Edição 2720
Postagem: 01 de julho de 2020 - 00h01
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Descrição: LEI NÚMERO 8554 Autoriza a Prefeitura a realizar uma transferência financeira no valor de R$800.000,00 à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, destinada à folha de pagamento dos funcionários e outras despesas mensais fixas do órgão, tendo em vista a redução das suas receitas diante da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências LEI NÚMERO 8555 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$1.240.000,00, referente à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB DECRETO NÚMERO 13050 Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, referente à transferência financeira no valor de R$800.000,00 à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, destinada à folha de pagamento dos funcionários e outras despesas mensais fixas do órgão, tendo em vista a redução das suas receitas diante da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13051 Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$1.240.000,00, referente à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB DECRETO NÚMERO 13052 Regulamenta a compensação da jornada de trabalho para os servidores cursarem pós-graduação stricto sensu em decorrência do convênio celebrado entre o município de Marília e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências (FCC) do Campus de Marília DECRETO NÚMERO 13053 Disciplina a concessão de transporte escolar para os alunos das escolas públicas municipais PORTARIA NÚMERO 38334 APOSENTA a servidora CLEIRE FONTANA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-I”, inscrita no CPF n° 096.179.328-73, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38335 APOSENTA a servidora MARIA REGINA QUERINO RAGAZONI, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-J”, inscrita no CPF n° 110.571.398-90, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38336 APOSENTA o servidor ADILSON PRESUMIDO DA SILVA, no cargo de Motorista, referência “30-L”, inscrito no CPF n° 039.690.688-51, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38337 APOSENTA a servidora TEREZINHA DA CONCEIÇÃO MARCONATO MIGUEL, no cargo de Desenhista I, referência “17-J”, inscrita no CPF n° 042.431.388-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38338 APOSENTA a servidora LÚCIA HELENA CLEMENTE, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referência 1-D, inscrita no CPF n° 064.220.338-50, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38339 APOSENTA o servidor FRANCISCO GONÇALVES, no cargo de Motorista, referência “30-K”, inscrito no CPF n° 459.733.189-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38340 APOSENTA a servidora MARÍLIA BUSTO TOGNOLI, no cargo de Farmacêutica, referência “47-G”, inscrita no CPF n° 112.462.318-32, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38341 APOSENTA a servidora MARIA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS KWIATKOSKI VIEIRA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência “9-I”, inscrita no CPF n° 924.723.038-15, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38342 APOSENTA o servidor JAIME GRISOTTE, no cargo de Motorista, referência “30-G”, inscrito no CPF n° 001.964.158-37, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38343 REVOGA, a partir de 1º de julho de 2020, o item 17, da Portaria nº 38294, de 17 de junho de 2020, que designou a servidora MARÍLIA BUSTO TOGNOLI, Farmacêutica, como Autoridade Sanitária, da Divisão de Vigilância Sanitária. PORTARIA NÚMERO 38344 NOMEIA, a partir de 01 de julho de 2020, a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, que fica assim constituída: I – Representantes da Procuradoria Geral do Município: Titular: RODRIGO ABOLIS BASTOS Suplente: ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA II – Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: JULIANA LOPES MEIRA Suplente: ELAINE CRISTINA MOYA DA SILVA III – Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública: Titular: EDUARDO NUNES DOS SANTOS Suplente: RICARDO GIOVANINI SGORLON IV – Sindicato dos Contabilistas de Marília e Região: Titular: JOAQUIM APARECIDO SARAIVA Suplente: ALESSANDRO BIFFE V – Ordem dos Advogados do Brasil – 31ª Subseção de Marília: Titular: CARLOS HENRIQUE BATISTA CARDOSO Suplente: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO PORTARIA NÚMERO 38345 INCLUI a servidora TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, CPF nº 335.214.668-33, junto à Portaria nº 38294, de 17 de junho de 2020, como Autoridade Sanitária, lotada na Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, em substituição à servidora Marília Busto Tognoli, aposentada a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38346 ACOLHE integralmente o Termo de Deliberação da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 36505, de 30 de abril de 2019, em decorrência do Protocolo nº 202525/18, e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do ex-empregado público GUILHERME BORDIGNON CARNEIRO BASTOS, em decorrência da perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da Lei Complementar nº 680/13. PORTARIA NÚMERO 38347 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8º, Inciso I, da Lei Complementar 678, de 28 de junho de 2013, em face de D.V.S., coveiro, RG nº 18.909.614-7, empregado público da EMDURB, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada por meio da Portaria nº 36751/19. PORTARIA NÚMERO 38348 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n.º 31011 de 02 de outubro de 2015, em decorrência do Protocolo nº 35005/15, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38349 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 30649, de 08 de maio de 2015, alterada pela Portaria nº 36795, de 05 de julho de 2019, em decorrência do Protocolo nº 255/14, e ABSOLVE a empresa MARTINS MANUTENÇÃO HIDRÁULICA MARÍLIA LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 13.549.378/0001-90, pelo não descumprimento da Ata de Registro de Preços nº. 269/2013, para fins do art. 7º da Lei nº. 10520/02 e artigos 86 a 88, da Lei Federal nº. 8666/93, com base no art. 8º, inc. X, da Lei Complementar nº 678/13. PORTARIA NÚMERO 38350 Coloca à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, a servidora ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA, Auxiliar de Escrita, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38351 DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2020, a servidora LIGIA MARTIN FERREIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição a servidora Isabel Cristina Vermelho Borges da Costa, ficando revogada a Portaria nº 35120, de 04 de julho de 2018, que a designou para o desempenho da referida função. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 38181 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 117/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 821812. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de sacos de lixo preto, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/07/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/07/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Os sacos de lixo são indicados para armazenar lixos de diversas naturezas, faz parte do nosso dia a dia e traz praticidade, além é claro de manter o ambiente conservado higienicamente. TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Concreto FCK, destinados á diversas Secretarias Municipais.TERMO DE PRORROGAÇÃO:Por não ter acudido licitantes na sessão do dia 30/06 fica prorrogado a sessão de disputa do Pregão para 15/07/2020 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: licitaçã[email protected] Termo e o Edital também estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 820087. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva em compressor e motor de ar elétrico. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido Licitantes para realização do certame, ficam prorrogadas as datas do referido processo, conforme segue: Cadastro de Propostas: até o dia 14/07/2020 às 09:00 horas, Abertura e Avaliação das Propostas: 14/07/2020 as 09:10, Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: 14/07/2020 às 10:00 horas no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 816375. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para aquisição de Cobertores de Casal, destinados ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Marilia e Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 10/06/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: MARCOS OTAVIO VIOTO ME, localizada na Rua 04, nº 362 - Boa Vista - Orlandia/SP - CEP 14620-000. Extrato de Contratos Retificação da publicação feita em 30/06/20 (valor por assinatura) Contrato CST-1512/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor por assinatura R$ 230,00 Assinatura 29/06/20 Objeto 02 unidades de assinatura anual de jornal, destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 29/06/21 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 003/20. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – EDITAL Dá conhecimento da Demarcação Urbanística referente a regularização fundiária urbana do núcleo LOTEAMENTO GALORO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, no cumprimento de suas atribuições, FAZ SABER aos que o presente EDITAL, virem ou terceiros interessados, sobre a Demarcação Urbanística do núcleo urbano informal denominado LOTEAMENTO GALORO consolidado sobre o imóvel matriculado sob o n°. 33424 e 33425 (área remanescente A e B) do Segundo Registro de Imóveis, confrontantes Estrada Municipal – MAR – 410 e 412, Penitenciária Sr. Joaquim Manoel da Fonseca, cientificando a todos que, querendo, apresentem impugnação à demarcação urbanística, no prazo comum de trinta (30) dias, nos termos do art. 20, §1 e §2 da Lei Federal 13.465/2017. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 164/2019 – NF 32573 no valor total de R$ 845,74 (oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) da Empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITAL LTDA, Pregão n° 111/2019 – NF 2077453 no valor total de R$ 44.620,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 186/2019 – NF 44767 no valor total de R$ 1.961,28 (mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 42/2019 – NF 3024 no valor total de R$ 675,10 (seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos) da Empresa FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, Pregão n° 135/2019 – NF 120375 no valor total de R$ 2.593,50 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) da Empresa PORTAL LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 157/2019 – NFs 8764, 8465, 8766, 8767 e 8768 no valor total de R$ 20.292,93 (vinte mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinados a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 275/2019 – NFs 1216, 1263 e 1194 no valor total de R$ 5.325,25 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) da Empresa BAURULAV LAVADEIRA HOSPITALAR LTDA por se tratar da prestação de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar; Pregão n° 313/2019 – NF 58598 no valor total de R$ 3.378,00 (três mil trezentos e setenta e oito reais) da Empresa BENUTRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Pregão n° 68/2018 – NF 4786 no valor total de R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 252/2018 – NF 227 no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Dispensa n° 11/2019 – NFs 21382, 21388 e 21387 no valor total de R$ 49.307,77 (quarenta e nove mil trezentos e sete reais e setenta e sete centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 43/2019 – NF 810 no valor total de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais) da Empresa FOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 18/2019 – NF 1587 no valor total de R$ 132,10 (cento e trinta e dois reais e dez centavos) da Empresa BRUNO FELIPE SARRO DE ALMEIDA – ME, Pregão n° 105/2019 – NF 5060 no valor total de R$ 1.045,80 (mil e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) da Empresa THIAGO MARTINS DOS SANTOS – ME, Pregão n° 98/2019 – NF 419 no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais) da Empresa TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI por se tratarem da aquisição de material de processamento de dados para atender as necessidades e manter o bom funcionamento dos equipamentos em secretarias diversas do município; Pregão n° 230/2018 – NFs 3817 e 4004 no valor total de R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais) da Empresa MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA por se tratar do fornecimento de material elétrico e eletrônico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.139/17,alterada pela Lei Municipal nº 8.304/18, referente a convocação do Fórum Municipal das Mulheres, que seria realizado no dia 04 de Julho do corrente ano de 2020, às 9:00h, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Marília - ACIM, localizada na Rua Vinte e Quatro de Dezembro, 678 – Centro, para realização da eleição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Direitos das Mulheres – CMDM, para o biênio 2020-2022, em consenso com a Comissão Preparatória Eleitoral, torna pública a suspensão temporária do referido evento, devido as determinações legais que impedem aglomerações decorrentes da pandemia da COVID 19, como prevenção da saúde coletiva. Tão logo seja possível retornar a normalidade, bem como liberados espaços de eventos e reuniões, nova data e local serão publicados. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.139/17,alterada pela Lei Municipal nº 8.304/18, referente a convocação do Fórum Municipal das Mulheres, que seria realizado no dia 04 de Julho do corrente ano de 2020, às 9:00h, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Marília - ACIM, localizada na Rua Vinte e Quatro de Dezembro, 678 – Centro, para realização da eleição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Direitos das Mulheres – CMDM, para o biênio 2020-2022, em consenso com a Comissão Preparatória Eleitoral, torna pública a suspensão temporária do referido evento, devido as determinações legais que impedem aglomerações decorrentes da pandemia da COVID 19, como prevenção da saúde coletiva. Tão logo seja possível retornar a normalidade, bem como liberados espaços de eventos e reuniões, nova data e local serão publicados. Corregedoria Geral do Município Intimação Thiago Aparecdo de Carvalho Bar ME (Bar Chay da Orla) QUALIFICAÇÃO Com base no Protocolo nº 17796/2020 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, foi deferido o pedido de qualificação do Instituto Qualitá como Organização Social na área da Assistência Social. Daem PORTARIA NÚMERO 1.543 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.618, de 18 de junho de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO CREMER, RG nº 49951596-1, classificado em 20º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019, em substituição ao servidor Ary Alves da Silva Junior que aposentou a partir de 02 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.544 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.618, de 18 de junho de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, RG nº 46451426-5, classificado em 21º lugar, para o exercício do cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019, em substituição ao servidor Ilson Francisco da Silva que aposentou a partir de 05 de junho de 2020. Ipremm Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, II, Lei nº 8.666/1993); Contrato: CST nº001/2020; Contratada: Four Info Desenvolvimento de Software Ltda-EPP; Objeto: a locação, por parte da CONTRATADA, de sistema de gerenciamento de folha de pagamento, protocolos administrativos e benefícios previdenciários, destinado ao IPREMM, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo juntado ao Processo IPREMM nº 648/2020; Vigência: pelo período de 06 (seis) meses a contar de 1º de julho de 2020 ou até o término do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2020, o que ocorrer primeiro. Valor: O valor mensal deste contrato é de R$ 2.080,34 (dois mil e oitenta reais e trinta e quatro centavos) totalizando no período de 06 (seis) meses R$ 12.482,04 (doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos); Assinatura: 30 de junho de 2020. Emdurb Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. ROBERTO LUIZ SEIXAS, inscrito no CPF Nº 915.147.038-15, bem como os herdeiros ou sucessores do Sr. VIRGÍLIO PIRES, falecido no dia vinte e oito de janeiro de dois mil (28/01/2000), que deixou viúva ELVIRA FERREIRA PIRES, filho de ADELINO PIRES e MARIA MARTINA, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 11, assinado em vinte e nove janeiro de dois mil (29/01/2000) e vencido em vinte e nove de janeiro de dois mil e quatro (29/01/2004). Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. IDIVAM CARLOS SIQUEIRA inscrito no CPF Nº 104.180.528.-40, bem como os herdeiros ou sucessores do Sr. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, falecido no dia oito de junho de de dois mil e doze (08/06/2012), que deixou viúva MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA , filho de JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA e MARIA SOARES DE OLIVEIRA para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 68, assinado em oito de junho de dois mil e doze (08/06/2012) e vencido em oito de junho de dois mil e dezesseis (08/06/2016). Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. FLÁVIO LEOBINO DE BARROS inscrito no CPF Nº 338.096.418-20, bem como os herdeiros ou sucessores da Sra. VICENTINA CANDIDA ANASTÁCIO DE CAMARGO, falecida no dia vinte e cinco de maio de dois mil e doze (25/05/2012), viúva de ANTÔNIO DE CAMARGO filha de AGENOR CAMILO ANASTACIO e MARIA ROSA DE JESUS para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 61, assinado em vinte e cinco de maio de dois mil e doze (25/05/2012) e vencido em vinte e cinco de maio de dois mil e dezesseis (25/05/2016). Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Codemar PORTARIA Nº 09/2020 CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando de atribuições legais, designa, o funcionário JONAS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS MARINI, portador do C. P. F. nº 370.048.608-17, como responsável pela Implantação do Cadastro Simplificado de Fornecedores, de acordo com a Lei nº 13.303/2016. Publique-se e Registre. AVISO DE CADASTRO DE FORNECEDORES A CODEMAR, torna pública a abertura de cadastro de fornecedores - cadastro simplificado, para contratações diretas, com base nos arts. 29 e 30 da Lei nº 13.303/2016. Os interessados deverão comparecer pessoalmente na sede deste ente, na Avenida Castro Alves, nº 632, Somenzari, Marília-SP, no período de 1º de julho a 30 de setembro, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:horas. Claudirlei Santiago Domingues-Presidente. Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8553 Denomina Praça Célio José da Silva Filho o Sistema de Lazer compreendido entre as Ruas Sebastião Mazalli e Ângelo Trevelin, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, em frente a EMEI Sementinha.
Assinatura Digital
Data
30 de junho de 2020 às 20h29 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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