Edição 2712
Postagem: 20 de junho de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38304 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 32555, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 57143/2016, e aplica à empresa R. CAPUTTI DE LARA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 17.885.143/0001-20, a pena de MULTA de 50% sobre o valor dos produtos não entregues (R$ 5.350,11), atualizado desde 30/08/2016 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM) cumulada com sanção de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, pelo não atendimento das requisições de produtos descritos nas autorizações de fornecimento n 3098 e 3099/2016, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002, com base no art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13. PORTARIA NÚMERO 38305 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 32545, de 12 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 50364/16, e aplica a pena de MULTA à empresa VIVIANE ALVES DE JESUS EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 19.692.704/0001-09, no valor de 50 % sobre o valor total dos produtos não entregues, atualizado desde 08/09/16 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com sanção de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002, com base no art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13. PORTARIA NÚMERO 38306 Acolhe integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo instaurado pela instaurado pela Portaria nº 31922, de 25 de maio de 2016, em decorrência do Protocolo nº 41170/15, e aplica a pena de MULTA à empresa CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 18.191.432/0001-92, no valor de 50 % sobre o valor total dos produtos não entregues, atualizado desde 12/11/15 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com sanção de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002, com base no art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 820601. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de açúcar, destinado a diversas Secretarias Municipais - Pelo prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 06/07/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/07/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Para atender às necessidades de consumo interno de diversas Secretarias. Os produtos serão utilizados no dia a dia para preparação de alimentos e afins aos assistidos pela Assistência Social e outros órgãos. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 113/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 820749. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de polpa de frutas, destinado à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/07/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/07/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected] Justificativa: Os produtos serão utilizados na alimentação dos alunos, contribuindo para que as refeições atendam as necessidades nutricionais dos alunos da Rede Municipal e Estadual. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 820733. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 28/07/2020 às 09:15 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected] Justificativa: Aquisição de Medicamentos para atender todas as Unidades de Saúde, Farmácias Municipais, Pronto Atendimento, SAMU e Serviços de Apoio. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Fornecimento de materiais, Equipamentos e mão de obra para execução de tapa valas com reposição da camada asfáltica, conforme Planilha de Custo e Memorial Descritivo. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2020, para julgamento do(s) Recurso(s) Administrativo(s) impetrado(s). Nova data para continuidade será definida e publicada após julgamento do(s) respectivo(s) Recurso(s). O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 59/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de gêneros alimentícios para as Festas Juninas e Julinas para diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 276/2020 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: Massa de pastel em rolo, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo não violado, ingrediente mínimos: contendo: farinha de trigo especial, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar, alfaluminia, ácido lático e conservante sorbato de potássio, antioxidante, vitamina C, contém glúten, embalagem com 500 gramas - MARCA: SÃO JUDAS - R$6,33. - Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. - MARCA: SANTA ISABEL - R$2,65. - Amendoim cru e descascado apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos plásticos contendo 5 kg, c/características que atendam as NTA 12 e 15 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e Instrução Normativa Conjunta SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/2002. - MARCA: IN NATURA - R$8,70. - CATCHUP EM EMBALGEM DE 3 kg SABOR TRADICIONAL - MARCA: DUSUL - R$11,65. - Maionese, embalagem de 03 kg. Especificação mínima: Produto na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em saco plásticos atóxico contendo peso liquido de 3 kgs, reembalado em potes plásticos, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade, reembalados em caixas de papelão contendo 18 kgs. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: SAUDE - R$15,80. - Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos plásticos contendo 5 kg, c/características que atendam as NTA 12 e 15 do Decreto estadual nº 12.486 de 20/10/78 e Instrução Normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/2002. - MARCA: KISABOR - R$4,53. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 69/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETÔNICA; OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de papel sulfite A4 e Materiais Gráficos Diversos destinados a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 279/2020 - CÉSAR AUGUSTO MODAS EIRELI: Papel sulfite 40K 120grs 66x96cm pct c/250 fls. - MARCA: IMPRESS - R$45,58. - PAPEL CARTOLINA 180 GRS, 50cmx66cm, pct c/ 100 FOLHAS - AMARELA - MARCA: CAZ - R$41,38. - Papel sulfite - ofício 9 - 215mm x 315mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: IMPRESS - R$23,81. ATA 280/2020 - DELTA ELETROMOVEIS EIRELI: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: DATAPEL - R$12,87. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 75/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cilindros de Oxigênio Hospitalar, destinado à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 286/2020 - ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA: CILINDRO DE OXIGÊNIO 07 LITROS MAIS VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO; Cilindro de aço pintado na cor verde para oxigênio medicinal c/ cap. de 7 litros/1m³, pressão máxima de trabalho: 150 Bar. Fabricação conforme normas ISSO 4705. - MARCA: GIFEL - R$773,99. Extrato de Contratos Contrato CST-1504/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor por assinatura R$ 230,00 Assinatura 19/06/20 Objeto 06 unidades de assinatura anual de jornal, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 19/06/21 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 003/20. Contrato CST-1505/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor por assinatura R$ 230,00 Assinatura 19/06/20 Objeto 14 unidades de assinatura anual de jornal, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 19/06/21 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 003/20. Contrato CST-1506/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA Valor Anual R$ 12.000,00 Assinatura 19/06/20 Objeto Execução de serviços de manutenção preventiva, conservação e assistência técnica do elevador Thyssenkrupp instalado no Gabinete do Prefeito Vigência 19/06/21 Processo Pregão Presencial n.º 032/20. Contrato CV-1180/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente PROCON – FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Assinatura 13/05/20 Objeto Instituição do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Processo FUNDAÇÃO PROCON nº 000163/2020) Vigência 13/05/25 Processo Protocolos n.º 50.458/19 e 27.084/20. Contrato TC-089/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Valor R$ 10.500,00 Assinatura 17/06/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção emergencial à entidade em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado - repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 018/20. Contrato TC-090/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Valor R$ 8.400,00 Assinatura 17/06/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção emergencial à entidade em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado - repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 018/20. Contrato TC-091/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Valor R$ 10.500,00 Assinatura 17/06/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção emergencial à entidade em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado - repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 018/20. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 69/2019 – NF 57754 no valor total de R$ 19.489,68 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) da Empresa AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA por se tratar do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades se saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 253/2018 – NF 4038 no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) da Empresa MIX ATACADO EIRELI por se tratar do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 15/2019 – NF 29276 no valor total de R$ 2.583,30 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos) da Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, Pregão n° 169/2018 – NF 1358 no valor total de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais) da Empresa P.S. COMPANY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, Pregão n° 222/2019 – NF 2025 no valor total de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais) da Empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI, Pregão n° 169/2018 – NF 1596 no valor total de R$ 6.044,22 (seis mil e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos) da Empresa RF TEIXEIRA EIRELI por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços em secretarias diversas do município; Pregão n° 239/2019 – NFs 1822 e 1823 no valor total de R$ 309,00 (trezentos e nove reais) da Empresa ESTAMPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS LTDA por se tratar do fornecimento de bandeiras oficiais para manutenção essencial de serviços educacionais; Pregão n° 49/2019 – NF 561 no valor total de R$ 21.106,00 (vinte e um mil cento e seis reais) da Empresa COMERCIAL CARAVELAS EIRELI por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 309/2019 – NFs 928, 922, 921 e 930 no valor total de R$ 9.270,97 (dois mil duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME por se tratar de recarga de extintores de incêndio para garantir a segurança em secretarias diversas do município; Pregão n° 151/2018 – NF 66625 no valor total de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) da Empresa FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA por se tratar do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 285/2019 – NF 3868 no valor total de R$ 2.551,95 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Pregão n° 230/2018 – NF 3814 no valor total de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais) da Empresa MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA, Pregão n° 36/2018 – NF 1250 no valor total de R$ 98,96 (noventa e oito reais e noventa e seis centavos) da Empresa JOÃO VALDECIR FERNANDES, Pregão n° 150/2019 – NF 716 no valor total de R$ 6.790,52 (seis mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa VAGNER VAZ SARDINHA EIRELI – EPP por se tratarem do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversa do município; Pregão n° 96/2019 – NFs 1805 e 1806 no valor total de R$ 9.525,33 (nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos) da Empresa FABIO G. DA SILVA COMERCIAL – EPP por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção das atividade essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 139/2019 – NF 29874 no valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais) da Empresa ALVES HOTEL LTDA por se tratar da prestação de serviços de hospedagem de participantes em eventos no município; Pregão n° 168/2019 – NF 166 no valor total de R$ 11.682,00 (onze mil seiscentos e oitenta e dois reais) da Empresa LUIZ FERNANDO DA SILVA 32040530835 por se tratar do fornecimento de placas informativas para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 260/2019 – NF 5098 no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) da Empresa BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de banheiros químicos para um infra estrutura adequada na manutenção de eventos culturais de entretenimento da população no município; Concorrência n° 12/2019 – NFs 33, 27, 34, 35, 28, 30, 29, 22, 23, 32, 26, 21, 36, 24, 20, 38, 31, 25 e 37 no valor total de R$ 114.764,83 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) da Empresa J. KLISTER ENGENHARIA LTDA por se tratar a elaboração de projeto técnico contra incêndio essenciais para as unidades escolares; Pregão n° 92/2018 – NFs 15781, 15777, 15778, 15774, 15775, 15773, 15569, 15780, 15776, 15567, 15748, 15757, 15746, 15768, 15750, 15758, 15754, 15749, 15739, 15752, 15761, 15757, 15756, 15745, 15738, 15740, 15755, 15753, 15782, 15766, 15743, 15744, 15759 e 15742 no valor total de R$ 42.984,30 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadora multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 97/2019 – NF 479 no valor total de R$ 283.423,56 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) da Empresa M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA por se tratar de serviços de limpeza pública de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição no município de Marília; Pregão n° 158/2018 – NFs 29833, 29836, 29838, 29837, 29834 e 29841 no valor total de R$ 192.473,62 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de T.I. fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 81/2019 – NF 29158 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) da Empresa BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP por se tratar de manutenção de link secundário de internet para manutenção de serviços essenciais de processamento de dados; Pregão n° 41/2019 – NF 10945 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno; Pregão n° 133/2017 – NFs 608458 e 608457 no valor total de R$ 13.405,24 (treze mil quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde Deferimento do Despacho de 19/06/2020. Autorização para comercialização de produto – Deferido. Processo 184/17 – EWS Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ nº. 12.457.668/0052-91 – Rua Nove de Julho, 686 - Marília/SP. Responsável Técnica: Fernanda Aparecida Louretto dos Santos – CRF nº. 58.825/SP. Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/98. Daem PORTARIA NÚMERO 1.541 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.536, de 10 de junho de 2020, que nomeou o candidato MATHEUS RUIZ SPILA, classificado em 67º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga. Ipremm CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2017-2020 CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Conselho Administrativo será realizada por meio de vídeochamada. A Presidente Executivado IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103, §13, da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 42ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2017-2020, a realizar-se no dia 25 de junho de 2020, às 09:00h, Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 “Dispõe sobre autorização, em caráter excepcional, de guarda de veículos fora das dependências da CODEMAR e dá outras providências.” Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/06/2020 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Discussão única do Projeto de Lei nº 50/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$223.000,00, para Construções e Reformas de Centros Esportivos e dá outras providências. 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 53/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$4.400.000,00, para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos e dá outras providências. Há emenda em 2ª discussão 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 39/2019, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), modificando a Lei Complementar nº 450/2005, que reestruturou o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, estabelecendo que a convocação do Conselho de Administração se dará também pela publicação no Diário Oficial do Município de Marília. Votação maioria absoluta 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 97/2019, do Vereador José Luiz Queiroz (PSDB), estabelecendo normas para denominação de próprios públicos. Revoga Leis números 1497/1968, 1629/1969, 1861/1971 e 6128/2004. Há emenda em 2ª discussão 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 191/2019, do Vereador Marcos Rezende (PSD), considerando de utilidade pública municipal o Centro Espírita Semeadores de Luz.
Assinatura Digital
Data
19 de junho de 2020 às 14h18 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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