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14 de julho de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38371
Nomeia o GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, que tem por objetivo integrar os diversos órgãos municipais para tornar mais ágeis as ações de gestão, monitoramento e fiscalização do Trabalho Social, realizado nos empreendimentos pertencentes aos programas de habitação de interesse social, ficando assim constituído:
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Mônica de Vasconcelos - Encarregada de Habitação (Responsável Técnica pelos Projetos Sociais)
Secretaria Municipal da Cultura
William César Ramos Lima - Supervisor do Teatro Municipal
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Daniela Paula Bueno - Supervisora de Projetos Esportivos
Secretaria Municipal da Saúde
Ilka Barboza Ferreira - Chefe da Divisão de Avaliação Social em Alimentação
Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Gleides Maria de Lima Tucílio - Assessor Especial da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Diretoria de Divulgação e Comunicação
João Paulo dos Santos - Diretor de Divulgação e Comunicação
Diretor de Habitação
Odracyr de Oliveira Capponi Filho - Diretor de Habitação
Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB
Vicente Silveira Moraes Junior - Diretor-Adjunto
TERMO DE ALTERAÇÃO/CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 099/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Botas, Botinas e Sapatos de Segurança, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo de 12 meses. Após análise de pedido de esclarecimento, segue nova data para o certame: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 27/07/2020 a partir das 10:00 horas. O TERMO DE ALTERAÇÃO/CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 070/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº 817281. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual contratação de empresa especializada para confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 10/06/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: CAONE PRINT IMPRESSÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO VISUAL, localizada na RUA JOSE CESARINI, nº 104 - VILA CURUCA - SÃO PAULO/SP - CEP 08030-740; CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880, localizada na RUA MARQUES DE TAMANDARE, nº 342 - VILA PERIN - LINS/SP - CEP 16400-543; FERNANDA CARDOSO MARTINS QUADROS, localizada na RUA DAS AMENDOEIRAS, nº 170 - CINQUENTENARIO - BELO HORIZONTE/MG - CEP 30570-120; GUILHERME ALAN GOLINO, localizada na RUA SANTO BARION, nº 72 - PARQUE DOS IPÊS - MARILIA/SP - CEP 17523-570; MARINA - ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA, localizada na SIT ST SIG CONJUNTO C, nº S/N - TAQUARITINGA NORTE - BRASILIA/DF - CEP 72153-503; O & P COMUNICAÇÃO LTDA, localizada na Av 7 DE SETEMBRO, nº 564 - CENTRO - MARAVILHA/SC - CEP 89874-000; ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, localizada na RUA RODRIGUES ALVES, nº 253 - ALTO CAFEZAL - MARILIA/SP - CEP 17500-100; RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI, localizada na AV SEGISMUNDO PEREIRA, nº 2133 - SANTA MÔNICA - UBERLANDIA/MG - CEP 38408-170.
Extrato de Contratos
Contrato CO-1194/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 9.502.425,98 Assinatura 13/07/20 Objeto Execução de recapeamento asfáltico, em diversas vias do Município de Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 06 meses Processo Dispensa de Licitação n° 025/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 24/2020 – NF 278613 no valor total de R$ 3.264,00 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais) da Empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, Pregão n°63/2019 – NF 2448 no valor total de R$ 2.742,00 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais) da Empresa MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, Pregão n° 110/2019 – NF 6177 no valor total de R$ 5.119,80 (cinco mil cento e dezenove reais e oitenta centavos) da Empresa CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, NATURAIS E ORGÂNICOS EIRELI EPP por se tratarem do fornecimento de medicamentos e fraldas geriátricas para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 275/2019 – NF 1304 no valor total de R$ 2.260,51 (dois mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) da Empresa BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA por se tratar da prestação de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar; Pregão n° 68/2018 – NF 4787 no valor total de R$ 2.761,50 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 8365 no valor total de R$ 204,84 (duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa ROQUE CUSTODIO JUNIOR, Pregão n° 152/2019 – NF 6377 no valor total de R$ 702,09 (setecentos e dois reais e nove centavos) da Empresa GILSON NEVES RAMOS ME por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 52/2019 – NF 4966 no valor total de R$ 2.488,62 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) da Empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais nas unidades de saúde; Pregão n° 332/2019 – NF 1020 no valor total de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA por se tratar do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 151/2018 – NF 1500 no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) da Empresa NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Pregão n° 151/2018 – NFs 2644 e 2645 no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) da Empresa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS – EIRELI por se tratarem do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 142/2019 – NF 1454 no valor total de R$ 8.446,50 (oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) da Empresa SALUTI & CIA LTDA EPP, Pregão n° 104/2019 – NF 3879 no valor total de R$ 6.279,00 (seis mil duzentos e setenta e nove reais) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Pregão n° 18/2020 – NF 120 no valor total de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais) da Empresa SPBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por se tratarem do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 225/2018 – NFs 5213, 5211, 5210 e 5212 no valor total de R$ 800,02 (oitocentos reais e dois centavos) da Empresa FRIOLAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP por se tratar de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 213/2019 – NF 983 no valor total de R$ 199,98 (cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) da Empresa MATHEUS DUARTE VIEL – ME por se tratar do fornecimento de material e mão de obra especializada para desinsetização nas unidades escolares; Concorrência n° 3/2019 – NF 94 no valor total de R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 131/2019 – NF 3955 no valor total de R$ 79.720,64 (setenta e nove mil setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI por se tratar de manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretam dificuldades no autocuidado; Pregão n° 158/2018 – NFs 30202, 30200, 30199, 30188, 30201, 30190 e 30192 no valor total de R$ 170.886,46 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 133/2016 – NF 28934 no valor total de R$ 22.678,20 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos) da Empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 81/2019 – NF 30850 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) da Empresa BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP por se tratar de manutenção de link secundário de internet para manutenção de serviços essenciais de processamento de dados; Pregão n° 41/2019 – NF 11108 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno; Concorrência n° 4/2017 – NF 2389 no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional; Pregão n° 254/2018 – NF 1304 no valor total de R$ 61.719,81 (sessenta e um mil setecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros; Pregão n° 78/2019 – NF 1544 no valor total de R$ 589.487,07 (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciados pelos órgãos de controle ambiental; Pregão n° 256/2018 – NF 35512 no valor total de R$ 395.765,62 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para a readequação / manutenção da 2° etapa – Estádio Municipal Bento de Abreu; Concorrência n° 7/2018 – NFs 2243 e 2256 no valor total de R$ 272.674,10 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar do fornecimento de material e mâo de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – retomada da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão n° 4/2019 – NF 611558 no valor total de R$ 571,00 (quinhentos e setenta e um reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 261/2018 – NFs 611535, 611532 e 611533 no valor total de R$ 95.319,00 (noventa e cinco mil trezentos e dezenove reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL nº 22/2020 – PP Nº 10/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 10/2020. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo caminhão, ano/mod 2020/2020 ou modelo superior, potência mínima de 180 cv, demais especificações no anexo 01 do Edital, para integrar a frota do Departamento de Água e Esgoto de Marília, faz-se necessário a alteração nos termos abaixo descritos:
1)DA ALTERAÇÃO DO ANEXO 01 do edital – Onde se lê “motor mínimo de 6 cilindros”, leia-se “motor mínimo de 4 cilindros”, conforme anexo I do edital.
2) Fica prorrogada a sessão do pregão para o dia 24/07/2020 às 09:00 Hr;
3) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 13 de julho de 2020. André Luiz Ferioli - Presidente DAEM
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 029/2020, de 13 de julho de 2020
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, face ao contido na Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o § 3º, do artigo 5º, DESIGNA o empregado público abaixo identificado para o desempenho da respectiva função:
IEDA FRANCISCHETTI, RG 15.974.689-9, EP 14.1, para a função gratificada de Diretor Técnico de Graduação.
Assinatura Digital
Data
13 de julho de 2020 às 14h09 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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