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16 de julho de 2020 - 00h01
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LEI NÚMERO 8562
Modifica a Lei nº 7675/2014, que denomina Professora Marina Betti Cézar a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada na Rua Alcides Caliman nº 475, Bairro Jardim Califórnia, suprimindo o termo “Creche”
DECRETO NÚMERO 13064
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$530.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13065
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.989.000,00, referentes ao orçamento vigente
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 127/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 824691. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Fornecimento de GÁS liquefeito de petróleo, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 30/07/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 30/07/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: O gás liquefeito de petróleo é um item de necessidade básica e de uso diário para o preparo de cafés, chás, aquecer as refeições dos servidores e realizar a preparação das refeições que compõem o cardápio da Alimentação Escolar em atendimento aos alunos da Rede Municipal, Estadual e Entidades Conveniadas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 128/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 824719. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 03/08/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/08/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: “tal solicitação visa a manutenção dos fogões de diversas Unidades visando à segurança das pessoas atendidas pelas mesmas”.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para prestação de serviços de reforma do imóvel localizado na Avenida Brasil, 201, Estação do terminal Urbano de Marília, diretamente da empresa: MARCOS MOREIRA ACACHELI 31869917812, localizada na Av. Pedro de Toledo, nº 944-A, Palmital, Marília/SP, CEP-17.509-020; embasado no com fulcro no Art. 1º, I, da MPV nº. 961/2020 e Portaria MC 369/2020.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 821170. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de de BENZULPENICILINA 10.000 ui, destinado ao setor de zoonoses – Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Tendo em vista a participação de apenas um licitante e o mesmo ter sido desclassificado, fica o processo REVOGADO. O Termo de Revogação na íntegra se encontra disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected]
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Concreto FCK, destinados á diversas Secretarias Municipais. TERMO DE REVOGAÇÃO:Por não ter acudido licitantes na sessão do dia 30/06 e 15/07/2020 fica revogado o processo. O Termo de Revogação está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº126/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, TOUCAS, TESTE SWAB RAYON E TUBOS FALCON, ÁLCOOL ETÍLICO GEL E MASCARAS, PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS UBS/USF E UNIDADES DE SAÚDE, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 03/07/2020, conforme segue: BRIT ASSESSORIAS, CONSULTORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, localizada na Av. Guilherme Schell, nº 3140, Fátima, Canoas/RS, CEP 92.200-714; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, localizada na Rua Salinas, Nº 709, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP 31.015-365; MIKOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 802, Centro, Lins/SP, CEP 16.400-047; N. S. KARYDI, localizada na Rod. Benevenuto Moretto, nº 1564, Uberaba, Bragança Paulista/SP, CEP 12914-970 e RILL QUÍMICA LTDA, localizada na Avn Ibirapuera, nº 1345, Palmeiras, Araçatuba/SP - CEP 16.071-165.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 26/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Dispenser para Sabonete Líquido, Papel Interfolha, Higienizadores e Lixeiras, destinado a diversas secretarias pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 328/2020 - FENIX BRASIL COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI: LIXEIRA EM AÇO CARBONO, COM TAMPA E PEDAL, 20 l: Lixeira em aço carbono, com tampa e pedal, com capacidade aproximada de no mínimo 20 litros, na cor branca ou bege. - MARCA: JSN - R$182,65.
ATA 329/2020 - GLOBAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA: LIXEIRA RETANGULAR 100 LITROS COM PEDAL E RODAS. CORPO, TAMPA E CONJUNTO DO PEDAL DA LIXEIRA EM POLIPROPILENO, RODAS EM POLIPROPILENO, COM REVESTIMENTO DE PVC. COR: BRANCA. MEDINDO NO MÍNIMO DE 88 CM DE ALTURA, 53 CM DE LARGURA E 46 CM DE PROFUNDIDADE. - MARCA: JSN - R$151,73.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 61/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de jogos e brinquedos recreativos e educativos, destinado a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 347/2020 - DOCE INFANCIA MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA-EPP: QUEBRA CABEÇA COM NO MÍNIMO 60 PEÇAS, MOTIVO INFANTIL, IDADE RECOMENDADA A PARTIR DOS 04 ANOS DE IDADE, EM MATERIAL PAPELÃO. GARANTIA DE 03 MESES CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO - MARCA: PAIS E FILHOS - R$12,00. - Relógio didático em madeira, com especificações mínimas de; confeccionado em M.D.F, madeira maciça; ponteiros giratórios; cores variadas; medida aproximada de 30 x 30x0,0,9cm, acondicionado em caixa de papelão. - MARCA: N. BRINK - R$14,28. - Kit de Brinquedo Sonoro Infantil com 4 peças, brinquedo educativo com teclas que reproduzem sons variados para estimular a capacidade visual, motora e auditiva da criança, confeccionado em plástico atóxico e peças coloridas. Recomendado para crianças a partir de 18 meses de idade. Composto por 04 itens, podendo ser: Vaquinha, Girafa, Elefante e Jacaré (podendo ter variação dos temas propostos). Medidas aproximadas de cada peça: 13 x 15 x 4 cm (C x L x A). Acondicionado em embalagem plástica e com certificado do INMETRO. - MARCA: KIT STAR - R$91,00.
ATA 348/2020 - DOMINÓ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDEGÓGICOS LTDA: Relógio multiforme; com especificações mínimas de, 12 peças de encaixe, em formas distintas, coloridas e numeradas; medida aproximada de 30 x 3 x 25 cm (axlxp). Produto atóxico. - MARCA: BIG STAR - R$15,35. - CARRINHO DE BRINQUEDO, CONFECIONADO EM PLASTICO; EIXO EM AÇO, MOVIMENTO DE RODA LIVRE; RECOMENDADO A PARTIR DE 3 ANOS; CERTIFICAÇÃO INMETRO - MARCA: MATRIX - R$9,37. - Xadrez gigante, com especificações mínimas de; confeccionado em espuma revestido de couro ecológico ou bagum com costura reforçada; 32 peças; medida aproximada do tabuleiro: 1,50 x 1,50m, acondicionado em embalagem de plástico. - MARCA: CENTRAL PEDAGÓGICA - R$125,00. - Kit de Brinquedos de Pelúcia Espumado, Colorido, contendo 5 peças com os temas: Trem, Carrinho, Bola, Dado, Viola (podendo ter variação de temas). Composição de cada peça: tecido Plush (20% poliéster + 80% algodão) e Enchimento: 100% Poliéster Siliconado. Atóxico, Antialérgico, Lavável, com medidas aproximadas de 30x25cm (cada peça). - MARCA: LIG LIG - R$120,00. - JOGO TIPO BANCO IMOBILIÁRIO, recomendado para crianças a partir de 8 anos de idade. Número de jogadores: de 2 a 6. O intuito do jogo é tentar levar os outros jogadores à falência e se tornar o jogador mais rico através da compra, venda e construção de propriedades. Embalagem contendo no mínimo de: 1 tabuleiro; dinheiro de brinquedo; cartões, cartas ou cartões sorte ou revés, cartas cofre, cartas título de posse ou títulos de propriedade; casas plásticas, hotéis, peões plásticos, dados, balcão bancário, manual de instrução, podendo conter no mínimo 08 Peças. Não recomendável para menores de 4 anos por conter peças pequenas. - MARCA: ESTRELA - R$86,27. - JOGO TIPO DETETIVE. Objetivo do Jogo: desvendar os mistérios de um crime como um verdadeiro detetive e com muitas pistas para atrapalhar a investigação. Um jogo que envolve mistério, raciocínio e um clima de suspense e diversão. Idade recomendada: a partir de 7 anos. Gênero: Unissex. Número de Participantes: de 2 a 6 jogadores. Embalagem contendo no mínimo de: 1 tabuleiro, 24 cartas ou mais, 8 peões, 8 Armas plásticas, 1 Envelope ultra-secreto, 1 bloco de anotações, 6 pinos plásticos, 1 dado, manual de instruções. - MARCA: ESTRELA - R$67,67. - BARALHO - 02 conjuntos contendo 54 cartas com dimensões aprox. 11x9x2, peso aprox. 185g, nas cores azul e vermelho, material papelão. - MARCA: ARTGAME - R$11,24.
ATA 353/2020 - LBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI – EPP: Blocos lógicos gigantes; em especificações mínimas de, 48 peças, medida aproximada de 0,28 x 1,2 cm, divididas em formas, espessuras, cores e tamanhos diversos; confeccionado em MDF; pintura em esmalte sintético; acondicionado em caixa de madeira; material atóxico. - MARCA: MASTER BRINK - R$25,00. - Domino gigante; em especificações mínimas de, 28 peças, com medidas aproximadas de 30 x 10 x 15 cm (CxAxL) cada peça, baixo relevo; confeccionado em plástico; produto atóxico. - MARCA: MASTER BRINK - R$150,00. - Passa figura, com especificações mínimas de; caixa de madeira,com tampa e encaixes para figuras geométricas mínimo de 4 peças:cubo,pirâmide de base triangular, cilindro e prisma; tinta atóxica. - MARCA: MASTER BRINK - R$16,50. - Tangram de madeira, com especificações mínimas de; 70 peças (10 placas com 7 peças cada placa); medida aproximada de cada placa 15 x 15, cores variadas; tinta a base de água e atóxica; acondicionado em caixa de madeira; peças confeccionadas em madeira M.D.F. - MARCA: MASTER BRINK - R$13,75. - Torre de Hanói, com especificações mínimas de; 6 discos,confeccionados em madeira;base com 3 pinos; medida mínima da base: 300 x 85 x 100mm,tamanhos variados. - MARCA: MASTER BRINK - R$12,00.
ATA 357/2020 - TURMINHA FELIZ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME: JOGO TIPO HORA DO RUSH. Faixa etária recomendada: A partir de 6 anos. Itens inclusos: 1 tabuleiro, 2 caminhões, 2 ônibus, 12 carrinhos e 40 cartas desafio. Composição / Material: Plástico. - MARCA: PLASBRINK - R$27,05. - JOGO TIPO CILADA. Número de Jogadores: 1 jogador. Idade Recomendada: A partir de 6 anos. Outros: Estimula o raciocínio lógico e o relacionamento interpessoal. Itens Inclusos: 1 Estojo Plástico. Peças plásticas. - MARCA: PLASBRINK - R$20,33. - BANDINHA RITMICA, CONJUNTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE; 34 INSTRUMENTOS, 1 Surdão - 1 Surdo Mor - 1 Tambor - 1 Pandeiro - 2 Pandeiro Pastoril - 1 Par de pratos - 1 Triângulo - 1 Agogô - 2 Maraca - 1 Ganzá - 1 Chocalho - 2 Clave de rumba - 2 Reco reco - 1 Black Black - 2 Castanholas - 2 Coco - 2 Flauta doce - 1 Sino - 2 Platinelas - 2 Campanela - 1 Afuchê - 1 lixa - 1 Caxixi - 2 Ovinho; MATERIAIS ATÓXICOS. - MARCA: LIG LIG - R$428,00. - BANDINHA RITMICA, CONJUNTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE; 34 INSTRUMENTOS, 1 Surdão - 1 Surdo Mor - 1 Tambor - 1 Pandeiro - 2 Pandeiro Pastoril - 1 Par de pratos - 1 Triângulo - 1 Agogô - 2 Maraca - 1 Ganzá - 1 Chocalho - 2 Clave de rumba - 2 Reco reco - 1 Black Black - 2 Castanholas - 2 Coco - 2 Flauta doce - 1 Sino - 2 Platinelas - 2 Campanela - 1 Afuchê - 1 lixa - 1 Caxixi - 2 Ovinho; MATERIAIS ATÓXICOS. - MARCA: LIG LIG - R$428,00.
ATA 358/2020 - VIA NACIONAL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI: Pula Pula - Cama Elástica com aprox. 4 m. 4 pés. Lona Preta. Confeccionada com 4 pés em formato de "U", para garantir mais estabilidade ao produto. Estrutura feita em aço zincado com espessura 1,55 mm ou chapa 16. Lona preta para facilitar a limpeza e não deixa a sujeita à mostra. Rede de proteção do pula pula confeccionada com malha 12, material de alta qualidade e durabilidade. Protetor de molas colorido, feito com espuma especial, para evitar que a criança machuque ou afunde o pé enquanto estiver utilizando o pula pula, além de contar com um revestimento em PVC impermeável, que não absorve água. Ponteira da haste da cama elástica arredonda e feitas de plástico, para garantir segurança a quem for utilizá-la. Informações Técnicas Mínimas: Estrutura Aço zincado diâmetro do cano 38,10 mm, Espessura 1,55 mm ou chapa 16. Sistema de impulsão 72 molas de 17 cm. Lona de salto preta sem emenda Manta de Nylon. Protetor de mola colorido, com revestimento em PVC impermeável que não absorve água. Rede de proteção Polipropileno multicolorida (Malha 12). Hastes metálicas Revestidas com isotubos blindados. Sistema de montagem por encaixe. Escada de 3 degraus para facilitar o acesso à cama. Peso suportado 150 kg. Medidas Altura total da cama elástica 2,12 m. Altura do chão até a lona de salto 83,5 cm. Diâmetro da cama elástica 4,27 m. Peso da estrutura 49,10 kg. Peso total aproximado da cama elástica completa 91 kg. Deverá ser produto novo completo desmontável e entregue com manual de descrição. Garantia mínima de 12 meses. - MARCA: YELADIM - R$1.699,17. - Pula Pula Castelo aprox. 3 x 3 Metros, fabricado com lona KP1000, costurada e soldado com solda eletrônica de alta qualidade. Características Mínimas: Altura: 2,50 Metros Largura: 3,00 Metros Comprimento: 3,00 Metros Material: Lona KP1000 Motor: Motor Bivolt Itens Inclusos: Motor bivolt e Sacola para transporte Deverá ser produto novo completo desmontável e entregue com manual de descrição. Garantia mínima de 12 meses. Motor (para inflar) deverá ser bindado e com potência de no mínimo 01 (um) CV. Deverá possuir capacidade de suportar no mínimo 300 kilos. - MARCA: MUNDI TOYS - R$3.190,00. - Tobogã Colorido com Arco Inflável Grande. Características Mínimas: 6,0 Metros, fabricado com lona KP1000, costurada e soldado com solda eletrônica de alta qualidade. Altura: 5,50 Metros Largura: 3,50 Metros Comprimento: 6,00 Metros Material: Lona KP1000 Motor: Motor Bivolt Itens Inclusos: Motor bivolt e Sacola para transporte Deverá ser produto novo completo desmontável e entregue com manual de descrição. Garantia mínima de 12 meses. Motor (para inflar) deverá ser bindado e com potência de no mínimo 01 (um) CV. Deverá possuir capacidade de suportar no mínimo 300 kilos. - MARCA: MUNDI TOYS - R$8.250,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 79/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de caneta hidrográfica e papel base ploter pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 359/2020 - P Z CASTELLO LTDA: PAPEL BASE PLOTER 914 mm X 100 m - 90G/M² - MARCA: VR PAPÉIS - R$93,90. - CANETA HIDROGRÁFICA PONTA FINA COM 12 CORES. Composição: matéria-prima em resina plástica, ponta porosa e macia, tamanho médio, boa pigmentação, alto poder de cobertura, atóxica, tinta lavável, com tampa antiasfixiante, com 12 cores vivas (cores obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde). Conter informações na embalagem: produto atóxico, composição, nome do fabricante, data de validade. Com selo do Inmetro. - MARCA: GATTE KIDS - R$2,72. - CANETA HIDROGRÁFICA JUMBO COM 12 CORES. Composição: matéria-prima em resina plástica, ponta porosa de com no mínimo de 4 mm e macia, boa pigmentação, alto poder de cobertura, atóxica, tinta lavável, com tampa antiasfixiante, com 12 cores vivas (cores obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde). Conter informações na embalagem: produto atóxico, composição, nome do fabricante, data de validade. Com selo do Inmetro. - MARCA: BRW - R$8,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 70/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços visando à eventual contratação de empresa especializada para confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 365/2020 - CELSO FERREIRA DE ALMEIDA 20012832880: CONFECÇÃO DE FAIXAS INSTITUCIONAIS SOBRE EVENTOS, TEMAS E CAMPANHAS DIVERSAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, EM LONA DE VINIL, COMPRIMENTO MAXIMO DE 5 METROS CADA, LARGURA DE 0,80 METROS, GRAMATURA DE 440GR; IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO; ACABAMENTO EM BASTÕES DE MADEIRA, COMPRIMENTO DE 0,85 METRO, REDONDO COM DIAMETRO DE 5/8", COM PONTEIRAS E ILHÓS NAS EXTREMIDADES; ARMAÇÃO COM CORDÃO DE SIZAL; DEVIDAMENTE INSTALADA NO LOCAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA REQUISITANTE, NO MUNICIPIO DE MARILIA E DISTRITOS PERTENCENTES, E RETIRADO APÓS O EVENTO. - R$39,69. - Confecção de banner com impressão digital de alta resolução, em lona vinílica, com gramatura mínima de 440g/m², ilhós nas extremidades, devidamente instalado no local a ser definido pela secretaria requisitante no município de Marília ou distritos pertencentes, e retirado após o evento. - R$61,45.
ATA 368/2020 - MARINA - ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA: Convites 10 x 15cm, formato fechado, desenvolvimento de layouts, mala direta, formato aberto 10,0 x 30,0 cm, impresso a 4 x 4 cores, em papel couche fosco 150 g/m². - R$0,18.
ATA 369/2020 - O & P COMUNICAÇÃO LTDA: CONFECÇÃO DE BANNER IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA VINILICA; gramatura mínimas de 440gr/m² - R$23,68.
ADITIVO ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 173/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Papel Interfolha, Papel Higiênico e Toalhas de Papel Picotado. Tendo em vista o protocolo n.º 23649/2020, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 644/2019 - S.V.BRAGA IMPORTADORA EIRELI: PAPEL INTERFOLHA, 2 DOBRAS, BRANCO. - MARCA: SCOOBY - R$5,90.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 07 ao CG-1184/14 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 17/03/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de repasse n.º 803171/2014/MDR/CAIXA (Processo n.º 2585.1015502-81) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) Vigência 20/05/20 Processo Protocolo n.º 31.903/20.
Contrato Aditivo 08 ao CG-1185/14 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 17/03/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de repasse n.º 803316/2014/MDR/CAIXA (Processo n.º 2585.1015491-25) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) Vigência 20/05/20 Processo Protocolo n.º 31.903/20.
Contrato CG-1394/20 Beneficiária Prefeitura Municipal de Marília Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Valor R$ 255.395,08 Assinatura 06/07/20 Objeto Contrato de repasse n.º 899770/2020/MDR/CAIXA - execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano (pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Marília) Vigência 20/11/22 Processo Protocolo n.º 31.884/20.
Contrato Aditivo 24 ao CL-154/02 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores PRISCILA BELLUSCI BELLUZZO E ALCIDES BELLUZZO NETTO Assinatura 30/06/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida João Ramalho n.º 1130, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/06/21 Processo Protocolo n.º 26.592/20.
Contrato Aditivo 20 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 02/07/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, com a inclusão do inciso IX, objetivando o repasse financeiro disponibilizado para controle da pandemia de Covid-19, nos termos da Portaria MS/GM nº 1.448 de 29 de Maio de 2020 Processo Protocolo n.º 31.631/20.
Contrato Aditivo 20 ao CV-846/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 02/07/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Repasses Financeiros, especificamente para inclusão do item VI, em decorrência do incentivo financeiro previsto na Portaria MS/GM nº 1.448/2020 Processo Protocolo 31.622/20.
Contrato Aditivo 26 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 02/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "R", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de controle da pandemia de Covid-19, decorrente da Portaria MS-GM n° 1.448, de 29 de maio de 2020 Processo Protocolo n.º 31.628/20.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1147/18 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA / CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 03/07/20 Objeto Alteração da Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários Financeiros, com a inclusão do Parágrafo Quinto objetivando repasse financeiro para ações de enfrentamento à COVID-19, conforme disposição da Portaria MS/GM nº 1.448/2020, de 29 de Maio de 2020 Processo Protocolo n.º 31.633/20.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 03/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão da alínea "O" ao item III, a fim de acrescentar incremento temporário para despesas com o controle da pandemia de Covid-19, destinado ao CNES da Associação Beneficente Hospital Universitário, no valor de R$ 1.149.983,64 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme disposição da Portaria MS-GM n° 1.448 de 29 de Maio de 2020 Processo Protocolo n.º 31.932/20.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 06/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão do item “a.2” na alínea "H" do item III, a fim de acrescentar a prestação de serviços de obstetrícia para atendimento a 20 (vinte) pacientes/mês, pelo período de 12 (doze) meses, no montante de R$ 212.258,40 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), conforme tabela apresentada e mediante produção aprovada pela DACA – Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 31.934/20.
Contrato TC-093/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Valor R$ 168.000,00 Assinatura 15/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 024/20.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 256/2019 – NF 2072390 no valor total de R$ 2.074,80 (dois mil e setenta e quatro reais e oitenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 12/2020 – NF 7212 no valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) da Empresa CROMO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTO - MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Pregão n° 117/2019 – NF 11768 no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) da Empresa MAMED COMERCIAL LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 132847 no valor total de R$ 957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais) da Empresa MONTE REAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 199/2019 – NF 3814 no valor total de R$ 1.730,20 (mil setecentos e trinta reais e vinte centavos) da Empresa PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICO E HOSPITALAR EIRELI – ME, Pregão n° 296/2019 – NF 118705 no valor total de R$ 1.799,00 (mil setecentos e noventa e nove reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos e material médico para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 157/2019 – NFs 9199, 8575, 9134, 9135, 9200 e 9197 no valor total de R$ 16.425,50 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinados a Secretaria Municipal de Educação; Pregão n° 256/2015 – NFs 167712, 167744, 167778, 167812, 167824, 167862, 167933, 167972, 168030 e 168176 no valor total de R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 31/2020 – NF 2630 no valor total de R$ 84,90 (oitenta e quatro reais e noventa centavos) da Empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA por se tratar do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 278/2019 – NF 8177 no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) da Empresa ÍTACA EIRELI, Pregão n° 187/2019 – NF 7839 no valor total de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais) da Empresa BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME por se tratarem de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 332/2019 – NF 1015 no valor total de R$ 674,20 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA, Pregão n° 293/2019 – NF 1889 no valor total de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZULI NAKAMURA ME por se tratarem do fornecimento de material de processamentos de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município;Pregão n° 251/2019 – NFs 250, 252, 254, 253, 251, 247 e 249 no valor total de R$ 1.847,01 (mil oitocentos e quarenta e sete reais e um centavos) da Empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI por se tratar do fornecimento de material de construção parta manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas; Pregão n° 241/2019 – NF 185 no valor total de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 301/2019 – NF 184 no valor total de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 302/2019 – NF 186 no valor total de R$ 3.798,04 (três mil setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME por se tratarem da prestação de serviços diversas para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 224/2019 – NFs 32245 e 32707 no valor total de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA por se tratar de prestação de serviços essenciais de manutenção preventiva de elevadores do paço municipal.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 6064, de 03 de fevereiro de 2020, FABIANA BELMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG nº 34.172.577-8, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Walt Disney, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I) – SQC-II, na EE. Prof. Antônio Gomes de Oliveira, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 6121, de 03 de fevereiro de 2020, SILVANA ALVES DE SOUZA SAONCELLA, RG nº 24.506.594-5, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Walt Disney, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I) – SQC-II, na EE. Prof. Antônio Gomes de Oliveira, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 6264, de 03 de fevereiro de 2020, (Protocolo nº 6265/20 anexo), EDINELSON LOPES DA SILVA, RG nº 28.107.699-6, titular de cargo efetivo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª Reny Pereira Cordeiro, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professor de EMEI, na EMEI Príncipe Mikasa, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 6403, de 04 de fevereiro de 2020, PAULA RIBEIRO BERNARDES DA SILVA, RG nº 23.458.965-6, titular do cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Américo Capelozza, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Favo de Mel, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 6756, de 05 de fevereiro de 2020, HELENA BARALDI, RG nº 23.294.183-X, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Irmão Maurício Deladurataye, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I) – SQC-II, na EE. Prof. Antônio Gomes de Oliveira, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 6866, de 05 de fevereiro de 2020, MEIRISE MORI, RG nº 23.013.377-0, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Isaltino de Campos, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Primavera, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 7424, de 07 de fevereiro de 2020, MILADY CHRISTINE RODELLA, RG nº 34.623.337-9, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professora de Educação Básica I, na EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no município de Garça/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 7444, de 07 de fevereiro de 2020, RENATO CÉSAR RIGHETTI, RG nº 33.214.940-7, titular do cargo efetivo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Sambalelê, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professor de EMEF, na EMEF Nivando Mariano dos Santos, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 8283, de 11 de fevereiro de 2020, RENATA CRISTINA PANES DOS SANTOS, RG nº 41.100.774-9, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Clara Luz, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professora de Educação Infantil, na CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, no município de Pompéia/SP.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 11700, de 28 de fevereiro de 2020, (Protocolo nº 11701/20 anexo), ANA CLÁUDIA SÁ FREIRE DE SOUZA, RG nº 42.728.763-7, titular do cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª. Edméa Braz Rojo Sola, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EEI Lar da Criança, neste município.
ACÚMULO LEGAL
Conforme consta no Protocolo nº 3813, de 23 de janeiro de 2020, MIRIAM DE SOUZA FERREIRA, RG nº 34.172.121-9, titular do cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Profª Nilze Scarano Manso - Catavento, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEF, na EMEF Prof. Antônio Moral, neste município.
Emdurb
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo veículo, FORD, ESCORT, placas LBR 4915, cor PRATA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA JOSEFÁ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU DE CASTRO - RES. VIDA NOVA MARACÁ - MARILIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo veículo, FORD, FIESTA, placas CFK 7076, cor AZUL, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA ODETE BERLANGA MUGNAIN, 129 - CÉSAR DE ALMEIDA - MARILIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo veículo, GM, CHEVETE, placas CKP 2329, cor MARROM, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, RUA JOSÉ DOS SANTOS, 193 - JARDIM ADOLPHO BIN - MARILIA/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Cia Ultragaz S.A.
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 029/2020, de 13 de julho de 2020
PADRE JOSÉ CARLOS DIAS TOFFOLI, Vice-Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, face ao contido na Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o § 3º, do artigo 5º, DESIGNA o empregado público abaixo identificado para o desempenho da respectiva função:
IEDA FRANCISCHETTI, RG 15.974.689-9, EP 14.1, para a função gratificada de Diretor Técnico de Graduação.
Republicação de 14 de julho de 2020, no Diário Oficial do Município de Marília, página 3, por ter saído com incorreções
Assinatura Digital
Data
15 de julho de 2020 às 15h06 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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