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Edição 2726
Postagem: 09 de julho de 2020 - 00h01
Tamanho: 5 páginas (327,96 KB)
Descrição: LEI NÚMERO 8561 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município para construção de Portais e Construção de Mirante e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13059 Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município para Construção de Portais e Construção de Mirante PORTARIA NÚMERO 38363 REVOGA o item 164, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Som, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 38364 Coloca à disposição do Tiro-de-Guerra de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, Auxiliar de Escrita; 02. IZABEL CRISTINA MANOEL, Auxiliar de Escrita; 03. RUBENS ANTÃO, Auxiliar de Serviços Gerais; 04. TEREZINHA ALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA NÚMERO 38365 ACOLHE parcialmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 32597, de 20 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 27332/15, e determina o ressarcimento ao erário público municipal com fundamento no art. 106 da LCM. nº 11/91, no valor pertinente à função de Triadora Auxiliar da Regulação Médica do SAMU, pelo período em que a servidora G.R.S.P. ficou lotada na Central de Ambulâncias recebendo a referida função, uma vez que na Central de Ambulâncias não possui atividade de triadora, para tanto consignamos que de boa-fé a própria servidora se prontificou a: “que se porventura a Prefeitura entender que o recebimento da função durante este período foi indevida, está disposta a entrar em um acordo com o município a fim de sanar o problema”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2020. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 823553. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Telhas, Tijolos, Blocos cerâmicos e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 24/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 24/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email: [email protected] Justificativa: Os materiais serão utilizados em obras e reformas destas secretarias. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº133/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ¬¬¬¬823351. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando Registro de Preços visando eventual Aquisição FERRAMENTAS AGRÍCOLAS, destinadas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Prazo 12. meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: Para uso no serviço de varrição de vias públicas, capinação de guias, calçadas, terrenos e áreas públicas. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 136/2020. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 823553. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377, CEP 17506-040, Marília/SP, ou pelo email: [email protected] Justificativa: Os equipamentos serão utilizados na UPA zona norte. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Chamamento para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com as entidades: FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL, CNPJ 52.051.273/0001-69; ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO – ABRIGO DE IDOSOS, CNPJ 49.880.727/0001-08; CACAM – CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA, CNPJ 59.991.133/0001-10; LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA, CNPJ 52.058.484/0001-23 e ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA, CNPJ 52.051.273/0001-69; conforme Portaria Federal nº 369/2020, embasado no artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13019/2014 e suas alterações. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de recapeamento asfáltico, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Chamamento para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com as entidades: FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL, CNPJ 52.051.273/0001-69; ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO – ABRIGO DE IDOSOS, CNPJ 49.880.727/0001-08; CACAM – CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA, CNPJ 59.991.133/0001-10; LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA, CNPJ 52.058.484/0001-23; ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA, CNPJ 52.051.273/0001-69; CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU, CNPJ 51.507.952/0001-37 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília – APAE, CNPJ 52.061.264/0001-59, conforme Portaria Federal nº 378/2020, embasado no artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13019/2014 e suas alterações. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 02 ao CST-1452/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Assinatura 03/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de operacionalização de Programa de Estágio remunerado de 500 (quinhentos) estudantes, visando ao desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 05/07/21 Processo Protocolo n.° 22.727/20. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL Nº 23/2020 - P.P. nº 11/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ramais domiciliares de esgotamento sanitário com reposição da camada asfáltica em diversas ruas do município de Marília e seus distritos, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro, pelo período de 12 (doze) meses.SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 21/07/2020 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected] . Marília, 08 de julho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente - DAEM.
Assinatura Digital
Data
08 de julho de 2020 às 14h44 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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