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05 de junho de 2020 - 00h01
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LEI NÚMERO 8545
Modifica a Lei nº 8158, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2018 a 2021
Portaria Número 38263
Acolhe integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 30651, de 08 de maio de 2015, alterada pela Portaria nº 36795, de 05 de julho de 2019, em decorrência do Protocolo nº 77539/14, e ABSOLVE a empresa PRAMOTO PEÇAS PARA TRATORES LTDA- EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 67.535.419/0001-19, pelo não descumprimento da Ata de Registro de Preços nº. 271/2013.
Portaria Número 38264
Acolhe integralmente o parecer da Comissão Especial exarado Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 30650, de 08 de maio de 2015, alterada pela Portaria nº 36795, de 05 de julho de 2019 em decorrência do Protocolo nº 77540/14, e ABSOLVE empresa TECNODIESEL TÉCNICA EM SISTEMA DIESEL DE MARÍLIA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 57.837.528/0001-37, pelo não descumprimento da Ata de Registro de Preços nº. 273/13.
Portaria Número 38265
Acolhe integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 31968, de 13 de maio de 2016, em decorrência do Protocolo nº 37447/12, e ABSOLVE a Associação de Moradores do Parque Residencial Novo Horizonte, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 50.842.590/0001-78, pelo não descumprimento Decreto Municipal nº. 9875, de 16 de dezembro de 2008 ou do Termo de Permissão de Uso CG – 784/09.
Portaria Número 38266
Acolhe integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n.º 31348, de 11 de dezembro de 2015, em decorrência do Protocolo nº 4200/2015, e determina a ABSOLVIÇÃO da empresa SERVITEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 52.823.853/0001-27, pelo não descumprimento do contrato CTS-973/10 e legislação em vigor, com base no art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13.
Termo de Abertura
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-SC. O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Cultura, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de propostas de atividades artísticas culturais online para apresentação no município de Marília-SP, por meio das plataformas virtuais existentes (Facebook, YouTube, Instagram), mediante pagamento na forma de cachê artístico, a partir desta data, no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeilJSW_zAcQaq4BbHUXeiGIvygCKeaUJ6M9lrO9rloAp-Y3g/viewformou pelo link reduzido: https://forms.gle/4xRuYhYYgsswwkox5. e junto à Secretaria Municipal da Cultura, da Prefeitura Municipal de Marília, no horário de expediente, na Rua Lupércio Garrido, 44 – Barbosa – Marília/SP. Realização das inscrições até dia 15 de junho de 2020, 12:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção, no endereço acima mencionado e ou pelo telefone (14) 3402-6600/e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 9h às 13h. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: O chamamento tem como objetivo estimular os artistas a desenvolver atividades em conteúdo online nas diversas linguagens: música, artes cênicas (teatro, dança, performance, circo), artes visuais/plásticas e literatura, de modo a assegurar o direito à fruição cultural ao promover a ampliação do acesso a bens e serviços culturais na cidade de Marília-SP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 35/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Fórmulas Infantis de Partida e Suplementos Alimentares destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 235/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES: alimentos para situações metabólicas especiais para nutrição oral/enteral. Deve apresentar fonte protéica 100% aminoácidos livres, carboidratos de xarope de glicose e sacarose lipídeos de óleos vegetais e TCM (17%), sabor baunilha para portadores de alergia de leite de vaca. apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. marcas homologadas: - NEOFORTE (DANONE) - MARCA: NEOFORT - R$486,13.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 55/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Tela Pinteiro para diversas Secretarias pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 254/2020 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI: Tela do tipo pinteiro em malha hexagonal de 1"; com especificações mínimas de fio n° 22 de 0,71mm, galvanizado; altura de 150 cm; gramatura de 20 g/m²; acondicionada em rolo de 50 metros de comprimento. - MARCA: MORLAN - R$425,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 60/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis, destinado a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 259/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: Copo plástico (PP ou PS) descartável, cor branca, capacidade de 50 ml, embalagem com 100 unidades, espessura mínima de 0,17mm, conforme Norma Técnica 14.865/02 da ABNT. - MARCA: COPOMAIS - R$1,75. - BOBINA PLÁSTICA PICOTADA 40x60cm, espessura 0,03 micras. Saco plástico picotado para acondicionamento de alimentos. Protege e conserva os alimentos. - MARCA: STRUSA - R$15,70. - SACO DE PAPEL TIPO PARDO MINIMO DE 85 GR/M² EM FORMATO APROXIMADO DE 24 X 32 X 14 CM (Largura x Altura x Fundo), MILHEIRO - MARCA: JOBEL - R$549,33. - Prato de papelão n.° 03 com no mínimo 100 unidades. - MARCA: UNIÃO - R$9,40. - BANDEJA DE PAPELÃO LAMINADA Nº 07 MEDINDO APROX. 51X43CM - MARCA: PRINCIPE - R$5,08.
ATA 261/2020 - ECO VIDA COMERCIO E INDÚSTRIA EMBALAGENS PLASTICA EIRELI: Saco plástico transparente, medindo 60x90cm, gramatura de 0,06 micras. - R$15,73. - Saco plástico transparente, medindo 40x60cm, gramatura de 0,06 micras. - MARCA: SANTA CLARA - R$15,30. - Saco plástico transparente medindo - 25x15cm - MARCA: SANTA CLARA - R$16,98. - Saco plástico transparente medindo - 20x15cm - MARCA: SANTA CLARA - R$17,50. - Saco plástico transparente, med. 35x45cm, gamatura de 0,06 micras - MARCA: SANTA CLARA - R$18,18.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 64/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 266/2020 - DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI: CYMBALTA 30 MG. - MARCA: ELI LILLYS - R$4,41. - CYMBALTA 60 MG. - MARCA: ELI LILLY - R$8,84. - OXCARBAZEPINA SUSPENSÂO - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$22,77.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 01 ao CF-1689/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP Valor Unitário (kg) R$ 26,56 Assinatura 04/06/20 Objeto Realinhamento (item patinho moído) do preço praticado no contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 78.263/19.
Contrato Aditivo 02 ao CF-1689/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP Assinatura 04/06/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 10/06/21 Processo Protocolo n.º 1.884/20.
Contrato Aditivo 02 ao CF-1693/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 04/06/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/06/21 Processo Protocolo n.º 1.891/20.
Contrato CF-1728/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 28.500,00 Assinatura 04/06/20 Objeto Aquisição de 04 desfibriladores externos automáticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 037/20.
Contrato CF-1729/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA ME Valor R$ 4.935,00 Assinatura 04/06/20 Objeto Aquisição de materiais didáticos para o Programa Saúde na Escola, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 028/20.
Contrato CST-1501/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Valor R$ 158.400,00 Assinatura 04/06/20 Objeto Execução de serviços de manutenção de rede privada, interligando o Datacenter aos pontos de monitoramento por câmeras IPs, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 04/06/21 Processo Pregão Presencial nº 315/19.
Contrato CST-1502/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA Valor R$ 301.540,00 Assinatura 04/06/20 Objeto Execução de serviços de exames de imagem de apoio diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 04/06/21 Processo Pregão Presencial n.º 042/20.
Contrato CST-1503/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME Valor R$ 21.240,00 Assinatura 04/06/20 Objeto Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) gerador de energia 14kva - marca: Heimer - bifásico 127v – 220v, motor diesel weichai, modelo: wp2.1d21e2, em cumprimento a mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 04/06/21 Processo Pregão Presencial n.º 043/20.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 202/2019 – NF 713890 no valor total de R$ 524,80 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) da Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, Pregão n° 203/2019 – NFs 2034512, 5035059, 2037675 e 2038326 no valor total de R$ 15.728,20 (quinze mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 111/2019 – NF 314866 no valor total de R$ 55.226,50 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) da Empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 202/2019 – NF 280019 no valor total de R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n°202/2019 – NF 13904 no valor total de R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais) da Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 96512 e 96568 no valor total de R$ 2.151,18 (dois mil cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 96610 no valor total de R$ 3.455,20 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 179/2019 – NF 116501 no valor total de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 94/2019 – NF 116275 no valor total de R$ 1.673,25 (mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 69/2019 – NFs 9189 e 9190 no valor total de R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais) da Empresa V P MEDICAMENTOS - EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 90/2016 – NF 216 no valor total de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) da Empresa CATEP CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EMPRESARIAL PUBLICA EIRELI por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinados a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 74/2019 – NF 21997 no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 124/2019 – NFs 21994 e 21934 no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA, Pregão n° 152/2019 – NF 8544 no valor total de R$ 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) da Empresa RENATO GOMES MORENO EPP, Pregão n° 118/2019 – NF 44595 no valor total de R$ 1.887,20 (mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 22/2019 – NFs 5258, 5260, 5256 e 5257 no valor total de R$ 112.649,70 (cento e doze mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, Pregão n° 245/2018 – NFs 13 e 12 no valor total de R$ 16.722,00 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais) da Empresa ALVIMAR JOSE MARTINHO por se tratarem do fornecimento de material de escritório e pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Pregão n° 251/2018 – NF 2910 no valor total de R$ 1.143,60 (mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos) da Empresa MAGALI GARCIA SANTOS, Pregão n° 255/2019 – NFs 1126 e 1133 no valor total de R$ 12.977,72 (doze mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) da Empresa 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA EIRELI por se tratarem do fornecimento de material educativo e esportivo para atender as necessidades essenciais de programas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Pregão n° 239/2019 – NF 6805 no valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) da Empresa VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI por se tratar do fornecimento de bandeiras oficiais para manutenção essencial de serviços educacionais; Pregão n° 6/2019 – NF 6454 no valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) da Empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA por se tratar do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 169/2018 – NFs 2268 e 2269 no valor total de R$ 2.999,78 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) da Empresa TECNOLAR LTDA – EPP, Pregão n° 15/2019 – NF 2476 no valor total de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais) da Empresa ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversa do município; Pregão n° 96/2019 – NFs 4366 e 4367 no valor total de R$ 5.113,20 (cinco mil cento e treze reais e vinte centavos) da Empresa COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, Pregão n° 176/2019 – NF 19032 no valor total de R$ 81,66 (oitenta e um reais e sessenta centavos) da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, P regão n° 26/2019 – NF 24206 no valor total de R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais) da Empresa KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 49/2019 – NFs 474, 475, 481, 468, 478, 470, 469, 484, 477, 476 e 485 no valor total de R$ 82.894,28 (oitenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) da Empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI – EPP, Pregão n° 49/2019 – NFs 519, 522 e 524 no valor total de R$ 68.112,57 (sessenta e oito mil cento e doze reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa COMERCIAL CARAVELAS EIRELI por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 213/2019 – NFs 600, 601, 602, 604, 598 e 599 no valor total de R$ 696,30 (seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos) da Empresa VALTER JOSÉ DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS por se tratar de prestação de serviços para descupinização em secretarias diversa do município; Pregão n° 70/2019 – NF 308 no valor total de R$ 12.238,64 (doze mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa C.L. AMBROZIM – ME por se tratar do fornecimento de persianas e trilhos para melhoria e manutenção de serviços essenciais para a Secretaria da Educação; Pregão n° 55/2019 – NFs 3943, 3942 no valor total de R$ 10.697,00 (dez mil seiscentos e noventa e sete reais) da Empresa A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA, Pregão n° 38/2019 – NF 1042 no valor total de R$ 3572,50 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) da Empresa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA – EPP, Pregão n° 230/2018 – NFs 16965 e 16964 no valor total de R$ 9.856,31 (nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos) da Empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Pregão n° 95/2019 – NF 5785 no valor total de R$ 2.911,60 (dois mil novecentos e onze reais e sessenta centavos) da Empresa FER MAX FERRAMENTAS LTDA EPP, Pregão n° 263/2019 – NFs 5852, 5853, 5855, 5851, 5856, 5857, 5854 e 5850 no valor total de R$ 654,85 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa FER MAX FERRAMENTAS LTDA EPP, Pregão n° 230/2018 – NF 6617 no valor total de R$ 65,08 (sessenta e cinco reais e oito centavos) da Empresa IPIRANGA ELÉTRICA HIDRÁULICA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Pregão n° 263/2019 – NFs 4368, 4365, 4362, 4366, 4367, 4361, 4364 e 4363 no valor total de R$ 187,44 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa J.C CORREIA ALVES & CIA LTDA EPP, Pregão n° 208/2019 – NF 11997 no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) da Empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, Pregão n° 55/2019 – NF 7772 no valor total de R$ 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI, Pregão n° 181/2019 – NF 1529 no valor total de R$ 153,40 (cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos) da Empresa MARCOS OTAVIO VIOTO ME, Pregão n° 147/2019 – NF 21393 no valor total de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA, Pregão n° 142/2019 – NFs 1333, 1352, 1360, 1355, 1359 e 1356 no valor total de R$ 21.852,94 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) da Empresa SALUTI & CIA LTDA EPP por se tratarem do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 159/2019 – NFs 20027 e 20167 no valor total de R$ 20.422,40 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) da Empresa AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA – EPP, Pregão n° 159/2019 – NFs 1112 e 1110 no valor total de R$ 21.059,00 (vinte e um mil e cinquenta e nove reais) da Empresa BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, Pregão n° 159/2019 – NF 555 no valor total de R$ 515,80 (quinhentos e quinze reais e oitenta centavos) da Empresa DECOR SOLUÇÕES EM PELÍCULA LTDA – ME por se tratarem do fornecimento de pneu, câmara de ar e protetor para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n° 18/2019 – NF 1585 no valor total de R$ 3.006,36 (três mil e seis reais e trinta e seis centavos) da Empresa BRUNO FELIPE SOARES DE ALMEIDA – ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 12/2018 – NF 55 no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) da Empresa ESIQUIEL VENANCIO por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 115/2019 – NF 68 no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) da Empresa JURANDIR GELMI JUNIOR 20023552824, Pregão n° 218/2019 – NF 2.100,00 (dois mil e cem reais) da Empresa NL COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS EIRELI – ME por se tratarem da prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Pregão n° 158/2018 – NFs 29529, 29528 e 29526 no valor total de R$ 101.526,00 (cento e um mil quinhentos e vinte e seis reais) da Empresa SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locações de ativo de T.I. fixo / móvel pata manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 133/2016 – NF 28328 no valor total de R$ 22.678,20 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 4/2019 – NFs 593189, 593208, 593191, 593209, 593194, 593199, 593210, 593203, 593206, 593211 e 593212 no valor total de R$ 62.809,00 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
FNDE – SIOPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE/2020
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 13/2020 - P.E. nº 05/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2020. NATUREZA: Registro de Preços. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório com destino ao Almoxarifado São Miguel - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2020/070008 – MIX ATACADO EIRELI – Caixa de Papelão (Arquivo Morto), Marca DB – R$ 1,29; Caneta esferográfica cristal azul, Marca BIC – R$ 0,43; Caneta esferográfica cristal preta, Marca BIC – R$ 0,43; Caneta esferográfica cristal vermelha, Marca BIC – R$ 0,43; Caneta Marcador Permanente 3,0mm a 9,0mm Recarregável, Marca BRW – R$ 2,60; Clips 2/0 (cx c/ 100 un.), Marca XR – R$ 0,97; Cola Branca ½ litro, Marca Piratininga – R$ 3,41; Estilete Largo Profissional 18mm, Marca Gatte – R$ 2,00; Etiqueta 89 X 36 – 1 carreira, Marca Colacril – R$ 60,00; Fita dupla face acrílico para uso geral, Marca Fitpel – R$ 5,00; Fita Empac. PVC (transparente), Marca Fitpel – R$ 1,70; Grampo 9/10 (caixas c/1000 um.), Marca Bacchi – R$ 4,00; Pasta A/Z, Marca Frama – R$ 7,12; Pasta Polionda 2cm, Marca Alaplast – R$ 1,42; Pilha Alcalina AA (conj. c/ 04 un.), Marca Elgin – R$ 5,52; Pilha Alcalina AAA (conj. c/ 02 un.), Marca Elgin – R$ 3,30; Pincel Marcador Atômico Permanente, Marca Maripel – R$ 1,05; Prancheta, Marca Carbrink – R$ 2,50; Tesoura (Office), Marca Gatte – R$ 3,94; Tinta para carimbo azul, Marca Star – R$ 1,46; Tinta para carimbo preta, Marca Star – R$ 1,46.
ARP 2020/070009 - PZ CASTELLO EPP - Adesivo Post-it 38 X 50mm, Marca Colacril – R$ 3,40; Adesivo Post-it 50 X 50mm, Marca KAZ – R$ 7,60; Almofada p/ carimbo n.º 04 – azul/preta, Marca Starprint – R$ 3,65; Apontador com depósito neon, Marca KAZ – R$ 0,78; Bobina 57X30 – 1ª Via, Marca Regispel – R$ 1,20; Borracha p/ desenho (branca n.º 40), Marca Premier – R$ 0,13; Caneta Corretiva, Marca Masterprint – R$ 2,70; Caneta Marca Texto, Marca KAZ – R$ 0,85; Caneta p/ CD/DVD, Marca Classe – R$ 1,80; Clips n.º 8 (cx c/ 25 un.), Marca Golden Kraft – R$ 1,95; Cola Branca (40g), Marca Turma da Cola – R$ 0,55; Cola Bastão (10gr.), Marca Gatte – R$ 0,60; Cola adesiva instantânea (5g), Marca Classe – R$ 3,00; Corretivo Líquido, Marca Zas Traz – R$ 0,90; DVD-R, Marca Elgin – R$ 0,95; Elástico P/ dinheiro (caixas de 100g), Marca Mamuth – R$ 1,43; Esponjeira de dedos (Pasta), Marca Starprint – R$ 1,01; Etiqueta 6181 – 25,4mm X 101,6mm, Marca Colacril – R$ 20,50; Etiqueta 6180 – 25,4mm X 66,7mm, Marca Colacril – R$ 20,50; Extrator de grampos, Marca Cavia – R$ 0,65; Fita Corretiva , Marca Masterprint – R$ 4,10; Fita adesiva crepe – 19mmX50m – Branca, Marca Eurocel – R$ 2,50; Fita adesiva tipo Durex 12mmX50m, Marca Roma – R$ 0,90; Fita p/ máquina de escrever preto/vermelha, Marca Masterprint – R$ 5,90; Fita p/ máquina Somar (preto/vermelha), Marca Masterprint – R$ 5,10; Grampeador de mesa, modelo grande, Marca Gatte – R$ 26,00; Grampeador profissional para 100 folhas, Marca Classe – R$ 50,00; Grampo com trilho (alumínio), Marca Iara – R$ 7,30; Grampo 26/6 (galvanizado), Marca Rapid – R$ 1,00; Lâmina para estilete largo 18mm (cx com 10 um.), Marca Jocar – R$ 2,20; Lápis preto n.º 02, Marca Gatte – R$ 0,19; Livro Protocolo de Correspondência, Marca Forini – R$ 9,10; Papel Carbono Filme, Marca KAZ – R$ 1,20; Papel Sulfite 216 X 330 Ofício 2 (500 fls.), Marca Chamex – R$ 24,00; Pasta em U 235mm X 330mm Cristal, Marca ACP – R$ 2,00; Pasta Polionda 4cm, Marca Alaplast – R$ 2,45; Pasta Polionda 6cm, Marca Alaplast – R$ 2,45; Pasta Suspensa Ofício Marmorizada, Marca ICL – R$ 1,70; Perfurador, Marca Gatte – R$ 14,50; Porta Durex Grande, Marca Cavia – R$ 11,00; Porta Lápis/Clips Poliestireno Cristal, Marca Novacril – R$ 6,10; Régua Plástica Transparente 30cm, Marca Walleu – R$ 0,49.
ARP 2020/070010 – T.S. COUTINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME – Papel Sulfite – 210X297 – A4 (com 500fls.), Marca Eco Premium – R$ 15,80. Marília, 04 de junho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
PORTARIA NÚMERO 1.533
ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 1.880/2020 (Processo IPREMM nº 248/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor ILSON FRANCISCO DA SILVA, no cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-H, inscrito no CPF nº 015.127.698-60, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 05 de junho de 2020.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda., Cia Ultragaz S.A., Pedreira W.S.Ltda.
Assinatura Digital
Data
04 de junho de 2020 às 15h29 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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