Edição 2737
Postagem: 24 de julho de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38400 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao protocolo sob nº. 18899, de 24 de abril de 2020, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo, em face da empresa DOROTHY RODINI DENTAL, CNPJ nº 30.898.181/0001-86, pelo eventual descumprimento contratação materializada através do Empenho nº 02988/2020, Autorização de Fornecimento nº 674/2020, compra direta, quando supostamente não entregou os produtos requisitados. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração à Lei Federal nº 8666/93 e aplicadas as correspondentes penalidades PORTARIA NÚMERO 38401 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao protocolo sob nº. 25131, de 05 de junho de 2020, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo, em face da empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, CNPJ nº 07.281.413/0001-30, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 2019/070008, pactuada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 06/2019, entre a referida empresa e o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, quando supostamente deixou de fornecer os hidrômetros requisitados. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8666/93 e nº 10520/02, e aplicadas as correspondentes penalidades PORTARIA NÚMERO 38402 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº 21831, de 14 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa ALLPER COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 24.547.906/0001-99, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 230/2019, pactuada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 251/2018, quando supostamente deixou de fornecer os produtos requisitados. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8666/93 e nº 10520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades PORTARIA NÚMERO 38403 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao protocolo sob nº. 24736, de 01 de junho de 2020, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo, em face da empresa SIRLENE APARECIDA PEREIRDA DA SILVA, CNPJ nº 08.713.696/0001-05, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 51/2019, pactuada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 207/2018, quando supostamente deixou de fornecer os produtos requisitados. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8666/93 e nº 10520/02, e aplicadas as correspondentes penalidades PORTARIA NÚMERO 38404 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em razão da Portaria n.º 32530, de 06 de dezembro de 2016 e Protocolo nº 23399/2015, em face da ex-funcionária ALZIRA BARBOZA SOUZA MELEIRO, pela ausência de vínculo da ex-servidora para com o Município, uma vez que a mesma foi desligada e a consequente perda do seu objeto. PORTARIA NÚMERO 38405 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em razão da Portaria nº 32529, de 06 de dezembro de 2016 e Protocolo nº 64752/2013, em face da servidora HENRIQUETA CIMATTI NETA BISSOLI, pela ausência de vínculo da ex-servidora para com o Município, uma vez que a mesma foi aposentada e a consequente perda do seu objeto. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 3 8 3 1 2 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis. Prazo de 12 meses. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise nas propostas apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º – R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES MARÍLIA LTDA, R$ 149.600,00, sendo R$ 74,80 a hora; 2º – PR1 ENGENHARIA LTDA, R$ 193.980,00, sendo R$ 96,99 a hora; 3º – MEND ARQUITETURA ESPECIALIZADA LTDA, R$ 242.680,00, sendo R$ 121,34 a hora; 4º – CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA EIRELI, R$ 246.000,00, sendo R$ 123,00 a hora; 5º – CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA, R$ 271.781,44, sendo R$ 135,89 a hora e 6º – C.S.L. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, R$ 298.000,00, sendo R$ 149,00 a hora. Após a classificação da proposta foi verificado que não existe nenhuma empresa ME/EPP selecionada para exercer o direito de preferência que trata a Lei complementar 123/2006. O objeto licitado deverá ser Registrado à empresa ROSEMARY MIGUEL ENGENHARIA ME, condição de pagamento conforme Edital, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução (conforme solicitação). Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo email [email protected] ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 77/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de equipamento e mobiliário médico-hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 311/2020 - FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI: BIOMBO TRIPLO COM RODIZIOS ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO REDONDO, DOBRAVEL EM AMBOS OS LADOS, BANDEIRAS EM TECIDO DE ALGODÃO CRU, PES COM PONTEIRAS PLASTICAS E RODIZIOS NAS LATERAIS, PINTURA EPOXI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO. - MARCA: FISIOMÉDICA - R$270,00. - Suporte de soro; sobre rodízios; em aço inox ou em aço cromado após tratamento contra ferrugem, dimensões: altura regulável mínima de 1,10m e máxima de 2,20m; com haste regulável e com 4 ganchos, anel de fixação. - MARCA: FISIOMÉDICA - R$128,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 97/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Pão de Leite, Pão de Forma fatiado e Pão de Queijo, destinados ao Tiro de Guerra de Marília pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 327/2020 - MARIFOODS ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA: PÃO DE LEITE - PESANDO NO MINIMO 75 GRAMAS Composição Mínima: produto preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo, 3% sólidos totais; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Embalagem mínima de 500 gramas. - MARCA: MARIFOODS - R$8,76. - PÃO TIPO HOT DOG: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA N° 31/1998, RESOLUÇÃO RDC N° 259/02 E RESOLUÇÃO RDC N° 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS AMIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUAFORMUÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA, BEM ASSADA, MIOLO POSORO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃO DEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 12 E 15 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - MARCA: MARIFOODS - R$11,95. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 61/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de jogos e brinquedos recreativos e educativos, destinado a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 345/2020 - BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES EIRELI: Cubo ativo; com especificações mínimas de, confeccionado em espuma, revestido com tecido; 8 tipos de fechamento; em cores vivas; em medidas aproximadas de 20 x 20 cm, conjunto com 2 unidades; tinta atóxica; produto lavável. - MARCA: EDITORA FUNDAMENTAL - R$44,28. - Kit fantoches de animais selvagens; com especificações mínimas de, 10 personagens; confeccionado em feltro ou tecido com espuma, com forro; olhos em PVC; boca articulada; em altura aproximada de 27cm; produto atóxico. - MARCA: EDITORA FUNDAMENTAL - R$50,30. - Dedoches de animais selvagens, em especificações mínimas de, 10 personagens, com cabeça, corpo e detalhes; confeccionados em feltro antialérgico, olho plástico; cores variadas; em altura média de 10 cm. - MARCA: EDITORA FUNDAMENTAL - R$14,57. - Kit fantoche família negra, em especificações mínimas de; 6 personagens; confeccionado em feltro, cetim, linha ou tecido; olho plástico; cores variadas; tamanhos variados; revestidos de espuma. Altura mínima de 28 cm. - MARCA: EDITORA FUNDAMENTAL - R$42,50. - Kit fantoche folclore brasileiro, em especificações mínimas de; 7 personagens; cores variadas; confeccionado em feltro cetim, E.V.A; tamanhos variados; enchimento de algodão; olho plástico. Altura mínima de 30 cm podendo ter variação de altura entre os personagens. - MARCA: EDITORA FUNDAMENTAL - R$45,00. - Centopéia bagum contendo 4,00 metros. Confeccionada em bagum com estrutura em mola de aço, medindo 4m x 0,60 cm. Acondicionada em embalagem plástica. - MARCA: EDITORA FUNDAMENTAL - R$148,12. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 73/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de fraldas descartáveis pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 374/2020 - LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: TENA CONFORT - R$1,15. - FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: TENA CONFORT - R$1,60. - FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO GG: Fralda Geriátrica tamanho "GG", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: TENA CONFORT - R$1,90. - BIG FRAL PLUS, ADULTO, TAMANHO XG (07 UNIDADES) - MARCA: BIG FRAL - R$17,63. - BIG FRAL PLUS, JUVENIL, TAMANHO J (11 UNIDADES) - MARCA: BIGFRAL - R$22,40. - BIG FRAL PLUS - GERIATRICA - TAMANHO P PCT C/10UND - MARCA: BIGFRAL - R$17,57. - FRALDA GERIÁTRICA TENA CONFORT, TAMANHO G, PACOTE COM 8 UNIDADES - MARCA: TENA CONFORT - R$12,34. - FRALDA POM POM, GRANDINHOS, PCT C/ 14 UND - MARCA: POMPOM - R$19,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 89/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 379/2020 - DAKFILM COMERCIAL LTDA: VICTOZA 6 MG/ML COM SISTEMA DE APLICAÇÃO - MARCA: VICTOZA /NOVO NORDISK - R$161,00. ATA 381/2020 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.: CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 10 MG - MARCA: EMS - R$0,36. - CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5 MG - MARCA: EMS - R$137,83. ATA 383/2020 - PORTAL LTDA: INSULINA NOVORAPID 100UI/ML, PENFIL, CARPULE 3ML - MARCA: NOVORAPID/ NOVO NORDISK - MODELO: INSULINA ASPART - R$24,308. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 112/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO/ FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de açúcar destinado a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 389/2020 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CARAVELAS - R$2,05. - Açúcar Cristal branco, pacote com 05 kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2 % de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalada em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis). - MARCA: COLOMBO - R$2,05. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 09 ao CL-234/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, SÉRGIO REIS DA SILVA e IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA Assinatura 30/06/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, n.º 1589, destinado ao Projeto Casa do Pequeno Cidadão - Unidade "V", coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 30/06/21 Processo Protocolo n.º 26.593/20. Contrato CST-1513/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T. I. LTDA - ME Valor R$ 74.000,00 Assinatura 23/07/20 Objeto Execução de serviços de fornecimento de software, implantação e manutenção para gestão, por meio armazenamento e gerenciamento de dados para farmácia de manipulação, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 23/07/21 Processo Pregão Presencial nº 068/20. Contrato TC-104/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Valor R$ 48.000,00 Assinatura 23/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 369) Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 024/20. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 126/2016 – NF 68220 no valor total de R$ 1.791.745,28 (um milhão setecentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) da Empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇAS EIRELI por se tratar da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação aos servidores municipais. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 24/2020 Marília, 23 de julho 2020. Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 7ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 29/07/2020, quarta-feira, às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma de Realização: Vídeo Conferência I – EXPEDIENTE: 1) Informações de Ofícios enviados. II- INFORMES: 1) Atualização do Andamento das Comissões; 2) Informamos que a próxima reunião será dia 26/08/2020. III – ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre Moção de Repúdio a Administração Municipal , por anulação de parcela do crédito orçamentário da SMS; 2) Apreciação do Remanejamento de Equipamento da Saúde Bucal; 3) Apresentação da Atenção Básica – Reestruturação da Rede para COVID – 19; 4) Apresentação da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Marília, Em virtude da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID19 - Novo Coronavírus, a reunião será realizada por vídeo conferência, sendo que o cidadão interessado em participar da mesma deverá enviar e-mail ou entrar em contato pelo e-mail e/ou telefone abaixo que providenciará e retornará com o link para participação. E-mail para solicitação do link: [email protected] ASSUNTOS GERAIS: Daem PORTARIA NÚMERO 1.554 Promove o servidor abaixo relacionado através da progressão por mérito: Alecio Bertinotti Junior, Antonio Lima Filho, Antonio Marcos Machado, Bruno Paris Manechini, Carlos Cesar Zola, Humberto Fernandes, Marco Antonio da Silva, Mauricio Ferreira do Nascimento, Thiago de Souza Trindade, Wellington da Silva Borges DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA OBJETO: Serviços especializados para reforma em 01 (UM) conjuntos de moto bomba, Marca KSB, modelo BP 200-530 HH, com fornecimento de peças e mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada. Marília, 23 de julho de 2020. HALUMI SAITO ARASHIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitações Iprermm PORTARIA NÚMERO 029/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo IPREMM nº 717/2020, consoante o que dispõe o artigo 64-B, parágrafo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, NOMEIA, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, que fica constituída da forma abaixo especificada, ficando revogada a Portaria nº 028 de 22 de julho 2020: Titulares: Presidente: MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI Membros: NELSON RODRIGUES DE MELLO ANA FLÁVIA PARDO PEREZ Suplentes: Presidente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA Membros: FABIANO MONTEIRO MARIUCIO THAÍSA LINARA SILVA SOUZA Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Cia Ultragaz S.A. Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8563 Modifica a Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano, obrigando disponibilizar álcool em gel no interior dos veículos.
Assinatura Digital
Data
23 de julho de 2020 às 15h02 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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