Edição 2724
Postagem: 07 de julho de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 13058 Dispõe sobre o adicional de insalubridade relativo aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 38360 AVOCA a competência e acolhe integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 31372, de 21 de dezembro de 2015, em decorrência do Protocolo nº 10739/15 e aplica a pena de MULTA à empresa F-TECH COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 15.274.536/0001-72, no valor de 50% sobre o valor dos produtos não entregues (R$ 2.053,24), atualizado desde 31/03/2015 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002 e cláusula sexta, alínea “c”, da Ata de Registro de Preço nº 632/2014. PORTARIA NÚMERO 38361 Modifica a Portaria nº 32824, de 30 de dezembro de 2016, modificada posteriormente, que designou a COMISSÃO ESPECIAL, destinada a conduzir o Procedimento de Sindicância do referido processo, devendo constar a seguinte designação: Presidente: Bruno Valverde Alves de Almeida Membros: Thiago de Camargo Jairo Florêncio Carvalho Filho Suplente: Maria Luciene Piotto de Lucca Leite PORTARIA NÚMERO 38362 REVOGA, a partir de 15 de julho de 2020, a Portaria nº 36296, de 02 de abril de 2019, que concedeu à servidora LETÍCIA MARCELINO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento para tratar de interesse particular. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2020. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 823083. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada em locação de Beliches, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected] Justificativa: “Tais materiais serão utilizados nos eventos realizados por esta secretaria.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 822663. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Tubo tipo Falcon e Swab de Rayon, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 23/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 23/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: “Para atender as necessidades da Secretária da Saúde do Município de Marília no combate ao COVID 19.” TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 820768. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais de Adereço, Artesanato, Costura e Afins. Prazo 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Para garantir que nenhum licitante se sinta prejudicado, ficam alteradas as datas do pregão, a saber: Cadastro de Propostas: até o dia 17/07/2020 às 08:00 horas, Abertura e Avaliação das Propostas: 17/07/2020 as 08:15, Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: 17/07/2020 às 09:00 horas no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Marília, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. TERMO DE REVOGAÇÃO. Para melhor adequação do Objeto, REVOGO a presente licitação com base no artigo 49 da LEI 8666/93. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-SC. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de propostas de atividades artísticas culturais online para apresentação no município de Marília-SP. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: O resultado do julgamento das propostas apresentadas encontra-se disponível no portal, www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Fica aberto prazo recursal, dúvidas e esclarecimentos e manifestações de recursais, deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção, no endereço acima mencionado e ou pelo telefone (14) 3402-6600/e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 9h às 13h. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 819045. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos, conforme constante no Anexo 1 e 1-A Termo de Referência. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme ADJUDICAÇÃO efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, sessão realizada em 29/06/2020, conforme segue: LOJAS MILANI LTDA, Rua: São Carlos, 152, Bairro: Alto Cafezal – Marília/SP, CEP: 17.504-087, totalizando R$ 79.500,00. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº095/2020. BANCO DO BRASIL Nº818898. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de troféus, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 24/06/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa vencedora: LUIS ALBERTO COLOMBO MARILIA - ME, LOCALIZADA NA RUA CANADA, Nº250 – JARDIM VITÓRIA - MARILIA/SP - CEP 17520-120. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 76/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 297/2020 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.: DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 2 ML. - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$1,5104. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 77/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de equipamento e mobiliário médico-hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 306/2020 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI: ESFIGMOMANÔMETRO, MECÂNICO, TIPO ANERÓIDE, ADULTO: Esfignomanômetro arenoide para adultos, equipamento utilizado para mensuração de pressão arterial sistêmica não invasiva, aneróide, deve permitir calibração periodicamente, envolvido por capa flexível braçadeira em nylon, lavável, impermeável, possibilitando a desinfecção, nas cores azul marinho ou preto, com fecho, manguito e bulbo de látex, carcaça em alumínio zinco com pintura epóxi e acompanha estojo para transporte. Aparelho de acordo com a Portaria do INMETRO nº 24 de 22 de fevereiro de 1996. - MARCA: PREMIUM COM VELCRO - R$72,68. ATA 312/2020 - INDÚSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA: COLCHÃO P/ CAMA HOSPITALAR DENSIDADE MINIMA D28; MEDIDAS APROXIMADAS 1,88 X 0,88 X 0,12. - MARCA: ORTHOVIDA SAFIRA - R$312,23. ATA 314/2020 - K.C.R.S.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI: BALANÇA ANTOPOMÉTRICA DIGITAL ADULTO-estrutura em chapa de aço carbono- na cor branca- capacidade máxima 200kg., divisões de 100g - tapete em borracha antiderrapante- pés reguláveis em borracha sintética - régua antropométrica com escala de 1,00 a 2,00m- fonte externa 90 a 240 VAC com chaveamento automático - display LED com 6 dígitos de 14,2 mm de altura e 8,1 mm de largura- plataforma 340x490mm- função tara até capacidade máxima- homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM- 1 ano de garantia e com assistência técnica em todo território nacional. - MARCA: LIDER - R$921,00. - BALANÇA ANTOPOMÉTRICA DIGITAL ADULTO-estrutura em chapa de aço carbono- na cor branca- capacidade máxima 200kg., divisões de 100g - tapete em borracha antiderrapante- pés reguláveis em borracha sintética - régua antropométrica com escala de 1,00 a 2,00m- fonte externa 90 a 240 VAC com chaveamento automático - display LED com 6 dígitos de 14,2 mm de altura e 8,1 mm de largura- plataforma 340x490mm- função tara até capacidade máxima- homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM- 1 ano de garantia e com assistência técnica em todo território nacional. - MARCA: LIDER - R$921,00. ATA 321/2020 - ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA: INALADOR, ULTRASSÔNICO, PORTÁTIL, MICROCONTROLADO: Incorpora fluxo de ar (ventilação positiva). timer com desligamento automático. Silencioso. Voltagem: 110/220 volts ou 12 volts (tomada automotiva opcional). Baixo consumo de energia. Frequência de operação de 2.5 mhz. Tamanho das partículas: 80% entre 01 e 05 micras. Opcional: realização de nebulização sentado ou deitado sem perda de medicamento. Deve conter recipiente para colocação de soro e medicação, extensão e máscara. Peso do aparelho aproximado em 300gramas. - MARCA: GTECH ULTRANED DESK 2 - R$289,50. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 74/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Purificadores de Água por compressor, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 322/2020 - VITANET - COMERCIAL EIRELI: PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR; Com capacidade de Resfriamento de no mínimo 1,05 Litros por Hora; Com Reservatório de no mínimo 2 Litros; Parte Externa Confeccionada em Polipropileno Resistente; Com Aparador de Copo Frontal; Com Seletores para Água Gelada ou Natural; Entrada de Água ¾; Alimentação 110 ou bivolt. - R$429,17. - PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR; Com capacidade de Resfriamento de no mínimo 1,05 Litros por Hora; Com Reservatório de no mínimo 2 Litros; Parte Externa Confeccionada em Polipropileno Resistente; Com Aparador de Copo Frontal; Com Seletores para Água Gelada ou Natural; Entrada de Água ¾; Alimentação 110 ou bivolt. - R$429,17. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 88/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 334/2020 - CÉSAR & ROCHA COM DE PROD AGROP LTDA EPP: KETAMINA 10% - 10 ML - MARCA: CETAMIN SYNTEC - R$14,28. - XILAZINA 2% - 10 ML - MARCA: XILAZIN SYNTEC - R$8,57. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A., Pedreira W.S.Ltda. Extrato de Contratos Contrato CG-1392/20 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe TERRAS DE SÃO PAULO SPE LTDA Assinatura 29/06/20 Objeto Adesão ao “Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília” (PIIEHIS), instituído pela Lei Complementar n.º 683 de 30/09/13 Processo Protocolo n.º 23.757/20. Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8559 Modifica a Lei nº 7077/2010, estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos custos ao erário público decorrentes da confecção de faixas de publicidade LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8560 Denomina Praça Erika Renata Caparroz Malacrida o sistema de lazer compreendido no entroncamento da Rua Santa Helena com a Rua Maria Angelina Zillo Vanin, na Chácara Madre Marcelina, anexa ao Bairro Jardim Europa e Jequitibá, doada à Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social
Assinatura Digital
Data
06 de julho de 2020 às 15h00 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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