FAO/OMS, indicada para redução dos episódios de regurgitação, acrescida de óleos vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, Isenta de glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. Marca Homologada: NAN A.R. (NESTLÉ) - MARCA: NESTLE - R$50,00. - FÓRMULA INFANTIL PARA ALERGIA A LACTOSE E PROTEÍNA DA SOJA:- fórmula infantil indicada para alergia à lactose e proteína da soja, isenta de lactose, à base de leite de vaca, óleos vegetais e enriquecida com vitaminas e minerais, Isenta de glúten. Que atenda as recomendações do CODEX ALIMENTARIUS, FAO/OMS. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses e registro no Ministério da Saúde. Marca Homologada: NAN S.L. (NESTLÉ) - MARCA: NESTLE - R$70,66. - FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA- indicada para lactentes de 0 a 6 meses de idade, nutricionalmente completa. Acrescido de prebióticos, nucleotídeos, DHA e ARA. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente, Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. - marcas homologadas: NAN COMFOR 1(NESTLÉ) - APTAMIL PREMIUM 1 (DANONE) - MARCA: NESTLE - R$30,59. - FORMULA INFANTIL DE SEGMENTO- indicada para lactentes de 6 a 12 meses de idade, nutricionalmente completa. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde - marcas homologadas: NESTOGENO 2 (NESTLÉ) - MILUPA 2 (DANONE) - MARCA: NESTLE - R$35,00. - FÓRMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA-(100%) adicionada de L-metionina e ferro para crianças de 6 a 12 meses de idade, nutricionalmente completa. Acrescida de DHA e ARA. isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação em embalagemdevidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. marcas homologadas: NANA SOY (NESTLÉ) - APTAMIL SOJA 2 (DANONE) - MARCA: NESTLE - R$66,66. - FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA- indicada para lactentes de 0 a 6 meses de idade, nutricionalmente completa. Acrescido de prebióticos, nucleotídeos, DHA e ARA. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente, Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. - marcas homologadas: NAN COMFOR 1(NESTLÉ) - APTAMIL PREMIUM 1 (DANONE) - MARCA: NESTLE - R$30,59. Extrato de Contratos Contrato CF-1726/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EDUARDO J SANTOS & CIA LTDA EPP Valor R$ 12.458,76 Assinatura 26/05/20 Objeto Aquisição de materiais didáticos para o Programa Saúde na Escola, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 028/20. Contrato CF-1727/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DAMASCENO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA Valor R$ 3.477,00 Assinatura 26/05/20 Objeto Aquisição de 02 impressoras e 03 GPS Automotivo para uso no CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 034/20. Contrato Aditivo 07 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 02/03/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/03/21 Processo Protocolos n.º 76.426/19 e 23.304/20. Contrato Aditivo 07 ao CL-251/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador APARECIDO CARVALHO DA SILVA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua dos Jesuítas, 40, na cidade de Marília, destinado a abrigar a USF Jardim Marília, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 23.318/20. Contrato CST-1498/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Valor R$ 889.999,98 Assinatura 26/05/20 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Marília Prazo de execução 90 dias Processo Concorrência Pública n.° 010/19 - Edital n.° 010/19. Contrato CST-1499/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Valor R$ 1.832.900,23 Assinatura 26/05/20 Objeto Execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 26/05/21 Processo Pregão Presencial n.° 042/20. Retificação da publicação feita em 15/05/20 (número do aditivo) Contrato Aditivo 08 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SÉRGIO AMÍLCARE MONETA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolos n.º 18.425/20 e 20.776/20. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – EDITAL Dá conhecimento da Demarcação Urbanística referente a regularização fundiária urbana do núcleo SÍTIO DE RECREIO ESTÂNCIA MONTE ALEGRE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, no cumprimento de suas atribuições, FAZ SABER aos que o presente EDITAL, virem ou terceiros interessados, sobre a Demarcação Urbanística do núcleo urbano informal denominado SÍTIOS DE RECREIO ESTÂNCIA MONTE ALEGRE consolidado sobre o imóvel matriculado sob o n°. 46.881 do 1° Oficial de Registro de Marília, confrontantes Gleba 2 – Loteamento Sítio de Recreio Três Lagos I, Fazenda Todos os Santos, Estância Monte Alegre (Gleba A), cientificando a todos que, querendo, apresentem impugnação á demarcação urbanística, no prazo comum de trinta (30) dias, nos termos do art. 20, §1 e §2 da Lei Federal 13.465/2017. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 294/2019 – NF 43042 no valor total de R$ 2.001,60 (dois mil e um reais e sessenta centavos) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 94/2019 – NFs 43043 e 43915 no valor total de R$ 624,60 (seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 76/2019 – NFs 43455 e 44196 no valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 69/2019 – NF 2059653 no valor total de R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 268/2019 – NF 13392 no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) da Empresa CIRÚRGICA NEVES LTDA, Pregão n° 135/2019 – NF 1285352 no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Pregão n° 94/2019 – NF 28833 no valor total de R$ 6.664,35 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 63/2019 – NF 2865 no valor total de R$ 4.197,90 (quatro mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos) da Empresa FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, Pregão n° 45/2019 – NF 85887 no valor total de R$ 396,64 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 171/2018 – NF 88236 no valor total de R$ 15,96 (quinze reais e noventa e seis centavos) da Empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 308/2019 – NF 95794 no valor total de R$ 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 172/2019 – NFs 95885 e 95879 no valor total de R$ 6.065,20 (seis mil e sessenta e cinco reais e vinte centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 95878 e 95955 no valor total de R$ 2.627,70 (seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 115037 e 115397 no valor total de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 221/2019 – NFs 115034 e 115396 no valor total de R$ 1.929,60 (mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 330/2019 – NF 53070 no valor total de R$ 14.827,81 (quatorze mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) da Empresa REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Pregão n° 239/2018 – NF 145526 no valor total de R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, produtos de higiene para alergênicos e frauda geriátrica para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 261/2018 – NFs 577169 e 577185 no valor total de R$ 165.126,48 (cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. Ipremm PORTARIA NÚMERO 023/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº 18993/2020-PMM e 381/2020-IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 120-B, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 450, de 06 de dezembro de 2005, DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor CARLOS SOUTOS DOS SANTOS FILHO, Médico-Perito, referência 48-A, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 27 de maio de 2020. PORTARIA NÚMERO 024/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº 18993/2020-PMM e 381/2020-IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, §1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília - PMM, o servidor CARLOS SOUTOS DOS SANTOS FILHO, Médico-Perito, referência 48-A, sem prejuízo da remuneração, no horário correspondente à jornada especial, pelo período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020, ficando estabelecida a obrigatoriedade do reembolso ao Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, de todas as parcelas efetivamente pagas ao servidor no que pertine ao exercício da jornada especial, inclusive, encargos sociais, conforme dispositivos do Decreto nº 10.916, de 15 de outubro de 2012 e o artigo 132 da Lei Complementar Municipal nº 450, de 06 de dezembro de 2005. COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM 2017-2020 CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos será realizada por meio de vídeochamada. A Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 36ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de maio de 2020, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será: 1 – Pequeno Expediente: 1.1 - Leitura da ata da 35ª reunião ordinária; 2 – Grande Expediente: 2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (Abril de 2020). 2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões. 2.3 - Demonstração das APR’s do mês de Abril/2020. 2.4 -Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado). 2.5 - Explanação acerca de Fato Relevante do fundo “Geração de Energia - Fundo de Investimento em Participações”. 2.6 – Verificação e acompanhamento acerca da qualificação dos conselheiros quanto à obtenção da certificação CPA-10 – explanação das alterações legislativas.
Assinatura Digital
Data
26 de maio de 2020 às 18h15 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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