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02 de junho de 2020 - 00h01
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Retificação
Decreto Número 13024
Termo de abertura
Edital de licitação Nº 089/2020. BANCO DO BRASIL Nº 817887. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 18/06/2020 às 08:30 horas . SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 18/06/2020 a partir das 09:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected]. JUSTIFICATIVA: Justifica se a abertura desta licitação para aquisição de medicamentos para atendimento e Mandado judicial, para que esta unidade possa atender com qualidade os serviços prestados aos pacientes que são atendidos pela Farmácia de Judicialização deste Município.
Termo de retificação
Edital de licitação N.º 004/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Fornecimento de materiais, Equipamentos e mão de obra para execução de tapa valas com reposição da camada asfáltica, conforme Planilha de Custo e Memorial Descritivo. TERMO DE RETIFICAÇÃO: Para que nenhum licitante se sinta prejudicado e visando adequação do Edital as necessidades da Unidade Requisitante, retificamos o item 3 do Edital (Das Dotações). O TERMO DE RETIFICAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected].
Termo de continuidade
Edital de licitação N.º 046/2020. N.º LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 818059. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de limpeza e Afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. TERMO DE CONTINUIDADE: Feitas as alterações necessárias no instrumento convocatório, está disponível ao público novo Edital Licitatório. NOVA DATA DA ABERTURA: Dia 16/06/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O TERMO DE CONTINUIDADE, assim como o Edital de Licitação, em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2020 ÓRGÃO: Registro de Preços para eventual aquisição de parafusos, pregos, rebites e outros, destinados a diversas Secretarias. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada peloS Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 12/05/2020, conforme segue: AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP, localizada na RUA NOVE DE JULHO, nº 1377 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17500-120; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, localizada na RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, nº 609 - SÃO MIGUEL - MARILIA/SP - CEP 17506-280 e NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP, localizada na RUA EVARISTO BUTARELLO, nº 39 - DISTRITO INDUSTRIAL I - ITAPOLIS/SP - CEP 14900-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 63/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 223/2020 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Metoclopramida 10mg/2ml - ampola com 2ml - solução injetável. - MARCA: METROFARMA /FARMACE - R$0,55.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 031/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Bloqueador Solar e Repelente destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 229/2020 - D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA: Bloqueador/Protetor Solar. Características mínimas a serem observadas: Testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades desenvolvidas a céu aberto. Deve ainda oferecer: proteção ao suor; ser hipoalergênico: baixa incidência de alergias, isto é, com baixo potencial de sensibilização ou irritantes; não ser oleoso; não ser comedogênico, ou seja, filtros que não obstruem os poros, evitando assim a formação de cravos; possuir fácil espalhabilidade na pele; conter vitamina E que evita o envelhecimento precoce da pele; possuir alto poder de hidratação da pele; este produto será utilizado no rosto, mãos e braços, com fator de proteção solar (FPS) de no mínimo 58 (cinqüenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo; tópica, com no mínimo 120 ml. - MARCA: ALG. SUN - R$8,49. - LOÇÃO PROTETORA CONTRA INSETOS: REPELENTE- LOÇÃO HIDRATANTE FORMULADO PARA REPELIR OS MOSQUITOS, PERNILONGOS, BORRACHUDOS E MURIÇOCAS NO MÍNIMO DURANTE 3 HORAS; FÓRMULA NÃO OLEOSA; INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PELE; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; FRASCO COM 200 ml; COMPOSIÇÃO: DEET (INGREDIENTE ATIVO), ÁLCOOL, MIRISTATO DE ISOPROPILA, PERFUME E BUTANO/PROPANO. - MARCA: ALG. REPEL PLUS - R$8,97. - Bloqueador/Protetor Solar. Características mínimas a serem observadas: Testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades desenvolvidas a céu aberto. Deve ainda oferecer: proteção ao suor; ser hipoalergênico: baixa incidência de alergias, isto é, com baixo potencial de sensibilização ou irritantes; não ser oleoso; não ser comedogênico, ou seja, filtros que não obstruem os poros, evitando assim a formação de cravos; possuir fácil espalhabilidade na pele; conter vitamina E que evita o envelhecimento precoce da pele; possuir alto poder de hidratação da pele; este produto será utilizado no rosto, mãos e braços, com fator de proteção solar (FPS) de no mínimo 58 (cinqüenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo; tópica, com no mínimo 120 ml. - MARCA: ALG. SUN - R$8,49.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 51/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de LEGUMES embalados a vácuo, destinados à Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 251/2020 - M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI – ME: ABÓBORA BRASILEIRA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagens plásticas, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - ABOBORA CABOTIAN: Firme, casca íntegra isenta de sujidades, não estar danificada por lesão de origem física que afeta sua aparência (rachaduras, perfurações ou cortes). Acondicionada em embalagens á vácuo, picadas (rodelas e/ou cubos), descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$15,40. - ABOBORA PAULISTA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagens plásticas, descascada, picada (rodelas e/ou cubos), higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$14,37. - BETERRABA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, em cubo, higienizada e limpa. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Livre de resíduos de fertilizantes. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - BRÓCOLIS: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso, umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos, que possa alterar a aparência e qualidade. Acondicionado em embalagens plásticas, higienizados e limpos. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$19,99. - CENOURA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes na casca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens á vácuo, em rodelas e/ou cubos, higienizadas e limpas. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$15,40. - CHUCHU: Chuchu, fresco, verde escuro, para consumo, não deverá apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, dano profundo, defeito grave; fibroso e podridão. Classificação: tipo extra verde escuro. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - COUVE FLOR: Couve flor; fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Classificação: tipo comum. Embalagem: Acondicionado em embalagens plásticas, em pedaços, higienizados e limpos. Peso líquido da embalagem de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$19,99. - MANDIOCA: Descascada. O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isenta de danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - REPOLHO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens plásticas, descascada, picada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$19,51. - ABÓBORA BRASILEIRA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagens plásticas, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - ABOBORA CABOTIAN: Firme, casca íntegra isenta de sujidades, não estar danificada por lesão de origem física que afeta sua aparência (rachaduras, perfurações ou cortes). Acondicionada em embalagens á vácuo, picadas (rodelas e/ou cubos), descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$15,40. - ABOBORA PAULISTA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagens plásticas, descascada, picada (rodelas e/ou cubos), higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$14,37. - BETERRABA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, em cubo, higienizada e limpa. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Livre de resíduos de fertilizantes. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - BRÓCOLIS: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso, umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos, que possa alterar a aparência e qualidade. Acondicionado em embalagens plásticas, higienizados e limpos. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Com unidades de no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$19,99. - CENOURA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes na casca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens á vácuo, em rodelas e/ou cubos, higienizadas e limpas. Peso líquido da embalagem 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$15,40. - CHUCHU: Chuchu, fresco, verde escuro, para consumo, não deverá apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, dano profundo, defeito grave; fibroso e podridão. Classificação: tipo extra verde escuro. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - COUVE FLOR: Couve flor; fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Classificação: tipo comum. Embalagem: Acondicionado em embalagens plásticas, em pedaços, higienizados e limpos. Peso líquido da embalagem de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$19,99. - MANDIOCA: Descascada. O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isenta de danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagens á vácuo, descascada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kg. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: OCAMINHO - R$18,48. - REPOLHO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagens plásticas, descascada, picada, higienizada e limpa. Peso líquido de 01 kgs. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: OCAMINHO - R$19,51.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 60/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis, destinado a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 263/2020 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: Papel alumínio medidas aproximadas - 30 cm x 7.5 m. - MARCA: TERMICA - R$3,68. - Luva plástica descartável transparente, polietileno atóxico, ambidestra, embalada em pacote com 100 unidades - MARCA: VOLK - R$2,78. - Guardanapo de papel, cor branca com alto poder de absorção, med. aproximada de 30x30 cm, pacote com 100 unidades. - MARCA: BIJU - R$4,82. - Colher descartável, cristal, para refeição, caixa c/ 1000 unidades - MARCA: PLAZAPEL - R$55,79. - Filme de PVC, para alimentos med. 0,28 x 30m, espessura de 9 micras. - MARCA: GUARUFILME - R$2,88. - SACO PLÁSTICO LEITOSO PARA HOT DOG, MEDIDA 20 X 18 CM, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES E GRAMATURA DE 0,03 MICRAS - MARCA: ORLEPLAST - R$5,67.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura 27/05/2020. Termo Aditivo 2 à Ata de Registro de Preços 335/2019. Objeto Cancelamento do item SALBUTAMOL 100mcg spray oral. Processo Protocolo 21616/2020.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 11 ao CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1361/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HELDER MARCATTO Valor Mensal R$ 852,50 Assinatura 01/06/20 Objeto Supressão temporária (em 50%) dos serviços previstos no contrato para execução de serviços de instrutor especializado em oficina de instrumentos musicais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 18.358/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1370/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SDTECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA ME Assinatura 15/05/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de modernização tecnológica do elevador da marca ATLAS SCHINDLER, bem como manutenção corretiva e preventiva nos elevadores ATLAS SCHINDLER e OTIS instalados no Paço Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 17/05/21 Processo Protocolo n.º 17.971/20.
Contrato CST-1500/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Valor R$ 239.200,00 Assinatura 01/06/20 Objeto Prestação de serviços de cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática, destinados ao gerenciamento e apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no controle de custos e gestão das ações de governança econômica – Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/06/21 Processo Pregão Presencial n.º 040/20.
Republicação do dia 30/05/2020
Relatório de Gestão Fiscal – Poder Executivo
Resultado Nominal – Exceto órgão de Previdência e Regime Previdenciário
Daem
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO E DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE PROPOSTA
Concorrência Pública nº 01/2020. OBJETO: Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para execução de serviços de prolongamento de redes coletoras de esgoto e interligação em emissários existentes com destino as ETE’S do Sistema de afastamento e tratamento de esgoto sanitários das Bacias dos Córregos do Pombo e Barbosa, ambos na cidade de Marília-SP, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos Anexos. O DAEM comunica que o recurso interposto pelo Licitante CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi julgado improcedente por decisão da Comissão Permanente de Licitação. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua São Luiz, nº 359, Centro - Marília – SP e no site: www.daem.com.br – link Licitações. O DAEM informa que a sessão pública de abertura das propostas será realizada no dia 05/06/2020, às 10:00 HORAS, no setor de licitações e compra, localizado na Rua São Luiz, nº 359, Marília-SP. Marília, 01 de junho de 2020. Lílian Maria Forin - Supervisora de Licitação
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL nº 16/2020 – PE Nº 07/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Motobombas Submersas para Instalação em Poços e Sistemas de Recalques do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o Anexo I deste edital, pelo período de 12 (doze) meses, faz-se necessário a alteração nos termos abaixo descritos:
1)No item 16 ,do anexo I do edital, acrescenta-se a seguinte informação: O diâmetro da caixa semi-enterrada é de 2 metros e será necessário tubo indutor para fixação da motobomba dentro da caixa e para refrigeração.
2) Para os itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 15, 18 e 19, do anexo I do edital, acrescenta-se a seguinte informação: a instalação ocorrerá na vertical e o material das camisas e tubos de refrigeração deve ser Aço Carbono com Pintura Protetiva Anti Corrosão em Epóxi ou Aço Inox.
3) Para os itens 11 e 19, do anexo I do edital, o prazo de entrega será de 120 (cento e vinte) dias.
4) Fica prorrogada a sessão do pregão para o dia 17/06/2020 às 09:30 hrs.
5) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 01 de junho de 2020. André Luiz Ferioli - Presidente DAEM
Assinatura Digital
Data
01 de junho de 2020 às 16h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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