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08 de julho de 2020 - 00h01
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TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 819492. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Ovos de Galinha, destinados a diversas secretarias. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/07/2020 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected]. Justificativa: “É utilizado na alimentação dos pássaros que vivem em cativeiro e os que ficam em recuperação; será utilizado para compor o cardápio da Alimentação Escolar em atendimento aos alunos da Rede Municipal, Estadual e entidades Conveniadas; utilizados em atividades como: instruções externas, acampamentos e outros; para suprir a demanda do Corpo de Bombeiros de Marília; para atender as Unidades de apoio da Secretaria de Saúde: CAPS COMVIVER, CAPS INFANTIL E CAOIM; para preparação de alimentos aos assistidos inseridos nos diversos programas: Cras, Creas, Centro POP, Casa de Cidadã, Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, Centro Dia do Idoso e Ceprom.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 122/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 823315. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL fluoretada sem gás, acondicionados em: Galões, copos e garrafas, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 21/07/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 21/07/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Justificamos a necessidade de abertura de processo licitatório para a aquisição de água mineral, tendo em vista que o mesmo será utilizado pelos funcionários municipais, atendimento ao público e autoridades que participarão de eventos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2020. BANCO DO BRASIL Nº 817887. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 18/06/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: • AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LOCALIZADA NA AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA, Nº 1105 - VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400 • BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., LOCALIZADA NA AVN SOCRATES MARIANI BITENCOURT, Nº 1080 - CINCO - CONTAGEM/MG - CEP 32010-010 • DAKFILM COMERCIAL LTDA, LOCALIZADA NA RUA OURO GROSSO, Nº 1343 - CASA VERDE - SÃO PAULO/SP - CEP 02531-011 • DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, LOCALIZADA NA AV PRINCESA ISABEL, Nº 1791 - SANTANA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12211-620 • FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., LOCALIZADA NA RUA DOUTOR GUALTER NUNES, Nº 100 - CHÁCARA JUNQUEIRA - TATUI/SP - CEP 18271-210 • KENAN EDICAMENTOS LTDA, LOCALIZADA NA AVN OSWALDO PERRONE, Nº 725 - JARDIM PROGRESSO - BEBEDOURO/SP - CEP 14706-064 • PORTAL LTDA, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS SIMÕES, Nº 22 - VILA SUZANA – SÃO PAULO/SP - CEP 05630-010 • R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, LOCALIZADA NA RUA RODRIGUES CESAR, Nº 174 - VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU/SP - CEP 18609-082 • SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNDY, Nº 77 - IBES - VILA VELHA/ES - CEP 29108-440.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médico-odontológico (AUTOCLAVE), destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 23/06/2020, conforme segue: empresa vencedora: EQUIPOMED COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA, localizada na AVN REPUBLICA, nº 758 - JARDIM MARILIA - MARILIA/SP - CEP 17509-054.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 76/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 296/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: CLORETO DE SODIO 0,9%, FRASCO COM 250ML - EMBALAGEM HOSPITALAR - SISTEMA FECHADO. - MARCA: FRESENIUS - R$2,16. - SOLUÇÃO GLICOSADA (GLICOSE) 5%, INJETÁVEL, FRASCO COM 250 ML. - MARCA: FRESENIUS - R$2,42. - SOLUÇAO RINGER LACTATO, INJETÁVEL, FRASCO COM 500ML. - MARCA: FRESENIUS - R$2,53. - Solução glicofisiológica 5% - frasco com 500ml - embalagem hospitalar - sistema fechado. - MARCA: FRESENIUS - R$2,86.
ATA 302/2020 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: AMIODARONA, CLORIDRATO 150 MG/ 3 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - ÂMPOLA COM 3 ML. - MARCA: HIPOLABOR - R$1,89.
ATA 304/2020 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A: BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG. - MARCA: UNI HIOSCIN/UNIÃO QUIMICA - R$0,44.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 77/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de equipamento e mobiliário médico-hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 307/2020 - BLUE DENT COM. DE EQ. MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI: DETECTOR FETAL DE MESA, SONAR: Detector Fetal de mesa; Digital; Visualização numérica do batimento cardíaco fetal; Avaliação do ritmo cardíaco fetal; Diagnóstico de gravidez; Múltiplo ajuste de volume e sensibilidade; Ajustes programáveis; Desligamento automático; Entrada fone de ouvido ou gravador de som; Porta USB; Filtro interferências; Suporte para fixação do transdutor; Alimentação de 110 volts/220 volts; Certificado e garantia mínima de 12 meses. - MARCA: MEDPEJ DF7000S - R$567,96.
ATA 309/2020 - CIRURGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA: Divã clinico pediátrico, estofamento em courvim preto, c/ suporte p/ papel lençol. Estrutura em tubos redondos, pintura epóxi, cabeceira reclinável, medida aproximada de 1,50x0, 50x0, 80(CXLXA) - MARCA: OURO VERDE OV877 - R$300,00. - Escadinha Hospitalar c/ 2 Degraus c/ Piso Emborrachado e pés c/ Ponteiras - MARCA: OURO VERDE OV413 - R$81,90. - Mesa auxiliar sem rodízios, cor branca, em tubo redondo, medindo: 0,60cm X 0,40cm X 0,80cm. - MARCA: OURO VERDE OV397 - R$145,00. - CADEIRA POLTRONA RECLINAVEL P/COLETA DE MATERIAL [SANGUE], ESTOFADO EM ESPUMA REVESTIDA EM COURVIM. PARA COLETA DE SANGUE. COM DESCANSO DE PÉS COM INNCLANAÇÃO ARTICULADAS A CADEIRA COM EXTENSÃO CONCOMITENTE A INCLINAÇÃO DO ENCOSTO TOTALMENTE REGULÁVEL, PERRMITINDO VÁRIAS POSIÇÕES. BRAÇADEIRAS REMOVIVEIS COM ALTURA REGULÁVEL NA COR VERDE ÁGUA - DIMENSÕES APROX. ALT.1,20 X 0,61LARG. X1,75 M COMP. - MARCA: OURO VERDE OV397 - R$670,00.
ATA 310/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA: Cadeira de banho para obeso, aproximadamente 120 Kg. - MARCA: PROLIFE - R$294,00. - RÉGUA ANTOPOMÉTRICA PEDIATRICA [INFANTIL], CONFECCIONADA EM MADEIRA TRATADA RESISTENTE, DE CEDRO C/ACABAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIXADA E APLAINADA, OU EM MADEIRA RESISTENTE NA COR BRANCA. COMPOSTA POR DE 2 PEÇAS: SENDO UM ARIGIDA C/HASTE FIXA E OUTRA PEÇA COMO CURSOR MÓVEL P/CABEÇAA E PÉS, C/ESCALA DE 100CM GRADUADA C/ESCALA VISIVEL DE MM, 0,5CM E 1 CM. A FITA A QUE COTÉM NUMERAÇÃO DEVERÁ SER REVESTIDA C/MATERIAL PLASTIFICADO. O ACABAMENTO DEVERÁ ESTAR S/REBARBAS, E SINAIS DE OXIDAÇÃO P/EVITAR TRAUMA E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. DEVERÃO SER ENVIADAS BEM EMBALADAS, SEM RISCO DE QUALQUER DANO. NO CORPO DO PRODUTO DEVERÁ CONTER DE FORMA LEGIVEL E PERMANENTE. A MARCA DO FABRICANTE ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DAS NORMAS NBR. - MARCA: TAYLOR - R$66,66.
ATA 313/2020 - I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI: OTOSCÓPIO COM 5 ESPÉCULOS; e estojo, cabo em metal cromado para uso com 2 pilhas médias em regulagem de intensidade de luz, com cabeçote em metal cromado. Contém 5 espéculos de diferentes medidas, capa antiderrapante para melhor empunhadura. Acondicionado em bolsa própria de courvin. Acompanhada por: estojo e 5 (cinco) especulo, sendo: Espéculos nº 1, nº 2, nº 3, nº 4 e nº 5. Apresentar Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: RIESTER PENSCOPE - R$270,00. - KIT LARINGOSCOPIO COMPLETO; CABO PARA LARINGOSCOPIO STANDART MÉDIO: C/TAMPA DA BATERIA FECHADA IMPEDE LÍQUIDOS PENETRAREM NO INTERIOR DO COMPARTIMENTO, SIMPLES CONVERSÃO DE BATERIA TRADICIONAL POR BATERIA RECARREGAVEL, POR MEIO DE UMA TAMPA DE CARREGAMENTO ABERTA. ACABAMENTO ESTRIADO, TAMANHO MÉDIO, GARANTIA DE 01 CONTRA DEFEITOS LAMINA LARINGOSCOPIO CONVENCIONAL STANDART MACINTOSH CURVA: TAMANHOS DE 0 ATÉ 5: LAMINA N° 0 - NEONATAL - N° 1 INFANTIL - N° 2 CRIANÇA- N° 3 ADULTO MÉDIO - N° 4 ADULTO GRANDE - N° 5 ADULTO GRANDE. - MARCA: GOLDSTAR CONVENCIONAL - R$775,00.
ATA 315/2020 - MEDCA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: ESFIGMOMANÔMETRO, MECÂNICO, TIPO ANERÓIDE, INFANTIL: Esfigmomanômetro arenoide infantil, equipamento utilizado para mensuração de pressão arterial sistêmica não invasiva, aneróide, deve permitir calibração periodicamente, envolvido por capa flexível braçadeira em nylon, lavável, impermeável, possibilitando a desinfecção, nas cores azul marinho ou preto, com fecho, manguito de 02 tubos e 02 saídas e bulbo de látex, com carcaça em alumínio zinco com pintura epóxi e acompanha estojo para transporte. Aparelho de acordo com a Portaria do INMETRO nº 24 de 22 de fevereiro de 1996. - MARCA: PREMIUM INFANTIL - R$72,68.
ATA 316/2020 - MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA: DETECTOR FETAL DE MESA, SONAR: Detector Fetal de mesa; Digital; Visualização numérica do batimento cardíaco fetal; Avaliação do ritmo cardíaco fetal; Diagnóstico de gravidez; Múltiplo ajuste de volume e sensibilidade; Ajustes programáveis; Desligamento automático; Entrada fone de ouvido ou gravador de som; Porta USB; Filtro interferências; Suporte para fixação do transdutor; Alimentação de 110 volts/220 volts; Certificado e garantia mínima de 12 meses. - MARCA: MEDPEJ DF7000S - R$368,21.
ATA 319/2020 - SALVI LOPES & CIA LTDA: APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL DE PULSO, PORTÁTIL, ALTA PRECISÃO, COM VISOR, METODO OSCILOMÉTRICO, MEDIÇÃO PRESSÃO/PULSO, INFLAÇÃO/DESINFLAÇÃO AUTOMÁTICOS, MEMÓRIA MINIMA DE 30 VERIFICAÇÕES, ALIMENTAÇÃO À PILHA. - MARCA: PREMIUM - R$170,60.
ATA 320/2020 - SISTEMA MÓVEIS EIRELI EPP: ARMARIO VITRINE EM AÇO; Armário vitrine com tampo e fundo em aço e laterais e portas em vidro, de aprox. (1,50x0,50x0,30)m; com 1 porta de abrir, fechadura tipo yale, 3 prateleiras em cristal, as chapas de aço deverão ter espessura mínima de 0,79 mm (chapa nº 2), e de 3 mm (vidro) pra as laterais e porta, 4 mm para as prateleiras; as folhas de aço receberão tratamento anti-ferrugem, a após em pintura esmaltado, na cor branca. - MARCA: SISTEMA AP190SL - R$426,00. - ARMARIO VITRINE EM AÇO; Armário vitrine com tampo e fundo em aço e laterais e portas em vidro, de aprox. (1,50x0,50x0,30)m; com 1 porta de abrir, fechadura tipo yale, 3 prateleiras em cristal, as chapas de aço deverão ter espessura mínima de 0,79 mm (chapa nº 2), e de 3 mm (vidro) pra as laterais e porta, 4 mm para as prateleiras; as folhas de aço receberão tratamento anti-ferrugem, a após em pintura esmaltado, na cor branca. - MARCA: SISTEMA AP190SL - R$426,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 26/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Dispenser para Sabonete Líquido, Papel Interfolha, Higienizadores e Lixeiras, destinado a diversas secretarias pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 330/2020 - ÍTACA EIRELI: Lixeira em aço carbono, com tampa e pedal, capacidade mínima 10 litros. - MARCA: PUROINOX - R$171,67.
ATA 331/2020 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI: Dispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico transparente com capacidade de 800ml e tampa - MARCA: GOEDERT - R$20,44. - Dispenser higienizador de mãos - fabricado em plástico ABS ou similar de alta resistência e durabilidade, na cor branca, com formas arredondadas para facilitar a higienização, com reservatório para no mínimo 800 ml, possuindo fechadura com chave, kit completo para fixação antifurto e visor frontal para inspeção do nível de líquido remanescente. - MARCA: GOEDERT - R$23,60. - LIXEIRA C/PEDAL 50 LTS - MARCA: LAR PLASTICOS - R$37,03.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 88/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 336/2020 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS EIRELI: IVERMECTINA INJETÁVEL, 1% (50 ML) - MARCA: SYNMECTIN 50ML - SYNTEC - R$6,65. - VERMÍFUGO PARA USO VETERINÁRIO - Cada comprimido contém: Praziquantel 50 mg; Pamoato de Pirantel 144 mg; Febantel 150 mg; Excipiente q.s.p. 660 mg. - MARCA: MAXI VERME - KONIG - R$1,28.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 90/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Postes de Ferro destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 339/2020 - FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP: Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura útil de 9,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diâmetro da base = 114,30 mm, com espessura ferro (parede) 2,5mm - MARCA: FORTLIGHT - MODELO: FLPR09 - R$945,00. - POSTE DE FERRO (AÇO) RETO, TUBULAR, ALTURA ÚTIL DE 4,0M, ENGASTADO, GALVANIZADO A FOGO, DIÂMETRO TOPO = 60,32MM, DIÂMETRO DA BASE = 76,2MM, COM ESPESSURA DO FERRO (PAREDE) DE 2,5MM - MARCA: FORTLIGHT - MODELO: FLPR04 - R$285,46.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada PORTAL LTDA. Assinatura 07/07/2020. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 059/2020. Objeto Cancelamento do item SINVASTATINA 40 MG. Processo Protocolo 27180/2020.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 69/2019 – NF 10636 no valor total de R$ 1.584,00 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais) da Empresa CIRÚRGICA BIOMEDICA LTDA ME, Pregão n° 69/2019 – NF 278215 no valor total de R$ 2.027,52 (dois mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, Pregão n° 24/2020 – NF 717010 no valor total de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) da Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A., Pregão n° 110/2019 – NF 8761 no valor total de R$ 1.641,00 (mil seiscentos e quarenta e um reais) da Empresa SAÚDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI por se tratar do fornecimento de medicamentos e produtos para dieta enteral ou via oral para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 234/2018 – NF 31814 no valor total de R$ 2.321,46 (dois mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos) da Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA por se tratar de exames e procedimentos médicos para manutenção dos serviços essenciais de saúde hospitalar e ambulatorial; Pregão n° 124/2019 – NFs 22139 e 22140 no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 256/2015 – NFs 167539, 167398, 167413, 167445, 167488, 167582, 167623 e 167645 no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 309/2019 – NFs 946, 948 e 952 no valor total de R$ 333,25 (trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME por se tratar de recarga de extintores de incêndio para garantir a segurança nas unidades escolares; Pregão n° 6/2019 – NF 531 no valor total de R$ 170,00 (cento e setenta reais) da Empresa ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS, Pregão n° 151/2018 – NFs 1934, 1938, 1936, 1935, 1937 e 1939 no valor total de R$ 15.373,00 (quinze mil trezentos e setenta e três reais) da Empresa NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA por se tratarem do fornecimento de material de proteção essencial para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 70/2019 – NFs 439 e 440 no valor total de R$ 9.433,94 (nove mil quatrocentos e trinta e trÊs reais e noventa e quatro centavos) da Empresa M GIROLDO DECORA LTDA por se tratar da confecção de cortinas e fornecimento de varão e suporte para manutenção de serviços essenciais para a Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 72/2019 – NFs 98, 100 e 101 no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) da Empresa REAL PLACAS BATATAIS EIRELI por se tratar do fornecimento de placa inaugural para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 24/2020 – NFs 59090, 59088 e 59086 no valor total de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais) da Empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI por se tratar do fornecimento de material de limpeza e higienização para manutenção dos serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 225/2018 – NFs 4993, 4992, 4994 e 4991 no valor total de R$ 605,32 (seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos) da Empresa FRIOLAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - -EPP por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 216/2019 – NFs 26 e 27 no valor total de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) da Empresa MARCELO GONÇALVES DE SOUZA 49576008808 por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Concorrência n° 3/2019 – NFs 92, 90 e 89 no valor total de R$ 10.778,91 (dez mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Concorrência n° 4/2017 – NF 2375 no valor total de R$ 46.934,00 (quarenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional; Pregão n° 131/2019 – NF 3951 no valor total de R$ 42.351,59 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO OBRA EIRELI por se tratar de manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado; Pregão n° 158/2018 – NFs 30194, 30196, 30195, 30197 e 30198 no valor total de R$ 118.528,85 (cento e dezoito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de T.I. fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diver4sas do município; Pregão n° 198/2019 – NFs 7180, 7247 e 7316 no valor total de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) da Empresa METAPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços essenciais com consultoria especializada em orientações para escrituração e consolidação da execução orçamentária contábil.
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DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 21/2020 – P.P. 09/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2020. OBJETO: aquisição parcelada de até 60 (sessenta) toneladas de Cloro Gás Liqüefeito; com fornecimento do sistema de acondicionamento e dosagem em comodato; para uso em tratamento de água e demais condições de entrega descritos no Anexo I deste Edital, com manutenção em cilindros com validade vencida, pelo período de 12 meses,. TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lote 01 à empresa Hidromar Indústria Química Ltda, localizada na Rodovia Cônego Domenico Rangoni (SP 055) – Lado Leste, s/nº - KM 267,7- Cep 11573-906, bairro Perequê, em Cubatão-SP.Marília, 07 de julho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 18/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 08/2020. OBJETO: Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, com destino ao Almoxarifado São Miguel. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2020/070014 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. ME - Água Sanitária (5 litros), Marca Show Clean – R$ 7,69; Álcool gel – Emb. De 1 litro, Marca Tamani – R$ 19,99; Álcool p/ limpeza – 92,8 – Emb. 1 litro, Marca Flops – R$ 10,69; Cera Líquida Vermelha, Marca Guanabara – R$ 3,15; Cera Líquida Vermelha, Marca Show Clean – R$ 5,84; Copo plástico descartável 180ml, Marca Cristal Copo – R$ 2,27; Desinfetante Floral/Lavanda, Marca ShowClean – R$ 5,75; Detergente Neutro Concentrado, Marca Lissy – R$ 8,30; Limpa Alumínio, Marca Show Clean – R$ 1,58; Lustra Móveis (500ml), Marca Perfect – R$ 7,47; Papel Higiênico – folha dupla, picotada, branco, Marca Qualité – R$ 0,90; Papel Toalha Branco – Duas Dobras (interfolhas) 22X23cm, Marca AP – R$ 9,19; Rodo de Madeira c/ 02 borrachas 40cm c/ cabo, Marca Show Clean – R$ 3,90; Sabão em pedra, Marca Unic – R$ 0,85; Sabonete Líquido (5 litros), Marca Carol – R$ 11,15; Sapolium Radium com cloro, Marca Perfect – R$ 1,93; Vassoura de nylon c/ cabo, Marca Show Clean – R$ 4,99; Veja Limpeza Pesada, Marca Show Clean – R$ 3,79; Papel Higiênico 8 X 300m X 10cm – Branco, Marca AP – R$ 30,44.
ARP 2020/070015 – MIX ATACADO EIRELI – Balde Plástico Graduado, Marca Plasvale – R$ 29,50; Copo plástico descartável de 50ml, Marca Massimo – R$ 1,91; Desodorizador de Ambiente, Marca Lady – R$ 6,50; Escova de banheiro com suporte, Marca Duplas – R$ 5,00; Escova p/ lavar roupas, Marca Duplas – R$ 2,00; Esponja dupla face p/ limpeza, Marca Jeitosa – R$ 0,43; Flanela p/ limpeza, Marca CCA – R$ 1,37; Fósforos – maço, Marca Billa – R$ 2,37; Inseticida Aerosol (300ml), Marca Buzz – R$ 5,87; Lã de Aço, Marca Mega Brilho – R$ 1,37; Pá p/ lixo c/ cabo longo plástica, Marca Duplas – R$ 4,59; Papel Alumínio – 30 X 7,5, Marca Lumipan – R$ 3,06; Pasta Multi Uso, Marca Sany – R$ 4,80; Rodo Plástico 40cm Duplo c/ cabo, Marca Duplas – R$ 3,80; Sabão em pó (1Kg), Marca Arco Íris – R$ 4,00; Sabonete em pedra (90g), Marca Motivus – R$ 0,83; Saco Alvejado para Limpeza Branco, Marca CCA – R$ 1,54; Vassoura de palha c/ cabo, Marca CRS – R$ 8,50; Vassoura de Pelo c/ cabo, Marca Duplas – R$ 8,00; Vassoura de Piaçava c/ cabo, Marca Sanches – R$ 11,34. Marília, 07 de julho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 16/2020 – P.E. 07/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Motobombas Submersas para Instalação em Poços e Sistemas de Recalques do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o Anexo I deste edital, pelo período de 12 (doze) meses.
De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2020/070016 – FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. – MOTOBOMBA SUBMERSA DE 45 M³/H X 25 MCA, 440 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 5.500,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 60 M³/H X 25 MCA, 380 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 6.300,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 80 M³/H X 25 MCA, 380 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 6.600,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 26 M³/H X 195 MCA, 380 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 9.000,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 30 M³/H X 240 MCA, 440 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$10.900,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 120 M³/H X 43 MCA, 380 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 13.900,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 170 M³/H X 43 MCA, 380 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 15.900,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 150 M³/H X 30 MCA, 380 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 10.600,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 150 M³/H X 30 MCA, 220 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 8.850,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 120/150 M³/H X 27 MCA, 220 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 7.400,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 6 M³/H X 90 MCA, 220 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 2.045,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 200 M³/H X 54 MCA, 380 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 16.500,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 14 M³/H X 120 MCA, 220 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 8.000,00;
ARP 2020/070017 – EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA – MOTOBOMBA SUBMERSA DE 180 M³/H X 25 MCA, 440 VCA, Unidade: Peça, Marca EBARA, R$ 12.000,00 ; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 30 M³/H X 315 MCA, 440 VCA, Unidade: Peça, Marca EBARA , R$ 18.500,00 ; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 60 M³/H X 150 MCA, 380VCA, Unidade: Peça, Marca EBARA , R$ 15.000,00 ; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 450 M³/H X 45 MCA, 440 VCA, Unidade: Peça, Marca EBARA, R$ 44.000,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 200 M³/H X 100 MCA 660 VCA, Unidade: Peça, Marca EBARA, R$ 41.000,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 180 M³/H X 260 MCA, 660 VCA, Unidade: Peça, Marca EBARA, R$ 93.000,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 300 M³/H X 250 MCA, 440 VCA, Unidade: Peça, Marca EBARA, R$ 125.000,00;
ARP 2020/070018 – BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA - –MOTOBOMBA SUBMERSA DE 90 M³/H X 76 MCA, 380 VCA ,Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 14.750,00; – MOTOBOMBA SUBMERSA DE 10 M³/H X 35 MCA, 220 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 2.200,00; – MOTOBOMBA SUBMERSA DE 30 M³/H X 250 MCA, 440 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 12.950,00; – MOTOBOMBA SUBMERSA DE 180 M³/H X 180 MCA,380 VCA,Unidade: Peça, Marca EBARA, R$ 60.000,00; MOTOBOMBA SUBMERSA DE 100 M³/H X 150 MCA, 380 VCA, Unidade: Peça, Marca LEÃO, R$ 31.000,00. Marília, 07 de julho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2020/060002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal- Objeto: Concessão de Empréstimo aos servidores mediante consignação em Folha de Pagamento. Assinatura: 07.07.2020.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/060003. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal- Concessão de Crédito com prazo de Carência. Assinatura: 07.07.2020.
Marília, 07 de Julho de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente.
Câmara
RESOLUÇÃO NÚMERO 373 DE 7 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, ESTABELECENDO QUE O RECESSO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 FICA ANTECIPADO PARA O PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020.
Assinatura Digital
Data
07 de julho de 2020 às 14h14 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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