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04 de julho de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38359
CONCEDE à servidora PRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLON, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de julho de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 131/2020. LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL Nº 822845. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de campos operatórios, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 16/07/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 16/07/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo e-mail: [email protected]
Justificativa: Os produtos serão utilizados para atender as Unidades de Saúde do Município.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 820969. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nebulização de inseticidas, adultícidas e larvicidas, em ações de bloqueio de controle de criadouros e bloqueios para o combate a vetores como o Aedes Aegypti e Lutzomia longipalpis, além da remoção de criadouros e recipientes inservíveis nos imóveis e logradouros públicos do município e outras tarefas, de conformidade com o Memorial Descritivo, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso para melhor análise do objeto. O TERMO DE SUSPENSÃO estará disponível no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, como no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antonio, Nº 2377,Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected].
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública do Município de Marília. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise das planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: DESCLASSIFICAR a empresa CONSÓRCIO ENGIE TERWAN – IP MARÍLIA (SADENCO SUL-AMÉRICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LDA, por não ter apresentado a demonstração de viabilidade e exeqüibilidade da proposta por ela apresentada, conforme Termo de Convocação, publicado no dia 25 de junho de 2020. CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, com o valor Global de R$ 11.004.782,69, 2º RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor Global de R$ 12.934.433,23; 3º SELT ENGENHARIA LTDA, com o valor Global de R$ 14.692.956,05; 4º ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA, com o valor Global de R$ 15.254.314,23; 5º WT TECNOLOGIA GESTÃO E ENERGIA, com o valor Global de R$ 15.778.173,78; 6º TRAJETO ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, com o valor Global de R$ 16.995.350,66; 7º BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, com o valor Global de R$ 18.880.313,02, 8º FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, com o valor Global de R$ 19.984.955,55; 9º OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI, com o valor Global de R$ 20.146.840,15; 10º CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI, com o valor Global de R$ 25.685.751,96 e 11º ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA, com o valor Global de R$ 26.006.389,30. Fica a licitante CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, classificada em 1º lugar convocada a estar enviando as amostras e documentação em conformidade com os itens 4.28 ao 4.36 do Edital no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar desta publicação. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra esta disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 079/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº 816507. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando eventual aquisição de papel base ploter e caneta hidrográfica, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 15/06/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: P Z CASTELLO LTDA, localizada na RUA PIAUÍ, nº 65 - VILA MOIMAZ - BIRIGUI/SP - CEP 16202-007.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 817658. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de VASSOURÃO GARI DE PIAÇAVA ESPECIAL destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 15/06/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: IMPORTARE BRASIL COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA, localizada na Rua Joao Batista Bortolucci, nº 40 - Condomínio Colinas Do Ermitage - Campinas/SP - CEP 13106-136.
Ordem Cronológica
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 294/2019 – NFs 79919 e 80535 no valor total de R$ 6.015,61 (seis mil e quinze reais e sessenta e um centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 172/2019 – NFs 111318 e 112643 no valor total de R$ 654,60 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) da Empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 202/2019 – NF 224736 no valor total de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) da Empresa CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 69/2019 – NF 2626623 no valor total de R$ 456,20 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 256/2019 – NF 56661 no valor total de R$ 4.284,78 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 279331 no valor total de R$ 1.031,40 (mil e trinta e um reais e quarenta centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 294/2019 – NF 56666 no valor total de R$ 1.672,80 (mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 278/2019 – NFs 2182 e 2184 no valor total de R$ 1.035,70 (mil e trinta e cinco reais e setenta centavos) da Empresa FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, Pregão n° 239/2018 – NF 101705 no valor total de R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais) da Empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 113/2019 – NFs 95951 e 97238 no valor total de R$ 308,76 (trezentos e oito reais e setenta e seis centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 322/2019 – NF 169665 no valor total de R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais) da Empresa MARDAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Pregão n° 172/2019 – NFs 118560, 118819, 118927 e 119403 no valor total de R$ 949,20 (novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) da Empresa PORTAL LTDA, Pregão n° 110/2019 – NF 27170 no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) da Empresa RICARDO RUBIO EPP, Pregão n° 183/2019 – NF 1671 no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) da Empresa S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI por se tratarem do fornecimento de medicamentos, produtos para dieta enteral ou via oral, material médico e fraldas geriátricas para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 90/2016 – NF 223 no valor total de R$ 2.792,91 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) da Empresa CATEP CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EMPRESARIAL E PÚBLICA EIRELI por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinados a Secretaria Municipal de Saúde; Dispensa n° 10/2019 – NFs 21385, 21390, 21386, 21391 e 21389 no valor total de R$ 6.453,66 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversa do município; Dispensa n° 23/2017 – NF 1701 no valor total de R$ 11.969,42 (onze mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA por se tratar da prestação de serviços de entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 147/2019 – NFs 4468, 4469 e 4470 no valor total de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa ANDRÉ LUIS SAVIAN por se tratar do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 96/2019 no valor total de R$ 553,00 (quinhentos e cinquenta e três reais) da Empesa KOMAND COMERCIAL LTDA – ME por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção das atividades essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 309/2019 – NFs 939, 938 e 941 no valor total de R$ 1.975,80 (mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME por se tratar de teste hidrostático para garantir a segurança nas unidades escolares; Pregão n° 36/2018 – NFs 536, 524 e 551 no valor total de R$ 2.695,14 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) da Empresa FLAVIA LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA – AR CONDICIONADO – ME por se tratar da manutenção de aparelho condicionador de ar para secretarias diversas do município; Pregão n° 72/2019 – NFs 97 e 102 no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) da Empresa REAL PLACAS BATATAIS EIRELI por se tratar do fornecimento de placa inaugural para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 39/2018 – NF 1507 no valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) da Empresa SDTECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – ME por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal; Pregão n° 92/2018 – NF 15764 no valor total de R$ 43,71 (quarenta e três reais e setenta e um centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 188/2018 – NF 119 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados de animais para secretaria do meio ambiente e de limpeza pública; Pregão n° 138/2019 – NF 17707 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) da Empresa INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços para implantação e reestruturação do portal institucional da prefeitura municipal de Marília; Pregão n° 4/2019 – NFs 611547 e 611556 no valor total de R$ 15.431,20 (quinze mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 261/2018 – NFs 611537, 611529, 611528, 611555, 611543, 611563, 611559, 611545, 611554, 611560, 611561, 611550, 611525, 611536, 611538, 611526 e 611539 no valor total de R$ 106.640,24 (cento e seis mil seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
CONVOCAÇÃO
Convocamos os novos Membros nomeados através da Portaria 38.344, publicada no dia 01 de julho de 2.020, para comparecerem à Prefeitura Municipal de Marília, no Gabinete do Prefeito, 2º Andar do Paço Municipal, no dia 08/07/2020, às 10h00, para a sessão em que tomarão posse como Membros para o mandato de 02 (dois) anos.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº012/2020
Marília, 03 de Julho de 2020.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – Plena, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 08/07/2020, quarta-feira , às 17:00h. Local:Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília,situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Vídeo Conferência.
I – EXPEDIENTE:
1) Contratação de Urgência para o PA SUL
2) Contratação para o Centro de Atendimento COVID- 19 Portaria Nº 1.445
3) Discussão para Aprovação da Minuta de Resolução Normativa Nº 001,de 29 de Abril de 2020
II – INFORME:
1) Informações da Comissões
2) Informa que a próxima Reunião Ordinária será dia 29/07/2020
III – ORDEM DO DIA:
1) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de Março e Abril de 2020;
Em virtude da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID19 - Novo Coronavírus,, a reunião será realizada por vídeo conferência, sendo que o cidadão interessado em participar da mesma deverá enviar e-mail ou entrar em contato pelo e-mail e/ou telefone abaixo que providenciará e retornará com o link para participação. E-mail para solicitação do link: [email protected] Fone: 3402-6500 Ramal 6514 / 6566
ASSUNTOS GERAIS:
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 25/2020
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, designa a Sra. SILVIA MARIA DOMINGUES para exercer a função de confiança de Assistente de Diretoria, a partir de 06 de julho de 2020, conforme atribuições na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
Extrato de Contrato
CT.013/20 - PP.004/20 - Objeto: Aquisição parcelada de 800 ton de Estabilizante Químico Sólido Concentrado. Contratada: Dynabase Comércio de Produtos Químicos Ltda ME. Assin: 26/06/20. Valor unitário: R$ 690,00 a ton. Valor total contrato: R$ 552.000,00 Vigência: 25/06/21. CT.014/20 - PP.002/20 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade. Contratada: Magnun Assessoria empresarial Ltda. Assin: 26/06/20. Valor mensal: R$ 5.700,00. Valor total contrato: R$ 68.400, 00.Vigência:01/07/20 a 30/06/21. CT.015/20-PP.003/17 - Objeto: Aditivo V ao CT.012/17 (Prest.serv.de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição de vale alimentação, na forma de créditos a serem disponibilizados em cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia similar) para prorrogação da vigência contratual). Contratada: Sindplus Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança Eireli. Valor total estimado: R$ 390.888,00. Assin:26/06/20. Vig.:25/06/21. CT.016/20– D.L.005/20 - Objeto: Prestação de serviços médicos ocupacionais. Contratada: Protege Clínica Médica e Segurança Ocupacional Ltda. Assin: 26/06/20. Valor mensal: R$ 766,66. Valor total contrato: R$ 9.200,00 Vigência: 25/06/21. CT.018/20 - PP.002/19 - Objeto: Aditivo I ao CT. 023/19 (areia fina lavada) para prorrogação vigência contratual. Contratada:Porto de Areia Marília Ltda.-ME. Assin:01.07.20.Vigência: até 12 meses.. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/07/2020
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020, do Vereador Marcos Custódio (PSC), incluindo art. 63-A na Lei Orgânica do Município de Marília, instituindo a obrigatoriedade de elaboração do Programa de Metas pelo Poder Executivo.
Votação qualificada
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
02 – Projeto de Lei nº 199/2019, do Vereador Maurício Roberto (PP), denominando Coronel PM Irahy Vieira Catalano o espaço público – canteiro central, ocupado por araucárias, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao acesso para o Residencial Village Damha Marília.
03 – Projeto de Lei nº 23/2020, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), denominando Valentim Teodoro do Souto a Academia ao Ar Livre instalada na área compreendida entre as Ruas Alexandrina Rodrigues Gotuzo, Lupércio e Corifeu de Azevedo Marques, no Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha.
II - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Segunda discussão encerrada e aguardando votação, em decorrência de pedido de vista, do Projeto de Lei nº 135/2018, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília a desafetar e a alienar ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, e este a receber os bens que especifica, mediante dação em pagamento de débitos da Municipalidade com serviços de água e esgoto referentes ao período de dezembro de 1991 até a data anterior à vigência desta Lei, que não tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores. Dá outras providências.
Há emendas
Votação qualificada
02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 49/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município para Construção de Portais e Construção de Mirante e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 9/2020, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “Dia do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”, no dia 15 de setembro.
04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 2/2020, da Mesa da Câmara, dispondo sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Marília
Há emenda em 2ª discussão
Assinatura Digital
Data
03 de julho de 2020 às 14h24 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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