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17 de julho de 2020 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 38380
REVOGA, a partir de 16 de julho de 2020, a Portaria nº 35898, de 08 de janeiro de 2019, que concedeu à servidora DANIELE DE CASTRO MEIRA, Atendente de Escola, afastamento para tratar de interesse particular.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 824934. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais – Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 07/08/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 07/08/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: “tal solicitação visa atender aos pacientes atendidos através de mandado judicial pela Farmácia de Judicialização do Município”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº824984. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrocardiograma, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 30/07/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 30/07/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tendo em vista a necessidade de realizar manutenções e reparos nos equipamentos das UBS/USFs e nos diversos setores da Secretaria.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2020. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 824697. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 31/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 31/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377, CEP 17506-040, Marília/SP, ou pelo email: [email protected]. Justificativa: Os medicamentos serão utilizados nas Farmácias Municipais, no SAMU, Unidades de Saúde e P.A.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 143/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº 825035. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição cadeiras de área, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 30/07/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 30/07/2020 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: As cadeiras serão utilizadas para atender as Unidades de Saúde do Município.
ATA DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública do Município de Marília. Conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência. ATA DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS – Após aprovação das Amostras e da Prova de Conceito, pela equipe Técnica, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: fica mantida a classificação constante da Ata de Julgamento de proposta publicada dia 04 de julho de 2020. O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, com o valor Global de R$ 11.004.782,69, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Todas as ATAS em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected].
Extrato de Contratos
Contrato CG-1395/20 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe SUPERMERCADO PAULISTA DE MARÍLIA LTDA Assinatura 16/07/20 Objeto Termo de Cooperação para Instituição do Programa Adote Uma Praça (Tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública que compreende: canteiro central localizado na Avenida Guiomar de Novaes, esquina com a Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros,na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal nº 8.241, de 29 de maio de 2018) Vigência 16/07/25 Processo Protocolo n.º 77.638/19.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Assinatura 28/11/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1282/2018) – (Bom Prato) Vigência 27/11/20 Processo Protocolo n.º 52.275/19.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 147.024,00 Assinatura 01/06/20 Objeto Acréscimo de 300 refeições (jantares), em caráter excepcional no período de 01/06/20 a 30/06/20 do convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1282/2018) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 52.275/19.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 03
(Estabelece normas para a aplicação do subitem 13.05 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Nº 889, de 20 de dezembro de 2019)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 04
ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Emdurb
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019. Origem: Pregão Presencial 011/2019 Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – CNPJ n.º 10.944.071/0001-04 – sediada na Rua Antonio de Queiroz ,573 – Bariri/SP: Locação de 03(três) veículos. Data de assinatura: 10/07/2020. Aditamento de Prazo. Validade: até 10/07/2021. Valor R$ 1.630,00 mensais por veículo.
Assinatura Digital
Data
16 de julho de 2020 às 13h53 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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