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Edição nº 2730
Postagem:  15 de julho de 2020 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (329,24 KB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 38372 REVOGA o item 02 da Portaria nº 37927, de 17 de março de 2020, que nomeou o candidato Juarez Barbosa de Jesus, classificado em 71º, lugar para o exercício do cargo de Motorista, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 38373 REVOGA os itens 01, 02 e 03 da Portaria nº 37930, de 17 de março de 2020, que nomearam respectivamente Elcio Fernando de Ávila Pedrozo, Talita Rafaela Bastianik Rodrigues e Allan Carlos Oliveira Alves da Luz, classificados em 156º, 157º e 158º lugares para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 38374 APOSENTA o servidor WILSON HIRONOBU YAMASHIRO, no cargo de Médico, referência “48-D”, inscrito no CPF nº 798.446.508-87, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 17 de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38375 APOSENTA a servidora CÉLIA MARA GANEM PIRES PIROLO, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-I”, inscrita no CPF n° 120.042.928-14, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38376 APOSENTA a servidora SATICO OGAWA, no cargo de Atendente de Escola, referência “5-G”, inscrita no CPF n° 044.285.988-07, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38377 REVOGA, a partir de 17 de julho de 2020, a Portaria nº 34108, de 04 de dezembro de 2017, que designou, por necessidade do serviço, o servidor WILSON HIRONOBU YAMASHIRO, Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais. PORTARIA NÚMERO 38378 REVOGA dispositivos das Portarias abaixo identificadas, relativas ao cargo de Cuidador Social, tendo em vista que os respectivos candidatos não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomarem posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.º 11/91: Portaria n° 37825, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou Juliana Gabriele Valezio Roim, classificada em 78° lugar. item 03 da Portaria nº 38145, de 08 de maio de 2020, que nomeou Danielle Carvalho Vaidello, classificada em 82° lugar. Portaria nº 38155, de 11 de maio de 2020, que nomeou Isadora Ribeiro de Lima, classificada em 83° lugar. PORTARIA NÚMERO 38379 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Cuidador Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2017: 01. MÁRCIA HELENA CENACHI, RG nº 27.390.980-0, classificada em 84º lugar. 02. BRUNO GUILHERME DE BARROS VIEIRA OLIVEIRA, RG nº 35.473.459-3, classificado em 85º lugar. 03. ALEXIS HENRIQUE ALBUQUERQUE MATARAZZO, RG nº 40.497.462-4, classificado em 86º lugar. Termo de Abertura AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020-SC O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília-SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Cultura, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar abertura do Edital de Chamamento Público para o cadastramento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura e Espaços Culturais, que desejarem receber auxílio emergencial ou subsídio para manutenção de Espaços provenientes da Lei de Emergência Cultural (Aldir Blanc) nº 14.017/29/6/2020. Para este fim, serão cadastrados, de forma autodeclaratória, por meio eletrônico, artistas e demais profissionais do setor cultural, assim como espaços culturais, entidades, grupos, bandas, instituições e coletivos culturais, pessoas físicas ou jurídicas, produtores da área da cultura de Marília-SP. O cadastramento, objeto deste edital é gratuito e visa também conhecer e mapear informações sobre as atividades culturais do município, bem como mapear profissionais de arte e trabalhadores da cultura para avaliação de políticas públicas para o setor. Podem se cadastrar os residentes no município de Marília, que desenvolvam atividades nos segmentos de arte e cultura. Haverá um formulário exclusivo para Pessoa Física e outro para Espaços Artísticos e Empresas Culturais. É de inteira responsabilidade do cadastrado o teor e a veracidade das informações cadastradas, cabendo a Secretaria Municipal da Cultura, averiguar e esclarecer dúvidas sobre quaisquer questões capazes de comprometer a qualidade dos dados coletados e/ou disponibilizados. A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando está condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local. As inscrições estarão abertas entre os dias 14 de julho a 31 de agosto de 2020 através do endereço eletrônico: https://marilia.sp.gov/cadastro-cultura. Informações: Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Cultura pelo e-mail: sc@marília.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3402-6600 (segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00). Justificativa: O cadastramento visa aproximar de forma democrática, artistas e demais profissionais da arte e cultura que almejem parcerias com a Secretaria Municipal da Cultura para o fomento da produção artística, fortalecimento e valorização da cultura local. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 824454. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Ferragens, destinados as Secretarias Municipais da Educação e de Obras Públicas - Prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected]. Justificativa: Aquisição de Ferragens para uso em melhorias prediais, confecção de tampas de concreto, fabricação de pregos para uso nas pontes. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 824421. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos e Matéria Prima, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 31/07/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/07/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: “tal solicitação visa atender às Unidades de Saúde (Fito Saúde)”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº071/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos nas linhas: Padre Nóbrega / E.E. Oracina; Padre Nóbrega / E.E. Maria Izabel; E.E. Sebastião Mônaco; EMEFEI Chico Xavier e Linha E.E. Monsenhor Bicudo, conforme especificações constantes no Anexo I e Anexo I-A, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, ADJUDICO e HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 25/06/2020, conforme segue: A FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME, estabelecida na Rua Duque de Caxias, 568, Oriente /SP; MARANATA TRANSPORTES E OBRAS LTDA ME, estabelecida na Av. Coronel Alfredo de Oliveira, 95, Sala 01, Centro, Vera Cruz/SP; NOVA CANAA TRANSPORTE RODOVIAÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA, estabelecida na Rua Euclides da Silva Nunes, 312, Jardim Morumbi, Marília/SP e TURISMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, estabelecida na Rua Gonçalves Ledo, 1168, Palmital, Marília/SP. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e fornecimento de projeto técnico de segurança contra incêndio, incluindo PTS (projeto técnico simplificado) e PT (projeto técnico), para obtenção do AVCB, incluindo a aprovação dos projetos no corpo de bombeiros. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, após indeferimento de recurso ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MEIADO & DE LIMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Av dos Arnaldos, nº 1269 - Centro - Fernandopolis/SP - CEP 15600-028. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 819116 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Tiro de Guerra – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 02/07/2020, conforme segue: JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO, PC Marechal Deodoro da Fonseca, 170, Sala 21B, Centro – José Bonifácio/SP, CEP: 15.200-000; LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Rua: Bartolomeu de Gusmão, 609, Bairro: São Miguel – Marília/SP, CEP: 17.506-280; TREZE COMERCIAL LTDA, Rua: David Tows, 1949 Fundos, Bairro: Sitio Cercado – Curitiba/PR, CEP: 81.910-440. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 093/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de creme de proteção para a pele e bloqueador solar, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/1993 e 10520/2002 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 25/06/2020, conforme segue: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, localizada na RUA LUIZ ALVES CAVALCANTE, nº 689 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DO MERITI/RJ - CEP 25561-162; PIZANI & PIZANI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME, localizada na RUA DESEMBARGADOR ERNANI GUARITA CARTAXO, nº 303 - ALTOS DA XV - GUARAPUAVA/PR - CEP 85065-140. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº820601. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de açúcar, destinado a diversas Secretarias Municipais - Pelo prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelas Autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 06/07/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa vencedora: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, LOCALIZADA NA AV. REPUBLICA, Nº4216 - NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO - MARILIA/SP - CEP 17511-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 80/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Fórmulas Infantis e Dietas - Mandado Judicial e Administrativo, destinado à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 343/2020 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS DE IDADE- formula elementar para crianças até 10 anos de idade, a base de 100% aminoácidos livres, 100% xarope de glicose e 100% lipídeos de origem vegetal, com 1,0Kcal/ml, nutricionalmente completa, sem sacarose, lactose, frutose e glúten. apresentação em embalagem devidamente rotulada. validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. MARCA JUDICIAL: NEOCATE ADVANCED - MARCA: NEOCATE ADVANCED - R$320,00. - DIETA CETOGÊNICA PARA CRIANÇAS COM EPLEPSIA REFRATÁRIA - dieta cetogênica em pó na proporção de 4 g de gordura para 1g de carboidratos, nutricionalmente completa, oral ou enteral. Destinados a crianças portadoras de epilepsia refratária. sabor neutro. apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses- Registro no Ministério da Saúde, lata com 300 gr MARCA JUDICIAL: KETOCAL (DANONE) - MARCA: KETOCAL - R$254,80. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 61/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de jogos e brinquedos recreativos e educativos, destinado a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 344/2020 - ALOHA COMERCIAL LTDA: Jogo 4 em 1 contendo os jogos de Xadrez, Dama, Ludo e Trilha, peso aproximado de 822gr, nas dimensões aproximadas de 40 cm alt. x 31 cm larg. x 31 cm prof. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$18,72. - Avental de contar histórias diversas, com personagens e locais de encaixes em medidas aproximadas de 75 x 57 cm - MARCA: FUNDAMENTAL - R$27,63. - Expositor para dedoches; com especificações mínimas de: capacidade de 60 dedoches; confeccionado em MDF; 5 degraus; 5 cavilhas usinadas, removíveis, em forma de pente; pintura ultravioleta atóxica, na cor branca; medida aproximada de 49 x3 0cm. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$50,96. - Alfabeto ilustrado; em especificações mínimas de, 69 peças, encaixadas em 3 placas, formando 23 placas, em medidas aproximadas de110 x 50 x 3 mm, divididas em 3 partes; confeccionado em MDF; produto atóxico; acondicionado em caixa de madeira. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$20,39. - Alinhavos de formas geométricas; com especificações mínimas de, 1 base perfurada em medidas aproximada de 29 x 29cm; 12 placas em formas geométricas, perfuradas; confeccionadas em MDF; 12 cadarços, em poliéster 100%, coloridos; acondicionado em caixa de madeira; produto atóxico. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$26,85. - Dominó adição; em especificações mínimas de, 28 peças confeccionado em MDF medida de 7 x3, 5 cm, com tampa e jogo serigrafados; acondicionado em caixa de madeira; produto atóxico; certificação Inmetro. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$6,58. - Dominó formas geométricas; em especificações mínimas de, 28 peças, confeccionado em MDF medida de 7 x3, 5 cm, com tampa e jogo serigrafados; acondicionado em caixa de madeira; produto atóxico. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$7,28. - Dominó pontos coloridos; em especificações mínimas de, 28 peças, medida aproximada de 20 x 6 x 7,5 cm, serigrafadas; confeccionado em MDF; acondicionado em caixa de madeira; produto atóxico. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$9,99. - Jogo da memória masculino/feminino, com especificações mínimas de; 52 peças, em madeira M.D. F; medida aproximada de 5 x 5cm; acondicionas em caixa de madeira. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$14,22. - Seqüência lógica histórias bíblicas, com especificações mínimas de; 16 peças em madeira M.D.F., medida aproximada de 75 x 75x 2mm; com 4 placas, acondicionada em caixa de madeira; cores variadas; tintas atóxicas. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$14,25. - Torre de equilíbrio, com especificações mínimas de; 48 bastões e 1 dado colorido em E.V.A; acondicionado em caixa de madeira;cores variadas;tinta atóxica; medidas aproximadas: bastão: 1,5 de diâmetro e 15 cm de comprimento. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$30,97. - DOMINÓ (PEÇAS GRANDES). Dominó Profissional - 28 Peças Grandes + Maleta Pedras de 5 cm de altura, 2,5 cm de largura e 1 cm de espessura. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$23,89. - Jogo de argolas, com especificações mínimas de; confeccionado em MDF, 14 peças, 3 andares, 9 pinos, mais 2 bases laterais e 15 argolas plásticas resistentes; medida aproximada de 62,5 x 38,5 x 36 cm,tinta atóxica. - MARCA: FUNDAMENTAL - R$49,50. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 86/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Vassourão Gari de Piaçava Especial, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública e à Secretaria Municipal de Obras Públicas pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 360/2020 - IMPORTARE BRASIL COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.: Vassourão Gari de Piaçava especial com cabo, fabricado em madeira de lei com 40(quarenta)cm de comprimento e 7,5(sete e meio)cm de largura, com 84(oitenta e quatro) furas para as cerdas, sendo as mesmas de piaçava especial, em tamanhos uniformemente iguais de 11(onze)cm; com suporte externo de nylon resistente e rosqueável para o cabo, fixado em 4(quatro) pontos com parafusos galvanizados, medindo em sua base aproximadamente 8(oito)cm de comprimento e 5,5(cinco e meio)cm de largura, com habitáculo para o cabo com 5(cinco)cm de altura, sendo metade rosca e metade para fixação mecânica (parafuso ou prego) para auxiliar na resistência da tração. O cabo para o vassourão deverá ter no mínimo: 1,40(um e quarenta)m de comprimento, 28(vinte e oito)mm de diâmetro e rosca de 5(cinco) fios. - R$384,96. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 95/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de troféus, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 361/2020 - LUIS ALBERTO COLOMBO MARILIA – ME: Troféu 1º Lugar – Troféu com altura mínima de 52 cm, confeccionado em polímero metalizado, com base quadrada preta em abs brilhante, medindo em sua parte inferior mínimo de 11 cm x 11 cm, contendo acima uma aça fechada com textura granulada na cor dourada, medindo no mínimo 25 cm de altura e 19 cm entre as alças, acima da taça uma coroa de 6 pontas medindo 5 cm de altura e acima desta uma estatueta com altura mínima de 13 cm, para personalização, redonda com ramos entrelaçados laterais, espaço para personalização de 77 mm, na cor dourada, no espaço para personalização da estatueta colocar adesivo em papel fotográfico, a defini pela requisitante, com informações da modalidade do torneio, embaixo na base quadrada colocar adesivo tamanho 7 x 5 cm, em papel fotográfico com informações do torneio e símbolo da Prefeitura Municipal de Marília. - MARCA: COLUMBUS - R$35,70. - Troféu 2º Lugar Troféu com altura mínima de 43 cm, confeccionado em polímero metalizado, com base quadrada preta em abs brilhante, medindo em sua parte inferior mínimo de 9 cm x 9 cm, contendo acima uma aça fechada com textura granulada na cor dourada, medindo no mínimo 18 cm de altura e 14 cm entre as alças, acima da taça uma coroa de 6 pontas medindo 5 cm de altura e acima desta uma estatueta com altura mínima de 13 cm, para personalização, redonda com ramos entrelaçados laterais, espaço para personalização de 77 mm, na cor dourada, no espaço para personalização da estatueta colocar adesivo em papel fotográfico, a defini pela requisitante, com informações da modalidade do torneio, embaixo na base quadrada colocar adesivo tamanho 6 x 3 cm, em papel fotográfico com informações do torneio e símbolo da Prefeitura Municipal de Marília. - MARCA: COLUMBUS - R$35,70. - Troféu 3º Lugar – Troféu com altura mínima de 36 cm, confeccionado em polímero metalizado, com base quadrada preta em abs brilhante, medindo em sua parte inferior mínimo de 9 cm x 9 cm, contendo acima uma aça fechada com textura granulada na cor dourada, medindo no mínimo 11 cm de altura e 10 cm entre as alças, acima da taça uma coroa de 6 pontas medindo 5 cm de altura e acima desta uma estatueta com altura mínima de 13 cm, para personalização, redonda com ramos entrelaçados laterais, espaço para personalização de 77 mm, na cor dourada, no espaço para personalização da estatueta colocar adesivo em papel fotográfico, a defini pela requisitante, com informações da modalidade do torneio, embaixo na base quadrada colocar adesivo tamanho 6 x 3 cm, em papel fotográfico com informações do torneio e símbolo da Prefeitura Municipal de Marília. - MARCA: COLUMBUS - R$19,40. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 101/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento médico-odontológico (AUTOCLAVE) – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 362/2020 - EQUIPOMED COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA: CONSERTO DE AUTOCLAVE- MARCA PRISMATEC - MODELO CS 137 LITROS, CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISTÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$1.862,57. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA GNATUS - MODELO 21 LITROS SUPORTE COM três BANDEJAS, CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$733,50. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA FANEM - MODELO 415 - 30 LITROS, 110 v, CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$651,30. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA CRISTOFOLI - MODELO 21 LITROS, ANALOGICA HORIZONTAL, CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$733,50. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA QUIMIS - MODELO Q190-2, VERTICAL, CAPACIDADE 30 LITROS 110 V. CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$733,50. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA SERCOM - MODELO E13 AHM, HORIZONTAL, 54 LITROS, CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$1.223,83. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA BIOENG, MODELO A30 VERTICAL, CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$733,50. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA STERMAX, MODELO 121C, HORIZONTAL DIGITAL 30 LITROS 110 v. CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$832,60. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA DABI ATLANTE -MODELO 12 LX SEMI AUTOMÁTICA EM AÇO INOX, CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$890,00. - CONSERTO DE AUTOCLAVE - MARCA PHOENIX, MODELO LUFERCO, HORIZONTAL, CAPACIDADE 360 LITROS. CONSERTO COM NO MÍNIMO REVISÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES: PLACA LED, PLACA ELETRÔNICA, RESISITÊNCIAS, VÁLVULA SOLENOIDE, TERMOSTATO, MANÔMETRO, CUBA, GUARNIÇÃO. - R$3.841,56. - Conserto de autoclave da marca Digitale, capacidade de 21 litros. O conserto deve conter, no mínimo, a revisão, higienização e substituição dos seguintes componentes: placa LED, placa eletrônica, resistências, válvula solenóide, termostato, cuba e guarnição. - R$733,25. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 96/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiros – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 363/2020 - ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90: CÓPIA DE CHAVE TIPO YALE - R$5,50. - TROCA DE FECHADURA PARA GAVETA DE MESA COM FECHADURA EM METAL, COM DUAS CHAVES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - R$20,00. - COPIA DE CHAVE TIPO TETRA - R$15,00. - TROCA DE SEGREDO PARA CHAVE TIPO YALE, COM DUAS CHAVES - R$20,00. - TROCA DE SEGREDO PARA CHAVE TIPO TETRA, COM DUAS CHAVES - R$75,00. - Conserto e reparo de fechadura em geral (caixa larga, caixa pequena, divisória, tipo comercial, e para porta de vidro). - R$31,20. - Troca de cilindro/ tambor tipo Yale - com cilindro em metal acabamento cromado e no mínimo com duas chaves. - R$35,00. - Troca de fechadura para armário de aço ou madeira- com fechadura em metal, e no mínimo com duas chaves. - R$25,00. - Troca de fechadura para porta de correr (caixa pequena ou caixa larga - com fechadura toda em metal, e no mínimo com duas chaves). - R$110,00. - Troca de fechadura para porta tipo comercial - com fechadura em metal, e no mínimo com duas chaves tipo tetra - R$100,00. - Troca de fechadura para porta tipo comum (caixa pequena ou caixa larga - com fechadura toda em metal, e no mínimo com duas chaves) - R$100,00. - Troca de fechadura para porta tipo divisória - com fechadura acabamento em metal e no mínimo com duas chaves. - R$110,00. - Troca de fechadura para porta tipo vidro, comum ou temperado - com fechadura toda em metal e no mínimo com duas chaves - R$85,00. - Troca de maçaneta - com maçaneta em metal c/ alça no mínimo 9 cm de comprimento e 1 cm de largura, acabamento cromado. - R$20,00. - Troca de maçaneta para armário de aço com tranca modelo (t) - com acabamento toda em metal, e no mínimo com duas chaves. - R$50,00. - CÓPIA DE CHAVE CODIFICADA PARA AUTOMÓVEL - R$260,00. - CÓPIA DE CHAVE CODIFICADA PARA MOTOCICLETA - R$243,27. - CÓPIA DE CHAVE SIMPLES PARA AUTO (CARRO/MOTOCICLETA) - R$15,00. Daem PORTARIA NÚMERO 1.547 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista em vista o que consta no Processo nº 6.445/2020, REVOGA a partir de 15 de julho de 2020, o item 22, do inciso I, da Portaria nº 719, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora LEDIMAR LIMA MOTA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Frota, símbolo FG-2. PORTARIA NÚMERO 1.548 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6.445/2020 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 15 de julho de 2020, o servidor DEUBER ANTONIO DA SILVA GASPAROTTO para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Frota, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, em substituição a Ledimar Lima Mota. PORTARIA NÚMERO 1.549 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.538, de 10 de junho de 2020, que nomeou a candidata JACQUELINE DE AGUIAR CONSTANTINO DE CASTRO, classificada em 68º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. Câmara RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO Processo nº 13/2020 – Edital nº 8/2020 – Pregão Presencial nº 8/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução para LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. A Câmara Municipal de Marília comunica a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial nº 8/2020 com REABERTURA DO PRAZO. Fica retificado o edital na seguinte forma: a) exclusão de exclusividade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte. RATIFICAM-SE os demais termos do edital. A Sessão Pública do Pregão fica remarcada para 28/07/2020 - 9h00. Local da realização: Câmara Municipal de Marília, na Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, na cidade de Marília-SP. O Edital na íntegra com a alteração encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 14 de julho de 2020. Adolfo Moraes Carvalho. Pregoeiro.
Assinatura Digital
Data
14 de julho de 2020 às 14h51 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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