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23 de junho de 2020 - 00h01
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Portaria Número 38307
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 37098, de 30 de agosto de 2019, em decorrência do Protocolo nº 27457/19, e aplica a pena de multa de 21% sobre o valor total do empenho (R$ 5.597,59 - cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos)à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 67.729.178/0004-91, montante que deverá ser atualizado desde 20/05/2019, data em que foi notificada, em decorrência do descumprimento do pactuado, quando a empresa entregou o medicamento “Ranitidina, Cloridrato, 15mg/ml” com atraso, sujeitando-se à sanção prescrita na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº. 422/2018, com base no art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13.
Portaria Número 38308
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 31451, de 15 de janeiro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 34919/15, e aplica à empresa DANIEL DELGADO RIPOSATI - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 13.041.217/0001-91, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002, com base no art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13.
Portaria Número 38309
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 32545, de 12 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 50364/16, e aplica a pena de MULTA à empresa VIVIANE ALVES DE JESUS EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 19.692.704/0001-09, no valor de 50 % sobre o valor total dos produtos não entregues, atualizado desde 08/09/16 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com sanção de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002, com base no art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13.
PORTARIA NÚMERO 38310
EXONERA, a pedido, o servidor RODNEY LANZONI FAGUNDES, RG nº 42.728.680-3, CPF nº 353.274.698-08, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 08 de junho de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38311
EXONERA, a pedido, a servidora MARLI CRISTINA VALIM DO AMARAL, RG nº 17.405.260-1 e CPF nº 167.618.018-42, do cargo de Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de junho de 2020.
PORTARIA NÚMERO 38312
PROMOVE POR MERECIMENTO, o servidor VALDIR VIANA DOS SANTOS, Advogado, o qual passa para o Nível III, a partir de 18 de maio de 2020.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 38270
ABERTURA DE PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e fornecimento de projeto técnico de segurança contra incêndio, incluindo PTS (projeto técnico simplificado) e PT (projeto técnico), para obtenção do AVCB, incluindo a aprovação dos projetos no corpo de bombeiros. Após Julgamento dos Recursos impetrados pelas empresas A & F ARQUITETURA E PROJETOS LTDA – ME, FÁBRICA CIVIL – ENGENHARIA DE PROJETOS – ME e NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA EPP, daremos seqüência ao processo em questão com a abertura dos envelopes n.º 02 – Propostas Comerciais. Fica marcada a abertura dos envelopes propostas para o dia 24/06/2020 às 12:00 horas na Divisão de Licitação, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. O Termo de Abertura das Propostas e os julgamentos, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do email: [email protected].
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 820311. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Contratação de Empresa especializada no preparo/organização e fornecimento de Coffee Break, Brunch e Locação de Salas para Eventos, destinados à diversas Secretarias Municipais, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 10/07/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/07/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: “tal solicitação se faz necessária para realização de eventos”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 820978. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de um aparelho de Raio X, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/07/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/07/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: “tal solicitação se faz necessária para a realização de procedimentos e exames no Pronto Atendimento da Zona Sul”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 820969. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nebulização de inseticidas, adultícidas e larvicidas, em ações de bloqueio de controle de criadouros e bloqueios para o combate a vetores como o Aedes Aegypti e Lutzomia longipalpis, além da remoção de criadouros e recipientes inservíveis nos imóveis e logradouros públicos do município e outras tarefas, de conformidade com o Memorial Descritivo, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antonio, Nº 2377,Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected]. Justificativa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nebulização de inseticidas, adultícidas e larvicidas, em ações de bloqueio de controle de criadouros e bloqueios para o combate a vetores como o Aedes Aegypti e Lutzomia longipalpis, além da remoção de criadouros e recipientes inservíveis nos imóveis e logradouros públicos do município e outras tarefas, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 817483. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de LUVAS DE SEGURANÇA, destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 17/06/2020, conforme segue: empresa vencedora: LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na Avenida das Américas, nº 13685, Bairro Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22790-701.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação, fornecimento e manutenção de gestão para Farmácia de Manipulação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, após indeferimento de recurso, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo Licitatório,conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 21/05/2020, conforme segue: MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI LTDA, localizada na Rua Acre, nº 132, Vila Clelia, Lins/SP, CEP-16.403-085.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 052/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço visando eventual aquisição de Medalhas destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 274/2020 - ROGER ANDRE BRAUN: Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - MARCA: RMB - R$2,27. - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor prata. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - MARCA: RMB - R$2,20. - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado - MARCA: RMB - R$2,15. - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor prata. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - MARCA: RMB - R$2,20. - Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado - MARCA: RMB - R$2,15.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 69/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETÔNICA; OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de papel sulfite A4 e Materiais Gráficos Diversos destinados a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 282/2020 - MAXITEC - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – EPP: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: CHAMEX SOLUTION - R$12,91.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CF-1623/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 19/06/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 21/06/21 Processo Protocolo 1.914/20.
Contrato CST-1507/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor por assinatura R$ 230,00 Assinatura 22/06/20 Objeto 59 unidades de assinatura anual de jornal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 22/06/21 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 003/20.
Contrato CST-1508/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor por assinatura R$ 230,00 Assinatura 22/06/20 Objeto 02 unidades de assinatura anual de jornal, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Vigência 22/06/21 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 003/20.
Contrato CST-1509/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor por assinatura R$ 230,00 Assinatura 22/06/20 Objeto 01 unidade de assinatura anual de jornal, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 22/06/21 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 003/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 70/2019 – NF 324 no valor total de R$ 2.572,77 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) da Empresa C.L. AMBROZIM – ME por se tratar do fornecimento de persianas e trilhos para melhoria e manutenção de serviços em secretarias diversas do município; Pregão n° 86/2019 – NF 11724 no valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) da Empresa SEVERO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Pregão n° 151/2018 – NFs 1863, 1861, 1859, 1864 e 1868 no valor total de R$ 26.250,50 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) da Empresa NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA por se tratarem do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 26/2019 – NF 24566 no valor total de R$ 819,90 (oitocentos e noventa reais e noventa centavos) da Empresa KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP por se tratar do fornecimento de material de limpeza e higienização para manutenção dos serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 230/2018 – NF 17936 no valor total de R$ 1.039,80 (mil e trinta e nove reais e oitenta centavos) da Empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Pregão n° 285/2019 – NF 3875 no valor total de R$ 3.049,80 (três mil e quarenta e nove reais e oitenta centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Pregão n° 147/2019 – NF 21576 no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA, Pregão n° 333/2019 – NF 28 no valor total de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil reais) da Empresa VIA TUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, Pregão n° 175/2019 – NF 27 no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) da Empresa VIA TUBOS DE ARTEFATOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 213/2019 – NF 9961 no valor total de R$ 77,00 (setenta e sete reais) da Empresa GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI, Pregão n° 213/2019 – NFs 673, 674 e 675 no valor total de R$ 123,55 (cento e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa VALTER JOSÉ DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS por se tratarem do fornecimento de material e mão de obra especializada para descupinização e desratização nas unidades escolares; Pregão n° 244/2019 – NFs 114 e 115 no valor total de R$ 31.411,39 (trinta e um mil quatrocentos e onze reais e trinta e nove centavos) da Empresa R&V PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA por se tratar do fornecimento e instalação de tela mosquiteira para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 36/2018 – NFs 1169 e 1168 no valor total de R$ 2.410,86 (dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e seis centavos) da Empresa JOÃO VALDECIR FERNANDES, Pregão n° 36/2018 – NFs 522, 525 e 523 no valor total de R$ 2.463,30 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) da Empresa FLÁVIA LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA – AR CONDICIONADO – ME por se tratarem da prestação de serviços e fornecimento de material para manutenção de aparelhos de ar condicionado de secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 15762, 15767, 15772, 15771, 15751, 15760, 15763, 15770, 15741,15765 e 15769 no valor total de R$ 7.513,07 (sete mil quinhentos e treze reais e sete centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 302/2019 – NF 182 no valor total de R$ 2.196,52 (dois mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NFs 180 e 178 no valor total de R$ 6.797,93 (seis mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NFs 179 e 181 no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Concorrência n° 3/2019 – NFs 60, 85 e 84 no valor total de R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 131/2019 – NFs 3886 e 3884 no valor total de R$ 181.862,71 (cento e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI por se tratar da manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretam dificuldades no autocuidado; Pregão n° 78/2019 – NF 1536 no valor total de R$ 593.123,97 (quinhentos e noventa e três mil cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciado pelos órgãos de controle ambiental; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2358, 2360 e 2369 no valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional; Pregão n° 84/2018 – NF 645 no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) da Empresa INSTITUTO GOV LTDA por se tratar da implantação para cessão de licença de uso para prestação de contas de terceiro setor; Pregão n° 237/2018 – NF 4503 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) da Empresa MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA – ME por se tratar do fornecimento de licença e manutenção de sistema de gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 245/2016 – NF 900 no valor total de R$ 15.688,26 (quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) da Empresa SILLIS – SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA por se tratar da manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de imagem do município; Pregão n° 133/2016 – NFs 28937, 28936, 28935 e 28933 no valor total de R$ 64.405,13 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e treze centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 44/2018 – NF 160 no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da manutenção de sistema para recadastramento de contribuintes para prefeitura e secretarias diversas; Pregão n° 86/2018 – NF 161 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da locação de software para gestão de captação de recursos e convênios, suporte técnico e manutenção; Pregão n° 108/2017 – NF 696 no valor total de R$ 22.151,33 (vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar do fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônico de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle e ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços de serviços essenciais da fiscalização de renda do município; Pregão n° 116/2019 – NF 697 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar da conversão de dados, implantação, treinamento, de sistemas integrados de informática destinados ao controle do valor adicionado atribuído ao município pelos contribuintes do ICMS e pelo sistema de processos e requerimentos fiscais eletrônicos; Pregão n° 245/2016 – NF 1223 no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) da Empresa Z O ANÁLISES TÉCNICAS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA por se tratar da mensalidade da solução de serviços especializados de auditoria operacional.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 77464, de 18 de dezembro de 2019, MARISA GERALDA GERÔNIMO DEL ROIO, RG nº 19.620.637, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª. Myrthes Pupo Negreiros, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EEI Lar da Criança, localizada no Município de Marília.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 10311, de 19 de fevereiro de 2020, JANE CRISTINA GIROTTO DIZIOLA, RG nº 30.944.475-2, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Dr. Fernando Mauro, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo, de Professora de Educação Básica Municipal II, na EMEF Profª Nilce Delfini Diziola, no município de Oscar Bressane/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 10364, de 19 de fevereiro de 2020, SALETE PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 28.709.945-3, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Monteiro Lobato, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professora de Educação Básica I, na EE Bento de Abreu Sampaio Vidal, neste município..
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 10426, de 19 de fevereiro de 2020, SORAIA PADILHA DE OLIVEIRA SILVA, RG nº 23.013.408-7, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Olímpio Cruz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professora de Educação Infantil na CEMEI Sonho de Criança, no município de Pompéia/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 10997, de 21 de fevereiro de 2020, ORDILEI DE OLIVEIRA, RG nº 29.318.563-3, titular de cargo efetivo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Olímpio Cruz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professor de Educação Básica II – SQF-I, na EE Dr. Lourenço de Almeida Senne, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 11445, de 27 de fevereiro de 2020, MARIA IZABEL TREVISAN ALVES, RG nº 40.670.655-4, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Branca de Neve, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professora de Educação Básica I, na EMEF de Pompéia, município de Pompéia/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 13463, de 06 de março de 2020, LÍVIA SAMPAIO LEITE, RG nº 28.106.935-9, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Branca de Neve, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professora, na EMEIF Profª. Elza Cavadas Reis, município de Oriente/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 75624, de 10 de dezembro de 2019, VANESSA CRISTINA DE FARIAS, RG nº 34.171.282-6, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Saci Pererê, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEF, na EMEF Prof. Américo Capelozza, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 76698, de 13 de dezembro de 2019, (Protocolo nº 76702/2019 anexo), ELIANE MARCELINO, RG nº 40.586.381-0, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Clara Luz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEF, na EMEF Prof. Américo Capelozza, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 77080, de 17 de dezembro de 2019, (Protocolo nº 77082/2019 anexo), RENATA DE CÁSSIA DOS SANTOS, RG nº 25.445.506-2, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª Nicácia Garcia Gil, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Sementinha, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 77709, de 19 de dezembro de 2019, LILIANE ROSELI JUNG BERG, RG nº 58.465.350-5, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Amaury Pacheco, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EPEI Restaurante Infantil, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 77860, de 20 de dezembro de 2019, ROSEMEIRE BALEEIRO MENEGUIM, RG nº 42.989.890-3, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª Myrthes Pupo Negreiros, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EEI Amélie Boudet, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 78029, de 20 de dezembro de 2019, (Protocolo nº 78030/2019 anexo), ANDREIA CRISTINA DE ANDRADE MELEGARI, RG nº 25.540.963-1, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Antônio Ribeiro, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Raio de Sol, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 78502, de 27 de dezembro de 2019 (Protocolo nº 78641/2019 anexo), LUCIANA ANDRÉA DOS SANTOS, RG nº 27.037.243-X, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Amaury Pacheco, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EPEI Restaurante Infantil, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 78709, de 30 de dezembro de 2019, (Protocolo nº 78710/19 anexo), VIVIANE KEIKO UEJI, RG nº 30.325.495-6, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Antônio Ribeiro, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Raio de Sol, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 143, de 03 de janeiro de 2020 (Protocolo nº 145/2020 anexo), ÉRICA MACHADO IWATA, RG nº 29.424.552-2, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª. Cecília Alves Guelpa, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Walt Disney, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 171, de 03 de janeiro de 2020 (Protocolo nº 172/2020 anexo), FLÁVIA ROMÃO MARTINS, RG nº 24.280.161-4, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Bem-Te-Vi, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 222, de 03 de janeiro de 2020, (Protocolo nº 223/2020 anexo), CLÁUDIA APOLINÁRIO DE MARCO, RG nº 21.918.121-4, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Sementinha, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEF, na EMEF Prof. Antônio Ribeiro, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 381, de 17 de janeiro de 2020, MÔNICA DE SOUZA DARÉ, RG nº 24.279.997-8, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Primavera, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEF, na EMEF Prof. Américo Capelozza, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 489, de 63 de janeiro de 2020 (Protocolo nº 492/2020 anexo), ALESSANDRA COSTA, RG nº 32.187.066-9, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Sambalelê, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo 2, de Professora de EMEI, na EMEI Bem-Te-Vi, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 7485, de 07 de fevereiro de 2020, RENANN DELACIO MESQUITA, RG nº 40.754.553-0, titular de cargo efetivo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Sambalelê, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professor de Educação Básica I, na EMEI Profª Dinalva Person Saraiva, no município de Garça/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 10418, de 19 de fevereiro de 2020, MARLENE RODRIGUES MACHADO, RG nº 24.132.097-2, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Profª Nilze Scarano Manso - Catavento, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professora de Educação Básica Infantil, no Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa, no município de Garça/SP.
Diretoria de Recursos Humanos
Progressão por Mérito dos períodos vencidos no mês de JANEIRO de 2020
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 18/2020 – P. E. 08/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2020. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais para limpeza com destino ao Almoxarifado São Miguel, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 4.562/2020, Edital nº. 18/2020, modalidade Pregão Eletrônico n.º 08/2020, cujo objeto é o Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais para limpeza com destino ao Almoxarifado São Miguel, pelo período de 12 (doze) meses: Lotes: 04, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 24, 26, 28, 29, 31, 34, 35 e 36 à empresa MIX ATACADO EIRELI, localizada na Avenida Vidal Lourenço, n.º 270 – Distrito Industrial, CEP: 86.380-000, em Andirá – PR; Lotes: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 10, 18, 19, 22, 23, 25, 27, 30, 32, 33, 37 e 38 à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. ME, localizada na Rua Mato Grosso, n.º 921 – Distrito Industrial, CEP: 17.290-000, em Macatuba – SP. Marília, 22 de junho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 12/2020 – P.E. 04/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2020. OBJETO:Registro de Preços para eventual aquisição de hidrômetros diversos com conexões para a Divisão de Leitura do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com Anexo I deste Edital. Prazo 12 (doze) meses.
De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2020/070011 – METALSAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO MULTIJATO,COM CONEXÕES, DIÂMETRO NOMINAL ¾”, Unidade: Peça, Marca HIDROMETER, R$ 80,04;
ARP 2020/070012 – ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA LTDA – HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO MULTIJATO, COM CONEXÕES, DIÂMETRO NOMINAL 1”, Unidade: Peça, Marca ELSTER , R$ 362,99 ; HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO MULTIJATO, COM CONEXÕES, DIÂMETRO NOMINAL 1 E 1/2”, Unidade: Peça, Marca ELSTER , R$ 598,99 ; HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO MULTIJATO, COM CONEXÕES, DIÂMETRO NOMINAL 2”, Unidade: Peça, Marca ELSTER , R$ 1.034,00 ;
ARP 2020/070013 – LEENIA METALURGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - EPP - – HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO MULTIJATO,COM CONEXÕES, DIÂMETRO NOMINAL ¾”, Unidade: Peça, Marca HIDROMETER, R$ 88,00; – HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO MULTIJATO,COM CONEXÕES, DIÂMETRO NOMINAL 1”, Unidade: Peça, Marca HIDROMETER, R$ 460,00; – HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO MULTIJATO,COM CONEXÕES, DIÂMETRO NOMINAL 1 E 1/2”, Unidade: Peça, Marca HIDROMETER, R$ 739,00; – HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO MULTIJATO,COM CONEXÕES, DIÂMETRO NOMINAL 2”, Unidade: Peça, Marca HIDROMETER, R$ 1.165,00; Marília, 22 de junho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
Codemar
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares nº 123/06 e nº 147/14.
Proc. nº. 004/2020 – Pregão Presencial nº. 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade. Termo de Homologação/Adjudicação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/2020 e 13.303/16 e suas alterações, HOMOLOGOU em 22/06/20 o processo licitatório, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) mensais, totalizando R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) à empresa Magnun Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ Nº. 47.605.282/0001-14, estabelecida na Av. Nelson Spielmann, 170, centro, na cidade de Marília-SP, CEP.17509-053. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda.
Assinatura Digital
Data
22 de junho de 2020 às 14h39 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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